:: ‘Geral’

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Marcelo Nilo (PDT), vai ter que articular bastante para viabilizar a indicação do novo presidente da Embasa. Durante a campanha ficou acordado que o novo presidente da empresa ficaria na cota de Marcelo.

Ele apresentou ao governador Rui Costa (PT), uma lista com dois nomes, o atual diretor o administrativo financeiro da Assembleia, Marcos Presídio e o superintendente de Recursos Humanos, Gervásio Prazeres de Carvalho.

Mas o deputado estadual Rosemberg Pinto (PT), se articulou junto ao presidente estadual do partido, Everaldo Anunciação, e já está se articulando para vetar a indicação de Nilo. O PT está reivindicando o cargo, com isso Rui Costa deve definir essa situação ainda essa semana.

Nesta semana o governador da Bahia, Rui Costa (PT), deverá exonerar Major Blanco da direção do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran). Ele estava no cargo na cota do PP, mas o PTN acabou assumindo toda a diretoria do órgão.

O diretor geral do Detran, Maurício Bacelar, já tem o nome de um delegado da policia civil para substituir Major Blanco.

A licitação das obras e serviços de recuperação da pavimentação asfáltica do trecho da BR-415 entre a Universidade Federal até o bairro Nova Ferradas, solicitada pelo deputado Augusto Castro ao DNIT, será realizada até o início de março. A informação foi dada pelo superintendente regional do órgão, Amauri Sousa Lima, durante audiência realizada hoje (03/02), com a participação dos vereadores de Itabuna José Silva (1º secretário da Câmara Municipal) e Ailson Sousa (2º secretário).

Outras demandas de Itabuna foram apresentadas por Augusto Castro e os vereadores, a exemplo da duplicação do semianel rodoviário, no entorno de Itabuna, que liga a BR 415 a BR 101. O superintendente do DNIT informou que a previsão é que a licitação para a duplicação e a construção de dois viadutos nas extremidades do semianel ocorra em abril próximo.

Em relação à construção de passarela na BR-101, próxima ao bairro Odilon, solicitada em audiência realizada em 3 de janeiro passado, o superintendente Amauri Sousa Lima, informou que uma solução provisória será adotada enquanto o DNIT aguarda o estudo solicitado ao residente do órgão em Itabuna. Serão instalados redutores de velocidade com sinalizadores nas imediações do Posto Flecha. A mesma medida também será utilizada na entrada do bairro Manoel Leão, de forma a prevenir e evitar acidentes.

Na última segunda-feira, 02, aconteceu uma reunião da mesa diretora da Câmara Municipal de Ilhéus, para a avaliação dos 30 primeiros dias de gestão. O presidente Tarcísio Paixão, ressaltou que nesses 30 dias algumas medidas foram iniciadas para o melhor desempenho do parlamento, a exemplo da reestruturação do site da Câmara, que possibilitará a transmissão online de todas as sessões ordinárias, além do sistema de rádio e TV que serão também implantados.

Outras medidas também foram tomadas, com a finalidade de consolidar ainda mais as ações dos vereadores, como a licitação da publicidade, como um mecanismo legal para uma melhor divulgação das ações institucionais. Ainda visando à segurança dos servidores, população e vereadores, estará sendo requisitado ao Corpo de Bombeiros/PM local, um laudo técnico sobre a capacidade de pessoas no plenário, além de extintores e outros equipamentos de segurança necessários para um melhor atendimento, conforme determina a Norma Regulamentadora nº 23.

O ex-prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (DEM), e o ex-secretário de Assistência Social Acles Dantas, estão sendo réus em uma ação civil de improbidade administrativa na justiça federal.

Os dois estão sendo acusados de cometerem irregularidades na aplicação dos recursos do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome destinado ao Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas).

A juíza federal Lilian Mara de Souza Ferreira, será a responsável pelo processo que foi distribuído em dezembro de 2014. A denúncia partiu da procuradoria do município.

O radialista Oziel Aragão assumiu a direção de jornalismo da rádio Difusora de Itabuna. O radialista trabalha há mais de 12 anos na emissora, e foi convidado pelo diretor geral João Lourenço Botti, para ocupar o novo cargo.

Oziel Aragão apresenta o programa “ O crime não compensa”, que é líder de audiência no horário:

“ É um desafio grande, sei disso, conheço cada canto dela, como cada colega trabalha e principalmente da competência de todos. A rádio é líder por ter profissionais qualificados, verdadeiros ícones, então, meu trabalho é somar, somar e somar. Vou lutar para não decepcionar a mim, depois a vocês e aos meus chefes.”

