Em Itabuna o Ministério Público ingressou com uma ação na 1ª Vara da Fazenda Pública, para anular a votação que aprovou as contas do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM), referente ao ano de 2009.
Na ação, o Ministério Público alega que o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foi bastante contundente em relação a irregularidades as contas do ex-prefeito, mas os vereadores fizeram um julgamento político e aprovaram as contas.
Na ação civil pública foram citados como réus todos os 13 vereadores da legislatura 2009/2012, inclusive o atual prefeito Claudevane Leite (PRB), e o vice-prefeito Wenceslau (PC do b).
Este blog consultou alguns juristas, e informaram que a ação é absurda, já que o poder legislativo é independente:
“A Constituição garante ao vereador inviolabilidade por opiniões, palavras e votos. Ela protege os parlamentares pelo exercício das funções típicas do mandato”, declarou um advogado.
Na manhã desta quinta-feira, o prefeito Claudevane Leite, acompanhado de secretários e vereadores, vistoriou algumas das obras que estão em andamento na cidade, com destaque para as construções da sede do Banco de Alimentos, dos condomínios populares Gabriela, Jubiabá e São José e do Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no bairro Urbis IV, que já está com mais de 80% das obras concluídas, além da reforma do matadouro e da pavimentação e esgotamento no bairro Nova Ferradas II (antigo Fernando Gomes).
O prefeito percorreu as obras analisando detalhes, dialogando com moradores e determinando novas ações onde foi detectada a necessidade. “Estamos aqui com o secretário de Desenvolvimento Urbano, engenheiros, encarregados e técnicos para ajustar o que for preciso e entregar essas obras o mais rápido possível. Analisamos até mesmo pequenos detalhes e se for necessário vamos fazer melhoras”, garantiu o prefeito.
Após vistoriar as obras no Matadouro Municipal o prefeito de Itabuna explicou que mesmo com a reforma geral do equipamento, a perspectiva é de que um novo matadouro seja construído em breve. “Teremos um matadouro regional, maior e mais moderno, que seguirá tudo o que determina a lei”, assegurou.
Dando seguimento às homenagens ao Dia das Mães, a prefeitura de Floresta Azul e Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Juventude (SMECDLJ), realizou na terça-feira (20), durante todo o dia, na quadra municipal do Centro Educacional de Floresta azul (CEFA), o VI Mutirão da Beleza e da Cidadania, em homenagem às mães de alunos da rede municipal e estadual.
Durante o período da manhã, professores e funcionários da SMECDLJ realizaram cadastramentos de mães com a distribuição de dez “vale-compras” (cinco para o brechó e cinco para usar os serviços oferecidos pelo mutirão) para cada mãe presente, além de um número que dava o direito a concorrer a diversos prêmios ofertados pelo comércio local, no período da tarde.
Nesta quinta-feira os professores de São João do Paraíso, distrito do município de Mascote, realizaram uma manifestação na BR 101. Os professores fecharam a BR em forma de protesto contra o governo do prefeito Washington Santana (PP).
Os professores tiveram o apoio da população que cobrou mais atenção para o distrito. Segundo os manifestantes, o atual governo abandonou o distrito.
No último sábado o Departamento de Polícia Técnica esteve novamente no conjunto penal de Itabuna, para confecção da carteira de identidade dos detentos que ainda não possuíam o documento ou que necessitavam de segunda via.
Para facilitar o trabalho, servidores do Departamento de Polícia Técnica foram novamente até o conjunto penal para coletar as digitais dos detentos e assim encaminhar a confecção dos RGs
O coordenador do projeto em Itabuna, Alberto Estaine Guerra Durão, informou que apenas no sábado foram confeccionadas 65 carteiras de identidade,ultrapassando 500 custodiados que já adquiriram o documento no conjunto penal.
Os indivíduos beneficiados com o programa têm maior agilidade em processos de paternidade, podem participar de projetos educacionais que visam a ressocialização, além de subsidiar inquéritos e processos criminais com a pesquisa e tratamento das impressões digitais dos detentos, alimentando o banco de dados do Instituto de Identificação Pedro Mello.
