:: ‘Geral’

O prefeito de Itapebi, Francisco Brito (PSC), será investigado pela câmara de vereadores. Já que o edil Paulinho de Fifia (PSD), conseguiu as assinaturas de mais de três vereadores, e na próxima segunda-feira (01), será instalada a Comissão Especial de Inquérito (CEI).

Francisco Brito foi acusado pelo morador da cidade, Sinvaldo Barbosa, de cometer irregularidades na licitação e operação de obras de pavimentação asfáltica no município. Se comprovada irregularidade poderá ser pedido o afastamento do prefeito.

Vale lembrar que no inicio do eu governo, o alcaide Francisco Brito nomeou Joaquim da Climeb para ser o secretário de Indústria e comercio da cidade, com salário de aproximadamente R$ 5 mil. Mas segundo informações, Joaquim da Climeb é um secretário a “distancia”, já que o mesmo mora no estado do Mato Grosso.(Veja aqui)

A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) e da Defensoria Pública da União na Bahia (DPU/BA), a Justiça concedeu liminar garantindo aos recém-formados em Enfermagem o registro provisório no Conselho Regional de Enfermagem do Estado da Bahia (Coren/BA) mediante apresentação de certificado de conclusão de curso de Enfermagem emitido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC). O conselho vinha restringindo o direito apenas aos portadores de diploma, documento que pode levar até dois anos para ser confeccionado.

A ação foi ajuizada pelo MPF e pela DPU em 13 de março, e a decisão liminar assinada nesta quarta-feira, 26 de março. A Justiça Federal acatou o entendimento do procurador Regional dos Direitos do Cidadão Leandro Nunes e do defensor público da União Átila Dias, que buscavam derrubar o limite imposto por uma resolução publicada pelo Conselho Federal de Enfermagem em 2010, vedando a concessão da inscrição provisória sem apresentação do diploma de conclusão do curso. Para eles, o impedimento do registro por meio de outros documentos legítimos que comprovam a conclusão da graduação viola o direito fundamental da liberdade de trabalho, garantido pela Constituição Federal.

Nesta quinta-feira na capital do estado o juiz Saulo Casali Bahia, considerou improcedente a ação contra o vereador de Itabuna Valter Socorrinho.

O edil foi acusado de trocar o PTN pelo PROS sem justa causa, por esse motivo foi pedido de tutela antecipada solicitando a perda do mandato.

Com a decisão ele continua no cargo, já 2º suplente do PTN, Edinho da Mala, pretende entrar com um recurso, mas a situação é favorável a Valter.

O presidente do PROS de Itabuna, o edil Carlos Coelho, contratou o advogado Michel Reis para fazer a defesa do colega Valter Socorrinho.

Os alunos do curso de direito da Unime de Itabuna estão insatisfeitos com as salas de aula super-lotadas. Eles dizem que tem salas que tem mais de 60 alunos, faltando até cadeiras.

Eles alegam que dá para notar que o interesse da instituição é colocar o máximo de estudantes em uma única sala.

Na noite desta quinta-feira, teve aluno que precisou ficar no corredor para acompanhar aula, devido a super-lotação. Os estudantes pedem providências da direção da instituição para oferecer melhor conforto, já que estão pagando caro.

Na próxima segunda-feira (31), os servidores públicos da Prefeitura de Itabuna serão surpreendidos com o corte do adicional de insalubridade, plantões, horas extras e adicional noturno referentes aos salários do mês passado.

A prefeitura está alegando a falta de recurso, por esse motivo tem que cortar a folha de pagamento.

Esse “corte” vai causar um grande desgaste para a secretária de administração Mariana Alcântara. Existe a possibilidade de uma realização de greve.

Vale lembrar que nesta sexta-feira será realizada a eleição para a escolha da nova diretoria da União dos Servidores Municipais de Itabuna (USEMI). E essa medida poderá causar desgaste na chapa apoiada por Mariana.

Já que a chapa que disputa a reeleição tem o apoio do PC do B, e o partido comanda o Sindicato dos Servidores Municipais de Itabuna, evidentemente os comunistas vão explorar essa situação para tentar tirar votos do candidato apoiado por Mariana.

Neste início do primeiro semestre letivo, a Prefeitura garante a manutenção da merenda escolar fornecida aos alunos na Rede Pública Municipal de Ensino de Itabuna. De acordo com a Secretaria da Educação (SEC), isto só está sendo possível graças a um aditivo ao Pregão Presencial nº 108/2013 por um prazo de 60 dias que destinou mais R$ 250 mil em recursos próprios para aquisição de gêneros alimentícios a diversas escolas municipais.

“Nós conseguimos assim iniciar o ano letivo fornecendo alimentação escolar regularmente para tosos os alunos”, destaca Elionai Ramos, técnica da coordenação municipal do Programa de Alimentação Escolar da Secretaria da Educação. Além das escolas que receberam suplementação, outras unidades escolares ainda possuíam saldo de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/Programa Nacional de Alimentação Escolar (FNDE/PNAE), cujas empresas fornecedoras de gêneros alimentícios foram definidas através do Pregão Presencial 019/2013.

