:: ‘Geral’

No mês passado, mais precisamente dia 22 de novembro, informações que
chegaram a nossa redação deram conta de que terrenos da prefeitura de Barro Preto estavam sendo distribuídos e outros até comercializados por membros da atual administração.

A prefeita eleita, Jaqueline Motta, havia tomado conhecimento que equipamentos do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) estavam desaparecendo da instituição, e portanto, cabia ao Ministério Público uma investigação do caso.

Nesta quarta-feira (26), a nossa redação conseguiu apurar informações de que as construções dos terrenos que foram vendidos irregularmente serão demolidas nos primeiros dias do governo da prefeita Jaqueline Motta.

A nova gestora vem tomando providências que já são do conhecimento do promotor Inocêncio Carvalho do Ministério Público. “Um dos meus principais objetivos como gestora é de, exatamente, zelar pelo patrimônio da minha cidade, Barro Preto”, declarou confiante a prefeita.

O prefeito eleito de Canavieiras, Almir Melo (PMDB), antes de assumir o mandato já conseguiu fazer a programação do réveillon. Ele foi procurado pelos membros da Associação Viva Canavieiras e acabou mantendo contato com a direção da Nova Schin, e conseguiu o patrocínio para a realização da festa.

Com a patrocínio da Nova Schin, Almir Melo contratou um trio e algumas bandas, como a Selakuatro.

“ Espero que pelo menos a iluminação a prefeitura viabilize, e coloque a guarda municipal para ajudar com a segurança”, declarou Almir.

A exemplo do que faz todos os anos, a Revista Veja fez uma avaliação dos deputados federais que mais se destacaram no ano, por suas atuações, projetos e intervenções políticas que influíram na vida social, econômica e política do País.

Apenas um terço dos 39 deputados federais baianos obteve nota igual ou superior a 5 no Ranking Progresso da revista Veja desta semana. Entre os que pontuaram acima da média, três entraram no Top 20:

Valmir Assunção (PT), na 11ª posição, com 8,1; Antônio Imbassahy (PSDB) e Geraldo Simões (PT), empatados com 7,2 na 19ª. Outros 10 ainda conseguiram destaque: Amauri Teixeira (PT), 23º com 6,8; Jutahy Magalhães Júnior (PSDB), 30º com 6,1; Antônio Brito (PTB), 34º com 5,7; Waldenor Pereira (PT), 35º com 5,6; João Leão (PP), 37º com 5,4; Cláudio Cajado, 38º com 5,3; Oziel Oliveira (PDT), 40º com 5,1, tal qual Zezéu Ribeiro (PT); Acelino Popó Freitas e Márcio Marinho (ambos do PRB), 41º com 5 pontos.

Segundo a publicação, foram aferidos nove atributos: “Carga tributária menor e sistema tributário mais simples”; “Infraestrutura”; “Qualidade da gestão pública”; “Combate à corrupção”; “Qualidade de educação”; “Marcos regulatórios estáveis aplicados com transparência por agências independentes”; “Diminuição da burocracia”; “Equilíbrio entre os três poderes”; e “Leis trabalhistas justas para empregadores e empregados”. Veja abaixo o desempenhos dos representantes da Bahia no Congresso:

Em sessão extraordinária, realizada nesta quarta-feira (27), a Câmara Municipal de Itabuna decidiu, pelo placar de 9×0, rejeitar o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), que opinou pela rejeição das contas do prefeito Capitão Azevedo (DEM), referente ao exercício de 2009.

Com a decisão dos vereadores as contas do prefeito ficam aprovadas. Apenas os vereadores da bancada do governo compareceram a sessão. Os vereadores da oposição, Vane (PRB), Wenceslau (PC do B), Gerson Nascimento (PSB), e Ricardo Bacelar (PSC), faltaram a sessão.

O papel do TCM-BA é analisar a prestação de contas do Executivo municipal e opinar pela aprovação ou rejeição. Aos vereadores cabe analisar o parecer da corte de contas, votando pela aceitação ou não da opinião do conselheiro relator.

