:: ‘Geral’

A disputa pela presidência do legislativo do município de Itagibá, no Vale do Rio das Contas, está tendo um caráter inovador. Em vez de a disputa ficar circunscrita aos parlamentares eleitos como normalmente acontece, tem a participação da sociedade.

A proposta surgiu do vereador Milton Souza Nascimento (PSC). Ele está levando para os eleitores do município uma proposta de como quer administrar a câmara municipal.

O parlamentar quer que a sociedade participe das discussões. “É um poder importante, é quem faz as leis. As pessoas ficam preocupadas com a administração do prefeito, e esquecem que a Câmara tem um grande papel”, ressalta ele. Com o debate o vereador itagibaense quer que os eleitores influenciem no voto de seus vereadores.

A eleição acontece no primeiro dia de janeiro. Até lá, Milton busca convencer não só seus colegas parlamentares, mas quem votou nos outros vereadores. A principal proposta de Milton é a transparência com o dinheiro público. Ele vai publicar mensalmente um boletim que além da atuação dos vereadores, vai mostrar como está sendo usado o duodécimo da Câmara. “Será uma prestação de contas mensal”, diz.

Também será criada a ata digital, com a gravação em vídeo de todas as sessões. O material vai ser disponibilizado em um site oficial para que toda a população tenha acesso. Quem não costuma frequentar as sessões poderá assistir pela internet. As transmissões serão ao vivo pela rede mundial de computadores.

Está tudo pronto para a solenidade de posse no dia 1º de janeiro de 2013 do prefeito de Itabuna, Claudevane Moreira Leite, Vane do Renascer, do vice-prefeito Wenceslau Augusto dos Santos Junior, e dos 21 vereadores. A posse dos eleitos, eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores para o quadriênio 2013-2016, está programa para ter inicio às 10 horas no Centro de Cultura Adonias Filho.

Antes, às 9 horas, haverá Missa em Ação de Graças na Catedral de São José, contando com a participação dos eleitos, oficiada pelo bispo diocesano de Itabuna, Dom Ceslau Stanula, de onde prefeito, vice-prefeito e vereadores sairão em direção ao Centro de Cultura. Às 11h30min, no Centro Administrativo Firmino Alves, haverá a transmissão de cargo ao prefeito Vane do Renascer, que dará posse aos secretários e dirigentes municipais do seu governo.

Em sessão extraordinária, realizada na manhã desta sexta-feira (28), a Câmara Municipal de Itabuna decidiu, pelo placar de 9×3, rejeitar o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM-BA), que opinou pela rejeição das contas do prefeito Capitão Azevedo (DEM), referente ao exercício de 2010.

Com a decisão dos vereadores as contas do prefeito ficam aprovadas. Os nove vereadores da bancada do governo votaram pela aprovação das contas. Os vereadores da oposição (Vane (PRB), Wenceslau (PC do B), e Ricardo Bacelar (PSC)), votaram contra. O edil Gerson Nascimento faltou a sessão.

Nesta quinta-feira o prefeito Capitão Azevedo (DEM),s e reuniu com mais de 15 vereadores eleitos. Ele declarou que vai assinar o decreto que reajusta os salários dos vereadores para R$ 11 mil. Mas no final ele pediu voto para a aprovação das suas contas de 2011 e 2012.

Na manhã desta sexta-feira o presidente da assembléia legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT), empossou três deputados estaduais suplentes.

Os empossados foram Marquinho Viana (PV), Jurandy Oliveira (PRP) e Uziel Bueno. O primeiro entra no lugar do prefeito eleito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro (PV), o segundo no lugar da prefeita eleita de Porto Seguro, Cláudia Oliveira (PSD), e o último no lugar do prefeito de Irecê, Luizinho Sobral (PTN).

CAPITÃO FÁBIO NÃO ASSUME:

Como este blog publicou com exclusividade, o suplente de deputado Capitão Fábio (PRP), acabou não empossado. O prefeito eleito de Campo Formoso. Adolfo Menezes (PSD), optou por continuar na assembleia, e Capitão Fábio continuará sem mandato.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA), pronunciou-se contra a diplomação de Adolfo Menezes. Segundo o pronunciamento do procurador Regional Eleitoral Sidney Madruga, o deputado estadual cometeu abuso de poder econômico e fez uso indevido dos meios de comunicação em benefício da sua candidatura.

12 vereadores. Foto no site Na Chapa Quente.

Nesta quinta-feira em Itabuna foi realizada uma reunião com 12 vereadores eleitos. A pauta da reunião foi a confirmação do apoio ao candidato a presidente Aldenes Meira (PC do B).

Se não houver nenhuma traição até o dia da eleição, Aldenes Meira será confirmado como novo presidente da câmara de Itabuna para o biênio 2013/2014.

Com 12 votos, ele consegue a maioria, já que a partir de janeiro a câmara de Itabuna será composta por 21 vereadores.

Já a presidente do PPS, Mariana Alcântara, ainda não desistiu, e promete uma nova cartada para o dia da eleição.

Em Ibicuí o grupo do prefeito eleito Cornélio (PDT), está trabalhando nos bastidores para eleger Romoaldo (PP), como presidente da câmara de vereadores. Como a oposição tem a maioria dos votos, o “QG” está usando vários motivos para conseguir a maioria.

