O Ministério Público Federal tem que tomar uma medida sobre a invasão das praias da zona sul de Ilhéus. Esse flagrante foi feito na cabana Batuba, que fica localizada em Olivença.
A cabana invadiu parte da praia para aumentar a sua estrutura durante os shows do final de ano. A invasão da praia, acabou impedindo a passagem de pedestres quando a maré estava alta.
Vale lembrar que o Ministério Público Federal (MPF), está fazendo estudos para disciplinar as estruturas das cabanas nas praias. Algumas estruturas são erguidas de forma irregular, para exploração de atividade comercial em área de preservação ambiental.
Pela lei, é preciso ter a autorização da Gerência Regional do Patrimônio da União (GRPU), e a apresentação de Relatório de Impacto Ambiental (Rima).
O deputado federal Antônio Brito (PTB), está tendo dificuldade para manter o seu grupo político em Itapetinga. Já que ele foi o deputado mais votado no município, criando a expectativa que teria a maioria dos cargos do governo do estado na cidade.
Mas o governador Rui Costa (PT), não gosta de Antônio Brito, e já mandou avisar que os cargos no município serão do grupo do deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). Por conta disso o grupo de Antônio está diminuindo.
Petrobras criou “empresas de papel” para construir e operar a rede de gasodutos Gasene, conforme constatação da Agência Nacional de Petróleo (ANP) reproduzida numa auditoria sigilosa do Tribunal de Contas da União (TCU). O trecho do empreendimento que fica na Bahia – e, de acordo com técnicos do tribunal, teve os custos superfaturados em mais de 1.800% – foi inaugurado com pompa em 26 de março de 2010 pelo governo federal.
Oito dias depois, a então ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deixou o governo para se candidatar à Presidência da República. Ela foi à festa de inauguração em Itabuna (BA) com o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Petrobras na época, José Sérgio Gabrielli, e a então diretora de Gás e Energia da estatal, Graças Foster, atual presidente da empresa.
Auditores do TCU constataram que a ANP autorizou a construção e a operação do gasoduto sem analisar os documentos das empresas e sem avaliar se o projeto era adequado. A agência reguladora pediu uma cópia do contrato de operação e manutenção do trecho entre Cacimbas (ES) e Catu (BA) em 4 de março de 2010, conforme ofício anexado ao processo que tramitou na ANP. Não houve exame do contrato, “repetindo o merocheck list promovido na fase de autorização para a construção”, escreveram os auditores. Três semanas depois, Lula e Dilma inauguravam o trecho, hoje em operação.
Documentos revelam como as empresas criadas para a construção da rede de gasodutos – uma engenharia financeira para dar aspecto de empreendimento privado ao negócio – tinham características de fachada. Um contrato de prestação de serviços foi assinado em maio de 2005 entre a Transportadora Gasene S.A., constituída pela Petrobras para tocar as obras, e a Domínio Assessores Ltda., um escritório de contabilidade no Rio.
As duas empresas aparecem no contrato com o mesmo endereço: Rua São Bento, no quinto andar de um prédio no Centro. O próprio contrato menciona que o escritório de contabilidade “concordou em fornecer à contratante um endereço para abrigar sua sede”.
O mesmo documento diz que o dono da Domínio, Antônio Carlos Pinto de Azeredo, se comprometia a exercer o cargo de presidente da Transportadora Gasene, função ocupada entre 2005 e 2011. Em reportagem publicada pelo GLOBO em 24 de dezembro, Azeredo declarou que era apenas um “preposto” da Petrobras no cargo, com o exercício de uma “função puramente simbólica”. O fato de existir um laranja à frente da empresa, responsável por investimentos de R$ 6,3 bilhões, corrobora o aspecto de fachada do empreendimento – uma sociedade de propósito específico (SPE) com capital privado, administrada por uma empresa chinesa contratada sem licitação e com comprovados gastos públicos, conforme a auditoria.
