:: ‘Geral’

Recém-empossado, o prefeito de Itororó, Adalto (PSDB) decretou na edição do Diário Oficial do último dia 02 de janeiro, a situação de emergência pelo prazo de 60 dias em todo o município.

A mensagem se dá pelo estado de sucateamento das instalações públicas, que o gestor alega ter encontrado assim que assumiu, em 1° de janeiro.

Para justificar a situação de emergência, o prefeito Adalto considerou que as instalações físicas de algumas repartições públicas municipais, incluindo escolas, hospital e postos de saúde, sede administrativa, estão necessitando de reparos imediatos por estarem deterioradas e sem as mínimas condições de uso.

O decreto libera o município para a contratação emergencial de serviços como limpeza pública – regime em que a contratação pode ser feita apenas com a coleta de preços.

O primeiro dia da nova gestão municipal foi marcado, como esperado, por muitos desafios. O trabalho começou cedo para Rodrigo Hagge. Antes das 8h da manhã desta segunda-feira, o novo prefeito estava em campo analisando alguns problemas e tomando providências para solucioná-los.

Informado sobre um vazamento de água, Rodrigo foi ao local analisar o rompimento de uma rede de abastecimento. Uma pedra no subsolo comprimiu a rede na altura da Avenida Gerson de Oliveira, deixando sem água os bairros Otávio Camões, Clodoaldo Costa, Vitória Régia e Ecosane, a partir das 6h da manhã. O Saae, agora sob a liderança de Alex Dutra, o Lekão, atuou de forma rápida e eficiente, devolvendo o fornecimento de água à população, antes mesmo das 15h.

Também já foi iniciada a limpeza pública em muitas ruas e praças da cidade e dos distritos. A coleta foi feita através de caçambas, num esforço de adequação para suprir as deficiências deixadas pela gestão anterior – não foram encontrados em estoque, sequer, sacos de lixo e vassouras para iniciarem os trabalhos. Apesar das dificuldades, a Avenida Gerson de Oliveira e suas transversais, por exemplo, receberam coleta por duas vezes apenas no primeiro dia de gestão. O trabalho que começou durante o dia estendeu-se por toda a noite nas suas principais vias.

O prefeito Fernando Gomes e o presidente da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC), Daniel Leão, receberam na manhã desta quarta-feira (4), no Centro Administrativo Firmino Alves, autoridades policiais de diversos segmentos – 15º BPM, 7ª Coorpin, PRF, Policia Civil, Bombeiros, Conselho Tutelar, Guarda Municipal e ainda do Samu – para discutir a segurança do Carnaval Antecipado que acontecerá nos dias 10, 11 e 12 de fevereiro.

A reunião ainda contou com a presença do presidente da Comissão Organizadora do Carnaval, Jorge Vasconcelos; e da secretária de Governo, Maria Alice. Na oportunidade, o prefeito Fernando Gomes fez questão de frisar que a segurança dos foliões será fator primordial e para isso, contará com a parceria das autoridades policiais competentes.

“Nada mais oportuno do que nesta primeira semana de trabalho convocarmos as autoridades policiais para já começarmos a definir detalhes da segurança do evento”, salientou o prefeito frisando que a festa será da família itabunense. Na sexta-feira (10/02), terá início com a Lavagem do Beco do Fuxico, por volta das 17 horas, e será encerrada a uma hora da manhã. No sábado (11/02) começará às 20 horas e o encerramento será às 1h30min. No último dia do Carnaval (12/02) o início também será às 20h e o encerramento meia-noite.

No último domingo aconteceu a cerimônia de posse dos eleitos de Ubaitaba e aconteceu algo inusitado. Dos 10 vereadores eleitos, apenas nove foram empossados, já que Messias Aguiar (PMDB) continua preso.

Messias Aguiar foi o vereador mais votado na eleição com 571 votos, mas foi preso um dia após a eleição com quase 300 kg de drogas em uma fazenda localizada na zona rural do município.

O presidente da câmara, Ismaile (PC do V), deverá aguardar o final do recesso do legislativo para convocar o suplente da coligação, Porqueres (PMDB). Se Messias Aguiar for solto antes, ele deverá ser empossado.

Vale lembrar que uma resolução do Tribunal Superior Eleitor (TSE) já referendada por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), determina que o mandato pertença ao partido no caso dos vereadores.

A partir da próxima segunda-feira, 09, os vereadores de Itabuna votarão três projetos de lei encaminhados pelo Poder Executivo. A convocação, feita pelo presidente da Câmara, Chico Reis (PSDB), instala período de sessões extraordinárias. Assim, as matérias serão apreciadas pelas comissões técnicas (que terão a composição antecipada) e pelo Plenário (totalidade dos vereadores).

Em mensagem ao Legislativo, o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, apresentou intenções de reforma administrativa (a estrutura legal em vigor é de 2009); Gomes ainda quer alterar símbolos e valores de subsídios e vencimentos da administração pública itabunense (a legislação atual data de 2006); por fim, o mandatário pretende modificar a Lei da Guarda Civil.

O ex-prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida (PT) lançou mais um livro. Trata-se do “O LABIRINTO DOS BÁRBAROS. Depois da versão eBook, agora também foi publicado no formato impresso/capa comum.

O livro físico em papel está disponível no site www.amazon.com. Você pode pedir e receber em sua casa.

O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, realizou a primeira reunião de seu secretariado, na tarde de terça feira, 03, a partir das 15 horas, no auditório do Centro Administrativo de Ilhéus, e pediu à sua equipe que atue de forma conjunta, “como um só corpo, expressando unidade e coesão”. Mas a prioridade, durante o encontro, foram as medidas adotadas para a redução de gastos na administração municipal.