A vereadora eleita Tata (PT), está sendo considerada decisiva na eleição da mesa diretora. Segundo informações, o “QG” do governo tentou persuadi-la usando 30 mil motivos.

Nesta semana o médico Ubiratan Pedrosa (foto) acabou desistindo de assumir a secretaria de saúde de Itabuna. O mesmo foi indicado para o cargo pelo o PC do B. segundo informações, ele alegou problemas familiares para desistir do cargo faltando poucos dias para a posse.

Nos bastidores políticos, o comentário é que a indicação do médico Paulo Bicalho para o hospital de Base deixou Ubiratan Pedrosa insatisfeito. Mas a informação oficial foi a de problema familiar.

O médico Edson Dantas se animou com a desistência de Ubiratan Pedrosa, pensando que poderia ser o escolhido, mas o PC do B já está definindo o nome do novo indicado, o mais cotado é o médico Renan Araujo, que foi cotado para assumir o hospital de Base e para ser secretário de saúde de Juazeiro.

Renan Araujo é de Ilhéus e ligado ao PC do B, atualmente ele é o diretor de Gestão da Rede Própria (DGRP) da Secretaria da Saúde do Estado (SESAB).

O comentário nos bastidores da eleição da mesa diretora da câmara de vereadores de Itabuna é que o edil Ruy Machado (PTB), desistiu da sua candidatura a presidente. O mesmo não conseguiu compor com os vereadores.

Nesta quarta-feira foi realizada uma reunião entre os vereadores que fazem oposição ao nome de Aldenes Meira (PC do B), e ficou evidente que o nome de Ruy não foi aceito, existe a possibilidade de Nadson Moneiro (PPS), abri mão para outro vereador ser o candidato.

Ruy Machado encontrou dificuldade na articulação, já que ele não abriu mão para nenhum outro nome do grupo. Segundo informações, ele tentou impor o seu nome.

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, nesta quarta-feira (26), a Lei Orçamentária Anual (LOA), sob relatoria do deputado João Bonfim. Assim, a Casa já pode iniciar o recesso parlamentar de final do ano.

Além da LOA, um acordo de lideranças permitiu a apreciação de uma vasta pauta. Ao todo foram aprovados 176 projetos de autoria parlamentar (12 de assuntos diversos e 164 de utilidade pública), 14 PLs de autoria do governo do Estado, dois do Tribunal de Justiça e um do Ministério Público Estadual. Além de 10 projetos de resolução (nove de cidadania baiana e um que cria o Programa Parlamento Verde).

ORÇAMENTO

Através da LOA, o Governo da Bahia destinou para 2013 um valor de investimento histórico, atingindo a soma de R$ 35,1 bilhões, o que representa um acréscimo de 19,4% em relação ao orçamento de 2012 (R$ 29,4 bilhões). A Área Social será contemplada com 60,4% do total (R$ 20,9 bilhões), um aumento de 22,2% em relação a este ano.

Dentro da Área Social, Saúde e Educação ficarão com a maior fatia, cabendo à Saúde 14,7% (R$ 5,1 bilhões) e à Educação 13,9% (R$ 4,8 bilhões), representando um aumento, respectivamente, de 15,3% e 18,1% em relação ao aplicado em 2012. A Segurança Pública ficará com 9,3% dos gastos, totalizando R$ 3,2 bilhões, 16,9% a mais que o ano anterior.

Ainda na Área Social, a Habitação é o segmento que terá o maior percentual, recebendo 257,1% a mais que em 2012, somando, assim, R$ 234 milhões. Para o setor de Saneamento, serão destinados R$ 992 milhões, 184,6% a mais que em 2012.

Por ser o setor que mais gera emprego e renda, investimentos serão aplicados, prioritariamente, na Área de Produção, que receberá R$ 2,54 bi (54,4% mais recursos que em 2012). Nesta área, o setor de Transportes será beneficiado com R$ 854 milhões (213,6% a mais que em 2012).

Comércio e Serviços terão aumento de 50,3% (R$ 432 milhões); Ciência e Tecnologia 35,3% a mais (R$ 166 milhões); Gestão Ambiental 32% mais (R$ 237,7 milhões) e Agricultura (10,8% a mais), totalizando R$ 474,8 milhões.

Foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Bahia o projeto de lei de autoria do judiciário que equipara as principais comarcas do interior baiano à da capital. A matéria teve relato favorável do deputado estadual Carlos Geilson (PTN), que como vice-líder da oposição assinou a dispensa de formalidade para possibilitar a votação nesta quarta-feira (26).

Com a mudança, as comarcas de Feira de Santana, Vitória da Conquista, Barreiras, Camaçari, Teixeira de Freitas, Ilhéus, Itabuna, Jequié, Juazeiro e Lauro de Freitas ganham autonomia para, por exemplo, promover e nomear juízes. “Isso possibilita a permanência de um número maior desses profissionais nas cidades em que atuam, o que reflete em desburocratização e celeridade judicial”, afirmou o parlamentar.

De acordo com o projeto, que altera a Lei de Organização Judiciária, os municípios citados têm importância social, política e econômica suficiente para que suas comarcas sejam reclassificadas de entrância intermediária para final.