A sessão de abertura dos trabalhos da Câmara de Vereadores de Itabuna foi programada para o próximo dia 19, conforme publicação no Diário Oficial do legislativo. A plenária ocorreria no dia 15, mas foi adiada porque a data cai no domingo de Carnaval.

Na sessão, marcada para as 14 horas, no plenário Raymundo Oliveira Lima, haverá a tradicional leitura da mensagem do chefe do Executivo, prefeito Claudevane Moreira Leite. O presidente da Câmara, Aldenes Meira (PCdoB), afirma que continuará empenhado em “tornar o legislativo municipal cada vez mais próximo do cidadão”.

Entre as propostas da Mesa Diretora da Câmara para este ano, está a realização de sessões itinerantes nos bairros. Também em 2015, será promovido um concurso público para a contratação de novos servidores (o primeiro da história do legislativo itabunese) e a sede da chamada “casa de leis” deverá passar por uma reforma e ampliação de suas dependências, a fim de acomodar melhor os cidadãos que acompanham as atividades dos vereadores.

“É isso que queremos: uma Câmara mais aberta, da qual os cidadãos e cidadãs de Itabuna se sintam estimulados a participar”, diz o presidente.

O secretário de finanças de Coaraci, Eduardo Haendel, conhecido como Kadú, já está se movimentando com o objetivo de viabilizar a sua candidatura a prefeito em 2016. Kadú é sobrinho da prefeita Josefina Castro (PT), e deverá sair do PC do B para se filiar ao PT.

Mas para viabilizar a sua candidatura, Kadú terá que compor com o vice-prefeito Sérgio Fraife (PP). Pois como Josefina foi reeleita em 2012, o vice criou expectativa de ser o candidato do grupo na sua sucessão.

O certo é que o ano já começou com grandes movimentações no tabuleiro eleitoral de Coaraci. Já que o ex-candidato a prefeito Milton Cerqueira, deverá se filiar no PC d B e está buscando uma composição com o ex-prefeito Gima (PR).

O governador Rui Costa anunciou, durante a abertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa da Bahia, na manhã desta terça-feira (3), o nome do novo delegado-geral da Polícia Civil, Bernardino Brito Filho.

“Vamos ampliar as condições de segurança para nossa sociedade e construir essa marca de uma polícia cidadã que todos nós almejamos”, destacou o governador durante o discurso na Casa, quando aproveitou para divulgar publicamente a escolha de Bernardino. “Ele vai nos ajudar na implementação dessas ações em busca de uma segurança melhor”, garantiu Rui.

O juiz Firmo Ferreira Leal Neto, da Vara do Trabalho de Ipiaú, sul da Bahia, condenou a empresa Mirabela Mineração do Brasil Ltda (foto), do município de Itagibá, por descumprir a Lei de Cotas que garante a inserção de pessoas com deficiência física ou mental ao mercado de trabalho. A ação foi movida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), e ainda cabe recurso contra a decisão.

Pela sentença de primeira instância, além de contratar funcionários para atingir sua cota, a empresa terá de indenizar a sociedade por danos morais coletivos em R$ 400 mil. O valor será revertido para entidades sem fins lucrativos, que atuam na capacitação de pessoas com deficiência para o trabalho e no acolhimento de menores. A empresa, de acordo com alegações da ação civil pública, não cumpria o percentual mínimo do quadro de funcionários destinado a esses trabalhadores, conforme especifica a lei.

A corporação tinha cerca de 759 funcionários em 2011 e entre eles apenas oito com algum tipo de deficiência. A Mirabela alegava a falta de pessoas com essas características disponíveis para contratação, mas não comprovou qualquer tentativa de anunciar as vagas nem de capacitar pessoas com deficiência. Ao demitir empregados portadores de deficiência, também não contratou novos nas mesmas condições.

A Lei 8.213, de 1991, também conhecida como Lei de Cotas, exige que empresas com mais de 100 funcionários destinem de 2% a 5% dos postos de trabalho para pessoas com limitações físicas ou mentais ou ainda para trabalhadores em processo de reabilitação pelo INSS. Apesar disso, muitos empregadores ainda descumprem a lei. O MPT fiscaliza e cobra o cumprimento da lei, através de inquéritos civis e de ações judiciais.