Com a proposta de conscientizar pais, alunos e a comunidade em geral sobre os prejuízos da greve e a necessidade do prefeito Jabes Ribeiro fechar o acordo com os trabalhadores para acabar com a paralisação, os servidores públicos municipais estarão realizando uma caminhada na manhã desta segunda-feira (12), no bairro Teotônio Vilela.
A concentração será às 8 horas da manhã, em frente ao posto de saúde 24 horas, saindo em caminhada pelas ruas do bairro. Durante o ato público os servidores estarão mostrando à comunidade que o prefeito se nega a conceder aos trabalhadores a reposição de 5,84%, como manda a Constituição Federal e a Lei de Responsabilidade Fiscal, mas deu um reajuste de até 360% para os cargos comissionados que ele nomeou.
Os trabalhadores alegam ainda que a demora do prefeito Jabes Ribeiro em fechar o acordo com os servidores públicos municipais, se negando a conceder a reposição salarial como manda a lei, já está prejudicando toda a cidade, principalmente os mais carentes, que poderão perder o Bolsa Família, pois a falta de frequência nas escolas e o atendimento regular nos postos acabma excluindo as crianças do Programa do Governo Federal. Os servidores também alegam que o governo municipal tem tentado jogar a comunidade contra os trabalhadores, daí a necessidade de se realizar esses movimentos e encontros nos bairros para mostrar a verdade ao povo de Ilhéus.
Ainda na tarde de segunda-feira (12), os trabalhadores estarão se reunindo com pais de alunos para mostrar os prejuízos que a demora no acordo vem trazendo para os estudantes. O encontro será às 15 horas, na Câmara de Vereadores. Na terça-feira o ato público será a partir das 8 horas da manhã, em frente ao Palácio Paranaguá. Já na quarta-feira (14) está previsto uma reunião com a sociedade civil organizada, às 9 horas da manhã, na Câmara de Vereadores, para mostrar os verdadeiros números da folha de pagamento e mostrar que a reposição salarial dos trabalhadores está prevista na Constituição Federal e respaldada na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ainda na quarta-feira, a partir das 17 horas, será realizada um happy hour em frente ao Palácio Paranaguá, com a participação de músicos locais, em apoio à greve dos trabalhadores.
O prefeito de Itaju do Colônia, Padre Ednaldo Martins (PT), está passando por um “dilema” em relação a eleição de 2014. já que o seu deputado estadual, Yulo Oiticica (PT), decidiu ser candidato a deputado federal em 2014.
Como Josias Gomes (PT), é o deputado federal de Padre Ednaldo Martins, ele ficou em uma situação delicada. Tem que escolher entre Josias e Yulo.
Em Itarantim o ex-candidato a prefeito Paulo Construção decidiu romper com o ex-prefeito Gideão Matos (PP), e deixar o PP. O mesmo que teve mais de 4 mil votos em 2012, ouviu o seu grupo e decidiu se filiar em outro partido.
Paulo Construção vem sendo procurado por vários deputados, mas só vai decidir os seus deputados para a eleição de 2014 depois de uma reunião com o seu grupo político.
Provavelmente ele deve ser filiar em um partido da oposição, como o PMDB ou PSDB. Nos próximos dias ele deve anunciar o seu futuro partido e os deputados para a próxima eleição.
Já Gideão Matos tem plano familiar para a política, como não pode ser mais candidato por conta da lei da ficha limpa, ele pretende lançar a sua esposa, Ana Paula (PP), como candidata a em 2016, por isso o seu grupo político está “esvaziando”, muitas pessoas estão seguindo Paulo Construção.
Em Itabuna a presidente do PT, Miralva Moitinho, não será candidata a reeleição no próximo Processo de Eleições Diretas (PED), que ocorrerá em novembro, para escolha do próximo presidente do PT municipal.
Mas Miralva Moitinho deverá apoiar o atual secretário da Juventude do diretório local, Manoel Porfírio. O mesmo também é da Executiva Estadual da Juventude do PT da Bahia. O mesmo é ligado ao deputado federal Josias Gomes (PT).
Já o grupo do deputado federal Geraldo Simões (PT), não definiu quem será o candidato a presidência do partido. segundo informações, Geraldo estaria trabalhando para uma composição e evitar a disputa interna.
Na tarde desta quarta-feira o clima ficou tenso no gabinete da presidência da câmara de vereadores de Itabuna. Os vereadores Aldenes Meira (PC do B), e Solon Pinheiro (DEM), quase chegaram às “vias de fato”.
O motivo da confusão foi o projeto apresentado por Solon, no qual tem a proposta de acabar com o recesso parlamentar do mês de julho. Para o edil, o período do recesso dos vereadores deve ser igual a de férias do trabalhador comum (30 dias).
Mas Aldenes Meira e o edil Antonio Cavalcante (PMDB), apresentaram um projeto idêntico, isso deixou Solon insatisfeito, já que os dois vereadores que vão herdar os “bônus” junto a sociedade.
Solon alega que apresentou o projeto primeiro, e que a mesa diretora está suando o poder para tirar o seu “DNA “ do projeto.
A discussão foi áspera, e se não fosse a turma do deixa disso, teria um round entre os dois vereadores.