O deputado Geraldo Simões (PT-BA) foi empossado na noiteda última terça-feira (20/5) como vice-presidente para a Região Nordeste da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), uma das entidades mais combativas no Congresso Nacional.
Em um concorrido evento, do qual participaram cerca de 300 pessoas, entre senadores, deputados, lideranças rurais e presidentes das câmaras setoriais do agronegócio, foi empossada na oportunidade a nova diretoria da FPA , que tem o deputado Luís Carlos Heinze (PP-RS) como presidente até fevereiro do próximo ano.
A cerimônia de posse contou com importantes nomes não só do agronegócio brasileiro, como também do mundo político. Foram presenças marcantes, o presidente da Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves, o ministro da Agricultura, Neri Geller, o ministro dos Esportes, Aldo Rebelo, (que foi relator do Código Florestal), a presidente da Confederação da Agricultura e Agropecuária do Brasil (CNA), Senadora Kátia Abreu.
Em Buerarema o juiz Marley Cunha Medeiros concedeu uma liminar e suspendeu a Comissão Especial de Inquérito (CEI), que foi criada para apurar um dossiê contendo denúncia contra o governo do prefeito Guima Barreto (PDT).
A CEI foi oriunda de denúncia feita pelo o ex-vereador José Eduardo, que apresentou várias irregularidades no contrato entre a prefeitura e a TRANSLOC. Entre as irregularidades apresentadas, a prefeitura paga aluguel de um veiculo que pertence a própria prefeitura. (Placa: JRZ: 3855).
O juiz acolheu o mandado de segurança interposto pelo prefeito Guima Barreto (PDT), e assinado pelo advogado Bruno Adry.
A defesa do prefeito alegou que inobstante a lei orgânica preveja que para se receber denúncia precise de maioria absoluta, essa norma é inconstitucional porque diverge do art. 86, da CF e 107, da Cons. Estadual, que asseguram quórum de 2/3 para recebimento de denúncia conta presidente e governador.
O prefeito de Canavieiras, Almir Melo, realizou nesta quarta-feira (21) uma vistoria nas principais obras em andamento. Na avaliação do prefeito, as obras encontram-se dentro do cronograma de execução e dentro de pouco tempo serão concluídas e os novos equipamentos urbanos serão entregues, beneficiando toda a população.
Acompanhado pelos vereadores Jorge Garcia e Cleonildo Tibúrcio, o prefeito Almir Melo esteve na obra do Centro de Referência Especializada em Assistência Social (Creas), construído na avenida Osmário Batista, no bairro São Sebastião. A nova sede do Creas está sendo implantada numa área de 450 metros quadrados e terá 216,60 m² de área construída.
De acordo com o prefeito Almir Melo, a sede do Creas terá salas de recepção, atendimento familiar, atendimento individual, multiuso, coordenação administrativa, copa, área de serviço sanitários masculino e feminino (inclusive para o uso de pessoas com necessidades especiais), espaço coberto externo e jardim.
Números de uma pesquisa que circularam ontem na Assembleia sobre as intenções de voto ao governo na região de Itabuna deixaram governistas visivelmente chateados com o deputado federal Geraldo Simões (PT) e o candidato à Câmara Davidson Magalhães (PCdoB).
O que estariam fazendo os dois que não trabalham o nome de Rui Costa na região, era a pergunta.
Em Canavieiras o vereador Nilton Nascimento (PSD), está se movimentando para ser o novo presidente da câmara. A presidência é para viabilizar a sua candidatura a prefeito em 2016.
Para isso ele articulou para o ex-prefeito Zairo (DEM), ter suas contas rejeitadas pela câmara de vereadores, ficando inelegível para a eleição de 2016.
O próximo objetivo de Nilton é deixar também inelegível o atual prefeito Almir Melo (PMDB), com isso ele teria mais facilidade para viabilizar a sua candidatura.
23/maio/2014 . 7:02
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