O Gasene foi incorporado pela Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da Petrobras, em janeiro de 2012, com ativos de R$ 6,3 bilhões. Os três trechos já foram concluídos: são 130 quilômetros entre Cacimbas e Vitória (ES); 303 quilômetros entre Cabiúnas (RJ) e Vitória e 954 quilômetros entre Cacimbas e Catu.
A auditoria do TCU foi feita no trecho mais longo. Além de superfaturamento, os técnicos apontaram dispensa ilegal de licitação, inexistência de projeto básico e pagamento sem a prestação do serviço. A votação na sessão reservada de 9 de dezembro foi suspensa devido a pedido de vista. O relatório aponta como responsáveis pelas irregularidades Gabrielli e o ex-presidente da Transportadora Gasene Antônio Carlos Azeredo. Os técnicos sugerem a aplicação de multas aos dois.
Ao receber o cargo de ministro da Defesa do seu antecessor, embaixador Celso Amorim, o ex-governador da Bahia, Jaques Wagner considerado homem forte do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, afirmou nesta sexta-feira, 2, que escolheu comandar a pasta por “opção” e não por convocação.
Na cerimônia em que recebeu o cargo do diplomata Celso Amorim, Wagner disse que emprestará seu “patrimônio político” no posto a fim de tentar “cicatrizar” cada vez mais as “feridas” entre o poder civil e os militares.
Wagner disse que usará 99,9% do seu tempo para olhar para o futuro e ressaltou não ter assumido com “lanterna na mão” para o passado.
Em seu discurso de transmissão de cargo, após participar de uma cerimônia em que passou em revista as tropas da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, o novo ministro relatou ter dito à presidente Dilma Rousseff que tinha muito “apreço” em assumir o comando da Defesa.
Ele afirmou que o pedido foi “recolhido” por Dilma, embora “muita gente continue não entendendo”.
Ele lembrou ter estudado na infância em um colégio militar no Rio de Janeiro e brincou que, só não chegou a uma alta patente nas Forças Armadas porque enveredou para a carreira política.
“Meu nome viajou por todos os ministérios: ministro da Fazenda, ministro da Indústria e Comércio, ministro do Planejamento, ministro da Casa Civil”, disse. “Eu acho que patrimônio político emprestado ao ministério da Defesa com certeza é para que cada vez mais se cicatrize todas as feridas que permanecem”, completou ele, destacando estar “muito orgulhoso” de servir ao País e à presidente Dilma
A posse do novo titular da Defesa foi concorrida.
O governador da Bahia, Rui Costa, definiu, nesta sexta-feira (2), o coronel Anselmo Alves Brandão, de 52 anos, como o novo comandante geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA).
Nascido em Juazeiro (BA), Anselmo ingressou na PM há 32 anos. No período, foi comandante da Academia de Polícia Militar, atuando na formação de oficiais; comandante do 18º Batalhão da Polícia Militar do Centro Histórico. Coordenou a implantação do programa federal Território de Paz na 23ª Companhia Tancredo Neves, em Salvador, onde também comandou a equipe. Ele comandou ainda a 11ª Companhia Independente da Barra e a 10ª Companhia Independente de Candeias. Por seis anos, assumiu o posto de ajudante de ordem do presidente do Tribunal de Justiça. Em 2014, dedicou-se ao trabalho como comandante do Policiamento Regional Atlântico de Salvador.
O secretário de Segurança, Maurício Barbosa, destacou a experiência de Anselmo no fortalecimento das ações de policiamento comunitário e de aproximação da sociedade com a polícia, itens que o novo governador da Bahia quer fortalecer e ampliar.
Após receber a notícia, o novo comandante disse que está entusiasmado com a missão: “Acredito na polícia cidadã e vamos contar com cada policial militar para garantir a segurança da população da Bahia”. A transmissão de cargo do atual comandante, coronel Alfredo Castro, para o coronel Anselmo deve acontecer até a próxima sexta-feira (9).