“Sendo assim, as escolas que dispõem de saldo de contrato e ainda possuem dinheiro em conta corrente estão efetuando a compra direta de alimentos para a merenda escolar”, explica Elionai. Pelo cronograma elaborado pela Secretaria da Educação, novas licitações para aquisição de gêneros alimentícios com a utilização de recursos próprios do Programa de Alimentação Escolar e do FNDE/PNAE estão previstas para até o final de abril.

O Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE) enviou um técnico da empresa Concremat Engenharia a Canavieiras para realizar uma nova vistoria na obra da creche municipal localizada na rua Helena Chaves, no bairro Sócrates Resende. A obra, construída parcialmente na gestão passada (apenas 65% foram executadas), foi deixada inacabada e sem recursos para o término dos serviços, embora fossem totalmente repassados à construtora.

Esta já é a segunda vistoria feita pelo FNDE na obra da creche escola Pró-Infância, tipo B. Na primeira vistoria, o engenheiro que fez a fiscalização constatou que, além de inacabada, a obra apresentava diversos defeitos construtivos, apesar de ter sido dada como concluída e o valor total repassado à empresa Cenneg Construtora, a obra ainda tenha uma grande quantidade de serviços a ser executado.

Além de denunciar o convênio e solicitar a vistoria da obra ao FNDE, o prefeito Almir Melo também formalizou Representação contra o ex-gestor Zairo Loureiro junto à Procuradoria da República, em Ilhéus. Após a conclusão, o Inquérito Civil nº 1.14.001.000166/2013-06 foi encaminhado à Justiça Federal para a abertura de Ação Civil Pública Por Ato de Improbidade Administrativa.

De acordo com os documentos, o prefeito Zairo Loureiro recebeu recursos do FNDE da ordem de R$1.288.093,39, destinados à construção da creche e todo esse valor foi repassado para a Cenneg Construtora. Além dessa quantia, o prefeito ainda repassou à construtora o valor de R$ 60.620,08, referentes à remuneração dos recursos aplicados e outros R$ 13.013,04, relativos à contrapartida do Município, somando um total de R$ 1.361.726,52.

Não foi apenas o ex-presidente da câmara de vereadores de Itabuna, Clóvis Loyola (PSDC),q eu foi condenado a 6 anos de prisão pela Justiça federal.(veja aqui)

No mesmo processo o juiz Victor Cretella Passos Silva, condenou o ex-diretor de RH da câmara, Kleber Ferreira, o ex-chefe de gabinete Eduardo Freire, e o ex-funcionário José Rodrigues Júnior.

O juiz entendeu que Kleber Ferreira cometeu fraude diretamente na apresentação de contracheques falsificados para conseguir empréstimos consignados.

Por esse motivo a sua pena ficou em 6 (seis) anos de prisão, e ao pagamento fixo em 447 dias-multa, arbitrando o valor de cada dia-multa em 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos.

Já Eduardo Freire, na época chefe de gabinete de Loiola, se beneficiou do fato de ter iniciativa de revelar a trama criminosa, e de ter cooperado com as investigações e apurações realizadas. Por conta disso a sua pena foi de 1 (um) ano e 8 (oito) meses de prisão, a qual torno definitiva.

Já Jose Rodrigues Junior foi teve sua pena de 3 (três) anos e 9 (nove) meses e 10 (dez) dias de reclusão.

O juiz Victor Cretella Passos Silva concedeu o direito dos réus de recorrerem em liberdade.

ENTENDA O CASO:

Esse processo é relacionado a “máfia” dos consignados na câmara de vereadores de Itabuna. O esquema ficou conhecido como “Loiolagate”, e a expectativa que a fraude chegou a R$ 5 milhões.

A direção da Fundação Hospitalar de Fundação Hospitalar pretende acionar na justiça os vereadores de Itabuna Aílson Sousa (PRTB), Joilson Rosa (PROS) e José Silva (PSDB).

Os três estiveram na fundação nesta terça-feira (25) para “apurar” a denúncia de que os aparelhos de respiração artificial furtados do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães (HBLEM), em Itabuna, estariam na unidade Hospitalar.

A diretoria da Fundação Hospitalar considerou a atitude dos vereadores ilegal e desrespeitosa, por esse motivo já acionou advogados para processar os vereadores e cobrar dano moral.

“Não existe nenhuma suspeita de qualquer tipo de maquinário presente nas instalações da Fundação Hospitalar de Camacan que não seja próprio”, informou a fundação.

A fundação já entrou em contato com a Policia Civil para que fosse feito uma vistoria no local, e disponibilizando imagens das câmeras de monitoramento no intuito de provar a não existência e a falta de fundamentos na acusação feita.

Nesta quarta-feira o clima ficou tenso na câmara de vereadores de Itabuna logo após a a sessão ordinária que debateu com o poder executivo a situação caótica em que se encontra a saúde do município grapiúna – referência regional em saúde num passado não tão distante.

No final da sessão o vereador Chico Reis (PRP), em voz alta chamou o vice-prefeito Wenceslau Junior (PC do B), de “mentiroso e que não cumpre a palavra”. O vereador ficou por alguns minutos criticando o vice-prefeito que optou por não entrar em atrito e saiu pela tangente.

Chico Reis declarou que desde dezembro de 2013 que está esperando uma posição de Wenceslau, mas até agora nada dele honrar a palavra. O edil foi contido pelo colega Zé Silva (PSDB), e o vice-prefeito aproveitou e acabou saindo da câmara.