:: ‘Geral’

A ALBA aprovou ontem (07), o Projeto de Lei 20.925/14 que redefine os limites entre os municípios de Mascote e Santa Luzia, localizados no território de Identidade Litoral Sul.

A redefinição dos limites, proposta pelo deputado Rosemberg Pinto (PT), visa manter o coeficiente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de Santa Luzia e foi aprovado por acordo, com a anuência dos dois prefeitos das localidades envolvidas.

Trata-se da região das Duas Barras, localizada à margem esquerda do Córrego Verde, onde vivem 15 famílias, “que são decisivas para a manutenção do coeficiente”, destacou Rosemberg. Pela diferença de apenas seis habitantes, Santa Luzia estaria caindo do índice 1.0 para 0.8, “o que representa uma perda de R$200 mil mensais na arrecadação”, pontua.

“Além do acordo entre os municípios envolvidos, essa é uma grande demonstração de que quando há unidade entre oposição e governo as coisas fluem de uma forma bem bacana. Esse projeto foi votado por unanimidade, com as dispensas de formalidades necessárias para agiliza-lo”, comemora Rosemberg.

Depois de acionada pelo Serviço de Atendimento ao Cliente, a Emasa restabeleceu, desde a semana passada, o fornecimento de água aos moradores do bairro Santa Clara. Segundo o coordenador das equipes de combate a vazamentos, Pedro Barreto, a tubulação de 200 milímetros que fornece água ao bairro havia estourado.

Para realização do reparo a Emasa teve que fazer manobras e suspender, temporariamente, a oferta de água aos bairros da zona oeste da cidade. Após algumas horas de intenso trabalho de operários e equipamentos da empresa, o serviço foi concluído e toda zona oeste da cidade, inclusive o bairro, teve restabelecido o abastecimento.

O contato dos moradores com a Emasa foi feito por meio do telefone 0800 073 1195. A ligação é gratuita.

O proprietário do Batuba Beach, Rafael Espirito Santo, não perdeu tempo e se movimentou para manter o show de Wesley Safadão. Segundo informações, ele vai realizar o Forró do Batuba no dia 4 de junho com Safadão, Lordão e Cavaleiros.

Rafael Espirito Santo tinha perdido a data por conta da festa Pé de Cana, que será realizada em Itabuna no dia 15 de maio em Itabuna, com Wesley Safadão e Durval Lelys.

Se confirmado Wesley Safadão no forró do Batuba, pela proximidade da data pode atrapalhar a festa Pé de Cana. Os próximos desta disputa promete ser tenso.

O deputado federal Bebeto Galvão (PSB-BA) está apreensivo com uma possível aprovação todo Projeto de Lei 4330, que regulamenta a terceirização de trabalho de maneira generalizada. Na noite desta terça-feira (07) a Câmara aprovou o requerimento de urgência para que o projeto seja votado nesta quarta-feira (08) diretamente no plenário, ou seja, sem passar pelas discussões nas comissões da Casa.

Na avaliação de Bebeto, que votou contra a urgência, a aprovação do projeto traria consequências negativas incalculáveis, pois ele provocará a precarização da relação do trabalho. Para que os danos não seja generalizados, Bebeto exigiu junto com a bancada do PSB que o relator do projeto ao menos retire a ideia de terceirização generalizada, distinguindo atividade-meio e atividade-fim, de modo que não descaracterize as categorias.

“Esse PL é uma barbárie. Será um verdadeiro golpe contra a classe trabalhadora, que provocará uma lesão gravíssima nos direitos trabalhistas, sociais e previdenciários no país, pois poderá haver uma migração massiva de centenas de milhares de trabalhadores hoje enquadrados como efetivos para a condição de prestador de serviço terceirizado”, alerta o deputado baiano.

Para quem sonha trabalhar em uma das maiores empresas do mundo, esta pode ser uma ótima oportunidade. A Ambev,multinacional no segmento de bebidas, está com inscrições abertas para diversas vagas de emprego na em filial de Eunápolis. As inscrições começam amanhã (08) e vai até dia (16).

A companhia seleciona para supervisor de vendas, supervisor de marketing e analista de rota. Os candidatos para as vagas de supervisor de vendas e supervisor de marketing devem estar cursando o último ano em Administração; Economia; Engenharia; MKT ou Comunicação, ter CNH categoria B e desejável experiência de seis meses em cargos de liderança.

Para o cargo de analista de rota é necessário ter CNH categoria B e curso superior completo em Administração, Economia, Engenharia ou Informática. Os currículos para vagas de Eunápolis serão enviados para flavia.brandao@ambev.com.br. Capacidade de liderança, disciplina e senso de responsabilidade são requisitos obrigatórios para os profissionais que pretendem concorrer estas vagas.

A Associação dos Agropecuaristas do Sul da Bahia (ADASB) mais uma vez mostra força com a realização do seu 1º Dia de Campo. O evento será realizado no próximo dia 17 de Abril, às 8h30min, na Fazenda Santa Helena, propriedade do médico Ricardo Amaral, localizada no município de Itabuna. O foco é tratar de assuntos de interesse do setor através de palestras e atividades práticas.

Para o presidente Elder Fontes, o 1º Dia de Campo da ADASB está sendo lançado com o objetivo de preencher uma lacuna que há muito tempo existia no meio agropecuário da Região Sul da Bahia, no que diz respeito à disseminação e troca de conhecimentos e técnicas. “Este será o primeiro de muitos Dias de Campo que iremos promover. Aos poucos estamos dando um novo “olhar” para o agronegócio regional”.

