A Prefeitura de Ilhéus, através da Procuradoria Geral do Município, apura as irregularidades na prestação de contas nos convênios realizados com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, referente à aplicação de recursos, que somam cerca de R$ 6,9 milhões, repassados ao município pelo Fundo Nacional de Assistência Social, nos exercícios de 2009, 2010 e 2011.
A apuração foi determinada pelo próprio órgão federal, através de ofício enviado ao prefeito Jabes Ribeiro. Conforme o documento, as informações sobre a prestação de contas realizadas nos respectivos anos não foram acolhidas pela Coordenação de Prestação de Contas do ministério, porque tiveram parecer desfavorável pelo Conselho Municipal de Assistência Social.
Segundo o ofício, a atual gestão deve encaminhar toda a documentação comprobatória das despesas realizadas com os recursos federais repassados à gestão anterior para a execução dos programas sociais, ou então deve devolver os recursos corrigidos. O valor corrigido referente ao ano de 2009 é de aproximadamente R$ 3,6 milhões; em 2010, é cerca de R$ 3,2 milhões e em 2011, o valor aproximado que deve ser restituído é de R$ 214 mil.
Em operação conjunta realizada pelas secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Indústria, Comércio e Turismo, a Prefeitura de Itabuna intensificou, nesta segunda-feira, a fiscalização da ocupação irregular de áreas públicas pertencentes ao Município, como calçadas, praças e jardins.
O chefe do Departamento de Fiscalização de Obras da Sedur, Fernando Sales, informa que existem vários pontos da cidade onde há a exploração de áreas públicas por pessoas físicas e empresas em detrimento da comunidade e que a Prefeitura vai ser rígida na fiscalização e coibição dessa prática. Quem estiver usando espaços públicos irregularmente será notificado a desocupar, sob pena de multa.
Na segunda pela manhã, após uma denúncia anônima, fiscais da Prefeitura compareceram a um bar no bairro Jardim Primavera, onde ficou constatado que, além de cimentar a via pública e se apropriar da calçada para uso próprio, o estabelecimento excedia o volume de som e o horário permitidos por lei. Segundo Fernando Sales o proprietário do bar não foi localizado para receber a notificação, mas os fiscais voltarão ao local.
O Diretor Executivo da Companhia de Ações Regionais (CAR), José Vivaldo Mendonça Filho, está se articulando para ser candidato a deputado estadual em 2014. O mesmo até o momento não definiu o seu partido político.
O comentário nos meios políticos é que José Vivaldo deverá se filiar no PSB, porém, ele tem uma grande ligação com o PP.
Até setembro ele tem que definir o seu partido político, até a data limite ele vai fazer bastante conta.
No último sábado o prefeito de Itabuna Claudevane Leite(PRB), “inaugurou” a quadra poliesportiva do bairro Nova Califórnia. O evento contou com a presença do diretor da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia – Sudesb, Raimundo Nonato Tavares, Bobô.
Mas o curioso é que a quadra foi inaugurada no dia 24 de dezembro de 2012, na oportunidade o evento contou com a presença do atual vice-prefeito Wenceslau Junior (PC do B).
O certo é que a quadra poliesportiva foi oriunda de uma emenda parlamentar de Alice Portugal(PCdoB), e a obra foi executada pela Sudesb.
Na semana passada o Juiz da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, Dr. Eduardo Brito, suspendeu os efeitos do Parecer Prévio do TCM que opinou pela rejeição das contas da Prefeitura de Santa Luzia, exercício de 2011.
Com isso a Câmara de Vereadores teve que abortar o processo de julgamento das mencionadas contas de responsabilidade do ex-prefeito Ismar Santana (PTB).
O conceituado advogado Álvaro Luiz Ferreira defende o ex-prefeito Ismar Santana, e foi o responsável pela liminar que anulou o parecer do TCM.
Em Coaraci o vice-prefeito Sérgio Fraife (PP), não está nada satisfeito com a prefeita Josefina Castro (PT). Segundo informações, não foram cumpridos os acordos de campanha.
Uma fonte informou a este blogueiro que Sérgio Fraife rompeu com a prefeita, e estaria disposto a entregar os cargos do governo nesta semana.
Sérgio Fraife pretende ser candidato a prefeito em 2016, porém, o “QG” da prefeita pretende lançar como candidato secretário de finanças Eduardo Haendel, o Kadú, que é sobrinho de Josefina Castro.
Se confirmar o rompimento, resta saber qual será a posição de Sérgio em relação ao seu futuro político.
A Prefeitura Municipal de Itapé parcelou nesta sexta 19/04, dívida deixada pelo ex-prefeito Jackson Rezende referente ao não recolhimento do PASEP dos funcionários do município. Os depósitos não eram feitos desde fevereiro de 2009.
Conforme mostra o recibo emitido pela Receita Federal, a dívida de 422 mil reais foi parcelada em 60 meses (5 anos). A prefeitura, vai pagar por mês 7 mil reais, até 2018.
O prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão), classificou a dívida com o PASEP, como mais uma grande irresponsabilidade do ex-gestor. “Como pode um prefeito deixar as dívidas se acumularem. Poderia ter negociado em 2010, ou 2011. Deixar chegar a quase 500 mil reais, foi muito irresponsável”, salienta Pedrão.
Ainda segundo Pedrão, se não fizesse o parcelamento agora, o município teria parte do FPM bloqueado e, não poderia tirar certidão negativa junto ao INSS. “O jurídico já está providenciando. Vamos entrar com uma ação judicial contra o ex-prefeito, para que o mesmo venha a ressarcir o município diante destes prejuízos” afirma o prefeito Pedrão.
Um espaço de apoio e prestação de serviços voltados às organizações solidárias foi inaugurado no último dia 19, em Itabuna. O Centro Público de Economia Solidária (CESOL) vai abranger 26 municípios localizados no território de identidade Litoral Sul, tornando-se mais uma iniciativa de incentivo a formação, incubação, apoio a empreendimentos facilitando o acesso ao crédito.
A inauguração contou com a presença da Sra. Jailma Dantas, coordenadora do programa vida melhor do governo do estado (casa civil) e do Secretário Nilton Vasconcelos da Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte da Bahia(Setre), e estará aberto ao público com equipe multidisciplinar.
“O CESOL vai orientar e assessorar os empreendimentos coletivos durante todo o processo desde a criação de grupos formais, com a legalização, e assistência contábil até a comercialização de seus produtos e serviços, com fixação de marcas e elaboração de planos de negócio” ressalta o secretário.
O CESOL Litoral Sul fica localizado na Rua Libêncio Machado, 98, Centro, Itabuna, e é uma iniciativa do vereador Aldenes Meira (PC do B), que elaborou o projeto junto à Associação Beneficente Josué de Castro e será dirigido sob a coordenação da Advogada Marisane Mendes.
Em Ilhéus o proletário do Batuba Beach, Rafael Espírito Santo, está negociando com a dupla sertaneja Jorge e Mateus. A previsão é fazer um show da dupla no dia 29 de maio.
A negociação está adiantada, e provavelmente na próxima semana será anunciado pela assessoria do Batuba Beach.
O valor do show é considerado elevado, mais de R$ 350 mil, por isso a negociação é demorada. E a dupla vai realizar show no São João de Porto Seguro e Ibicuí.
22/abr/2013 . 15:15
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