A construção da nova sede do poder legislativo itabunense e a realização do concurso público para contratar novos servidores foram citadas como prioridades absolutas pelo vereador Aldenes Meira (PCdoB), durante posse para seu segundo biênio à frente da Câmara de Itabuna. A solenidade aconteceu na tarde desta sexta-feira (2) e contou com a presença do vice-prefeito Wenceslau Júnior, que representou o prefeito Claudevane Leite (PRB).
Wenceslau Júnior fez questão de destacar a intenção do Executivo de manter uma relação de “harmonia e independência” com a Câmara. “O prefeito está fora da cidade, mas me pediu que viesse aqui para reafirmar seu compromisso com uma relação de respeito com a Câmara, que o governo deseja renovar pelos próximos dois anos”.
A mesma disposição foi manifestada pelo presidente reeleito, que pretende contar com o apoio do Executivo para a construção da nova sede da Câmara. Segundo ele, independentemente da viabilização desse projeto, é urgente promover adequações na estrutura atualmente utilizada pelos vereadores.
Outra prioridade destacada por Aldenes Meira é a organização do concurso público, processo que já se encontra em andamento, com a empresa responsável já escolhida por meio de licitação. Ele enfatizou a necessidade de contar com servidores que tenham vínculo efetivo com a Câmara e sejam capacitados para atuar com eficiência. O presidente citou ainda outras propostas, como a de revisar o Regimento Interno e concluir a digitalização de todos os documentos oficiais produzidos pelo legislativo.
Aldenes salientou as medidas adotadas para ampliar a participação popular nas ações da Câmara, mencionando a criação do Portal da Transparência e a transmissão ao vivo das sessões plenárias pela internet. Segundo ele, o objetivo para o segundo biênio é reforçar esse trabalho, com a realização de sessões itinerantes nos bairros.
No último final de semana o presidente da câmara de vereadores de Itarantim, Dudu dos Tutas (PSD), comemorou bastante da decisão do Tribunal de Contas dos Municípios, que rejeitou as contas do prefeito Paulo Fernandes (PSB).
Dudu dos Tutas sonhar em ser candidato a prefeito pelo grupo do atual prefeito, como uma possível inelegibilidade do alcaide, ele acredita que será o escolhido. O problema é que o ex-prefeito Cícero Alencar (PSD), já está se movimentando para ser o candidato.
Pelo jeito o prefeito Paulo Fernandes está tendo como aliados dois “políticos” que sonham em ocupar o seu lugar a partir de 2017.
Em Ilhéus o vereador Alisson Mendonça (PT), entrou na justiça para anular o projeto do novo Código Tributário do município, e a alteração no valor do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) é uma das mudanças mais polêmicas.
O vereador alega que a mesa diretora da câmara negou o pedido de vista dos membros da comissão de finanças, por conta disso a votação foi feita de forma irregular.
Vale lembrar os reajustes do IPTU podem chegar a 300% no caso das construções e até 2.000% para terrenos.
O jogador de futebol Marcone Amaral aproveitou o recesso de fim de ano para visitar Itajuípe. O atleta visitou os bairros carentes da cidade e distribuiu cestas básicas para as famílias que foram atingidas com as fortes chuvas.
Isso ligou o sinal de alerta no “QG” da prefeita Gilka Badaró (PSB), já que em recente pesquisa realizada no município, o nome de Marcone apareceu em uma excelente posição.
Questionado sobre sua pretensão política, Marcone declara que não depende de política, que se por acaso for candidato, não será por vaidade, mas sim para trabalhar pelo município, aproveitando sua experiência em outros países.
Nesta terça-feira foi realizada a sessão de posse da nova mesa diretora da câmara de vereadores de Itajuípe e o novo presidente, Raimundo da AABB (PDT), protagonizou uma cena inusitada.
Ele chegou na câmara em uma carroça, declarando que em uma sessão solene desta não poderia chegar de carro. Raimundo circulou pelas as principais ruas da cidade e durante a posse criticou os vereadores do seu partido, pois não foram prestigiar a sua posse.
Vale lembrar que os vereadores da base do governo não compareceram na sessão, já que Raimundo foi eleito pela oposição.
5/jan/2015 . 10:15
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