A prefeita de Itajuípe, Gilka Badaró (PSB), viaja nesta segunda-feira para capital do estado. A mesma foi convidada para fazer parte da chapa do candidato a presidente do da UPB, prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso (PSB). O mesmo vai concorrer a presidência com a prefeita de Cardeal da Silva, Maria Quitéria (PSB).
Gilka Badaró promete usar o seu prestígio entre os prefeitos para tentar eleger Wilson Cardoso, mas a disputa promete ser dura, já que o “QG” do PT e do governo Wagner está coordenando a campanha de Maria Quitéria.
O governo municipal quer incluir todos os segmentos da sociedade nos projetos e ações que promovam o bem-estar, o acesso à cidadania e a uma vida mais digna e humana para a população, sobretudo a mais carente. E como ponto de partida para a execução da proposta, a Secretaria de Assistência Social de Itabuna – SAS tem promovido uma série de visitas às famílias que vivem abaixo da linha de pobreza e também às instituições que necessitam de um olhar mais especial do poder público.
Uma das instituições visitadas foi o Conjunto Penal, na tarde da última quarta-feira, 16. O titular da SAS, José Carlos Trindade, explicou que a visita teve como objetivo conhecer a situação da unidade e avaliar como a Prefeitura pode contribuir para minimizar os problemas enfrentados pela população carcerária, a maioria formada por jovens.
Acompanhado de técnicos da secretaria, Trindade foi recebido pelo diretor da unidade, major Fábio Santana, e visitou as alas masculina e feminina, quando conversou com alguns dos detentos e ouviu do diretor um relato da situação da unidade e das reivindicações que foram encaminhadas por meio de oficio, como a liberação de servidores municipais capacitados para ministrar oficinas profissionalizantes e reforçar o programa “Começar de novo”, já existente na unidade.
Para Fábio Santana, o prefeito Claudevane Leite foi feliz ao escolher uma equipe técnica e comprometida com as questões sociais. Ele citou como exemplo o titular da Assistência Social. “Trindade já dirigiu presídios e por isso conhece de perto a realidade, as necessidade e carências, mas também as possibilidades que existem de mudança por meio de projetos e ações realizadas em parceria”.
No último sábado, 19, quem desembarcou em Ilhéus com destino a Uruçuca foi a prefeita de Cardeal da Silva e candidata a presidente da UPB (União dos Municípios da Bahia), Maria Quitéria Mendes.
Ela veio acompanhada de Luiz Caetano , ex-prefeito de Camaçari(BA) e presidente da UPB, Jonas Paulo ( Presidente do PT na Bahia),Geraldo Simões(Deputado Federal), Ângela Sousa(Deputada Estadual), Bira Coroa(Deputado Estadual), e do Prefeito de Ibicaraí e candidato a presidente da AMURC, Lenildo Santana, para uma reunião, onde se discutiu projetos para o próximo biênio da UPB.
Na oportunidade, a prefeita de Uruçuca, Fernanda Silva entregou ao presidente da UPB, Luiz Caetano, uma lista de compromisso de voto, com assinaturas de prefeitos da região sul da Bahia, informando, que dos 32 municípios envolvidos com a AMURC, pelo menos 30, já confirmaram apoio a chapa de Maria Quitéria.
Em seu discurso, Luiz Caetano agradeceu ao trabalho realizado por Fernanda e Lenildo Santana frente aos prefeitos sul baianos e disse não ter dúvidas da eleição de Lenildo ao cargo de presidente da AMURC e convidou a prefeita de Uruçuca para que faça parte da chapa encabeçada por Maria Quitéria na UPB.
Em Itabuna a nova diretoria da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (Ficc), decidiu retomar ao patrimônio público o espaço onde funciona Bar Lá em Casa. O bar fica na praça Laura Conceição, ao lado do prédio da FICC.
Tem muito tempo que o local é alugado pelo proprietário do bar, que tem seis empregados, o bar tem um público bastante selecionado. Mas o novo diretor da FICC, José Silva, decidiu não renovar o contrato de aluguel.
Segundo informações, foi dado um prazo rápido para o proprietário do Bar deixe o espaço da FICC.
O Concurso Público de Provas para Admissão no Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar acaba de ser suspenso pelo Comando-Geral da PM, que acatou recomendação do Ministério Público estadual. Segundo o promotor de Justiça Adriano Assis, foi identificado um erro material na fase inicial do concurso.
O gabarito de uma das questões da prova aplicada no último dia 25 de novembro foi publicado erroneamente, explicou ele, destacando que o equívoco macula o certame e pode causar prejuízos diretos aos candidatos afetados. Por isso, o MP encaminhou recomendação ao Comando-Geral, que adotou as providências solicitadas e adiou as próximas fases do concurso.
De acordo com Adriano Assis, a resposta errônea eleita pela empresa que realizou as provas foi mantida mesmo após alguns candidatos interporem recurso. O concurso, frisou ele, não foi afetado em sua validade, pois há apenas um equívoco que precisa ser corrigido. Segundo Assis, ontem, dia 17, foi realizada uma audiência na Promotoria de Justiça com a presença de representantes do Comando-Geral da PM, da Procuradoria-Geral do Estado e da empresa realizadora do concurso, a Consultoria em Projetos Educacionais e Concursos LTDA (Consultec).
Na oportunidade, foram discutidas medidas necessárias a assegurar a plena integridade do concurso nas demais etapas e a garantia dos direitos dos candidatos prejudicados com o erro material sucedido.
