O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou a prisão preventiva do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, da 5ª Vara de Substituições da Comarca de Salvador, que estava afastado da função desde terça-feira (19). Ele foi alvo da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de sentenças em processos sobre grilagem de terras no oeste da Bahia.
As informações são do blog de Fausto Macedo, do jornal O Estado de S.Paulo, deste sábado (23).
No âmbito da Operação também foi afastado o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), Gesivaldo Britto, além dos desembargadores José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago, e da juíza de primeira instância Marivalda Almeida Moutinho.
De acordo com a publicação, o juiz Sérgio Humberto Sampaio foi designado pela desembargadora Maria do Socorro para atuar na Comarca de Formosa de Rio Preto com o ‘propósito de fazer cumprir, com velocidade incomum’, as ações ajuizadas pelo borracheiro José Valter Dias. O magistrado foi mantido pelo presidente do TJ-BA, mesmo sendo lotado em Salvador, com o fim de ‘manter a operação’.
O Ministério Público aponta que Sérgio Sampaio ‘reavivou ações paralisadas há décadas’ com o objetivo de levar as partes envolvidas no processo de transferência de terras para José Valter Dias a um acordo de conciliação idealizado por Adailton Maturino, empresário que se identificava como cônsul de Guiné-Bissau e suposto idealizador do esquema.
Vida luxuosa
Ainda segundo a matéria, relatórios de movimentação bancária e levantamento dos bens do juiz revelam uma vida luxuosa na capital baiana. Segundo as investigações, em nome dele e de sua mulher estão um Porsche Cayenne, uma Harley Davidson FXSB e uma Mercedes Benz C180 Turbo. “Além do fato de residirem em luxuosa residência em um dos condomínios soteropolitanos em que o preço dos imóveis tem, como média, o valor de R$ 4,5 milhões e cujo aluguel varia entre R$ 15 mil e R$ 20 mil mensais”, aponta a procuradoria.
A esposa do magistrado trabalha como recepcionista do TJ-BA e já respondeu processo disciplinar por não ter apresentado a declaração do imposto de renda em 2013.
Outra prisão
O ministro do STJ também determinou a prisão temporária, de cinco dias, do borracheiro José Valter Dias, acusado de ser laranja de Adailton Maturino.
No suposto esquema criminoso, o nome de José Dias que constava nos pedidos de transferência de 360 mil hectares de terra. A área equivale a cinco vezes o tamanho de toda a capital baiana e tornaria o borracheiro um ‘dos maiores latifundiários do País’, segundo o Ministério Público. Porém, José Valter Dias, além de nunca ter trabalhado com agricultura, tinha 5% do capital de empresa controlada pela mulher de Adailton Maturino, suposto mentor do esquema, aponta a Procuradoria.
Og Fernandes também estendeu a prisão temporária decretada contra Adailton Maturino, empresário que se identificava como cônsul de Guiné-Bissau e suposto idealizador do esquema, a sua mulher, Geciane Souza Maturino, o assessor do presidente do TJBA, Antônio Roque, e o advogado Márcio Duarte Miranda.
Prisão temporária
A defesa do juiz Sérgio Humberto, representada pelo advogado João Daniel Jacobina, da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB), negou ao BNews que o magistrado tenha sido preso preventivamente.
Segundo João Daniel, o juiz teve a prisão temporária decretada, já que não foi encontrado em casa. Ele prestou esclarescimento, e a defesa vai pedir a revogação da prisão. O magistrado nega as alegações.
O ex-prefeito de Itororó, Adroaldo Almeida, utilizou as redes sociais para lamentar o falecimento do apresentador Gugu Liberato na noite de ontem (23).
Gugu esteve em Itororó durante a gestão de Adroaldo, onde gravou cenas de um dos quadro do seu Programa.
“Lamento muito o falecimento do apresentador Gugu Liberato. Quando Prefeito de Itororó o recebi com uma família itororoense, que retornava para a cidade no quadro ‘De volta para minha terra’ Meus sentimentos à família, aos amigos e fãs”, postou o ex. prefeito.
O transporte por aplicativo (por meio de telefone celular) já faz parte da realidade do ilheense e de seus visitantes e chegou para facilitar o dia a dia das pessoas. Depois de muita tensão, foi aprovado no início da noite de quarta-feira (20), na Câmara Municipal, o projeto de lei que regulamenta o serviço na cidade. O assunto é importante, dividiu opiniões e ganhou adeptos durante as discussões. Agora, será encaminhado ao prefeito Mário Alexandre.
“Houve muitas reuniões para tratar da proposta e teve o envolvimento de representantes do transporte por aplicativos, taxistas, sindicatos e vereadores. A tecnologia evolui a cada momento e a cidade e seus munícipes precisam acompanhar essa evolução. Ilhéus se destaca se tornando uma das cidades do interior da Bahia a regulamentar os serviços”, observou Gilson Nascimento, diretor da Sutram.
Se for sancionado, a Sutram será o órgão normatizador, responsável por fiscalizar o serviço, com poder de polícia administrativa. Na maioria das cidades brasileiras onde houve regulamentação na modalidade, as empresas de aplicativos consideram que há questões que precisam ser debatidas. No entanto, o Governo Municipal assegura que está aberto as discussões quando o assunto é o futuro da mobilidade de Ilhéus.
