:: ‘Geral’

Proposta pelo prefeito de Ibirapitanga, Jé Assunção, uma importante reunião aconteceu, nesta segunda-feira (03), na Câmara de Vereadores, com representantes da Secretaria de Educação, vereadores e a diretoria da APLB-Sindicato. O encontro teve como objetivo debater pautas essenciais para a valorização dos profissionais da Educação no município.

Acompanhado da Secretária de Educação, Soraia Santos, da vice-prefeita Val de Gude e dos vereadores Everaldo dos Gatos (presidente da Câmara), Dr. Newton Oliveira, Bá da Bainha, Hélio do Cajá e Dimas de Manga Rosa, o prefeito recebeu as representantes da APLB em Ibirapitanga, Rosa Bispo (presidente) e Neuma Lina (vice-presidente), para tratar de questões fundamentais para a categoria.

Entre os principais temas discutidos, esteve o processo dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF), que está parado desde abril de 2024. O prefeito assegurou que a assessoria jurídica da prefeitura está acompanhando o caso para acelerar o processo e garantir que os educadores recebam o que lhes é devido. “Nosso compromisso é valorizar a categoria e assegurar que todos recebam os seus direitos”, afirmou Jé.

Outra questão abordada foi o pagamento do terço de férias dos professores. A prefeitura explicou que um mandado de segurança ajuizado pelo sindicato no dia 31 de dezembro de 2024, ainda na gestão anterior, inviabilizou o pagamento, uma vez que o processo aguarda análise judicial. Como solução, a Procuradoria Jurídica do Município agendou uma reunião virtual para quarta-feira (05) com o juiz Eduardo Camilo, com o intuito de viabilizar um acordo e garantir o pagamento dos valores devidos.

O reajuste salarial da categoria também esteve em pauta. O prefeito iniciou o diálogo para tratar sobre o aumento, destacando seu compromisso com a valorização dos educadores. A gestão municipal está empenhada em garantir respeito e cordialidade com os profissionais.

A Prefeitura de Ibirapitanga reforçou seu compromisso com os trabalhadores da Educação e reiterou que todas as demandas serão tratadas com seriedade e responsabilidade. A gestão “Trabalhando e Cuidando de Gente” busca a melhor saída para garantir que os direitos dos educadores sejam respeitados, sempre dentro dos parâmetros legais e com total transparência.

A Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Gestão e Inovação, por meio do Departamento de Recursos Humanos, assegura que os descontos aplicados na folha de pagamento dos professores seguiram rigorosamente a tabela vigente do INSS e do IRRF, sem quaisquer divergências nos valores, conforme informado erroneamente em nota do SIMPI.

Em reunião realizada no início de janeiro, o secretário da pasta, Antônio Calhau, explicou os critérios usados para os descontos. Além disso, a Prefeitura destaca que os contracheques estão disponíveis no portal para consulta, permitindo que cada servidor verifique a base de cálculo utilizada.

A Administração Municipal ressalta ainda que todos os professores receberam dois pagamentos em janeiro: um no início do mês, referente ao terço de férias, e outro no final, correspondente aos 30 dias trabalhados. A soma desses valores compõe a base final sobre a qual foram aplicados os descontos obrigatórios.

Conforme previsto em  lei, a abertura do ano legislativo da Câmara de Vereadores de Itabuna contou com a participação do prefeito Augusto Castro (PSD). Ele apresentou as realizações do seu mandato anterior e exaltou o papel da Câmara na implementação de políticas públicas para o desenvolvimento do município. “É oportuno  ressaltar a importância de se pautar os trabalhos e atividades de forma coerente entre os Poderes Executivo e Legislativo, para que haja um diálogo permanente. Como representantes do povo também temos o dever de convocar os cidadãos ao exercício da participação popular nas discussões das ações de governo e no estabelecimento das políticas públicas”, explicou.

O presidente da Câmara, Manoel Porfírio (PT), destacou  a importância de ter vereadores atuando em favor da coletividade. “Nós inauguramos aqui nessa casa uma filosofia nova e quero falar especialmente para os vereadores novos. Antigamente era um tempo do “puxa estica”. Nós demos ao prefeito Augusto uma carta em branco para que ele pudesse ter paz para governar. E essa carta trouxe várias conquistas importantes para a cidade. É um orgulho ver pessoas que nos visitam dizerem que Itabuna está com ares de capital. Então, nós apostaremos cada vez mais na parceria entre a Câmara e o Poder Executivo porque essa parceria trouxe desenvolvimento para Itabuna”,  finalizou.

