Em Itabuna o Ministério Público ingressou com uma ação na 1ª Vara da Fazenda Pública, para anular a votação que aprovou as contas do ex-prefeito Capitão Azevedo (DEM), referente ao ano de 2009.
Na ação, o Ministério Público alega que o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), foi bastante contundente em relação a irregularidades as contas do ex-prefeito, mas os vereadores fizeram um julgamento político e aprovaram as contas.
Na ação civil pública foram citados como réus todos os 13 vereadores da legislatura 2009/2012, inclusive o atual prefeito Claudevane Leite (PRB), e o vice-prefeito Wenceslau (PC do b).
Este blog consultou alguns juristas, e informaram que a ação é absurda, já que o poder legislativo é independente:
“A Constituição garante ao vereador inviolabilidade por opiniões, palavras e votos. Ela protege os parlamentares pelo exercício das funções típicas do mandato”, declarou um advogado.
Quem são esses juristas que você tanto cita em notas referentes ao trabalho do Ministério Público? Qual a qualificação desta (s) pessoa (s) para classificar como “absurda” uma ação proposta por um promotor competente e atuante?
É no mínimo risível, já que em outros posts, o blogueiro indica, detalha e aponta às ações que, ao seu juízo, devem ser intentadas pelo MP quando referem-se aos descaminhos do Governo Vane, provavelmente com subsídio “intelectual” desse mesmo jurista não identificado [Ruy Barbosa? Celso de Melo? Helly Lopes?].
Você como jornalista [?] deveria, ao menos, ter a dignidade de informar a seus leitores que seu veículo é intimamente vinculado ao projeto político do grupo capitaneado pelo ex-gestor municipal.
Seria uma atitude honesta. Jornalistas podem defender seus posicionamentos políticos, mas de forma clara, dando ao receptor a oportunidade de conhecer e discernir acerca do apresentado. Vale o exemplo do tradicional Estado de São Paulo, jornal que declaradamente assume sua preferência política pelos tucanos; e a Carta Capital declaradamente favorável aos governos petistas, ou mesmo “The New York Times”, em sua defesa ao Partido Democrata. Tais posturas engradecem o debate político e apontam novos caminhos para imprensa.
Apesar de Vane do Renascer, Wenceslau Júnior e Ricardo Bacelar terem votado contra, o promotor não faz observação na ação passando a ideia de que as contas foram aprovadas por unanimidade, o que não é verdadeiro.
Ninguém chuta cachorro morto. Acorda povo de Itabuna. As contas de outros gestores em outros momentos foram votadas por unanimidades escandalosamente rejeitada pelo TCM e o MP nunca se manifestou e eram os mesmos membros do período das de Azevedo.
Infelizmente, não temos mais como confiar na justiça, porque a justiça tb tem lado, tb faz política.
ETA MINISTÉRIO PÚBLICO QUE PARECE QUE NÃO APRENDE. TÃO PRECISANDO SE RECICLAR. É OBVIO QUE A CÂMARA É INDEPENDENTE E ESSA AÇÃO NÃO VAI VINGAR, OU SEJA PERDE-SE TEMPO. PORQUE NÃO UMA AÇÃO DE IMPROBIDADE COM BASE NOS ILÍCITOS QUE SE APRESENTARAM NAS CONTAS. SE O PROPOSITO É DEIXAR O HOMEM INELEGÍVEL UMA CONDENAÇÃO TAMBÉM SERVE. AGORA PENSE COMIGO, ANULA-SE A DECISÃO DA CÂMARA FICAMOS SEM JULGAMENTO DO LEGISLATIVO,SENDO ASSIM O HOMEM CONTINUA CANDIDATO JÁ QUE O PARECER PRÉVIO DO TCM NÃO TEM FORÇA PARA TORNÁ-LO INELEGÍVEL. ACORDA MP. VOCÊS TÃO PRECISANDO SE RECICLAR.
23/maio/2014 . 7:02
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Quem são esses juristas que você tanto cita em notas referentes ao trabalho do Ministério Público? Qual a qualificação desta (s) pessoa (s) para classificar como “absurda” uma ação proposta por um promotor competente e atuante?
É no mínimo risível, já que em outros posts, o blogueiro indica, detalha e aponta às ações que, ao seu juízo, devem ser intentadas pelo MP quando referem-se aos descaminhos do Governo Vane, provavelmente com subsídio “intelectual” desse mesmo jurista não identificado [Ruy Barbosa? Celso de Melo? Helly Lopes?].
Você como jornalista [?] deveria, ao menos, ter a dignidade de informar a seus leitores que seu veículo é intimamente vinculado ao projeto político do grupo capitaneado pelo ex-gestor municipal.
Seria uma atitude honesta. Jornalistas podem defender seus posicionamentos políticos, mas de forma clara, dando ao receptor a oportunidade de conhecer e discernir acerca do apresentado. Vale o exemplo do tradicional Estado de São Paulo, jornal que declaradamente assume sua preferência política pelos tucanos; e a Carta Capital declaradamente favorável aos governos petistas, ou mesmo “The New York Times”, em sua defesa ao Partido Democrata. Tais posturas engradecem o debate político e apontam novos caminhos para imprensa.
Apesar de Vane do Renascer, Wenceslau Júnior e Ricardo Bacelar terem votado contra, o promotor não faz observação na ação passando a ideia de que as contas foram aprovadas por unanimidade, o que não é verdadeiro.
Ninguém chuta cachorro morto. Acorda povo de Itabuna. As contas de outros gestores em outros momentos foram votadas por unanimidades escandalosamente rejeitada pelo TCM e o MP nunca se manifestou e eram os mesmos membros do período das de Azevedo.
Infelizmente, não temos mais como confiar na justiça, porque a justiça tb tem lado, tb faz política.
ETA MINISTÉRIO PÚBLICO QUE PARECE QUE NÃO APRENDE. TÃO PRECISANDO SE RECICLAR. É OBVIO QUE A CÂMARA É INDEPENDENTE E ESSA AÇÃO NÃO VAI VINGAR, OU SEJA PERDE-SE TEMPO. PORQUE NÃO UMA AÇÃO DE IMPROBIDADE COM BASE NOS ILÍCITOS QUE SE APRESENTARAM NAS CONTAS. SE O PROPOSITO É DEIXAR O HOMEM INELEGÍVEL UMA CONDENAÇÃO TAMBÉM SERVE. AGORA PENSE COMIGO, ANULA-SE A DECISÃO DA CÂMARA FICAMOS SEM JULGAMENTO DO LEGISLATIVO,SENDO ASSIM O HOMEM CONTINUA CANDIDATO JÁ QUE O PARECER PRÉVIO DO TCM NÃO TEM FORÇA PARA TORNÁ-LO INELEGÍVEL. ACORDA MP. VOCÊS TÃO PRECISANDO SE RECICLAR.