:: ‘Geral’

Foi realizado durante toda a manhã de ontem, quarta-feira, 31, na escola Luiz Inácio Lula da Silva, localizada no Assentamento Vila Izabel, no distrito do Cajueiro Velho, em Ibicaraí, o Projeto Ação Rural, com a participação das secretarias de Assistência Social, Saúde e Agricultura, que ofereceram diversos serviços para a comunidade.

A Secretaria de Assistência Social levou as equipes do CRAS, CREAS, SCFV e Bolsa Família, que ofereceram diversos serviços como emissão de RG, Certidão de Nascimento, Carteira do Idoso, Passe Livre, encaminhamento para o Bolsa Família, além do atendimento de uma Psicóloga e uma Assistente Social.

A Saúde levou, além de uma médica e a equipe do NASF (que fez atendimento nutricional e psicológico), orientação odontológica para adultos e crianças com a distribuição de 150 kits de escovação, enfermeiras e uma equipe do hospital, para fazer exame de eletrocardiograma e, segundo a diretora do hospital, Débora Habib, mais de 100 pessoas fizeram algum tipo de exames como teste rápido de HIV e Hepatite B, vacinação contra a gripe para idosos e crianças até 5 anos, aferição de pressão e mais de 20 pessoas fizeram o eletrocardiograma.

“A ação de hoje foi muito produtiva. Superou nossas expectativas. O secretário de Saúde, Givanilson Santos (Van) e o diretor do Hospital Arlete Maron Magalhães, Leonardo Céo, estiveram aqui e acompanharam de perto todo o nosso trabalho e nosso esforço para atender a todos da melhor forma possível”, explicou Débora.
Segundo a secretária municipal de Assistência Social, Alessandra Brandão, esse projeto é um pedido do prefeito Lula Brandão, que quer levar a saúde até o campo, já que o meio rural é carente desses serviços. “Nosso objetivo foi alcançado e todos foram muito bem atendidos. Viemos com uma grande caravana do Social, juntamente com a Saúde”, explicou Alesandra.

“A médica Hanna Araújo atendeu mais de 60 pessoas na ação. No total, foram mais de 150 pessoas atendidas com os diversos serviços que oferecemos na ação. Estou muito feliz e saio daqui hoje com a sensação do dever cumprido. A próxima localidade rural que será atendida com o Projeto Ação Rural será o Jacarandá”, finalizou Alesandra.

Segundo o morador Edézio Santos, de 72 anos, que foi beneficiado na ação, é preciso que aconteça pelo menos uma vez por ano essa ação. “Estou muito feliz, pois moro aqui há 21 anos e nunca aconteceu isso nesse acampamento. Aproveitei e fiz até Eletrocardiograma. Só quero agradecer a essa equipe e ao prefeito Lula Brandão”, disse.
“Tenho 67 anos e nunca fiz tanto exame de graça. É a primeira vez que a saúde chega aqui na roça. Foram me buscar em casa. Toda a equipe está de parabéns pela educação e o bom atendimento de todos. Muitos que estão aqui não votaram no atual prefeito e ele nos retribui com atenção, trabalho e saúde. Espero que aconteça novamente”, disse Valdelino Rocha, morador do assentamento há 11 anos.

A moradora Maurina Otilha Santos, de 66 anos, estava radiante com a ação. “Estou muito feliz com tudo. Ninguém nunca vem aqui e hoje tem brinquedos para a criançada, médica, profissionais da Saúde e da Assistência Social nos atendendo e resolvendo nossos problemas e ainda um farto café, suco, bolo, pão com queijo, aipim na manteiga, depois que somos atendidos. Hoje eu me senti uma pessoa importante. Só quero agradecer”, disse Maurina.

No próximo sábado, dia 3 de junho, das 9h às 13h, acontecerá o Unime Conecta, evento que proporciona capacitação e divulgação de ofertas de trabalho e estágio para a comunidade. Os interessados deverão comparecer pessoalmente na Unime Itabuna, localizada na Av. J. S. Pinheiro, 1191, Lomanto, para conferir as vagas e participar do cadastramento de currículos com empresas de recrutamento.