O município de Eunápolis está passando por um momento crítico em relação à saúde de suas contas públicas. A equipe econômica do novo governo, liderada pelo prefeito Robério Oliveira (PSD), está em processo de avaliação detalhada das finanças municipais, herança de uma gestão anterior marcada por desequilíbrios significativos.

Segundo fontes internas, o déficit pode ser descrito como um “poço sem fundo”, embora estudos mais aprofundados ainda estejam em andamento para estabelecer um diagnóstico preciso da situação.

Desde o início de sua administração, o prefeito Robério Oliveira e sua equipe de finanças foram empenhados em adotar uma estratégia de razoabilidade na análise de dados financeiros. O objetivo principal é equilibrar as contas do município, garantindo o cumprimento de obrigações essenciais como o pagamento de funcionamento dos servidores públicos e fornecedores dentro dos prazos propostos.

A administração atual enfrentou o desafio de superar as adversidades iniciais e promete, já no primeiro ano de gestão, sanar as principais dificuldades financeiras. Os setores da administração pública local são otimistas e decidem que, com as medidas adotadas, será possível não só estabilizar as finanças municipais, mas também devolver aos cidadãos de Eunápolis uma gestão fiscalmente responsável e preparada para um futuro de crescimento acelerado.

Os esforços do governo são vistos como um passo crucial para reconstruir a confiança na gestão pública municipal e garantir um desenvolvimento sustentável para a região, destacando a importância de uma governança eficiente e transparente em todos os setores da administração.

A CVR Costa do Cacau participou do 8º Encontro de Prefeitos e Prefeitas do Estado da Bahia,  promovido pela União dos Municípios da Bahia (UPB) com o objetivo de discutir soluções para a gestão municipal e fortalecer a articulação entre gestores públicos. O encontro reuniu autoridades, especialistas e empresas para debater temas relevantes, como o manejo de resíduos sólidos e a erradicação dos lixões.

Durante o encontro, a CVR Costa do Cacau esteve presente no estande da Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes (ABREMA), reforçando seu compromisso com a destinação adequada de resíduos e soluções ambientalmente sustentáveis, com a participação do gestor Maurício Ramos Sena e da coordenadora socioambiental Angélica Tomassini.

Em um dos painéis do evento, que abordou o encerramento humanizado de lixões na Bahia, a ABREMA apresentou um estudo destacando a viabilidade da destinação correta de resíduos através de uma rede regionalizada de aterros sanitários. O levantamento demonstrou que é possível garantir o descarte adequado em aterros licenciados desde que os municípios estejam localizados a uma distância de até 100 km de um aterro sanitário.

Esse modelo facilita a transição dos municípios para uma gestão mais eficiente e alinhada à Política Nacional de Resíduos Sólidos.

FIM DOS LIXÕES

Única empresa do Sul da Bahia credenciada pelo Inema e Ibama para a destinação correta de resíduos, a CVR possui uma estrutura moderna e alinhada às normas ambientais, apoiando prefeituras e gestores na busca por soluções eficientes e sustentáveis para o descarte adequado dos resíduos sólidos urbanos.

Pesquisa realizada pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente- ABREMA, apresentada durante o evento da UPB, mostra que na Bahia 160 municípios poderiam interromper de forma imediata o funcionamento de lixões, utilizando a rede de aterros sanitários ambientalmente licenciados e operando regularmente, a exemplo da CVR no Sul da Bahia.

De acordo com a ABREMA, a desativação imediata dos lixões é imprescindível para interromper a contaminação do solo, a poluição das águas e o comprometimento da saúde pública, mas deve incluir também medidas como aperfeiçoamento da gestão de resíduos, reciclagem e inserção e inserção produtiva de catadores de material reciclável.

Uma equipe da Secretaria de Educação de Uruçuca e o Gabinete da Prefeita Magnólia Barreto, realizaram uma visita técnica para acompanhar o andamento das melhorias da escola rural General Osório. As obras, iniciadas em setembro de 2024, estão em fase avançada e trarão melhorias significativas para a comunidade escolar.

A ação faz parte de uma parceria entre a Prefeitura de Uruçuca, Joanes Cacau e Nestlé, por meio do programa Nestlé Cocoa Plan, uma iniciativa global da empresa que busca promover a sustentabilidade na produção de cacau e melhores condições de vida para as comunidades envolvidas.Durante a visita, as autoridades e a comunidade escolar puderam conferir de perto a transformação pela qual a escola está passando.

