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O plenário da Câmara Federal aprovou ontem (15) o projeto de lei 7606/17, que cria o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos (Pró-Santas Casas). A matéria prevê a concessão de duas linhas de crédito para as Santas Casas e entidades filantrópicas que atendem de forma complementar ao Sistema Único de Saúde (SUS): uma de reestruturação patrimonial e outra de capital de giro.

A aprovação do projeto aconteceu na data em que é celebrado o Dia Nacional das Santas Casas. Conforme o projeto, para ter acesso às linhas de crédito, as entidades terão que apresentar um plano de gestão a ser implementado no prazo de dois anos. Estes empréstimos terão encargos financeiros máximos de 1,2% ao ano.

O presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, deputado federal Antonio Brito (PSD-BA), celebrou a aprovação do Pró-Santas Casas: “Esta é uma grande conquista para o setor, que responde por mais da metade dos atendimentos e 60% das internações pelo SUS. Ainda não resolverá o problema destas entidades, mas proporcionará a renegociação das suas dívidas bancárias e o equilíbrio financeiro”, explicou. O projeto foi aprovado sem alterações e segue agora para sanção presidencial.

Ministério das Cidades empenha 495 mil em recursos via Caixa Econômica.

Na manhã desta terça-feira, 15 de agosto, o Ministério das Cidades sinalizou para a Caixa Econômica Federal contratar a obra de calçamento do povoado de Itamutinga, distrito de Coaraci, no Sul da Bahia.

O convênio faz parte de uma série de solicitações encaminhadas pessoalmente pelo deputado Augusto Castro em Brasília. Na companhia do prefeito Jadson Albano, eles elegeram as principais demandas do município e apresentaram ao Ministério.

Em audiência no gabinete do deputado, o prefeito recebeu o comunicado da liberação dos recursos e contratação da obra pela CEF. “Há poucos meses fizemos alguns pedidos ao deputado Augusto Castro e o resultado de nossos pleitos começa a ser atendido”, enfatiza Jadson. Estiveram presentes também, o ex-prefeito e pai de Jadson, Gima e o deputado Leur Lomanto.

O plenário da câmara dos deputados deverá votar nos próximos dias a reforma politica. Na reforma o “distritão” tem causado polêmica, já que se for aprovado, os mais votados serão eleitos em cargos de vereadores e deputados. Se a formula estivesse em vigor em 2016, veja quem seria os eleitos em Itabuna.

Ninho(PR)
Aldenes(PC do B)
Pastor Francisco (PRB)
Ronaldão (PMN)
Junior trator (PHS)
Manoel (PV)
Glebão(PV)
Jairo (PC do B)
Chico (PSDB)
Junior brandão(PT)
Alex da oficina(PTC)
Cavalcante(PMDB)
Neo do bar(PPS)
Milton(PRTB)
Edinho da mala (PC do B)
Beto (PSDB)
Pule (PC do B)
Joilson(SDD)
Clovis(SDD)
Paulinho(PT)
Rosivaldo(PC do B)

A Bahia é o único estado brasileiro no qual se processa o cacau. E é de olho nesse grande negócio que se torna atrativa para grandes empresas como a Olam, que opera em mais de 70 países e hoje, 15, anunciou a sua ampliação em Ilhéus. Serão R$150 milhões em novos investimentos que vão gerar mais 75 novos empregos, totalizando cerca de 500 no Estado.

A Olam possui diversos negócios na Bahia, como a maior fazenda de pimenta do reino do mundo, em Porto Seguro. Assume mundialmente a vice-liderança nas exportações de café, com sua fazenda sediada em Luís Eduardo Magalhães. Para firmar parceria entre o governo e a indústria, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Jaques Wagner e o vice-presidente da Olam, Srinivasan Kimdambi, assinaram o protocolo de intenções que dobra a produção atual. Serão mais de 80 mil toneladas por ano de cacau que deverão ser distribuídas no Brasil e no mundo, em produtos variados como o líquor, torta, manteiga e pó de cacau.

“Temos recebidos diversos empresários dispostos a investir na Bahia, ampliando ou instalando novos empreendimentos, porque enxergam o potencial econômico do Estado. Estamos trabalhando para duplicar estradas e construir novos portos de escoamento”, explicou Wagner.

A intenção da Olam é expandir e diversificar produtos. “Para isso investimos R$ 5milhões em um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento de Produtos em Ilhéus, disse o vice -presidente da multinacional, Kimdambi.

Em 2016, o país produziu 146.998 toneladas de cacau e, desse total, 68,9% foi frutificado no sul da Bahia, o que representa 101,308 toneladas, segundo a Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac). A expectativa é chegar a 274 mil toneladas em 2017, 28% a mais que a safra de 2016. Os dados são do IBGE.

O ex-candidato a prefeito de Itabuna, Mangabeira (PDT) deverá anunciar nesta semana a sua pré-candidatura a deputado federal. O médico que ficou na segunda colocação na eleição de 2016 em Itabuna, pregou que não era um “político profissional”.

Mas com a possível candidatura a deputado federal o discurso muda, pois ele estará seguindo o caminho de políticos profissionais.

Na estratégia eleitoral a candidatura pode ser avaliada como positiva, pois existe uma carência de candidatos a deputado federal da cidade, e por isso existe a possibilidade de Mangabeira ter uma votação expressiva e sair fortalecido para a sucessão municipal.

O prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, decidiu sair do DEM para ir para base do governador Rui Costa (PT). No último sábado ele foi questionado que apoiaria uma possível candidatura de Jaques Wagner ao governo do estado ou ao senado em 2018:

“eu sou homem de cumprir meus compromissos, mas meu compromisso é com Rui Costa, eu apoio ele, não tenho compromisso com Wagner e nem com o PT, eu voto e apoio Rui Costa”, respondeu o prefeito.

