Do último domingo até a noite de ontem, 15 de julho, a Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) propôs, no total, 30 ações de impugnação de registro de candidatura no estado, sete referentes a candidatos a deputados federais e 23 a deputados estaduais. Só foram alvos de ações de impugnação na Bahia os candidatos às eleições 2014 que se enquadravam na Lei da Ficha Limpa (nº 135/2010). Foram analisados 982 pedidos de registro de candidatura para cargos eletivos majoritários (senador, governador e vice) e proporcionais (deputados federal e estadual).
Rejeição de contas pelos Tribunais de Contas (da União, do Estado e dos Municípios) foi o motivo mais recorrente nos pedidos de impugnação da PRE/BA. No âmbito federal, as exceções ficam apenas por conta dos candidatos à deputado federal Adalberto Lélis Filho e Joseph Bandeira. Beto Lélis, como é conhecido, tornou-se inelegível por ter sido condenado pelo TRE pela prática de crime eleitoral, cuja sentença já transitou em julgado. Já Bandeira foi condenado por crime contra a administração pública, além dos Tribunais de Contas da União e do Estado.
No âmbito estadual, Joseildo Ramos foi condenado por crime contra a Administração Pública, Capitão Azevedo (DEM), teve contas rejeitadas pelo TCM, Herzem Gusmão condenado em segunda instância pelo TRE/BA por ilícito eleitoral, enquanto Carlos Augusto Rodrigues de Brito foi demitido da Administração Pública.
Na Bahia, a estratégia da PRE é de ampliar, ao máximo, a aplicação da Lei da Ficha Limpa. “Só impugnamos os candidatos que se enquadrem, em tese, nessa lei”, afirmou o procurador Regional Eleitoral José Alfredo de Paula Silva.
De acordo com ele, os outros vícios referentes ao registro de candidatura – a exemplo de ausência de quitação eleitoral, falta de documentos obrigatórios como certidão criminal e contas julgadas como não prestadas em campanha anterior – serão apontados, para efeito de recusa do registro, nos pareceres que serão apresentados em cada processo individual de solicitação de registro.
Depois de conseguir a regularização de toda a documentação e obter autorização do DETRAN, a Secretaria de Transporte e Trânsito de Itabuna anuncia para o próximo dia 29 o início do funcionamento da Escola Municipal de Trânsito, que passará funcionar integralmente como centro de formação de condutores de carros e motocicletas, para moradores do município que comprovem renda igual ou inferior a dois salários mínimos e que estudem ou tenham estudado em todos os níveis em escolas públicas. Os alunos vão pagar somente as taxas referentes ao laudo e ao psicoteste.
Desde janeiro de 2013 o prefeito Claudevane Leite estabeleceu o funcionamento da EMTRAN como uma das prioridades da gestão que, ao longo do tempo buscou organizar todas as etapas para que a escola funcionasse plenamente.
A oficialização foi publicada no mês de março, quando a Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Settran) iniciou as gestões para concluir os detalhes que faltavam para implantação do programa que executa os simulados teóricos e do leitor biométrico para monitoramento dos alunos durante as aulas.
Um dos principais articuladores do PSB na Bahia, o candidato a deputado federal Bebeto Galvão é a principal aposta do partido nas eleições proporcionais deste ano, segundo afirmou a senadora Lídice da Mata, durante evento público em Nazaré das Farinhas no último final de semana.
A candidata ao governo reforçou que “Bebeto é o número 1 do partido e será o puxador de votos da coligação que conta ainda com PSL e PPL. Contamos com a votação dele para eleger mais dois federais”, discursou Lídice para lideranças políticas de 30 cidades das regiões do Recôncavo, Baixo Sul e Ilha de Itaparica.
Na avaliação da líder socialista, a tentativa da coligação é eleger três deputados federais e em torno de cinco estaduais. Sobre Bebeto, a candidata ao Palácio de Ondina prevê uma votação consagradora, com mais de 100 mil votos. De acordo com Lídice, Bebeto “é um companheiro de longo tempo, é um companheiro da luta sindical, da Força. É um articulador político”, finalizou a candidata ao governo do PSB.
Trabalhadores em educação, estudantes, pais de alunos e profissionais liberais foram às ruas de Ilhéus na manhã desta terça-feira (15) denunciar a situação de abandono das escolas da rede municipal e cobrar do prefeito Jabes Ribeiro o cumprimento da lei que garante o pagamento do piso nacional e o reajuste anual dos servidores.
O movimento começou com uma concentração na praça do Tamarineiro, no bairro do Malhado, seguindo até a Central de Abastecimento onde foi realizada uma panfletagem mostrando aos comerciantes, comerciários e consumidores o verdadeiro quadro da educação no município, com escolas em péssimas condições de funcionamento, unidades em que ainda não foram iniciado o ano letivo, além da falta de transporte e da alimentação escolar.