Quem pretende desenvolver novas habilidades pessoais e atualizar suas competências profissionais também poderá participar de minicursos gratuitos. Estarão disponíveis diversas opções de capacitação, como Finanças Pessoais, Criatividade em tempos de crise e Marketing Pessoal, ministradas por professores e coordenadores, em diversas áreas do conhecimento.

As vagas são limitadas e as inscrições deverão ser feitas através do site http://evento.canalconecta.com.br/. Mais informações pelo telefone (73) 2102-3023.

SERVIÇO
Unime Conecta
Data: 3 de junho (sábado)
Horário: das 9h às 13h
Local: Unime Itabuna
Endereço: Av. J. S. Pinheiro, 1191, Lomanto
Informações: (73) 2102-3023

Do “Política Livre”.

O secretário estadual de Planejamento e vice-governador João Leão (PP) afirmou que continua não acreditando na candidatura de ACM Neto (DEM) ao governo da Bahia em 2018. Questionado por Ângelo Coronel se já teria acontecido alguma conversa com o prefeito de Salvador, Leão afirmou que o posicionamento é apenas “feeling político”. “Não é suposição, é feeling político.

Ele é muito jovem. Caso ele veja possibilidade de não ganhar, de ir pro risco, é muito melhor ele esperar a sucessão de Rui Costa”, disse o pepista. O secretário de Planejamento aproveitou para garantir apoio a Rui em 2018: “Estou com Rui e não abro. Estou 100% com ele”, concluiu.

Ele foi o convidado do presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ângelo Coronel, nesta quinta-feira, 01, no programa Tête à Tête, em que o parlamentar entrevista, em sua página no Facebook, personalidades semanalmente, às quintas-feiras.

Mais um direito foi assegurado aos professores municipais de Buerarema. Foi determinado pelo prefeito Vinícius Ibrann a adesão ao piso nacional salarial do magistério pelo município, garantindo o aumento de 7,64% no salário dos professores, estabelecido pelo Ministério da Educação.

Vinícius informou que os salários do mês de maio já foram efetuados com o reajuste deliberado, reiterando desta forma seu compromisso com a classe. “Apesar da crise que o país e os municípios enfrentam, entendemos a importância da valorização dos nossos professores”, concluiu o prefeito Vinícius.

O prefeito Moacyr Leite júnior, recebeu na tarde de hoje dia primeiro, o Tenente da PM Eric Paulo Macedo da Silva, novo comandante do 5° Pelotão/Uruçuca, 72 CIPM/Itacaré. O encontro que ocorreu no gabinete executivo, foi acompanhado pela secretária de Educação Célia Calmon.

O objetivo do encontro foi discutir e trocar informações importantes visando melhorar a segurança pública no município. A reunião ainda discutiu metas de trabalho e estratégias para a segurança dos festejos juninos para que haja uma maior interação entre população e polícia.

Obedecendo à legislação vigente e ao dever do Município de prestar contas aos cidadãos, a prefeitura de Jussari, realizou na última terça-feira, 30 de maio, na Câmara Legislativa de Jussari, uma Audiência Pública para apresentação dos Demonstrativos Fiscais referente ao 1º quadrimestre do Exercício de 2017.

O relatório apresentado pelo Controlador Interno da Prefeitura Municipal, Carlos Alberto Beto Tito, teve o objetivo de atender ao disposto no art. 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), que estrategicamente estabelece maior transparência à gestão do dinheiro público.

O Controlador trouxe de forma clara as principais fontes de recursos e onde estão sendo aplicados esses valores, dando destaque ao gasto com pessoal que está excedendo o limite prudencial imposto pela lei de responsabilidade fiscal (LRF), aproximadamente 84%, quando o permitido pela LRF seria o máximo 54%.

Segundo o Prefeito Antonio Valete o excesso de gasto com índice de pessoal é um problema que Jussari enfrenta desde sua emancipação, uma vez que a cidade dispõe de grande estrutura física (01 hospital de grande porte, 02 creches, 05 escolas de porte médio, 02 unidades básicas de saúde) todas essas estruturas demandam mão de obra o que ocasiona a necessidade de contração de pessoal, essa é uma problemática que os prefeitos anteriores já vinham enfrentando.