Mário Alexandre solicitou aos seus auxiliares que continuem as avaliações para proposições de enxugamento do custeio da máquina pública. Ele orientou que as renegociações de diversos contratos com o município devem, necessariamente, atingir a meta desejada com reduções de até 30 por cento. E alertou que a redução no valor dos contratos não se restringe apenas a serviços, pois também devem incluir os imóveis locados para o município, que hoje paga cerca de R$ 240 mil reais com diversos aluguéis.

Por outro lado, a respeito das funções comissionadas que, provisoriamente, não serão preenchidas, Mário Alexandre informou que essa medida proporcionará à Prefeitura uma economia em torno de 350 mil reais mensais. As horas extras pagas na folha de pessoal do município, que no mês de dezembro atingiu o total de 200 mil reais, são outro alvo do enxugamento. Hoje, a Prefeitura paga uma quantidade significativa de horas extras a uma parcela dos servidores, cujo valor é considerado expressivo para as atuais condições das finanças públicas municipais.

O plano do prefeito de Ilhéus é ir suprindo as necessidades logísticas da máquina pública gradativamente. Na medida em que gastos inevitáveis, como a contratação de veículos, telefones móveis e outros necessários ao bom desempenho das funções na administração municipal, forem sendo acrescentados, o prefeito espera já ter outras definições de novos possíveis cortes de gastos que venham a compensar a efetivação de novas despesas. “Esta será uma ação permanente no nosso governo, a fim de evitar desperdícios com o dinheiro público, fechando os ralos, gastando menos e buscando atingir níveis satisfatórios de eficiência”, acrescentou.

No primeiro dia de governo o prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral (PSD) visitou vários setores da administração municipal. O objetivo foi ter contato direto com os servidores e deixar a sua mensagem de inicio de governo.

Marcone Amaral é novato na política e está exercendo o seu primeiro mandato eletivo. Ele era jogador de futebol e decidiu encerrar a carreira e colocou seu nome como candidato a prefeito.

O governo de Marcone promete ser inovador, marcado pelo corte da máquina com cargos político e priorizando quadros técnicos.

Os 260 mil servidores estaduais ativos e inativos receberam a segunda parcela do décimo terceiro salário nesta terça-feira (20), rigorosamente de acordo com o cronograma anual de pagamento do funcionalismo, conforme havia sido assegurado pelo governador Rui Costa. Os salários de dezembro também serão pagos dentro do cronograma, no próximo dia 30. De acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado, o desembolso total do governo da Bahia com os pagamentos a servidores dos três poderes neste final de ano, somando-se o décimo terceiro com a folha do mês, é de R$ 2,08 bilhões.

Outros R$ 598 milhões também estão sendo pagos para saldar despesas de custeio, envolvendo prestadores de serviços ao Estado, e de investimento, que se referem às empresas contratadas para a execução de obras como as do Metrô, em Salvador, e, no interior, os hospitais da Chapada e do Cacau, rodovias, sistemas de abastecimento de água, entre outras. Ao todo, os desembolsos do governo somam cerca de R$ 2,7 bilhões nestes últimos dias de 2016.

Em meio ao cenário de crise nas finanças estaduais, em que muitos governos vêm parcelando ou alterando as datas de pagamento da folha salarial e outros têm dificuldade para honrar o décimo terceiro, a Bahia está entre os poucos estados que seguem pagando os salários dentro do mês trabalhado. “Temos conseguido honrar nossos compromissos graças ao equilíbrio fiscal que vem sendo mantido pelo Estado sob a liderança do governador”, afirma o secretário da Fazenda, Manoel Vitório.

Ele lembra que, além do cumprimento dos compromissos do governo, os recursos desembolsados representam uma quantia considerável em circulação em todo o Estado neste final de ano, o que contribui para estimular a economia baiana num momento em que os efeitos da recessão resistem a ceder.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, e o vice-prefeito Genilson Souza se reuniram nesta segunda-feira com os secretários municipais para solicitar a elaboração de um diagnóstico da situação encontrada em cada secretaria e traçar as metas da gestão em cada área, definido as prioridades a curto, médio e longo prazo.

Antônio de Anízio reafirmou que sua gestão terá como lema a integração entre as secretarias, onde todos possam trabalhar de forma compartilhada; a transparência das ações, onde cada munícipe acompanhe o uso dos recursos e os investimentos na cidade; e o planejamento, atuando de forma organizada, definindo metas a serem alcançadas.

Durante a reunião os secretários municipais falaram das dificuldades encontradas em cada setor, com problemas que vão desde a falta de estrutura e condições de trabalho, falta de equipamentos e até mesmo a questão de pessoal. Apesar de todas as dificuldades, o prefeito e o vice salientaram que a tarefa será árdua, mas acredita no compromisso, na competência e no trabalho da equipe de governo.

Antônio de Anízio também garantiu que governará com respeito e compromisso com o bem público. Nesse sentido terá a responsabilidade de não inchar a folha de pessoal para assegurar assim o pagamento dos salários em dia e honrar os compromissos com os fornecedores. Somente assim, segundo ele, será possível garantir o funcionamento com eficiência dos serviços aos cidadãos e possibilitar obras, melhorias e investimentos na cidade.

Como parte da proposta de integração entre as secretarias, também foram formadas na reunião comissões de secretários que estarão tratando de questões como o meio ambiente, melhoria das instalações físicas e o planejamento de eventos na cidade, principalmente nesse período da alta estação.