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A Secretaria de Assistência Social do município de Almadina realizou na tarde desta terça (14) um encontro com os beneficiários do programa Bolsa Família. No município 1398 famílias são contempladas por se encontrarem em situação de vulnerabilidade social por motivo de renda. Ao todo circula no município cerca de 276 mil reais mensais no comércio local, oriundos das transferências realizadas pelo programa.

No encontro, a técnica do Cadastro Único, Jaqueline Silva falou sobre as condicionalidades para se manter no programa e citou motivos pelos quais o benefício pode ser suspenso. Segundo ela quem precisa, não perde o benefício de jeito nenhum, só perde aqueles que se encontram foram do perfil e se alguém está recebendo desta forma, corre o risco de responder perante a Justiça Federal. “O governo está fazendo um trabalho sério, precisou procure o cadastro do Bolsa Família, se mudou de endereço é preciso atualizar, se não precisa mais do benefício, faça a devolução voluntária (…) usem o benefício de forma voluntária e pensem no próximo” cita Jaqueline.

“Estou muito feliz porque estamos aqui hoje, desmentindo boatos de que estávamos cortando benefícios (…) são recursos federais e deixo claro que pessoas que tiver dois benefícios, um será cortado (…) tinha algumas pessoas desempregadas que hoje estão empregados e entregaram o benefício de forma voluntária, pois é algo para pessoas realmente carentes. Temos cerca de 300 pessoas na fila, esperamos em outubro contemplar novas famílias. Tinha funcionários públicos que estavam recebendo o benefício e isso não pode (…) esse dinheiro circulando no mercadinho, na padaria, movimenta o comércio e nessa tarde acrescentamos 36 mil reais com o ingresso dessas famílias (…) quanto a pessoas que estão conspirando contra o governo, fiquem tranquilas que eu vou continuar trabalhando” destacou o prefeito Milton Cerqueira.

É de autoria da deputada estadual Ângela Sousa (PSD) o projeto de lei nº 22.327/2017, que obriga a vacina domiciliar às pessoas que, em virtude de doenças que impossibilitem o deslocamento, estejam impedidas de comparecer aos postos públicos de vacinação. De acordo com a matéria, a aplicação da vacina poderá ser solicitada por curador, procurador ou similar, desde que este possua documento comprobatório de sua condição de representante, com firma devidamente reconhecida e atestado médico no qual fique demonstrada a impossibilidade de deslocamento da pessoa que será vacinada.

“Sabe-se que o Ministério da Saúde oferece, gratuitamente, vários tipos de vacinas e promove campanhas para manter a saúde pública do país, No entanto, há diversas pessoas que, em virtude de doenças, não possuem capacidade de locomoção, o que torna extremamente difícil o recebimento das vacinas e da proteção devida neste momento marcado pela fragilidade”, observou a parlamentar.

Diante disso, Ângela Sousa acredita que “cabe ao Estado assegurar ao cidadão a sua proteção neste período de vulnerabilidade, garantindo a aplicação das vacinas na residência da parte necessitado, protegendo assim a saúde e vida do paciente”.

O projeto da deputada ainda determina que, no atestado médico que comprove a impossibilidade de deslocamento, o profissional emissor recomende, expressamente, a vacina necessária e os motivos da prescrição. Além do domicílio civil, a proposta considera domicílio as entidades de atendimento público ou sem fins lucrativos, conveniadas com o pder público, nas quais os requerentes da vacina estejam instalados e sendo assistidos.

“Vale salientar que a vacina é importante para a comunidade, pois evita a proliferação de doenças e auxilia na erradicação de enfermidades, razão pela qual um ato, supostamente particular, pode gerar consequências positivas que irradiam para o coletivo”, concluiu Ângela.

O deputado federal Josias Gomes (PT) pediu ao governador Rui Costa (PT) para mudar de secretaria. Até a semana passada ele era o titular da secretaria de relações institucionais, mas saiu para participar da votação da denúncia contra Michel Temer, e desde então continua como deputado.

O governador tem avaliado nomes para assumir a secretaria de relações institucionais, uma pasta que ele conhece, pois já foi o titular entre 2007 a 2010.

Josias tem sido bastante criticado pela base aliada, mas tem conquistados apoios importantes para a base, como o prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, que saiu do DEM para apoiar Rui Costa, e por último o prefeito de Poções, Léo (PTB), além de ter participado nas articulações para derrotar os candidatos de ACM Neto em Irecê e Guanambi.

A previsão é que até o final do mês seja definido a situação, se o governador encontrar um nome, bem capaz de Josias assumir a Secretaria de Desenvolvimento Rural, caso contrário ele voltará para a secretaria de relações institucionais. Enquanto isso ele continua como deputado federal.

Prefeito Almeida e o secretário de administração batendo o ponto.

