:: ‘Geral’

A direção executiva do Partido Progressista (PP), em Ilhéus, fará reunião ampliada no próximo sábado, dia 16 de julho, para discutir as indicações de candidaturas a prefeito, vice-prefeito e vereador nas eleições municipais deste ano.

O encontro será realizado a partir das 9 horas, na Associação Desportiva 19 de Março, localizada na Rua Vereador Mário Alfredo, nas proximidades da Avenida Itabuna. O PP espera reunir filiados, vereadores, pre candidatos a vereador, militantes, simpatizantes, aliados políticos, e já estão confirmadas as presenças do vice-governador da Bahia, João Leão, dos deputados federais Mário Negromonte Júnior, Cacá Leão, Ronaldo Carletto, Davidson Magalhães e Roberto Brito, o deputado estadual Eduardo Sales, entre outros convidados.

O evento discutirá o lançamento de pré candidaturas que devem ser avalizadas na convenção municipal do partido. Com o anúncio feito pelo prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, de que não concorrerá à reeleição devido a problemas de saúde, a tendência é pela indicação do vice-prefeito Carlos Machado (Cacá), também filiado ao PP, como pré candidato a prefeito do município. Cacá foi eleito vice-prefeito pelo PMDB, mas se filiou ao PP no ano passado. É considerado pelo prefeito Jabes Ribeiro como um parceiro trabalhador, leal e dedicado às causas públicas de interesse do município.

Sete Hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia na Bahia estão unidas para o enfrentamento do agravamento da crise financeira no setor de saúde. Em movimento iniciado pelo Hospital Martagão Gesteira e Santas Casas de Nazaré, Valença e Cruz das Almas, a campanha SOS Saúde na Bahia está com ações de comunicação e de mobilização iniciadas ainda na primeira semana de julho. Na última semana, além da Santa Casa de Misericórdia de Itabuna, o movimento recebeu adesão das Santas Casas de Poções e Vitória da Conquista.

Na linha do que vem sendo intensamente apresentado pela Provedoria da Santa Casa de Itabuna, a campanha enfoca o subfinanciamento do SUS para diversos serviços estratégicos ofertados pelas instituições filantrópicas. Juntos, os sete hospitais somam cerca de 200 mil procedimentos/mês que deixarão de ser oferecidos caso as Unidades encerrem as atividades. Deste total, 66 mil atendimentos são realizados mensalmente na Santa Casa de Itabuna. Já a população de Nazaré, Valença e Vitória da Conquista, pode ver reduzidos 12 mil, 20 mil e 34 mil procedimentos mensais, respectivamente.

“Já mobilizamos a sociedade civil organizada de Itabuna, já fomos para a imprensa, já alertamos a comunidade regional, já sentamos em diversas negociações com os Gestores Públicos. Precisamos unir forças para construir uma solução conjunta para o problema que é coletivo”, declarou o Provedor Dr. Eric Ettinger Júnior.

Em Itarantim o grupo do prefeito Paulo Fernandes (PSB) está “quebrando a cabeça” para formar a chapa que vai disputar a prefeitura. O prefeito anunciou no final de 2015 que não será candidato.

Em dezembro ele lançou como seu candidato o presidente da câmara Dudu (PDT), não durou 15 dias, o grupo do prefeito recursou o nome de Dudu. Logo em seguida foi lançada a pré-candidatura do empresário Claudio da Padaria (PSD) , não durou 30 dias.

Sem alternativa, o prefeito está articulando para lançar a chapa tendo como candidato a prefeito o advogado Du Almeida (PSDB), vice sendo o pecuarista Fabio Gusmão (PP).

O problema é que Fábio não aceita ser vice e tem o apoio do presidente da câmara, e promete sair com uma candidatura independente.

O comentário nos bastidores políticos da capital do estado é que o deputado estadual Fábio Souto (DEM) está estudando a possibilidade de encerrar a sua carreira política. Fábio que é filho do ex-governador Paulo Souto (DEM), está avaliando o atual cenário político.

Fábio Souto foi eleito deputado estadual em 1998, já em 2002 foi eleito deputado federal, onde ficou até 2014, quando foi eleito deputado estadual. O mesmo sempre foi considerado um deputado “apagado”.

O novo secretário de transito de Itabuna. Adiel Brito, está com uma herança maldita deixada pelo ex-secretário Abraão Ribeiro. Segundo uma fonte, o atual secretário terá dificuldade para entregar os alvarás dos táxis.

Segundo uma fonte, os alvarás foram “rasurados”, com isso os fiscais de transportes terão que refazer todos.

