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A Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás – oferece um reembolso de R$800,00 para os 1.000 primeiros proprietários de veículos leves, pessoa física ou jurídica, inscritos no Programa de Incentivo ao Uso do Gás Natural Veicular – GNV, que é lançado pela Companhia nesta sexta-feira (13/05). O combustível possibilita a economia de até 50% para o motorista que abastecer com GNV.

O Programa dá seguimento ao projeto de expansão da utilização do gás natural veicular no estado e de acordo com o presidente da Bahiagás, Luiz Gavazza, trata-se de um programa que vai possibilitar a expansão da utilização de um combustível mais barato e que agride menos o meio-ambiente. “O gás natural proporciona uma redução de até 70% na emissão de gases tóxicos e tem um custo médio cerca de 50% menor em relação ao abastecimento com etanol e gasolina”, ressalta Gavazza.

Cadastramento

A participação é destinada aos proprietários de veículos de porte leve, pessoa física ou jurídica, emplacados em algum dos municípios que compõem o Estado da Bahia, e que fizerem instalação do Kit GNV, em oficina instaladora credenciada pelo INMETRO, a partir de 13 de Maio de 2016.

Como participar?

O beneficiário deverá se cadastrar clicando no link que estará disponível no site da Companhia – www.bahiagas.com.br, e preencher os seguintes dados: nome completo, telefone, endereço, RG, CPF, CNH, Placa do veículo e RENAVAM. Caso seja pessoa jurídica, deverá informar ainda, razão social e CNPJ da empresa.

Após instalar o kit de conversão de veículos para uso do GNV (“kit GNV”), em uma oficina instaladora devidamente autorizada pelo INMETRO, o beneficiário regulariza o documento do veículo (CRLV) junto ao DETRAN-BA e encaminha para a Bahiagás uma cópia da documentação comprobatória da instalação do kit GNV, juntamente com cópia dos seus documentos de identificação, bem como a cópia do seu comprovante de conta bancária.

A Companhia verifica a documentação recebida e, caso não contenha pendências, fará o reembolso dos R$ 800,00 em até 30 dias após entrega da referida documentação sem pendências, única e exclusivamente via depósito bancário.

O deputado Augusto Castro (PSDB) se reuniu ontem (dia 12), em Brasília, com o novo ministro das Cidades, Bruno Araújo, do mesmo partido, e manifestou sua preocupação com a possibilidade de que o corte de gastos anunciado pelo governo comprometa as obras da barragem do Rio Colônia, em Itapé.

Na conversa com o ministro, da qual também participaram os deputados federais Jutahy Júnior e João Gualberto, Augusto observou que a barragem é essencial para acabar com a crise de abastecimento que atinge Itabuna e outros municípios da região. A expectativa é de que ela irá garantir fornecimento de água para cerca de 350 mil pessoas.

Segundo o deputado, o ministro se mostrou sensível ao tema e disse que, dada a sua importância para a população, a obra terá especial atenção do Governo Federal , responsável pela maior parte dos R$ 47 milhões necessários à construção da barragem.

COMEÇOU EM 2013 – As obras no Rio Colônia começaram em 2013 e foram suspensas poucos meses depois, porque a empreiteira que tocava o projeto o abandonou. Após tentativas frustradas de novas licitações, a execução somente foi retomada em março deste ano e tem previsão de mais dois para ser finalizada.

O Prefeito de Canavieiras, Almir Melo, embarca esta semana para Brasília, para tratar da liberação de recursos para a execução de obras de infraestrutura na cidade. As verbas já estão empenhadas, algumas delas em andamento, mas se encontram paralisadas devido a falta de repasse para a Caixa Econômica Federal, e outras dependendo da liberação da primeira parcela.

Dentre as obras que estão em andamento, cujos recursos são oriundos do Ministério do Turismo, estão a primeira etapa da urbanização da orla de Canavieiras, o Caminho da Fé e a Passarela do Robalo. Junto ao Ministério das Cidades, o prefeito irá tratar da liberação de R$ 625.215,00, referentes às obras da segunda etapa da pavimentação do bairro Cidade Nova e Augusto Reis.