Por onde passavam os manifestantes recebiam o apoio da comunidade, que denunciou não somente problemas na educação, mas também nas áreas de saúde, assistência social e infraestrutura. De acordo com presidente da APPI/APLB-Sindicato, Enilda Mendonça, a situação da educação em Ilhéus é crítica, com escolas sem a menor condição de funcionar, além da postura do prefeito de descumprir a decisão judicial que determinou o pagamento do piso nacional e o reajuste anual dos demais trabalhadores.
Uma das secretarias mais importantes em qualquer governo, a Secretaria de Assistência Social, em Itabuna vem servindo apenas para abrigar gente, para servir na campanha do PRB deste ano.
Para se ter uma ideia, vários lideres comunitários estão sendo aliciados pelo secretário José Carlos Trindade, a fim de, apoiar os seus candidatos, em troca, a promessa de salários de até 2 mil reais.
Recentemente se descobriu que uma mulher , lotada no Restaurante Popular, recebeu CC-8, vários meses (jun. 2013/ abr. 2014) sem trabalhar. Durante o tempo que esteve recebendo salário, a mesma estava em viagem a Europa.
Comunicado do fato o prefeito Claudevane Leite (PRB), baixou decreto 10.862 exonerando a mesma imediatamente. Faltou exonerar o secretário.
Outra informação, que deve interessar aos vereadores, a quem cabe fiscalizar o executivo, é a de que está instalada na Assistência Social uma verdadeira farra de passagens e de cestas básicas. Fica o aviso
Em Potiraguá a prefeitura contratou gastou R$ 2.723,50 (dois mil setecentos e vinte e três reais e cinqüenta centavos), com a aquisição de chapéus, bonés, óculos Brasil, maraca mão VD e AM, cornetas, bolas Brasil e bandeiras, destinado para o CRAS (Centro de Referência da Assistência Social).
A empresa contratada foi a MB SOUZA, de Vitória da Conquista.
O prefeito Luís Soares (PT), tem que explicar qual o objetivo social deste gasto.
Nesta terça-feira alunos da Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), campus Itabuna, procuraram este blog para reclamar sobre a demora na efetivação das matrículas para o próximo semestre na instituição.
Em conversa com a nossa equipe, alunos informaram que estão encontrando dificuldade para realizarem as matrícula. Segundo os alunos, o transtorno é causado pelo término das senhas de atendimento, ou muitas vezes pela demora nas filas.
Cláudia Silva Santos Oliveira, prefeita de Porto Seguro, foi punida pelos conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (15/07), em função da contratação irregular do Instituto Municipal de Administração Pública – IMAP, no ano de 2013. A gestora pagou o montante de R$ 39 mil, sem licitação, para a locação de software, visando o desenvolvimento institucional. O relator do processo, conselheiro Mário Negromonte, aplicou multa de R$ 1.500,00 e solicitou a interrupção do contrato e realização de licitação.
Na mesma sessão, o conselheiro José Alfredo imputou multa de R$ 1 mil à prefeita de Itaetê, Lenise Lopes Campos Estrela, e o ex-prefeito de Ibirapoã, Edvaldo Carvalho dos Santos, que também contrataram o IMAP sem o devido processo licitatório.
O TCM informa que não é admissível a contratação direta do referido instituto para a locação de software, vez que há no mercado diversas outras empresas que podem prestar o mesmo serviço, permitindo a escolha de proposta mais vantajosa pela administrações municipais.
Nesta segunda-feira o candidato a vice- governador, João Leão (PP), esteve em Itabuna para participar de um evento da chapa majoritária encabeçada por Rui Costa (PT).
João Leão mostrou que é um político habilidoso, já que conseguiu aproximar o prefeito de Itabuna, Claudevane Leite (PRB), da ex-candidata a prefeita Juçara Feitosa (PT).
Os dois se cumprimentaram e bateram um papo cordial, o que mostra que as divergências da campanha de 2012 ficaram no passado.
Vale lembrar que Claudevane Leite descumpriu a ordem do PRB e decidiu apoiar Rui Costa. Por conta disso ele foi convidado para retornar para o PT.
Nesta semana o setor de Recursos humanos da câmara de vereadores de Itabuna cometeu uma falha que causou uma grande insatisfação de assessores.
Os assessores que tem direito ao recebimento do PIS (Programa de Integração Social) foram até ao banco com a documentação que o RH da câmara passou. Porem, depois de enfrentar uma enorme fila, foram informados que a documentação da câmara estava errada.
16/jul/2014 . 19:00
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