Com ampla repercussão no meio, a expectativa é de que empresários rurais de toda a região participem do evento que tem como patrocinadores as empresas Heringer (destaque no ramo de fertilizantes), e a Matsuda (uma referência na comercialização de Sementes e Nutrição Animal). Para participar do evento que será aberto para associados e convidados, é preciso confirmar presença com antecedência.

O SINASEFE-IFBA, por meio da sua assessoria jurídica, entrou com uma ação, nesta terça-feira, 7 de abril, contra a implantação do ponto eletrônico de frequência para as servidoras e servidores do IFBA.

A atitude foi tomada depois da decisão da Reitoria do IFBA de instalar o ponto eletrônico, definida em reunião do Colégio Dirigente, realizada no final de 2014, sem consulta à comunidade acadêmica e sem divulgação de detalhes sobre o assunto.

De acordo com o advogado do Sindicato, André Sturaro, a medida do Instituto é inconstitucional e fere os incisos 4 e 6 do Artigo 84, da Constituição. Segundo ele, tanto docentes quanto técnicas e técnicos administrativos não são obrigados a ser submetidos ao ponto eletrônico.

Diante disso, o SINASEFE-IFBA realizou um dia de paralisação de todas as unidades do IFBA no dia 24 de março, em protesto contra a medida de implantação do ponto eletrônico e também uma luta pela manutenção das 30 horas e pela aplicação imediata da Resolução nº 46 – Carga Horária Docente.

“A paralisação foi importante para irmos de encontro à reitoria do IFBA que tem tomado atitudes antidemocráticas. É preciso que o reitor saiba que ele não pode fazer o que ele quer, sem consultar a comunidade. Exigimos uma gestão participativa”, declarou Georges Rocha, coordenador geral do SINASEFE-IFBA.

O advogado André Sturaro explica que não há possibilidade de se impor o controle de frequência para os docentes da carreira do ensino básico, técnico e tecnológico, porque esses docentes também são servidoras e servidores do magistério superior e o IFBA é uma instituição de Ensino Superior.

A Secretária de Saúde de Itacaré, Stella Souza, esteve presente na Câmara de Vereadores para prestar esclarecimentos sobre as contas do Fundo Municipal de Saúde (FMS).

Houve troca de ofensas com vereadores, mas a secretaria não conseguiu esclarecer sobre o mau uso do dinheiro do FMS. Por conta disso quatro vereadores assinaram um requerimento para instalar uma CPI para investigar denúncias contra a secretaria de saúde.

Os vereadores querem explicações sobre o pagamento feito pela secretaria de saúde de aproximadamente R$ 500 mil, sem licitação, ao INSERSA que nunca entregou os exames realizados na I Feira Municipal de Saúde (veja denúncia abaixo).

Vale lembrar que ano passado o Ministério Público Federal (MPF) em Jequié/BA ajuizou ação de improbidade contra Stella Souza, e também ação penal por participação em esquema que fraudou um processo licitatório para a compra de medicamentos em 2009.

O deputado estadual Augusto Castro, líder do bloco PSDB/PRB/PSC e membro efetivo da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia, participou nesta terça-feira (07) de audiência pública realizada pela comissão com o titular da Secretaria da Segurança Pública do Estado, Maurício Barbosa. Durante o evento, o parlamentar cobrou do secretário uma maior atenção com a segurança em Itabuna e outras cidades da região Sul.

Segundo o deputado, Itabuna tem enfrentado altos índices de criminalidade e foi apontada em estudo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República como a mais violenta para os jovens, entre as cidades com mais de 200 mil habitantes.

“Números como esse assustam a população e exigem respostas urgentes do poder público, mas nenhuma medida concreta foi anunciada até o momento”, afirma Augusto Castro. Ao secretário, o deputado cobrou aumento do efetivo, reforma e melhorias no complexo policial, bem como a construção de um centro de detenção para adolescentes infratores.

Com tais medidas, Augusto Castro acredita na possibilidade de redução dos índices de violência e enfraquecimento do tráfico de drogas na cidade. “A incerteza e a violência assolam Itabuna, jovens com idade entre 19 e 24 anos são os que têm mais chances de morrer por causa da violência, temos que ter ações urgentes para evitar mais mortes”, alertou o deputado.

O processo de extinção da Empresa Baiana de Desenvolvimento Agrícola (EBDA) e criação da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural (Bahiater) está em andamento e envolve a reorganização do quadro de funcionários. Aqueles que tiverem que deixar seus postos de trabalho terão os direitos trabalhistas assegurados..

“Não iremos prejudicar os trabalhadores em questões salariais e da previdência. Estamos procurando forma de disponibilizar uma relação contratual com segurança jurídica para funcionários que não estão aptos a se aposentar. Não abriremos mão de tratá-los com reconhecimento”, explicou o secretário de Desenvolvimento Rural, Jerônimo Rodrigues.

A EBDA contava com um quadro efetivo de 1.182 funcionários. Deste total, 822 já estão aposentados, 131 possuem tempo para aposentadoria e 229 não estão aptos a aposentar por conta do pouco tempo de serviço ou de idade.
Com a reforma administrativa, a Bahiater vai operar com 210 técnicos com ações nos 27 Territórios de Identidade da Bahia. Esses profissionais vão ofertar o serviço de assistência técnica e extensão rural para as 700 mil famílias da agricultura familiar, com maior qualidade, celeridade, versatilidade e inovação tecnológica.