Informa o prefeito Almir Melo, que os recursos no valor de R$ 329.915,00 para a pavimentação do bairro Cidade Nova foram colocados no Orçamento da União por meio de Emenda do deputado federal Lúcio Vieira Lima. De acordo com o plano de trabalho, os valores se destinam à pavimentação da rua Osvaldo Pereira de Souza e adjacências.

A outra obra é a pavimentação das travessas Nicolau, J. de Deus, e rua João Rodrigues de Deus, no bairro Augusto Reis, no valor de R$ 295.300,00, cuja Emenda ao Orçamento foi apresentada pelo deputado federal Paulo Magalhães. Assim que o ministério autorizar, a Prefeitura de Canavieiras irá realizar a licitação para a contração da empresa construtora. Todas as duas obras terão contrapartida da Prefeitura de Canavieiras para a sua execução.

Na última quarta-feira (04), a Delegacia da Receita Federal em Itabuna iniciou à Operação “Liberalis”, com o objetivo de regularizar o recolhimento da contribuição social previdenciária por parte dos profissionais liberais e autônomos referente aos últimos cinco anos.

Durante o mês de Maio, cerca de 420 pessoas serão intimados pela fiscalização da DRF/Itabuna, que abrange os 71 municípios localizados no Sul e Extremo Sul da Bahia. O valor total dos tributos relacionados supera 20 milhões de reais.

A ação de fiscalização se estenderá aos profissionais liberais (médicos, dentistas, psicólogos, fisioterapeutas, engenheiros, arquitetos, contadores, advogados, titulares de cartórios, dentre outros) e autônomos. Os profissionais selecionados pela Receita Federal receberão uma notificação para regularização de sua situação fiscal referente ao INSS devido. Esses contribuintes podem promover espontaneamente a regularização de sua situação fiscal, quitando eventuais débitos.

De acordo com a legislação, o profissional liberal que presta serviços à pessoa física é filiado obrigatório à Previdência Social, como Contribuinte Individual. Portanto, ele precisa recolher a contribuição previdenciária no percentual de 20% sobre o montante da remuneração recebida até o limite máximo do salário de contribuição, atualmente igual a R$ 5.189,82.

A operação é baseada no cruzamento entre as informações da Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF) e os dados do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) dos últimos cinco anos. Caso seja constatada ausência de recolhimento ou recolhimento menor que o devido, será cobrado o tributo acrescido de juros e de multa, que pode variar de 75% a 225% do valor devido, além de possível representação penal por configuração de crime de sonegação.

O senador Walter Pinheiro (PT), deverá ser nomeado no próximo sábado como novo secretário de educação do estado da Bahia. Ele vai assumir o cargo no lugar de Osvaldo Barreto.

A posse de Walter Pinheiro deverá ser realizada na próxima segunda-feira. O governador Rui Costa (PT), conseguiu convencer o suplente Roberto Muniz (PP) a assumir a vaga no senado.

O Diretório Estadual do PMDB da Bahia sofreu na tarde desta quinta-feira (12) um ataque de manifestantes a favor do governo Dilma, que resultou em uma pichação na frente da sede do Partido.

Cerca de 15 manifestantes, trajando vermelho, picharam a fachada da casa e jogaram uma lâmpada na parede. Estavam na sede do partido, no momento do ocorrido, apenas funcionários, que ficaram bastante assustados.

Um jornalista do coletivo Lentes Livres, uma ferramenta de divulgação do conteúdo produzido por colaboradores do estado da Bahia, acompanhou a manifestação e fez imagens do momento da pichação.

O PMDB da Bahia repudia este tipo de agressão e está tomando as medidas cabíveis.

Do “Pimenta”.

O vice-presidente Michel Temer (PMDB) assumiu hoje (12) o comando do país e incluiu, como uma das partes principais de seu discurso de posse, o aviso de que cortará gastos do governo. A advertência causa temor de redução de repasses e prejuízo no andamento de obras, como a da barragem do Rio Colônia, que foi retomada recentemente.

A barragem, que é a esperança de solução para a crise de abastecimento em Itabuna, teve até o momento apenas 5% de seu projeto concluído. Dos R$ 35 milhões que correspondem à parcela dos recursos federais na obra, apenas R$ 1,9 milhão foi liberado. Já o Estado liberou R$ 2 milhões da contrapartida de R$ 12 milhões.

