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O sistema prisional em Itabuna, no sul da Bahia, foi ampliado com a entrega do Anexo III do Conjunto Penal nesta sexta-feira (15). A obra, realizada pela Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap), recebeu R$ 3,2 milhões em investimentos, com recursos próprios do Governo do Estado.

Além da criação de 96 vagas, as intervenções incluíram a construção de um muro de proteção com guaritas de segurança. A nova unidade será utilizada para os detentos que cumprem o regime semiaberto. O Conjunto Penal já dispunha de 574 vagas.

“Essas novas vagas permitirão a reorganização da unidade e a melhor acomodação das pessoas privadas de liberdade, garantindo a humanização no cumprimento da pena”, destaca o major Júlio César Ferreira dos Santos, superintendente de Gestão Prisional da Seap.

A construção do Anexo III em Itabuna faz parte do programa Pró-Segurança, do Governo da Bahia. Com investimentos de R$ 151 milhões, a iniciativa prevê a abertura de 4.071 vagas no sistema prisional de Salvador, Itabuna, Paulo Afonso e Juazeiro, bem como a construção de novas unidades em Vitória da Conquista, Irecê e Barreiras.

A cúpula do PC do B da Bahia demonstrou força e prestigio junto ao governador Rui Costa (PT). Na semana passada o PR tinha indicado o nome de José Alves, para a secretaria de turismo do estado.

Com isso o atual secretário, Nelson Pelegrino (PT), voltaria para o seu mandato como deputado federal, consequentemente Davidson Magalhães (PC do B), voltaria para a condição de suplente.

A “cúpula” do PC do B se movimentou junto ao governador e ao “QG” do PR, e o indicado para a secretaria foi o deputado federal Zé Rocha (PR), com isso Davidson continua no mandato de deputado.

Vale lembrar que Davidson Magalhães colocou seu nome como pré-candidato a prefeito de Itabuna. Resta saber que o governador vai cobrar a fatia com o apoio de Davidson a Geraldo Simões (PT).

Questionado, os comunistas declaram que a candidatura de Davidson não tem recuo, e ele será candidato até o final.

Salvador receberá nos dias 4, 5 e 6 de agosto de 2016 o Fórum Brasil de Direito Eleitoral, que discutirá os temas mais polêmicos das leis eleitorais e da democracia, e contará com a presença dos maiores nomes da área Eleitoral no Brasil. Dentre os confirmados estão Ministros do Tribunal Superior Eleitoral, Juízes membros de Tribunais Regionais Eleitorais, membros do Ministério Público Eleitoral, juristas, professores da área eleitoral, parlamentares e governantes.

O evento tem importância específica por conta da Reforma Eleitoral de 2015, imposta através da Lei nº 13.165/2015, que promoveu importantes alterações nas regras das eleições deste ano. Dentre as principais mudanças estão as modificações nos prazos para as convenções e filiações partidárias, no tempo da campanha eleitoral e na proibição no financiamento eleitoral por pessoas jurídicas.

O evento, que ocorrerá no auditório do Hotel Bahia Othon Palace, em Ondina, é uma realização da Escola Superior de Advocacia da OAB/BA (ESA-BA) e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA). O Fórum possui apoio institucional do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por intermédio de sua Comissão Especial de Direito Eleitoral, da Assembleia Legislativa da Bahia, da UPB – União dos Municípios da Bahia, Escola Judiciária Eleitoral da Bahia, do Tribunal Regional Eleitoral baiano, do Tribunal de Justiça da Bahia, do Tribunal de Contas da União, dos Tribunais de Contas do Estado e dos Municípios da Bahia, do Ministério Público Eleitoral, do Governo do Estado e Prefeitura Municipal do Salvador. O evento é direcionado aos pré candidatos a prefeito e vereador, seus assessores, advogados, membros e servidores do Judiciário Eleitoral e do Ministério Público. As incrições variam entre R$350 e R$150, para se inscrever e conferir a programação do evento, acesse o site.

Atendendo a uma antiga reivindicação da Deputada Ângela Sousa, o secretário de Saúde da Bahia, Fábio Villas boas, enviou na última quinta-feira (14), uma equipe técnicos para avaliar as obras do Hospital, e analisar condições de finalizar as intervenções.

A reforma está parada há cerca de 2 anos, e tem causado sérios danos aos pacientes, e aqueles que transitam e moram pela proximidade da unidade hospitalar. Na localidade, os técnicos que foram recebidos pela deputada Ângela Sousa, informou que as intervenções que ficarão a cargo da Axxo Construtora, e serão retomadas já na próxima semana com serviços de limpeza, liberação de estacionamento, pintura de fachada e construção de muro de proteção.

A parlamentar fez questão de agradecer o empenho do governador da Bahia, Rui Costa, que teve a preocupação e sensibilidade de perceber a importância dessa reforma. “A conclusão destas intervenções garantirá melhoria tanto no acesso como na reorganização do fluxo de pacientes, podendo assim, viabilizar um melhor atendimento ao nosso povo, até que tenhamos o Hospital da Costa do Cacau finalizado”.

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta quinta-feira (14/07), multou em R$2 mil o prefeito de Wenceslau Guimarães, Nestor Vicente dos Santos, e determinou a realização de inspeção para avaliar a real situação patrimonial do município, vez que o gestor, desde o exercício de 2013, não encaminha o inventário dos bens do ativo permanente municipal.