Valete anunciou que será preciso tomar medidas amargas, para enfrentar esse momento de crise que o município enfrenta, enxugar a folha o mais breve possível para se enquadrar ao índice permitido pela LRF, essa decisão mesmo que “dura” foi louvada de forma o unânime pelos legisladores presentes em audiência (Erisvaldo Moraes, Gal, Jardel Tonelada, Paulo Soares,Orleans Mascarenhas, Emanuel Santana e Jessé Bispo) os vereadores mostraram apoio à decisão do prefeito e enfatizaram que essa seria a medida mais coerente a ser tomada no momento.

“Não se pode agradar a todos, acredito que essa decisão terá inicialmente um impacto negativo, demitir pais e mães de família não é a uma tarefa fácil, muito pelo contrario, é doloroso, mas eu acredito que é a melhor decisão a ser tomada nesse momento, Jussari precisa se enquadrar a sua realidade estamos trabalhando hoje para termos dias melhores no futuro” concluiu o prefeito Valete.

A sede do PMDB da Bahia foi ocupada na manhã desta quinta-feira, 1°, por um grupo de cerca de 150 indígenas exigindo a exoneração da coordenadora do Dsei, Mônica Marapará. O presidente estadual da legenda, Geddel Vieira Lima, informou que o PMDB não é a instância para tratar deste tema e já comunicou ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, pedindo para que a Polícia Federal e a Funai acompanhem o caso.

“O local correto para esta reivindicação é a Funai. Eu tomei as cautelas necessárias comunicando o ministério da Justiça, por escrito, e o Governador. Sempre no sentido de preservar não apenas o patrimônio como também, e principalmente, para manter a tranquilidade dos funcionários e visitantes do partido”, afirmou.

O peemedebista, que não está em Salvador, acredita que este tipo de mobilização não é correta. “Admitir este tipo de invasão ao partido equivale a concordar com reivindicações através de invasão de terras indígenas. É preciso pleitear, mas sem cercear o direito do outro”, disse.

Um engraçadinho comentou que já que o PMDB da Bahia tem muito cacique para pouco índio, foi preciso importar índios.

Nesta semana foi divulgada a grade por dia do Brega Light, festa de camisa que acontece no São João de Ibicuí. A festa será realizada no dia 23 e 25 de junho. Sendo que no primeiro dia será open bar.

Dia 23:

Marilia Mendonça
Alok
Bel Marques
Aviões
Léo Santana

Dia 25:
Safadão
Gustavo Lima
Solange Almeida
Harmonia
Dorgival Dantas
Trio da Huana

O deputado federal Davidson Magalhães (PCdoB) comemorou a aprovação, na noite desta quarta-feira (31), da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que legaliza vaquejadas e rodeios em todo o Brasil, transformando a prática em patrimônio imaterial da cultura brasileira. Para Davidson, a vitória tem grande valor para o povo nordestino.

“A vaquejada é um importante instrumento da cultura nordestina, que movimento todo o interior, especialmente na Bahia. Além disso, tem uma grande importância na economia de alguns locais”, defende o deputado. “Essa atividade cultural, inclusive, é feita com segurança e garantia da integridade física dos animas. Sua regulamentação visa garantir ainda mais esses pontos”, completa.

A aprovação da PEC da Vaquejada, que teve 373 votos a favor, 50 contra e 6 abstenções, acaba com os entraves jurídicos para a realização da atividade no país, que foi proibida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em outubro do ano passado. “Essa questão foi definida pelo Congresso, como deve ser, e não pelo STF, que fica distante e não conhece a cultura baiana, nordestina”, disse Davidson.

