:: ‘Geral’

Dirigentes das centrais sindicais do país criaram um grupo de trabalho para discutir ao longo dos próximos dias sobre a reforma da Previdência Social, pretendida pelo governo Temer. Os sindicalistas irão apresentar sugestões e entregar o documento ao presidente em exercício até o dia 30 de maio (segunda-feira).

A criação do grupo foi anunciada esta semana durante reunião no Palácio do Planalto, com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) Ronaldo Nogueira (Trabalho) e Henrique Meirelles (Fazenda) com representantes de quatro centrais sindicais: Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT), Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e Nova Central. Presente na reunião e membro do grupo de trabalho recém instalado, o deputado federal e sindicalista Bebeto Galvão (PSB) explica que as centrais foram claras e enfáticas durante o encontro com o governo.

Os sindicalistas entendem a necessidade de reestruturar a Previdência, desde que não seja tirando direitos dos trabalhadores. Bebeto informa ainda que o movimento sindical discorda do “mantra” defendido pelo governo que é estabelecer uma idade mínima de aposentadoria de 65 anos. “Isso é uma panaceia. Essa questão da idade já está superada com uma aprovação recente no Congresso. Para reverter esse déficit bilionário na Previdência, o governo precisa escolher outro caminho, é isso que estamos sugerindo, como uma nova forma de arrecadação.

O governo tem que cobrar percentuais mínimos do agronegócio, dos clubes de futebol, dos jogos de azar, e também rever a política de renúncia fiscal da filantropia, afinal há muitos filantrópicos que não prestam serviços sociais e só existem para enriquecer dirigentes. É preciso endurecer a fiscalização contra os sonegadores. Ou seja, há muitos caminhos para reverter o déficit, que é cobrando desse pessoal e não colocando em risco o direito do trabalhador”, argumenta Bebeto. O ministro Padilha se comprometeu a não apresentar nenhuma proposta de reforma sem dialogar com o Congresso e com o movimento sindical.

Segundo o site “Bahia Notícias”, o empresário Kells Belarmino Mendes, preso na Operação Águia de Haia, que desbaratou um esquema de fraudes de licitações em cerca de 20 municípios baianos, com rombo de R$ 57 milhões em recursos da educação, voltou aos holofotes do setor político. É que conta-se que, ao conseguir liberdade há cerca de um mês, Kells teria feito acordo de delação premiada com autoridades federais.

A informação é que o empresário, dono da Ktech – Key Technology Gestão e Comércio de Software Ltda -, estaria disposto a dar nomes de gestores envolvidos no esquema criminoso que desviava recursos do Fundeb [educação básica].

Em setembro do ano passado, delegados da Polícia Federal, Fernando Bebert e Fábio Muniz, relataram o modo de funcionamento em que Kells e o grupo que chefiava operava, aliciando prefeitos e secretários de educação. Com um propósito de contratar programas de computação para escolas, o processo de licitação era forjado do começo ao fim, e já chegava pronto para ser assinado pelos gestores. Kells, que é paraibano, tentou ingressar na política pelo estado de São Paulo sem sucesso. A partir de 2010, ele passou a “investir” na Bahia.

Na época, a PF listou 25 cidades do estado investigadas na Operação Águia de Haia, entre elas Itabuna.

Veja a relação: Salvador, Camaçari (no distrito de Guarajuba), São Domingos, Ruy Barbosa, Água Fria, Capela do Alto Alegre, Mairi, Feira de Santana, Buerarema, Ilhéus, Itabuna, Camamu, Una, Ibirapitanga, Camacan, Mirangaba, Uauá, Teixeira de Freitas, Paramirim, Livramento, Cotegipe, Nova Soure, Itapicuru, Cipó e Ribeira do Pombal.

O Partido dos Trabalhadores realiza uma série de atividades neste final de semana. Amanhã, sexta-feira (20), o partido se reúne com prefeitos (as) e presidentes (as) de associações regionais e consórcios municipais para discutir conjuntura e eleições 2016. O encontro será às 10h no auditório da UPB, no Centro Administrativo da Bahia-CAB.

Ainda na sexta-feira às 15h, a executiva se reúne com presidentes (as) municipais do partido das 35 maiores cidades baianas e com pré- candidatos (as) já definidos (as). Às 18h será instalado oficialmente o encontro. Este ato será aberto a todos (as) militantes.

No sábado, (21) o diretório se reúne para discutir e aprovar Resolução Política e de Tática Eleitoral para a disputa municipal deste ano. Haverá também oficina de preparação para pré-candidatos (as), realizada em parceria com a Escola Nacional de Formação Política do PT.

O ministro da Secretaria do Governo federal, Geddel Vieira Lima, recebeu nesta quarta-feira o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM). A pauta foi a liberação de recursos para a capital da Bahia.

Geddel Vieira Lima estava até pouco tempo atrás fora do protagonismo político, mas com a posse de Michel Temer, ele conseguiu voltar para a cena política e ocupar um cargo importante.

Na política ninguém pode ser considerado “morto”, pois assim como a vida, a política é uma roda gigante. Neste momento o gabinete de Geddel tem fila diária de prefeitos, deputados e governadores querendo uma audiência.

O vereador Jaquison Mendes Brito foi afastado do cargo de presidente da Câmara Municipal de Ubatã pela juíza Mariana Ferreira Spina, que atendeu pedido realizado pelo Ministério Público estadual, por meio do promotor de Justiça Thomás Raimundo Brito. É a segunda vez que a Justiça determina o afastamento do parlamentar a partir de requerimento do MP.