A ausência do inventário foi apontada com ressalvas nas contas relativas ao exercício de 2013 e determinada a imediata regularização da situação. Apesar de notificado, o gestor não apresentou defesa. A relatoria concluiu que o prefeito se omitiu no dever de preservar o erário e os bens municipais, e que o prazo proposto foi suficiente para que a administração adotasse as medidas necessárias à regularização do acervo documental do município. Considerando o expressivo valor escriturado no Balanço Patrimonial para bens patrimoniais de R$ 23.732.679,62, foi determinada a inspeção.

Em Itarantim o pecuarista Fábio Gusmão (PP) conseguiu apoios importantes para viabilizar a sua candidatura a prefeito. Durante uma reunião ficou definido que os partidos da base do governo do estado vão apoiar o nome de Fábio.

A reunião foi coordenada pelo ex-prefeito Cicero Alencar (PSD), que é irmão do senador Otto Alencar (PSD). Quem também teve um papel importante foi o presidente da câmara, Dudu dos Tutas (PDT), que articulou para Fábio receber o apoio de seis vereadores.

Ficou definido que Fábio contará com o apoio dos seguintes partidos: PDT.PSD.PP.PT.PR.PSL.PROS.SD.PCDB.PHS.PSB.PRP.

Vale lembrar que o quadro político do município mostra que o principal candidato da oposição é Paulo Construção (DEM), e o advogado Du Almeida (PSDB), estava tentando o apoio de Fábio, mas por ser filiado ao PSDB, acabou inviabilizando a composição.

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia está viabilizando o pagamento direto na conta dos prestadores de serviços terceirizados, que não vinham recebendo seus proventos das empresas, cujos contratos foram encerrados no dia 30 de junho.

Para isso, foi montada uma força-tarefa envolvendo as secretarias estaduais da Fazenda (Sefaz) e da Administração (Saeb), juntamente com o Banco do Brasil, e o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho.

O encerramento dos contratos foi uma recomendação do governador Rui Costa, que determinou a realização de uma nova licitação, regida pela Lei Anticalote, para garantir direitos trabalhistas e indenizatórios dos prestadores de serviços. Além disso, o Governo do Estado reduziu de 120 para 12 a quantidade de contratos.

De acordo com o secretário estadual da educação, Walter Pinheiro, a recomendação é para que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo.

O deputado federal Antônio Imbassahy (PSDB) concedeu entrevista nesta quinta-feira, 14, ao programa Resenha da Cidade, da Rádio Difusora. Por telefone, o tucano comentou sobre a política nacional, estadual e local, e demonstrou confiança na vitória de Augusto Castro na disputa pela Prefeitura de Itabuna.

Imbassahy procurou ser cauteloso, ao destacar as boas relações do PSDB com o PMDB e o DEM, siglas que também têm seus pré-candidatos no município, mas tentam acertar os ponteiros em torno de um nome único. “Vamos aguardar o momento próprio para as definições”, declarou o deputado federal.

O parlamentar afirmou, no entanto, que a candidatura de Augusto “ganha a cada dia mais robustez” e que a dedicação do pré-candidato a Itabuna é “uma coisa impressionante”. Disse ainda que as pesquisas às quais o PSDB tem acesso mostram uma possibilidade concreta de vitória do pré-candidato tucano.

FALTA DE ÁGUA – O entrevistado comentou também sobre a situação da falta de água em Itabuna e criticou os governos petistas por não terem construído a barragem do Rio Colônia. “É uma obra que poderia ter sido concluída há muito tempo, mas os governos do PT só fazem promessas que não acabam mais”, alfinetou. Imbassahy disse que “imaginar que a população de uma cidade da dimensão de Itabuna está consumindo água salgada é uma vergonha”.

O deputado federal João Bacelar (PR) se movimentou em Brasília e conseguiu junto o diretório nacional do PT do B comando do partido na Bahia. O partido no estado era comandado a mão de ferro por Dilma Gramacho.

João Bacelar decidiu continuar no PR, mas colocou Toinho Olívio na presidência do PT do B estadual. O mesmo era presidente do PSL, mas perdeu o partido para o presidente da assembleia, Marcelo Nilo (PSL).

Desde o início de julho que Toinho Olívio é o presidente do partido no estado, já Dilma Gramacho está tentando retornar ao comando, mas a missão é considerada “impossível”.

Em resposta à notícia publicada no Blog Políticos do Sul da Bahia, nesta quinta-feira (14), intitulada Bahia: Fábio Souto deverá abandonar a política, o deputado estadual citado declarou que não pretende abandonar a política.

Segue abaixo.

O parlamentar, que já foi deputado federal por três mandatos consecutivos, e está no segundo como representante da população baiana na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), já apresentou diversas proposições, entre elas Projetos de Lei e Indicações, destinados a contribuir cada vez mais com o Estado. O democrata também é membro das Comissões de Agricultura e Política Rural; e de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos.

É importante ressaltar que Fábio Souto é um parlamentar assíduo. Prova disso é que foi laureado com o Prêmio Assiduidade no Plenário em 2015, reconhecimento da frequência dos representantes da população baiana. Vale destacar também que, em uma pesquisa realizada pelo Site Bocão News, Souto foi um dos deputados mais assíduos na Casa Legislativa, presente nas 61 Sessões Ordinárias realizadas na Alba, no primeiro semestre de 2016.