Entre as melhorias estruturais, destacam-se: salas de aula mais amplas e arejadas, maior iluminação natural, banheiros novos, nova cozinha e sala de reuniões que será utilizada tanto pela escola quanto pela Associação Agrícola do PA São Jorge.

A Prefeita Magnólia Barreto ressaltou a importância da parceria entre o setor público e a iniciativa privada para o desenvolvimento do município. “É fundamental que a Prefeitura fortaleça parcerias estratégicas com a iniciativa privada. Já é uma marca do nosso grupo político trabalhar com seriedade e responsabilidade, o que nos aproxima de grandes parceiros nacionais e internacionais”, afirmou.

Além da prefeita e do vice-prefeito, Alessandro Lebrão, estiveram presentes representantes do poder legislativo, secretários municipais, membros das empresas parceiras Joanes Cacau e Nestlé, além da comunidade escolar e da Associação Agrícola do PA São Jorge.

A expectativa é de que as obras sejam concluídas em breve, possibilitando que os estudantes iniciem o ano letivo em um ambiente totalmente renovado.

A gestão da cidade de Cairu foi a 52ª recepcionada pelo governador Jerônimo Rodrigues nesta segunda-feira (3), no gabinete oficial, em Salvador. O prefeito Hildécio Meireles Filho recebeu, na ocasião, do chefe do Executivo baiano uma ambulância para a rede de saúde municipal e um ônibus escolar rural. Foi anunciada, ainda, a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), com sala de estabilização, em Morro de São Paulo, a partir da assinatura de celebração de um convênio com a Prefeitura.

“Nos debruçamos sobre uma agenda muito especial de educação, infraestrutura, tanto de estradas quanto de atracadouros para ilhas importantes para o turismo brasileiro, não é só para a Bahia. Estamos saindo daqui com o compromisso de que essas agendas fortalecem a relação Estado e Município para o desenvolvimento do turismo nessa região”, disse o governador sobre os projetos para o Baixo Sul.

Entre as propostas apresentadas à equipe do governo estadual, a pavimentação do quilômetro 14, da BA-884 até o distrito de Torrinhas, é uma das mais esperadas pelo prefeito de Cairu. A ideia é estimular o turismo e reduzir a distância à Ilha de Boipeba. Ele também apresentou a necessidade de pavimentação do acesso ao novo Porto da Gamboa; construção de um terminal de carga e descarga na Gamboa do Morro; construção de aeródromo; contenção de encostas e outros pleitos para o desenvolvimento do turismo regional.

Na avaliação do prefeito Hildécio Meireles, o encontro foi muito resolutivo. “Essa modelagem que o governador implementou, de reunir os secretários das áreas afins, é muito proveitosa. Saio daqui com a esperança de que, de fato, nós vamos encontrar caminhos para as soluções que nós pretendemos e, no esforço conjunto, o Município e o Governo do Estado, melhorar ainda mais as condições de vida da população e trabalhar o potencial turístico. Foi muito proveitoso mesmo”, celebrou o gestor municipal.

Durante a escuta ao prefeito e secretários municipais, o chefe do Executivo estadual também apresentou alguns investimentos do Governo da Bahia, concluídos e em andamento, como a reforma e modernização do Colégio Estadual Cândido Meireles. Desde 2024, o equipamento funciona com formação em ensino integral.

Para a área de infraestrutura, já estão em andamento obras de recuperação dos atracadouros da Gamboa do Morro e Morro de São Paulo; melhorias na estação de tratamento de esgoto e perfuração de poços das duas localidades; e a implantação do Sistema de Abastecimento de Água dos distritos de Batateira e Garapuá. Na segurança pública, uma Unidade Integrada da Polícia Civil e Militar está sendo construída, com R$ 2,6 milhões da Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA).

O deputado Hilton Coelho (PSOL) apresentou nesta segunda-feira, 03, sua candidatura à Presidência da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), buscando dar novos ares à Casa Legislativa. “Temos que ter um Poder Legislativo arejado, sem as perniciosas práticas de violação da lei. Não podemos naturalizar a violação do princípio democrático e republicano, que prevê o rodízio de poder. O atual presidente, deputado Adolfo Menezes, apresentou sua candidatura para assumir, pela terceira vez, o cargo. Ora, isso contraria todos os princípios legais”, afirma o parlamentar.