Para agravar a situação, um membro da secretaria informou que na última vistoria dos táxis realizada pelo município, ocorreu algo errado, que foi a não cobrança da inspeção do taxímetro, que é aferido pelo Imbametro, seguindo a lei federal:

“eu mesmo não pego táxi esse ano em Itabuna, até alguém cobrar a inspeção no taxímetro realizada pelo Imbametro”, declarou o servidor da secretaria que não quis se identificar.

Os Planos de Carreira do Magistério aprovados pelas Câmaras Municipais de Vereadores e publicados, recentemente nos municípios de Coaraci, Almadina e Buerarema no Sul da Bahia representam uma conquista e valoriza os profissionais que atuam na Educação Básica. O resultado é fruto da parceria firmada pela Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – Amurc com os Institutos Natura e Arapyaú, que disponibilizaram aos municípios um aporte técnico para a construção e reformulação dos planos.

A tarefa partiu “das necessidades das Secretarias de Educação de 36 municípios de nossa região e da exigência legal, onde se cumpre a meta 18 do Plano Nacional de Educação –PNE, Lei Nº 13.005, de 25 de junho de 2014, que estabeleceu o prazo de 2 anos partir desta data para a readequação da carreiras dos profissionais da educação básica e superior pública”, explica Lenildo Santana, prefeito de Ibicaraí e presidente da Amurc.

Ao longo do ano de 2015, a equipe técnica responsável pelo trabalho da empresa Constat Educação em conjunto com os gestores e profissionais das secretarias municipais reuniram documentos e informações das áreas, administrativa, jurídica e financeira dos municípios, que possibilitou a confecção do diagnóstico da realidade. Aspectos que facilitaram a construção ou readequação dos planos. “O plano teve a participação das representações de classe e tivemos a preocupação de garantir aos nossos educadores uma carreira transparente, democrática, e que os direitos e deveres sejam garantidos” concluiu Lenildo.

Feliz com a aprovação do Plano, a prefeita de Caoraci Josefina Castro, que teve o plano completamente reestruturado, considerou positiva a forma como se deu o processo de elaboração e a conclusão do documento no município. “Esse Plano deu maior segurança ao secretário de educação, e ao professor permite que tenha mais tempo para se qualificar e para avaliações fora da sala de aula” ressalta a professora Josefina, que além de prefeita no segundo mandato, é presidente da comissão de Educação da UPB.

Os investimentos e credibilidade do Instituto Natura em ações voltadas a educação no Brasil fortaleceram as instituições parceiras locais e deu celeridade ao projeto da construção dos planos. “Eu acompanhei as reuniões, e vi que era algo firmado com base nos dados que foram levantados, e que visa a melhoria dos profissionais da educação”, comemora Neilma Cardoso Santos Ribeiro, secretária de educação do município de Almadina.

A Bahia tem o segundo melhor perfil de endividamento público entre as dez maiores economias do país, de acordo com dados do Banco Central divulgados na edição desta quarta-feira (13) do jornal Valor Econômico. Mesmo com a recente alta do dólar, a dívida consolidada líquida (DCL) equivale a 56,1% da receita corrente líquida (RCL), bem abaixo do teto estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 200%.

As piores situações são as de Rio Grande do Sul (227%), Rio de Janeiro (225,7%) e Minas Gerais (207,1%), cujas dívidas correntes líquidas ultrapassam o limite estabelecido pela LRF. Logo atrás está São Paulo, com dívida equivalente a 180,9%. Goiás aparece em um nível intermediário, com 95,5%, ainda de acordo com os dados, que referem-se a 2015.

Ainda entre as dez maiores economias, a Bahia também se posiciona melhor que Pernambuco (66,7%), Santa Catarina (62,2%) e Paraná (61,2%). Neste grupo, apenas o Distrito Federal apresenta endividamento menor que o baiano, com 24%.

Pleitos da Bahia
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, lembra que a confortável situação neste quesito fez com que a Bahia fosse menos beneficiada que outras unidades da Federação na recente renegociação das dívidas dos Estados com o governo federal. A Bahia, por conta disso, alinha-se com as reivindicações dos estados nordestinos que demandam da União o ressarcimento de perdas com os repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE).

Só em 2015, o governo baiano perdeu cerca de R$ 1,05 bilhão em receitas do FPE, valor que teria sido repassado pelo governo federal aos cofres baianos no ano passado, se o Fundo tivesse mantido o crescimento equivalente ao da receita tributária estadual desde 2012. Os repasses do FPE correspondiam a 36,7% da receita tributária em 2012, tendo decrescido para 32% em 2015 e para 30,6% no primeiro quadrimestre deste ano.