Desde o início do mês de agosto os servidores da prefeitura de Canavieiras terão de registrar a entrada e a saída no trabalho por meio do ponto eletrônico. As máquinas para registro da jornada de trabalho já estão instaladas nos locais de trabalho dos servidores, que foram cadastrados ao longo do mês de julho.

O prefeito Almeida (PPS) e os secretários também estão “batendo” ponto:

“ A prefeitura tem que ser administrada como uma empresa, o funcionário recebe salário em dia, tem que cumprir sua carga horária e bater ponto. Todos os dias antes de ir para o meu gabinete vou bater meu ponto, como prefeito tem que dá o exemplo”, declarou o prefeito.

A 21ª COORPIN e a DT de Itarantim trabalharam em conjunto e lograram êxito na diligência que culminou com a prisão de RAFAEL SANTOS SOUZA, 29 anos e EZEQUIEL RIBEIRO SILVA, vulgo ZICA, 22 anos e um adolescente apreendido de 17 anos.

Os presos são acusados do duplo homicídio e triplo tentado em Itarantim na madrugada do último domingo.

De acordo com a PC, houve ainda a participação do quarto elemento identificado como RUBENING SAMPAIO OLIVEIRA, vulgo BEBIM, foragido.

Foi confeccionado APF (Auto de Prisão em Flagrante) em desfavor dos dois maiores e Auto de Apreensão do adolescente, além de representação pela prisão preventiva do BEBIM.

O evento começou às 16h com o Cozinha Kids, onde a garotada, cerca de 60 crianças, fizeram a festa e os pratos, sob a direção do professor de Gastronomia da Faculdade Estácio de Sá de Salvador, que ensinou a galerinha a fazer doces: biscoitinhos e brigadeiros, tornando a cozinha um processo lúdico e divertido.

As 17h30, foi a vez dos adultos, com a Aula Show, onde o professor demonstrou o processo criativo da Paella Espanhola, somente com frutos do Mar e Vinagrete de Mariscos. Para o professor o momento foi importante pois é uma oportunidade de transmitir conhecimentos da academia para as pessoas da comunidade poder aproveitar em casa. E ascredita que Camamu tem muito a crescer nesse segmento de gastronomia e turismo.

Nesta terça-feira (15), acontecerá o Concurso Gastronômico a partir das 12h, e logo após show com Fabíola Lins e degustação de Frutos do Mar.

Camamu é uma cidade no sul da Bahia, a 200km de Salvador, porta de entrada da Baía de Camamu, uma das baías mais bonitas do país, com um rico patrimônio histórico e cultural e uma das cidades mais antigas do Brasil, com um vasto potencial turístico ainda inexplorado. A atual gestão, da prefeita Ioná Queiroz tem incentivado ações nessa área para incrementar o turismo no município.

O Ministério Público estadual ingressou nesta quinta-feira, dia 11, com ação civil pública contra o Município de Eunápolis e o prefeito José Robério Batista de Oliveira pedindo, em caráter liminar, a anulação da nomeação do secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Laurêncio Emanuel Batista de Oliveira, e da secretária de Assistência Social, Larissa Santos Oliveira dos seus cargos. Os secretários também foram acionados. De acordo com os promotores de Justiça Dinalmari Mendonça Messias e Luiz Ferreira de Freitas Neto, as nomeações ferem os princípios constitucionais da moralidade, impessoalidade e eficiência, configurando a prática de nepotismo, uma vez que os secretários são irmão e filha do prefeito José Robério Batista de Oliveira.

Na ação, o Ministério Público pede também que a Justiça condene o Município a não nomear em cargos comissionados para sua estrutura administrativa, neste ou em mandato futuro, qualquer pessoa que tiver parentesco, de até terceiro grau, afim, consanguíneo ou civil, do prefeito e vice-prefeito, sob pena de multa. Segundo os promotores de Justiça, “ao proclamar a relação de parentesco como fator indispensável para o ingresso no serviço público de Eunápolis, nomeando os demandados para os referidos cargos, o prefeito afrontou o princípio da moralidade, quais sejam a ética, a honestidade, retidão, probidade, justiça, equidade e lealdade”. Eles ressaltaram ainda que as nomeações relegaram ao segundo plano o espírito público indissociável do bom gestor da coisa pública, para satisfazer seus interesses pessoais.

Em Arataca o vereador Juarez (PSDB) apresentou um requerimento na mesa diretora da câmara solicitando para anular o decreto legislativo que rejeitou as contas referentes ao ano de 2012, do ex-prefeito Agenor (PP).

O requerimento do edil deverá passar pelas comissões e em seguida será colocado em votação no plenário. A expectativa é que será deferido e o ex-prefeito voltará ter condição de disputar eleições.

Vale lembrar que o edil teve a assessoria jurídica do advogado Cláudio Góes.

Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), nesta segunda-feira (14), na Governadoria, o governador Rui Costa anunciou detalhes sobre concurso público para contratação de 2.796 professores e 664 coordenadores pedagógicos. As vagas do certame serão municipalizadas e distribuídas por 365 cidades baianas. O Governo do Estado também aumentou para 70% o percentual de gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) de todos os diretores escolares da rede de ensino. Ainda como resultado da reunião com a APLB, o governador autorizou a ampliação da jornada de trabalho para aqueles educadores que trabalham 20h semanais e desejam passar para o regime de 40 horas, recebendo o dobro do salário.

“A reunião foi muito positiva. Conversamos sobre os pleitos, as demandas dos professores, e saímos com boas notícias. O concurso, que terá um total de 3.460 vagas, será publicado em, no máximo, 60 dias. Além disso, anunciamos a incorporação para 1.078 professores da ampliação da jornada de trabalho, de 20h para 40h semanais. E, cumprindo um compromisso meu, também aumentaremos a remuneração de diretores de escola. Marquei uma nova reunião com a APLB para a segunda quinzena de setembro, quando conversaremos sobre o restante da pauta, com as promoções dos reajustes que vamos praticar ainda este ano, em função dos cálculos que estamos fazendo pra dar garantias que possamos fazer melhoria salarial associada à segurança, tanto dos aposentados, quanto dos professores da ativa”, afirmou Rui Costa.

Os concursos para os educadores e o aumento de carga horária têm o objetivo de suprir a vacância deixada pelo grande volume de aposentadorias e garantir a prestação dos serviços da rede pública de ensino, composta por 1.297 unidades escolares.

A abertura dos certames e a concessão de aumento de carga horária remunerada foram possíveis em função de o Estado ter saído do limite prudencial com gastos de pessoal, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) está em fase de preparação dos editais.

As 2.796 vagas abertas para professores do ensino médio e fundamental vão gerar um impacto de R$ 117,6 milhões, a partir de janeiro de 2018. As vagas serão para professores do magistério público com carga de 40 horas semanais. Já com as 664 vagas de coordenadores pedagógicos, o Governo terá uma despesa com custeio de R$ 29,4 milhões, no exercício 2018.

De acordo com o presidente da APLB, Rui Oliveira, a reunião foi proveitosa. “Decidimos pontos importantes com o governador, que figuram como uma grande vitória do movimento sindical. Vamos continuar discutindo sobre promoções e outras questões em outro encontro que já deixamos marcado”.

Segundo o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, o governador está apostando firmemente na mudança pedagógica e no apoio à escola. “Além das vagas oferecidas no concurso, estamos aumentando a carga horária de 262 coordenadores pedagógicos de 20 para 40 horas semanais com o objetivo de cobrir a totalidade de nossas escolas com coordenação pedagógica. Os novos professores também vão trabalhar num regime de 40 horas, o que possibilita uma maior interação e ambientação do professor com a escola, e consequentemente uma melhora do trabalho que é feito”, explicou.

Carga horária

O Governo vai abrir processo para a ampliação de carga horária de 816 professores do ensino fundamental e médio. O acréscimo dos gastos com ampliação da carga horária será de 29,4 milhões no exercício de 2018. Os processos de aumento da carga horária devem ser solicitados individualmente pelos interessados e estarão condicionados à existência de vaga no quadro de magistério público estadual, além da observância dos critérios previstos no Estatuto do Magistério.

Também foram abertas 262 vagas para aumento de carga horária de coordenadores pedagógicos. Eles vão sair de uma carga de 20 horas para 40 horas semanais. A medida teve entendimento favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em função de suprir a vacância de aposentados, exonerados e falecimentos.

Bolsa Permanência

A Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe é outra medida do Governo do Estado para garantir a boa prestação dos serviços da rede pública de ensino, em função da grande quantidade de aposentadorias de educadores.

Em dezembro de 2016, a administração estadual abriu três mil vagas da bolsa para professores que já possuem os requisitos para aposentaria, mas que desejam permanecer em atividade. Aqueles que optarem pela bolsa e decidirem continuar lecionando recebem valores entre R$ 800 e R$ 1,6 mil, dependendo se a carga horária é de 20 ou 40 horas.

O prefeito de Ibicuí, Marcos Galvão (PSD) participou ao lado do governador Rui Costa (PT) do lançamento do Programa de Esporte e Lazer da Cidade (Pelc), que ocorreu na manhã desta segunda-feira (14), em Lauro de Freitas.

A ação do Governo do Estado vai instalar 100 núcleos em 78 municípios baianos, e Ibicuí será contemplada. O plano é levar atividades de esporte e recreação para 40 mil pessoas de todas as idades.

“Através desse projeto de inserção e interação PELC, vamos envolver 400 pessoas, entre crianças, jovens e idosos do nosso município na atividade esportiva, arte e educação. Em breve colheremos frutos desse nobre projeto”, declarou o prefeito.