Hilton Coelho detalha que o Supremo Tribunal Federal (STF) admite apenas uma reeleição para o mesmo cargo em todas as Casas Parlamentares do país. “Em respeito ao princípio democrático e republicano, fixou como marco inicial para a validade da sua decisão, as eleições ocorridas nos parlamentos estaduais a partir de 07 de janeiro de 2021. A questão é que Adolfo Menezes foi eleito em 1º de fevereiro de 2021 pela primeira vez para o cargo de presidente (biênio 2021/2023), 24 dias depois do prazo assinalado pelo Supremo. Com a reeleição do deputado em 01/02/2023 (biênio 2023/2025), Adolfo não poderia mais se candidatar à Presidência da ALBA, pela terceira vez”.

O legislador acrescenta que “é uma situação inaceitável, pois Adolfo Menezes e seus aliados, em todas as entrevistas concedidas à imprensa, já reconhecem a fragilidade jurídica de sua candidatura. Tanto é verdade, que a disputa real se deu para a primeira vice-presidência, que acabou ficando com a deputada Ivana Bastos. Apesar disso, o deputado Adolfo manteve a candidatura, o que viola nosso direito de concorrer em eleições limpas e contra um candidato juridicamente apto.”

Hilton Coelho conclui afirmando que “é preciso preservar a democracia e o princípio republicano na ALBA, que garante o rodízio de poder. Exatamente por isto, impetramos Mandado de Segurança no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) contra todos os atos eleitorais realizados a partir da apresentação da candidatura de Adolfo Menezes, que, ao ser aceita pela Mesa Diretora, tornou o processo nulo. Esperamos que o TJBA faça valer o entendimento do STF, impeça a posse do deputado Adolfo Menezes e determine novas eleições, para que possamos concorrer contra os reais candidatos à Presidência da ALBA em um processo eleitoral limpo e democrático”.

Uma confusão envolvendo o ex-prefeito de Itarantim, Paulo Construção (UB), chamou a atenção dos moradores locais na noite deste domingo. O incidente ocorreu em um conhecido ponto de encontro da cidade, onde Paulo Construção acabou sendo agredido fisicamente.

De acordo com testemunhas, a situação escalou rapidamente, levando à intervenção da polícia. Os oficiais responderam prontamente ao chamado, chegando ao local onde o tumulto ainda estava em curso. O agressor, cuja identidade não foi divulgada até o momento, foi preso em flagrante. Veja vídeo abaixo.

🚨 Confusão em Itarantim! O ex-prefeito Paulo Construção se envolveu em uma briga e acabou agredido. Veja o vídeo e entenda o que aconteceu! 🎥👇 #Itarantim #Política #Violência pic.twitter.com/CvtPI8XL5p

— João Matheus Feitosa (@MatheusBlog) February 3, 2025

O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, enfrentou desafios importantes no primeiro mês de governo deixados pela administração anterior. Desde sua posse, Oliveira vem trabalhando para compreender e solucionar uma série de problemas que impactam a estrutura organizacional da administração pública local.

Um dos principais obstáculos encontrados é um concurso público realizado no final do mandato anterior, que foi proibido pela justiça. Ainda há incertezas sobre o total arrecadado com as inscrições e como esse dinheiro será devolvido aos candidatos.

Outras dificuldades incluem demissões em massa de servidores essenciais, comprometendo o funcionamento de departamentos específicos. Além disso, processos de licitação mal administrados e a desestruturação do Hospital Regional são problemas que o prefeito precisa lidar com urgência.
A situação mais crítica diz respeito ao rombo nas finanças públicas, cujo montante será divulgado em três dias, conforme o prazo final para que a ex-gestora apresente a prestação de contas de dezembro.

A infraestrutura pública é precária, com maquinário deficiente e uma frota de veículos em transporte. Isso dificulta a implementação de ações mais amplas pela nova gestão. Um problema grave também foi identificado no gerenciamento de contribuições ao INSS, onde foram coletadas verbas dos servidores municipais que não foram repassadas ao órgão governamental.

Esses são apenas alguns dos desafios que o governo de Robério Oliveira está tentando superar, enquanto monta uma equipe técnica para lidar com as “armadilhas” deixadas. A administração anterior é acusada de não ter planejado , deixando uma herança de desafios que agora resolveu soluções imediatas e eficientes.