A Comissão da Câmara dos Deputados destinada a examinar e proferir parecer sobre a PEC 215 de 2000, que dispõe ser de competência exclusiva do Congresso Nacional a demarcação de terras indígenas, realizou em Salvador, uma conferência na Assembleia Legislativa com o objetivo de debater a propostas com setores envolvidos.
Estiveram presentes o presidente da Comissão, Deputado Afonso Florence – PT/BA, e os deputados Geraldo Simões (PT/BA) e Oziel Oliveira (PDT/BA), além de produtores agrícolas do sul e extremo sul do estado, das áreas de conflito, que relataram o drama que estão vivendo, com invasões frequentes de suas terras.
Geraldo Simões destacou que “os conflitos se manifestaram após o estudo de demarcação das terras elaborada pela FUNAI. No caso de Olivença, 50% da área foi demarcada para os tupinambás e, em Itaju do Colônia 60% da área urbana município está dentro da área demarcada pela FUNAI para os pataxós hã hã hãe, o que está praticamente paralisando as atividades na cidade”.
Os conflitos se repetem, invasões violentas são realizadas e até a Força Nacional foi chamada a intervir para evitar maiores violências. Mortes já ocorreram na região, como é o caso do assentado Juraci dos Santos, ex-presidente do Assentamento Ipiranga, que foi morto em sua residência na noite de 10 de fevereiro de 2014.
“Venho defendendo, ao longo do meu mandato, a solução pacífica do conflito, mediante negociação liderada pelo Governo Federal, onde as partes negociem um acordo”, ressaltou Simões. Segundo ele, “para que isso aconteça é necessário a imediata suspensão dos estudos de demarcação da FUNAI, a desocupação das terras invadidas e volta dos produtores a suas propriedades.”.
O jogador itabunense Jorge Sammir foi convocado pela seleção da Croácia e vai se apresentar no próximo dia 22. Atualmente ele joga pelo time Getafe-espanha, mas jogou seis anos no Dínamo de Zagreb, onde se naturalizou croata.
Em contato com Sammir, ele declarou que a convocação foi uma “ das melhores noticias da minha vida depois da do nascimento do meu filho Noah, o sentimento é lindo”, comentou.
Antes de ir para o futebol croata, Sammir jogou no Brasil nos times da Ferroviária, Paulista FC, São Caetano e Atlético Paranaense.
A Croácia é o primeiro adversário do Brasil na copa, a partida será no dia 12 de junho, em São Paulo.
Estudantes do 3° ano da Escola Estadual Jorge Amado, localizada no bairro São Jorge em Santa Luzia , estão sendo prejudicados com a falta da professora de História Tenylle Nascimento, ela que também é secretária de educação do município.
A diretora do Colégio Estadual Jorge Amado, Silvana Araújo disse a nossa reportagem que já fez a denúncia a Direc 6, mais até agora não obteve nenhum êxito.
Segundo alguns estudantes, no passado Tenylle realizava vários protesto pedindo moralização e mais respeitos para os estudante, e hoje ela é secretária de educação do município.
O presidente da câmara de vereadores de Itapé Neguinho de Maria Rosa (PSD), manteve contato com este blog e negou que tenha procurado o ex-candidato a prefeito Humberto Matos (PDT), para fazer denúncias contra o atual prefeito Pedrão (PSB).
Segundo Neguinho, ele é aliado e amigo do prefeito, e em momento algum fez denúncias contra o mesmo.
Em Itabuna o Ministério Público deverá solicitar do prefeito Claudevane Leite (PRB), esclarecimento sobre as cores do colégio Flavio Simões. O colégio foi reinaugurado em abril, e prevaleceu a cor verde.
Pelo o que consta, o verde não faz parte das cores oficiais do Município, mas coincidentemente durante a campanha de 2012, o então candidato Claudevane Leite liderou a onda “verde”.
Se comprovada irregularidade na cor, o Ministério Público poderá sugerir um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), no qual o prefeito deverá arcar com todos os ônus decorrentes da readequação acordada, o que inclui a aquisição de materiais, contratação de mão-de-obra e o que for necessário para cumprir o acordo, não podendo retirar qualquer quantia de contas bancárias públicas, contratos ou convênios, devendo apresentar as notas fiscais ao MP.
Segundo um jurista procurado por este blog, o gestor descumpre o mandamento constitucional da impessoalidade quando aplica cores, slogans, frases, logotipos ou demais registros de ordem textual que remetam à própria figura ou de outro ente, a exemplo da agremiação partidária de predileção.
Neste particular, vale frisar que a questão se prende a situação de proteção do patrimônio público, bem como eventual conduta que beira a improbidade administrativa, evitando-se a promoção pessoal.
Em Ibicuí a prefeita Gilnay Santana (PTN), decidiu exonerar a secretária de educação, Nilza Bidú. A situação da mesma se complicou após a paralisação dos professores.
Segundo informações, Gilnay deverá nomear como nova secretária a professora Ivonete Braga.
Vale lembrar que alguns vereadores fizeram algumas denúncias contra Nilza, e a isso foi divulgado pela toda cidade.
Em Itabuna 19, dos 21 vereadores, assinaram um requerimento para a antecipação da eleição da mesa diretora para o biênio 2015/2016. Não assinou o requerimento o presidente Aldenes Meira (PC do B), e Jairo Araujo (PC do B).
Os vereadores estão pretendendo antecipar a eleição para junho ou agosto. Isso seria uma alternativa para impedir que o PC do B faça novamente o presidente da câmara.
Estão na disputa pela presidência os vereadores Antonio Cavalcante (PMDB), Joilson Rosa (PROS), Gegeu Filho (PMN) e Ruy Machado (PTB).
Vale lembrar que em 2009, foi realizada a antecipação da eleição para o biênio 2010/2011, mas a eleição foi cancelada na justiça e foi realizada a eleição em janeiro de 2010.
Na manhã desta terça-feira quem chegou ao hospital de Base de Itabuna foi surpreendido com um “boi preto”. O animal estava degustando um “mato” da entrada da unidade hospitalar.
Pelo jeito o diretor do hospital, Paulo Bicalho, deve está cortando os gastos, por isso optou por colocar o “boi” para acabar com o matagal do hospital.
O certo é que hospital não combina com “boi”, por isso seria interessante o Centro de Controle de Zoonoses começar a trabalhar, ou então o prefeito Claudevane Leite (PRB), contratar alguns “vaqueiros” para a prefeitura.
A Câmara de Vereadores de Itabuna, por iniciativa do vereador Glaby Carvalho (Glebão), realizará nesta quinta-feira, dia 15 de maio, ás 18 horas, no Plenário da Casa, uma Sessão Especial para tratar sobre a segurança dos comerciantes em Itabuna.
O vereador pretende ouvir os comerciantes e apresentar uma pauta com as reivindicações para a Policia Militar.
Até o momento o governo do estado não conseguiu encerrar a reforma do Centro de Cultura Adonias Filho, em Itabuna. A obra que estava prevista para ser finalizada em 2013, até o momento a obra continua sem previsão de conclusão.
O governo do estado também não informou o valor da obra e a empresa encarregada de realizar a reforma. Pelo jeito, a reforma do centro de cultura deverá concorrer com a obra do canal Amélia Amado, mas infelizmente pela demora e a péssima qualidade.
O ministério Público deveria apurar essa obra do centro de cultura e a empresa contratada.
14/maio/2014 . 12:17
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