Com uma dívida estimada em R$ 600 milhões, se computados o passivo do governo municipal e da Empresa Municipal Águas e Saneamento S/A, que é de cerca de R$ 100 milhões, a Prefeitura de Itabuna investe na renegociação dos débitos visando à ampliação do perfil do endividamento e numa estratégia de aumento das receitas próprias. Na audiência pública para apresentação do cumprimento das metas fiscais no primeiro quadrimestre deste ano, o secretário da Fazenda e Planejamento, Paulo César resumiu o relatório ao observar que, apesar das dificuldades, as metas e limites foram atendidos parcialmente por parte do governo municipal, que fechou o período com um superávit de R$ 7,7 milhões.

Ele observa que o valor da Receita Corrente Líquida (RCL) no período de 12 meses, avaliado de maio de 2016 a abril de 2017, totalizou R$ 449.005.394,62. Já a Dívida Consolidada Líquida do Município no final deste quadrimestre foi de R$ 331.958.466,31, representando 73,93% da RCL. Isto demonstra que o município está dentro do limite legal, considerando o máximo de 120%, conforme Resolução do Senado Federal, nos termos da Lei de Responsabilidade Fiscal. Os dados relativos ao exercício de 2016 têm como base informações do TCM.

Na meta de Resultado Nominal para o exercício de 2017 não foi previsto aumento da Dívida Fiscal Líquida. Mas neste primeiro quadrimestre, houve redução da Dívida Fiscal Líquida em R$ 33.258.470,85, superando, portanto, à meta fiscal estabelecida na lei, inclusive com o pagamento de dívidas do gestor passado, segundo o secretário da Fazenda e Planejamento.

Paulo César Fontes Matos informou, na audiência pública com a participação de vereadores e representantes da sociedade civil organizada, sobre a primeira conquista da gestão Fernando Gomes com o parcelamento de uma dívida de R$ 10 milhões com o Pasep, em 120 parcelas de R$ 50 mil nos primeiros 12 meses. O governo municipal também espera a regulamentação da medida provisória para o parcelamento de dívidas junto à Receita Federal e à Previdência Social. Ele informou que a Prefeitura tem uma dívida de R$ 321,9 milhões com o INSS, isso sem falar de outros R$ 20 milhões em aberto para uma futura renegociação. Explicou que em função destas dívidas, 100% dos repasses do FPM têm sido bloqueados para pagamento de dívidas do município, que recebe apenas os recursos destinados à Educação e à Saúde.

O secretário da Fazenda e Planejamento também informou sobre uma dívida de mais R$ 47 milhões na Caixa Econômica Federal relativos ao recolhimento do FGTS. A Caixa admite uma renegociação em 60 meses, o que torna o pagamento inviável para o município, que tem problemas com a redução dos repasses do FPM e do ICMS, uma consequência da crise econômica no país. Cabe salientar que desde maio de 2014 a prefeitura não realizou nenhum depósito na conta do FGTS.
No relatório apresentado na audiência pública, o secretário informou ainda sobre a dívida de R$ 42 milhões cobrada pela Emasa e outros R$ 33 milhões do Hospital de Base Luís Eduardo Magalhães. Há ainda outros débitos de R$ 88 milhões relativos a restos a pagar de exercícios anteriores.

Além da renegociação de débitos, o secretário destaca ações visando o aumento das receitas próprias, que tiveram um incremento de 15% em termos de arrecadação de IPTU e ISS. O governo municipal também atua na renegociação e revisão dos alugueis. A Secretaria de Assistência Social reduziu o custo de aluguel de R$ 17 mil para R$ 9 mil com a transferência para um novo espaço a Saúde reduziu em 50% o aluguel de R$ 30,5 mil, conseguindo também o não pagamento de outros encargos. O aluguel da UFSB que era de R$ 60 mil, se incluídos o IPTU, água e energia foi reduzido para R$ 37 mil livres de tributos numa renegociação direta do governo com os proprietários do imóvel. Na educação foram reduzidos em 10% os valores dos alugueres.

Em termos de gastos de combustível o município também reduziu custos gastando agora em 2017 o equivalente a R$ 478 mil contra R$ 536 mil em igual período no governo passado. A prefeitura também quitou R$ 11,9 milhões de dívidas deixadas da gestão passada para pagamento de salários dos servidores de três secretarias, além de prestadores de serviços da saúde, água, energia, telefonia, impostos, vale transporte e Correios.