Além da verba para a construção da barragem, o projeto exigirá recursos para a construção de uma nova estrada entre Itapé e Itaju do Colônia, a cargo do Derba. Nos bastidores, circula a informação de que o órgão estadual também prevê dificuldades para viabilizar os R$ 16 milhões que deverão ser destinados à rodovia.

O deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB-Ba) afirmou hoje (12/05) que nada muda com relação às obras federais e estaduais que beneficiam Itabuna, bem como as emendas do seu mandato a favor do desenvolvimento da cidade, mesmo com a mudança no comando da presidência do país.

O deputado disse que “todos os encaminhamentos de liberação dos recursos já estão dentro da estrutura de pagamento do governo federal. Eles não podem ser mais retirados, são obras já iniciadas, são compromissos contratados e mesmo com esse governo ilegítimo e ilegal de Temer, não tem como reverter, mesmo que a oposição lero-lero de Itabuna queira prejudicar o município, não vai conseguir. As obras estaduais tocadas pelo governador Rui Costa também seguem sem alterações”, acentuou.

Davidson Magalhães tranquiliza a população dos bairros de Itabuna beneficiados pelas obras de saneamento e urbanização do PAC, que, desta forma, assegura o deputado, “seguem a pleno vapor”. Também prossegue acelerada a construção da Barragem do Rio Colônia. Ainda ontem, Davidson esteve reunido com o Ministério das Cidades e obteve a liberação imediata de mais R$ 2,1 milhões para as obras.

Com relação à área da saúde, Davidson Magalhães reafirma que está garantido o QG da Dengue, com a liberação que conseguiu de R$ 1,2 milhões, para sua manutenção: “O trabalho em benefício de Itabuna não vai parar, ao contrário, vamos lutar por mais recursos e ações a favor da cidade”. Sua emenda destinada ao Hospital de Base garante a reforma em execução da UTI do hospital.

“Este é um passo decisivo e absolutamente necessário para o desenvolvimento futuro desses projetos”. Desta maneira o secretário da Casa Civil do Estado da Bahia, Bruno Dauster, avaliou os encontros realizados em mais uma etapa da agenda de negociação que visa a construção e operação do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol).

Representantes do Governo do Estado, da Bahia Mineração (Bamin) e técnicos chineses alinharam, na manhã desta quinta-feira (12), no Hotel Sotero, em Salvador, informações coletadas entre os dias 9 e 12 de maio, durante visita dos estrangeiros à mina da Bamin e aos sítios onde serão construídos os empreendimentos.

A visita é um desdobramento do protocolo de intenções assinado em Pequim, na China, entre a empresa China Railway Engineering Group n.10 (Crec 10) e o Governo da Bahia, no início de março deste ano. A construtora chinesa dará continuidade aos estudos dos projetos para confirmar a participação no negócio.

A expectativa do Governo é que o complexo Porto Sul e a Ferrovia Oeste-Leste promovam o crescimento econômico em toda a região, gerando emprego e renda. Ainda de acordo com Bruno Dauster, o Governo está comprometido em formar parceria com a iniciativa privada para atingir este resultado.

“Este conjunto de obras será o mais importante investimento em infraestrutura de integração econômica feita na Bahia nas últimas décadas. Vai facilitar a chegada de insumos com preços reduzidos, e possibilitar o escoamento da produção em condições melhores e mais rápidas”, destaca Dauster.

Em janeiro de 2015 o até então deputado Geraldo Simões (PT), durante uma conversa com algumas pessoas foi questionado sobre Eduardo Cunha (PMDB). Naquele momento um deputado dos bastidores, e que tinha colocado seu nome como candidato a presidente da câmara.

Geraldo foi contundente na resposta: “ Eduardo cunha é um bandido, não pode ser eleito presidente da câmara, se for eleito vai atrapalhar o governo Dilma, ou até mesmo pode acabar com o governo”, finalizou Geraldo.

Eduardo Cunha foi eleito presidente da câmara e um ano e quatro meses depois da conversa com Geraldo, Eduardo Cunha foi afastado da presidência por suspeita de corrupção e a presidente Dilma foi afastada do cargo em virtude de um processo de Impeachment que foi acatado por Cunha.

Por conta disso já tem pessoas chamando Geraldo Simões de “profeta”.