Proferida na última segunda-feira, 16, a decisão da magistrada determinou o cumprimento do acórdão do Tribunal de Justiça da Bahia, publicado em 19 de abril último, que acatou parcialmente recurso de Jaquison Mendes, garantindo-lhe o exercício da vereança, mas o afastando da presidência, como também havia determinado anteriormente juízo da primeira instância.

O vereador havia assumido novamente o cargo, no início do mês, depois de outro parlamentar renunciar à presidência. Jaquison Mendes é acusado de improbidade administrativa em ação civil pública ajuizada pelo promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho Santana. Conforme a ação, o edil não teria repassado a um banco os valores descontados na folha de pagamento de servidores e membros da Casa Legislativa que contraíram empréstimos consignados junto à instituição financeira.

No próximo sábado a vice-prefeita de Almadina, Zelma Lopes (PP), vai lançar a sua pré-candidatura a prefeita. O evento será a partir das 19 horas, na câmara de vereadores do município.

Zelma Lopes se consolidou como uma das maiores lideranças políticas da cidade. Ela está realizando reuniões para ouvir as reivindicações da população, partir dessas reuniões ela pretende fazer o seu plano e governo com uma concepção participativa.

Em greve desde o dia 11 de maio, os servidores municipais de Itabuna, capitaneado pelo Sindserv, estão intensificando as mobilizações com o objetivo de pressionar o prefeito Claudevane Leite a apresentar uma proposta de reajuste diferente de zero. Durante toda a semana sindicato e trabalhadores realizaram manifestações em órgãos do município, como secretaria de Saúde, Samu e Sesp.

CHANTAGEM – Já nas primeiras rodadas de negociação o prefeito de Itabuna foi intransigente em relação ao reajuste dos salários dos servidores. Por diversas vezes afirmou que, para continuar pagando os salários em dia, não teria condições de reajustar os salários, como se uma coisa inviabilizasse a outra. Vale destacar que durante todo o ano de 2015 os servidores conviveram com atrasos nos pagamentos dos salários, ticket e vales transportes, sem contar os diversos constrangimentos com cobranças indevidas de crédito consignado. Diante da postura inflexível do governo, a greve foi o último recurso dos servidores para garantir um reajuste minimamente decente. “Não aceitamos essa história de ou isso ou aquilo. O mínimo que podemos aceitar é a reposição inflacionária e queremos receber em dia, como determina a lei”, bradou Wilmaci Oliveira, presidenta do Sinderv.

INTIMIDAÇÃO – Na tentativa de enfraquecer o movimento paredista, a prefeitura ingressou na Justiça com pedido de Interdito Proibitório. O sindicato foi notificado e a audiência está marcada para o dia 27 de junho. “Ações judiciais não amedrontarão o Sindserv e os servidores municipais de Itabuna”, retrucou Wilma. Seguindo em sua linha de retaliação, a administração ainda não depositou os créditos do vale alimentação. “Queríamos negociar, mas parece que a prefeitura quer guerrear”, criticou a presidenta.

As mobilizações e a greve continuarão por tempo indeterminado. Na manhã desta quinta-feira (19) os servidores farão uma visita à Câmara de Vereadores à procura de apoio. Na sexta-feira será realizada uma audiência com o Ministério Público do Trabalho. “Os servidores municipais de Itabuna estão unidos no objetivo de garantir seus direitos”, concluiu a presidenta.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), licenciou-se do cargo por 15 dias para cuidar de um problema oftalmológico. O prefeito vai realizar tratamento no olho esquerdo, que teve um problema após uma cirurgia.

O tratamento deverá ser realizado em Belo Horizonte, onde o prefeito fez o primeiro procedimento cirúrgico.

O vice-prefeito Cacá Colchões (PP), vai assumir o cargo no período da ausência de Jabes.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) manifestou-se na última sexta-feira, 13 de maio, pela condenação dos réus Alan Souza de Farias, ex-vice diretor da Central de Telecomunicações da SSP/BA, e Valdir Gomes Barbosa, delegado da Polícia Civil e ex-assessor técnico da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP/BA), pela realização de escutas telefônicas ilícitas no caso conhecido como os “grampos de ACM”.

As interceptações de comunicações telefônicas ocorreram em 2002 sem a necessária autorização judicial prévia e teriam sido realizadas a mando do então senador Antônio Carlos Magalhães (ACM), que não foi responsabilizado. Apesar de ter sido denunciado pelo então Procurador-Geral da República Cláudio Fonteles, o Supremo Tribunal Federal entendeu que deveria prevalecer o arquivamento promovido pelo anterior PGR, Geraldo Brindeiro, em relação ao inquérito que apurou o envolvimento de ACM.

Segundo as alegações finais do MPF, os réus usaram o aparato da SSP para promover o grampo de políticos, como os deputados Geddel Vieira Lima, Nelson Pellegrino e Benito Gama, além do advogado Plácido de Faria e sua esposa Adriana Barreto, bem como parentes e amigos destes indivíduos.

Em Camamu vereador Manoel Luiz (PT), entrou com uma ação na justiça federal contra a prefeita Emiliana Assunção (PP). O edil acusa a prefeita de desviar R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) de recursos do FUNDEB.

Manoel Luiz ajuizou a ação na Justiça Federal de ilhéus, e usou como prova o dossiê da Operação Águia de Haia, realizada em julho do ano passado pela Polícia Federal.

Na ocasião os policiais revistaram a casa da prefeita de Camamu, Emiliana(foto) . A PF investigava o desvio de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).