Em ação civil pública ajuizada pelo MPF, a Justiça Federal de Jequié determinou a nulidade de cláusulas contratuais que preveem mais de 20% de honorários advocatícios sobre os valores ganhos. Decisão vale para os 44 municípios da jurisdição.
A decisão da Justiça Federal acolheu o pedido do Ministério Público, determinando a nulidade de cláusulas contratuais que estipulem percentuais superiores a 20%, sob pena de multa diária de 500 reais.
Os efeitos da sentença são imediatos, porque a Justiça concedeu medida liminar antecipando os efeitos da tutela requerida pelo MPF, e se estendem a todos os 44 Municípios da jurisdição de Jequié/BA.
No Inquérito Civil Público, analisando cópias de contratos utilizados por advogados na região, em especial em causas previdenciárias, o Ministério Público constatou a fixação de honorários que oscilam entre 30%, 65% e até 100% do proveito econômico a ser auferido pelos clientes – ou seja, do valor final a ser recebido caso vençam a disputa judicial.
Com isso, em alguns casos, o advogado chegava a ficar com todo ou quase todo o dinheiro recebido pelo cidadão que buscava o Poder Judiciário. É o caso de contratos prevendo que valores de aposentadorias ou pensões inferiores a dois mil reais sejam destinados integralmente ao pagamento dos honorários.
Segundo a ação proposta pelo MPF em Jequié, os abusos afligem milhares de pessoas que buscam o serviço do Juizado Especial, “em sua maioria carentes, de baixa escolaridade (quando não analfabetas), muitas idosas ou com alguma deficiência, em situação, portanto, de absoluta vulnerabilidade e desvantagem”. Para o órgão, muitas das pessoas que pleiteiam nas ações previdenciárias nestes Juizados não têm conhecimento específico sobre questões jurídicas ou contratuais, razão que justifica a intervenção do MPF para proteger o cidadão.
A decisão é válida para os contratos assinados a partir de 5 de setembro, data da sentença. Os cidadãos que se sentirem lesados por cobrança dos honorários superiores aos 20% podem pleitear a execução individual da ação coletiva, a fim de buscar o ressarcimento dos valores cobrados indevidamente.
Os contatos que o secretário municipal de Agricultura, Lanns Alves de Almeida Filho, fez em Salvador esta semana, renderam bons frutos para Itabuna. Ele se reuniu com dirigentes da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e da Superintendência da Agricultura Familiar (Suaf), que garantiram apoio para a implantação de projetos visando dinamizar o setor agrícola no município.
Na CAR, Lanns apresentou o Programa Municipal de Agricultura, que o governo municipal pretende implantar em Itabuna. O projeto visa à ampliação, modernização e melhorias de feiras livres e estradas na área rural, por exemplo. O secretário de Agricultura adiantou que já está sendo preparado um diagnóstico para identificar os problemas e as potencialidades do setor agrícola.
O secretário de Agricultura lembra que a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional é vinculada à Secretaria do Desenvolvimento e Integração Regional do Estado (Sedir) e coordena programas para os pequenos empreendedores agrícolas, além de orientar sobre os critérios de participação em programas agrícolas indispensáveis para o desenvolvimento socioeconômico do setor.
Lanns informou que na Secretaria Estadual de Agricultura, a receptividade ao Programa Municipal de Agricultura também foi muito boa. Segundo ele, o superintendente da Agricultura Familiar, Wilson Dias, assegurou apoio aos projetos da administração municipal. Entre as propostas apresentadas estão o incentivo ao setor de fruticultura e da cadeia produtiva de leite em Itabuna.
O secretário da Agricultura de Itabuna ressalta que essas duas áreas são as principais atividades agrícolas desenvolvidas pelos agricultores familiares em Itabuna e que terão todo o suporte da prefeitura para sua potencialização. Para isso a administração municipal buscará parcerias com os governos estadual e federal.
Um conhecido político de Barro Preto está tentando negociar uma das suas fazendas no município. O mesmo tem implorado a um fazendeiro para comprar a sua propriedade rural pelo valor de R$ 400 mil.
Esse político ficou conhecido como grande comprador, mas o ano de 2013 não começou bem, já que está se desfazendo do patrimônio.
João Paulo Piropo, ACM Neto, Augusto Castro e Andrea Simas.
Na última sexta-feira o deputado estadual Augusto Castro (PSDB), completou mais um ano de vida. E o deputado estadual Elmar Nascimento (PR), ofereceu um jantar em sua residência para comemorar a data.
Augusto Castro demonstrou que está com prestígio, já que alguns políticos marcaram presença no jantar, tendo como destaque o prefeito da capital, ACM Neto (DEM).
Quem também compareceu ao jantar foi o juiz federal João Paulo Piropo.
O Magistrado José Cairo Jr , Tarcisio Carletto Neto e Ronaldo Carleto.
Neste sábado foi realizada a formatura do curso de Direito da UESC no Boca du Mar em Ilhéus. O patrono da turma foi o deputado estadual Ronaldo Carleto (PP).
O mesmo estava bastante satisfeito, já que o sei filho Tarcisio Carletto Neto, foi um dos formandos, e já passou na OAB antes da formatura.
Como patrono, Ronaldo Carleto patrocinou a festa com a atração de peso, o cantor Sinho Ferrary. A festa foi até o amanhecer do dia.
21/jan/2013 . 16:12
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