:: ‘Geral’

O prefeito Pedro Jackson Brandão (Pedrão), se reuniu na última sexta-feira (26/04), com todos os diretores e vice-diretores das escolas da rede municipal de Itapé.

Ao lado da secretária de educação Luzinete Miranda, Pedrão falou dos investimentos feitos para o início do ano letivo, destacando a reforma de toda a rede. O prefeito também apresentou os valores que estarão disponíveis para cada escola gastar com material de expediente, desde papel oficio, até pequenas reformas. Esses valores ficarão na conta da escola e, será gerido pela direção da instituição de ensino através do caixa escolar.

O prefeito municipal pediu aos diretores, responsabilidade e seriedade na aplicação correta dos recursos, respeitando as normas e, salientou que não aceitará falhas. “Os diretores têm liberdade para tocar suas escolas. Eles sabem o que cada uma (escola) precisa”, disse Pedrão.

Pedrão recomendou também, atenção com a folha de pessoal da educação, onde será pago aquilo que foi trabalhado. Pessoas recebendo por horas a mais, ou, até mesmo ‘enxertos’ na folha de pagamento, terão punição exemplar.

Sempre preocupada em promover uma melhor qualidade de vida para a população de Barro Preto, a prefeita Jaqueline Motta (PT), aproveitou a visita do governador à região ontem, 24, e não perdeu tempo em solicitar importantes serviços para o município.

Ao encontrar com o governador durante o lançamento do edital de licitação do gasoduto da Bahiagás em Ilhéus, Jaqueline entregou ao governador a solicitação de asfalto para as ruas da cidade, e também apresentou o projeto Barro Preto, uma nova forma de produzir cacau através das variáveis econômica, social e ambiental.

Ressaltado que Barro Preto nunca teve asfalto, Jaqueline comentou que a reivindicação é antiga e propiciará maior comodidade à população.

Todas as ruas do município ainda são de paralelepípedo. Sobre o projeto Barro Preto, Jaqueline explicou que o objetivo é permitir o cultivo do Cacau Cabruca na Área de Proteção Ambiental sem agredi-la, ou seja, não será feito o desmatamento. Um projeto piloto é aplicado na zona rural do município ,desenvolvido pela CEPLAC, prefeitura e Centro Mars de Ciência do cacau.

A partir de agora todo cidadão interessado em saber quanto o Município recebe de recursos e como e onde gasta, basta acessar o Portal da Transparência, clicando no banner no site da prefeitura, no endereço www.itabuna.ba.gov.br.

A iniciativa atende à Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009, e coloca à disposição do cidadão, diariamente, o ingresso de receitas e o pagamento da despesa, bastando acessar o campo desejado no formulário online: empenho, anulação de empenho, liquidação, anulação de liquidação, pagamento e anulação de pagamento.

O secretário da Fazenda, Marcos Cerqueira, explica que, além de cumprir a lei, a Portal da Transparência confirma o compromisso de austeridade e seriedade na administração firmado pelo Claudevane Leite, que orientou toda a equipe a dar total transparência sobre a arrecadação e os gastos da prefeitura.

“O projeto é amplo e também prevê a publicação da execução orçamentária das secretarias municipais da Saúde e da Educação, além da folha de salário dos servidores públicos, prestadores de serviço e comissionados”, informa Marcos Cerqueira.

Também já está disponível a impressão do boleto do IPTU Premiado, que pode ser baixado com a inserção do número de inscrição mobiliária constante do carnê, CNPJ de pessoas jurídicas e CPF de pessoas físicas. Os técnicos da Secretaria da Fazenda advertem que não sendo possível o acesso com números do CNPJ e CPF, o contribuinte deverá retirar o carnê/boleto no Departamento de Tributos, no Centro Administrativo Municipal.

O Deputado Augusto Castro (PSDB) aproveitou a realização do seminário “Fiol: a Bahia Quer, o Brasil Precisa”, realizado nesta sexta-feira (26), em Barreiras, para se reunir com alguns aliados e visitar as bases políticas.

Augusto Castro se reuniu com alguns prefeitos de cidades do oeste baiano que o apóiam. Nesta sexta-feira ele se reuniu com o prefeito de Mansidão, Ney Borges (PMDB), o prefeito de Santa Rita de Cássia Joaquim Geraldo (PMDB), o ex-prefeito Zezo Aragão e vereadores de Correntina.

O prefeito de Angical, Popô (PP), também se encontrou com o deputado.

O deputado Jutahy Magalhães Jr. (PSDB) usou a tribuna da Câmara Federal na última  quarta-feira (25) para criticar a “inércia” do governo do estado para iniciar as obras de construção do Porto Sul, em Ilhéus. O tucano lembra que o Ibama concedeu licença para implantação do empreendimento em outubro de 2012 e afirma que nada foi feito até então.

“Enquanto a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) tem as obras retomadas, o Porto Sul não consegue sair do papel. O que está ocorrendo é desperdício do dinheiro público”.

A Fiol é obra do governo federal e, segundo especialistas e o próprio poder público, não terá viabilidade sem o funcionamento do Porto Sul, que terá papel fundamental para escoar a produção de grãos da Bahia.

Matéria recente do Valor Econômico diz que auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou prejuízo aos cofres públicos da ordem de R$ 2 bilhões por falta de planejamento e falhas na execução de dois megaprojetos de infraestrutura na Bahia: a ferrovia e o complexo portuário.

Jutahy alerta que a previsão é que a Fiol fique pronta e o Porto Sul continue ameaçado. “A ferrovia deverá ficar pronta em dezembro de 2015, antes da conclusão prevista do Porto Sul, em junho de 2016, e ficará todo esse tempo sem utilização ou com nível de operação desprezível. Imagine uma ferrovia pronta sem porto concluído. Dinheiro jogado fora”.