Com um perfil de endividamento confortável, além disso, o Estado tem pleiteado o aval da União para a contratação de novas operações de crédito. As dívidas, de acordo com Manoel Vitório, “são necessárias para a realização de obras estruturantes, como as de mobilidade urbana, construção e recuperação de estradas, além de investimentos em políticas sociais em educação, saúde e segurança, entre outras áreas”.

A juíza federal da 1ª VARA da Subseção de Itabuna, Maízia Seal Carvalho Pamponet, em ação civil pública movida pelo MPF contra o ex-prefeito de Potiraguá, Salvador Brito (DEM), e o ex-secretário de saúde, Danilo Barbosa, condenou os réus pela prática de ato de improbidade administrativa atentatório aos princípios da Administração Pública.

Os dois foram condenados a suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 04 (quatro) anos, e ao pagamento de multa no valor de três vezes a remuneração que recebia como Prefeito e Secretário Municipal, devidamente corrigida.

Essa condenação deverá complicar os planos políticos de Danilo Barbosa, o mesmo se filiou ao DEM e lançou seu nome como pré-candidato a prefeito. Com a decisão, teve os direitos políticos suspensos pelo prazo de 04 (quatro) anos.

ENTENDA O CASO:

O MPF alegou que o primeiro requerido, na qualidade de ex-prefeito do Município, e o segundo requerido, na qualidade de ex-Secretário de Saúde do Município, aplicaram verbas do PAB Fixo (Piso de Atenção Básica) de forma contrária à legislação, conforme teria sido apurado em fiscalização realizada na Comuna pela Controladoria Geral da União.

Segundo a denúncia, “os recursos foram desviados para pagamento de salário do Secretário Municipal de Saúde e aluguel da sede da Secretaria Municipal de Saúde conforme se vislumbra da constatação nº 3.3.4, bem como para aquisição de medicamentos que deveriam ter sido adquiridos com recursos da contrapartida municipal consoante constatação nº 3.4.1. Sustenta, enfim, que resta demonstrado nos autos a aplicação indevida e em desvio de finalidade de recursos do PAB Fixo no valor total de R$ 43.830,86 (quarenta e três mil, oitocentos e trinta reais e oitenta e seis centavos), motivo pelo qual devem os acionados serem condenados pela prática de atos de improbidade administrativa que causa lesão ao erário e viola princípios da administração pública”.

O pré-candidato a prefeito de Itaju Do Colônia, Djalma do Mercado (PSDB), acompanhado de Valério Aguiar (PR), esteve na tarde do último domingo, reunido com mulheres de diversos segmentos da sociedade de Itaju, Palmira e da Zona Rural.

Na ocasião foram discutidos diversos anseios da ala feminina, bem como o fortalecimento da participação das mulheres no poder.

Para Valério é muito importante que as mulheres encabecem as discussões e tomem a frente na criação de políticas públicas comprometidas e engajadas com a cidadania e dignidade das pessoas.

Djalma ” tivemos uma roda de conversa com as mulheres de vários segmentos, discutimos assuntos relacionados à educação, saúde, direitos da mulher e a participação da mulher na política”.

O evento reuniu centenas de mulheres Que em seus discursos foram incisivas quanto à busca pela construção de uma sociedade, para que homens e mulheres tenham realmente direitos iguais.

A eleição municipal deste ano deve ser a mais complicada de todos os tempos no ponto de vista jurídico. Os especialistas esperam uma eleição expressivamente judicializada, com muitas candidaturas negas pela Justiça eleitoral.

Em Ilhéus, por exemplo, o pré-candidato pelo PPS, o ex-policial Augusto Júnior deve enfrentar dificuldades este ano, não apenas pela baixa popularidade, mas por um detalhe jurídico. Augusto Júnior é um potencial alvo do Lei da Ficha Limpa.

Ele foi exonerado da Polícia Militar da Bahia após sofrer processo administrativo interno da corporação, fato que pode enquadrá-lo como inelegível, conforme esclarece o artigo 1º da Lei da Ficha Limpa.

“Estão inelegíveis (…) os que forem demitidos do serviço público em decorrência de processo administrativo ou judicial, pelo prazo de 8 (oito) anos, contado da decisão, salvo se o ato houver sido suspenso ou anulado pelo Poder Judiciário;”. Dessa forma, Augusto terá dificuldade de ser candidato até para vereador.