No último governo de Fernando Gomes ele entrou em rota de colisão com o então governador Wagner, o motivo foi o hospital de Base e a obra do Teatro, que o governo do estado embargou na época.

Na sessão desta terça-feira (15/08), o Tribunal de Contas dos Municípios determinou que o prefeito de Ibirapitanga, Isravan Lemos Barcelos, devolva aos cofres municipais a quantia de R$60 mil, com recursos pessoais, por não ter utilizado os recursos para a realização da II Jornada Pedagógica, no exercício de 2015. O relator do processo, conselheiro substituto Alex Aleluia, multou o gestor em R$6 mil.

Segundo a denúncia, a empresa Irlan Silva Bastos foi contratada, por intermédio do Pregão Presencial, para prestar serviços atinentes “à segunda Jornada Pedagógica 2015”, nos dias 28 e 29 de outubro, ao custo de R$60.000,00. Contudo, o evento foi reduzido a um único dia e restrito a uma confraternização, aliás único fato retratado nas imagens apresentadas pelo gestor em sua própria defesa no processo.

“Se a finalidade real pretendida pela administração era enaltecer e prestigiar os profissionais do magistério, não poderia o gestor ter motivado a contratação dos serviços, objeto do pregão, sob o pretexto da realização de uma Jornada Pedagógica. Desta forma, os gastos associados a esse processo licitatório são considerados nulos e lesivos ao erário municipal, ante a falta da efetiva prestação dos serviços para os quais teria sido contratada a empresa”, disse o conselheiro substituto Alex Aleluia.

A prefeita de Ubaitaba, Suka Carneio, acompanhada do coordenador de Esportes do município, Vinicius Porqueres e do chefe de Gabinete, Raimundo Fahning, participou nesta segunda-feira (14), do lançamento do Programa PELC Bahia – Esporte, Diversão e Lazer para Você, lançado pelo Governo do Estado em Lauro de Freitas.

O projeto acontecerá através de parceria entre o Ministério do Esporte, o governo estadual e dezenas de prefeituras, entre elas a Prefeitura de Ubaitaba, que prevê a formalização de 100 núcleos, em 78 municípios, a partir de um convênio de R$ 18,2 milhões. Em cada núcleo, 400 vagas serão oferecidas para atividades esportivas, culturais e lúdicas, que contemplam tanto crianças e jovens quanto idosos e pessoas com deficiência.

Além do futebol, estão previstos nos núcleos baianos futsal, judô, vôlei, basquete, handebol, natação, canoagem, jiu-jitsu, karatê e capoeira. Cada núcleo terá pelo menos seis atividades, e as aulas terão duração mínima de uma hora. Caminhada, alongamento, ginástica, além de música, teatro, dança e leitura também incluem o cardápio de atividades.

“O grande barato do projeto é que ele vai de seis anos a 80 e tantos anos. Da criança e do adolescente à perspectiva de tirar o senhor de idade de dentro de casa e fazer duas coisas muito legais: botar o corpo e a mente em movimento e integrar, trazer para convivência com outras pessoas. Mexe com o corpo, a mente e a socialização”, afirmou o secretário de Esporte, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, Leandro Cruz.

Todas as etapas que cabiam à Prefeitura de Ilhéus para, finalmente, dar início à implantação da Vila Gastronômica do Banco da Vitória, na rodovia Jorge Amado, já foram cumpridas pelo governo municipal. Ontem (14), em Salvador, o secretário municipal e Turismo e Esporte (Setur), Roberto Lobão, esteve om o superintendente de Infraestrutura e Transportes (SIT) da Bahia, Saulo Pontes, e juntos definiram o último passo que antecedia a deflagração do processo de contratação de empresa para execução do projeto.

O encontro contou ainda com a presença de Carlos Henrique Taboada (Diretor de Projetos Acompanhamento e Fiscalização da Secretaria Estadual de Turismo) que é um dos maiores entusiastas da iniciativa, e a engenheira Cláudia Nolasco Ortega, gerente de Fiscalização de Obras de Convênios da Prefeitura de Ilhéus.

Na semana passada, o prefeito de Ilhéus Mario Alexandre havia oficializado junto à gerência executiva de governo da Caixa Econômica Federal, em Salvador, a entrega do novo projeto da Vila Gastronômica do Banco da Vitória. O projeto passou por adequações solicitadas pela instituição financeira e foi entregue antes mesmo do prazo estabelecido entre as partes.

Novo equipamento turístico – O Projeto Vila Gastronômica do Banco da Vitória visa criar um novo equipamento turístico no município, tornando o bairro um ponto econômico importante na valorização de bares e restaurantes, entre os principais municípios da região, Ilhéus e Itabuna, e próximo, também, à Universidade Estadual de Santa Cruz.

O projeto conta com aporte de recursos resultante de emendas da senadora Lídice da Mata, no valor de R$ 840 mil. “A proposta, ao longo os anos, é termos opções gastronômicas no bairro ilheense, a exemplo do que acontece em Santa Felicidade, em Curitiba”, destacou o prefeito Mário Alexandre.

A iniciativa prevê investimentos na urbanização da área, na comunicação visual, em áreas de estacionamento, iluminação e drenagem.

Em busca do desenvolvimento da agricultura de Ubaitaba, a prefeita Suka Carneiro, acompanhada do chefe de gabinete, Raimundo Fanhing, esteve mais uma vez na SDR – Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado em busca de investimento para a geração de renda e estrutura para os produtores rurais do município.

A prefeita se reuniu com Jerônimo Rodrigues, com o secretário da SDR, Jeandro Ribeiro (assessor do secretário de desenvolvimento rural) e com Emanuel Lima, chefe de gabinete da deputada Fabíola Mansur.