Garantir a retomada das obras de construção da Ferrovia de Integração Oeste Leste e acelerar o processo de implantação do Porto Sul, considerando que se tratam de equipamentos fundamentais para o desenvolvimento da Bahia. Essas foram as principais reivindicações feitas pela deputada estadual Ângela Sousa (PSD), vice-presidente da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo e membro titular da Comissão Especial da Ferrovia de Integração Oeste-Leste da Assembleia Legislativa da Bahia, ao Ministro dos Transportes, Cesar Borges, durante o seminário “Fiol: a Bahia Quer, o Brasil Precisa”, realizado nesta sexta-feira (26), em Barreiras, no oeste baiano.

De acordo com a deputada, não existe ferrovia sem porto e nem porto sem ferrovia, daí a necessidade de se discutir amplamente sobre a implantação desses equipamentos, buscando resolver os eventuais entraves que tem atrasado a implantação do Completo Intermodal Porto Sul. Cesar Borges disse concordar com a deputada e afirmou que é preciso atrelar o porto sul e a ferrovia para que efetivamente se tenha a concretização desse grandioso projeto. “Recebi esse cargo de ministro cheio de responsabilidades, mas posso garantir que minha maior responsabilidade é com a Bahia, e com a FIOL”, disse ele.

Cesar Borges adiantou ainda que a presidenta Dilma Rousseff liberou 700 milhões para a construção do trecho dos lotes 01 a 04 (Caitité à Ilhéus) da Fiol e não faltarão recursos para a conclusão do projeto.

A ferrovia vai dinamizar o escoamento da produção de grãos e minérios da Bahia, permitindo a ligação entre o oeste baiano, na divisa com o Tocantins, e o Porto Sul, em Ilhéus. Dentro do Plano de Aceleração de Crescimento (PAC), a ferrovia, de 1.527 quilômetros de extensão, envolve investimentos estimados em R$ 7,43 bilhões, até 2014. E o objetivo do seminário realizado nesta sexta-feira foi justamente discutir a retomada de parte das obras paralisadas em virtude de problemas técnicos e ambientais.

A deputada estadual Ângela Sousa informou que um dos pontos altos do seminário foi a confirmação de que as obras estão sendo retomadas em diversos trechos, com novas licitações, atendimento de exigências ambientais, conclusão de projetos executivos e desapropriação de áreas. As providências se concentram no trecho de 536 quilômetros entre Ilhéus e Caetité, fundamental para o escoamento da mineração.

César Borges explicou que os estudos técnicos já foram feitos para equacionar as pendências que atrapalham o andamento das obras. “Estamos refazendo o projeto executivo, o que permite, no cronograma atual, a entrega da ferrovia até dezembro de 2014”, disse ele.

A prefeitura de Itabuna contratou a empresa Terra Nova Construtora Terraplanagem e Locadora para realizar o serviço de prestação de transporte escolar. O contrato foi no valor de R$ 172.000,00 (cento e setenta e dois mil reais), para a locação de seis ônibus e uma van.

A contratação foi através de dispensa de licitação, mesmo o valor sendo considerado alto.

Segundo informações, a empresa Terra Nova Construtora Terraplanagem e Locadora tem sua sede em Eunápolis.

A procuradoria jurídica da prefeitura tem que explicar por qual motivo não foi realizada a licitação.

Em Uruçuca as vereadoras Suely da Datilografia (PV), e Gracinha (PSL), foram eleitas na coligação do ex-prefeito Moacyr Leite (PP), mas logo após a posse foram para a base da prefeita Fernanda Silva (PT).

As vereadoras foram contempladas com cargos no governo e com outros benefícios, coisa típica da relação entre vereadores da base e o governo.

Mas no último final de semana o ex-prefeito Moacyr Leite esteve visitando a cidade, e foi recebido pelas duas vereadoras. Isso deixou insatisfeito o prefeito de fato Murilo Brito.

O prefeito  de fato ordenou a exoneração de todos os indicados das duas vereadoras, assim como cortar outras facilidades dentro do governo.

As duas vereadores já e reuniram com a vereadora Magnólia (PP), vão fazer uma oposição dura contra  a prefeita. Estão programando uma visita ao Tribunal de Contas dos Municípios para investigar os contratos das empresas de locação de carros.

Vale lembrar que Murilo Brito é esposo da prefeita Fernanda Silva.

O programa “ Resenha da Cidade” deste sábado, dia 26, terá como entrevistado o prefeito de Itabuna Vane do Renascer (PRB), e o vereador Ruy Machado.

O programa, apresentado por Roberto de Souza, será especial, já que marca o seu retorno para a rádio Difusora, onde o programa foi lançado na década de 90.

No programa tem o quadro Dois toques de política, no qual Roberto de Souza e o blogueiro João Matheus Feitosa analisam o quadro político regional e revela os bastidores do poder.

O “ Resenha da Cidade” vai ao ar das dez às doze horas pela Rádio Difusora  AM-640.

Em Ilhéus Agentes da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo demoliram, na manhã desta sexta–feira (26), uma construção irregular, na central de abastecimento da URBIS.

Segundo o secretário de desenvolvimento urbano de Ilhéus, Isaac Albagli, a obra foi embargada e o responsável foi notificado dentro da Lei , e recebeu vários autos de infração por executar obra sem licença , mas não retirou a “obra”.

A ação foi realizada pela Secretaria de Meio Ambiente com o apoio da SEDUR., tendo o apoio da Guarda Municipal, Defesa Civil e Polícia Militar.