O presidente da câmara de vereadores de Itabuna, Ruy Machado (PTB), colocou em pauta na tarde desta quarta-feira as contas referentes ao ano de 2009 do prefeito Capitão Azevedo (DEM).

Apenas nove vereadores estão no plenário. Em breve mais informações.

Acusado de assassinar a tiros Joanderson Santos Gama, no dia 8 de outubro de 2005, Antônio Henrique Liberino dos Santos, vulgo “Donato”, foi condenado por homicídio e deverá cumprir pena de 14 anos de reclusão em regime inicial fechado.

Ele foi submetido a júri popular na comarca de Itabuna, onde ocorreu o crime. Atuou na acusação o promotor de Justiça Antônio Eduardo Cunha Setubal, sendo a sentença proferida pelo juiz Antônio Carlos Rodrigues de Moraes.

Foi necessária a ingerência do Ministério Público estadual para que o município de Santa Luzia, situado a 564 km de Salvador, restabelecesse e mantivesse o serviço de educação a fim de que os alunos concluam ano letivo de 2012. Tendo em vista que crianças e adolescentes estão sem aula há três meses porque os professores se recusam a trabalhar por estarem sem receber os salários por igual período, o promotor de Justiça João Batista Madeiro Neto ingressou com uma ação civil pública com pedido de antecipação de tutela, que foi acatado parcialmente pela juíza Emanuele Vita Leite Armede.

Desta forma, foi determinado o imediato bloqueio de 60% das cotas do Fundeb depositadas nas contas do município a fim de evitar o engessamento da máquina estatal, até dezembro do corrente ano, com o consequente pagamento dos professores, ressalvados bloqueios determinados anteriormente, independentemente de o prefeito ter comprometido a verba com pagamento prévio, com ordem de transferência ou saque, transferência eletrônica ou qualquer meio que vise frustrar o cumprimento da ordem judicial.

Em sua decisão, a juíza Emanuele Armede determinou que a Caixa Econômica Federal (CEF) e o Banco do Brasil procedam ao imediato bloqueio de 60% das cotas do Fundeb depositadas nas contas do município de Santa Luzia, bloqueio que não deve incidir em verba destinada ao repasse do duodécimo, precatórios ou outras ordens judiciais de pagamento, convênios com a CEF, governo federal e estadual, bem como pagamento de INSS, FGTS e Imposto de Renda. Não havendo verba do fundo, que seja procedido o bloqueio quando foram registrados os próximos depósitos. O descumprimento da decisão acarretará multa diária correspondente a R$ 1 mil.

Em Uruçuca o prefeito Moacyr Leite Júnior (PP), abandonou a cidade após a eleição. O mesmo não conseguiu ser reeleito e perdeu para a sua vice, Fernanda Silva (PT).

O mesmo foi visto no dia da diplomação da prefeita de Itajuípe, Gilka Badaró (PSB). Já em Uruçuca, tem muito tempo que não aparece na prefeitura.

A cidade está literalmente abandonada, sendo o pior final de governo dos últimos tempos. Nos bastidores o comentário é que Moacyr está articulando para conseguir um cargo no segundo escalão do governo do prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP).

Do “Bahia Noticias” .

A matriarca da família Veloso, Claudionor Viana Teles Veloso, mais conhecida como Dona Canô, morreu nesta terça-feira (25) em sua residência, em Santo Amaro da Purificação. Com 105 anos, ela esteve internada por seis dias no Hospital São Rafael, em Salvador, antes de receber alta médica na última sexta (21). Ela havia sofrido um ataque isquêmico cerebral, que causa redução do fluxo de sangue nas artérias do cérebro, de acordo com o boletim médico.

Segundo Edson Nascimento, amigo da família, Dona Canô pediu um vestido novo e branco para deixar a unidade médica. Ela foi para Santo Amaro acompanhada da filha Mabel. Maria Bethânia acompanhou a transferência da mãe em outro carro.