Dois hotéis de Ilhéus serão leiloados no dia 19 desse mês pela justiça federal, devido a pendências com o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).
Tratam-se dos famosos Opaba Praia Hotel (do empresário Ednei Espírito Santo, próximo do Aeroporto Jorge Amado) e o Ilhéus Praia Hotel (do suíço Hans Schaeppi).
Do Opaba, 20% do empreendimento (equivalente a R$ 2 milhões) irá para o pregão. Do Ilhéus Praia, todo o prédio poderá ser arrematado. O tradicional hotel em frente à Catedral de São Sebastião foi avaliado em R$ 4 milhões.
Segundo o edital divulgado pela justiça e assinado pelo juiz federal Pedro Holliday, os dois hotéis já foram penhorados em outros processos.
Os proprietários ainda podem impedir o leilão. Para isso, eles deverão quitar as dívidas antes do evento.
Atualizado às 10h26min.
Segundo informações do site Leilões Judiciais, o leilão do Ilhéus Praia Hotel foi cancelado.
A razão não foi explicada.
Como se não bastasse a morosidade da justiça baiana, os advogados de Itabuna se deparado com outro problema, no mínimo inusitado, que acabam por postergar ainda mais a pretensão dos cidadãos de terem seus direitos respeitados.
Um advogado ingressou com uma ação no Juizado Especial Cível de Itabuna, e o AR de citação da parte ré retornou com a informação dos Correios de que deixou de efetivá-la, levando-se em consideração que tratava-se de “ÁREA DE ALTO RISCO. OBS: CACHORRO FEROZ SOLTO”.
Observem que o endereço está localizado no Bairro Jardim Vitória, área nobre da cidade!
Como dizia o saudoso Otávio Mangabeira, “Pense num absurdo, na Bahia tem precedente”!
Em Itabuna a FTC tem os cursos de Engenharia Civil e Ambiental, mas não dar o exemplo para os seus alunos. Está sendo construído um “Puxadinho” na porta da Biblioteca.
Mas no local não foi colocado o alvará de construção e nem o registro do engenheiro responsável no Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA).
Como o prédio pertence a prefeitura e está alugado, resta saber se a prefeitura foi consultada e autorizou a construção do “Puxadinho”.
Vale lembrar que o local é usado como saída da biblioteca e do auditório, seria interessante o corpo de Bombeiro realizar uma vistoria, já que com a construção deste “Puxadinho” poderá atrapalhar a saída em caso de uma emergência.
Já a direção da FTC deveria ser penalizada por está descumprindo as exigências legais, como receber uma multa, o embargo da obra irregular e ser obrigada a regularizar.
Como também pagar pelo reparo que a Prefeitura tenha que fazer em seu lugar.
Com os “Puxadinhos” realizado pela FTC, a planta original do prédio foi alterada sem aprovação da Prefeitura.
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quarta-feira (07/08), considerou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Firmino Alves, Padre Aguinaldo (PSD), em função da remessa intempestiva da documentação de receita e despesa dos meses de novembro e dezembro do exercício de 2012 à 4ª Inspetoria Regional de Controle Externo.
Notificado para apresentar defesa esclarecedora da lamentável omissão, o gestor preferiu permanecer inerte não encaminhando as esperadas justificativas, incorrendo em revelia, sendo multado em R$ 1.500,00.
Idealizado pelo promotor de Justiça Clodoaldo Anunciação, o programa foi o primeiro colocado na categoria Defesa dos Direitos Fundamentais este ano.
A cerimônia de premiação aconteceu na terça (6), em Brasília, com a entrega do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 2013 e a Bahia esteve representada entre os vencedores.
O programa “O MP e os Objetivos do Milênio: Saúde e Educação de Qualidade para todos”, uma iniciativa do Ministério Público estadual, foi selecionado entre 414 iniciativas inscritas por MPs de todo o país.
O programa foi implantado na Bahia em julho de 2008, em uma audiência pública realizada em Itabuna e hoje está presente em pelo menos 60 municípios baianos, com resultados positivos nas áreas de educação e saúde.
A ideia do projeto é fiscalizar escolas e estabelecimentos de saúde, em equipes multidisciplinares, observando as condições estruturais, sanitárias e de prestação do serviço e conscientizando a sociedade e os agentes públicos sobre a necessidade da aplicação correta de verbas públicas na educação e saúde.
“A diferença de qualidade entre a escola pública e a escola privada era muito gritante e na Bahia e região nordeste era maior ainda, e isso fez com que eu vislumbrasse que era necessária a intervenção do MP a fim de colaborar no processo. O MP sempre trabalhou, mas não com uma agenda positiva e sim quando surgia o problema, a atuação não era preventiva, era pontual”, explica Clodoaldo, sobre os motivos que o levou a idealizar o programa.
Para o promotor, a iniciativa aproximou o MP da sociedade e melhorou a imagem do órgão.
“O programa melhorou a vida dos alunos e das pessoas, engajou o promotor e a sociedade na luta. Hoje, o promotor se aproxima do cidadão, sai do gabinete e vai às ruas para verificar o que está errado. O que impossibilita que ele tenha uma imagem distorcida dos fatos”, afirma Clodoaldo.