Para o prefeito Mário Alexandre este é mais um importante passo dado pelo município, com a proposta de oferecer uma opção confiável e acessível de mobilidade para todos. “Temos defendido acima de tudo o trabalhador. Nada mais justos atender à reivindicação dentro de um diálogo para que seja tão bom para a categoria quanto para quem utiliza o serviço. Estamos juntos para construir soluções que sejam benéficas para a cidade”, ressaltou.
Prazo – A Câmara Municipal estipulou um prazo de 150 dias para os proprietários emplacarem seus veículos no município de Ilhéus. Justificou que a medida visa dirimir a grande circulação de veículos de outras cidades, principalmente durante a alta estação, período de maior fluxo turístico. Ademais, Administração Municipal e empresas discutirão sobre as normativas, fiscalização e credenciamento dos condutores.
Assim que entrar em vigor, o motorista de aplicativo que não estiver cadastrado conforme a lei, será considerado clandestino na cidade e autuado com base na normativa federal. Entretanto, Gilson Nascimento informou que todos os motoristas de aplicativos serão convocados para o cadastramento junto ao órgão. No Brasil, o serviço foi regulamentado em lei federal, sancionada em de 2018 e concedeu aos municípios o poder de regular o uso dos aplicativos.
A Prefeitura de Uruçuca, através da Secretaria de Infraestrutura, iniciou está semana, obras de melhoria da estrutura da Rodoviária da cidade. Os serviços que estão sendo executados incluem melhorias nas paredes, com a remoção da antiga cerâmica danificada, novas rampas de acessos, tornando o local acessível a todos, melhoria na estrutura do telhado e substituição da caixa d’água.
O prefeito Moacyr Leite Júnior considera que as ações são necessárias e visam melhorar a rotina dos usuários do local.
Neste domingo (24), será realizada uma feijoada beneficente em prol do pequeno Vinícius, que está em tratamento contra a leucemia. A quentinha que custa apenas RS10 estará a venda na Rua 04, quadra de futebol 03, no Bairro Jardim Primavera, em Itabuna, a partir da 11h.
Nesta sexta-feira a Desembargadora Joanice Maria Guimarães de Jesus, concedeu uma liminar suspendendo a seleção pública para contratar médicos para hospital de Base se Itabuna.
Foi através de agravo em mandado de segurança impetrado pelos médicos, que foi possível suspender o processo seletivo da FASI e sobrestar as convocações e contratações dos médicos selecionados.
Ocorreu nesta quinta-feira (21) na Câmara de Vereadores uma audiência pública, onde foi discutida a proposta para Implantação do Sistema de Ensino dos Colégios da Polícia Militar na Escola Municipal José Nery Constant, através da adesão do ‘Vetor Disciplinar’, projeto da Polícia Militar do Estado da Bahia em parceria com a Prefeitura de Buerarema, por meio da Secretaria de Educação.
Ação contou com a participação maciça da comunidade, em sua maioria professores, pais e alunos. Presentes na audiência, o coronel tenente Ferreira Lopes e o capitão Altamiro apresentaram detalhadamente a proposta e metodologia que será aplicada e, juntamente com a secretária Thaiane Pereira esclareceram todas as dúvidas da comunidade.
Para Thaine este é um momento histórico da educação bueraremense. “A felicidade e a esperança estampada no rosto de professores, de pais de alunos é muito gratificantes. Vai ser sucesso! E os frutos não ficarão dentro dos muros da escola, serão colhidos em nossa sociedade. Minha palavra de hoje é gratidão e felicidade”, declarou a secretária.
A Secretaria de Saúde de Itapetinga participou, nos dias 19, 20 e 21 de novembro, da primeira edição da Mostra de Experiências da Atenção Primária à Saúde da Macrorregião Sudoeste. Em Vitória da Conquista, o evento, que tinha como tema central “Atenção Primária à Saúde: básica ou complexa?”, reuniu cerca de 500 participantes, trabalhadores da saúde de 74 municípios que compões a macrorregião, com o objetivo de discutir, a partir das experiências vivenciadas nos territórios, a complexidade encontrada diariamente no setor.
Durante a programação, 115 trabalhos foram apresentados, três deles, pela prefeitura de Itapetinga, representada pela Diretora de Atenção à Saúde, Karine Benevides, pela Coordenadora da Atenção Primária à Saúde, Fernanda Cruz Santana e por membros das equipes NASF como o fisioterapeuta Erivelton Nogueira e a Psicóloga Sabyna Campos Nascimento Neta.
O trabalho apresentado pela farmacêutica Christiane Augusto Carvalho se destacou entre os demais, recebendo premiação de terceiro lugar ao debater a implantação do cuidado farmacêutico na Atenção Primária. Nesta sexta-feira, 22, uma representantes da Sesab estiveram na secretaria para entregar a premiação ao grupo do Nasf. Ao entregar o prêmio à Cristiane e toda equipe, Simone Barbosa, exaltou a qualidade do trabalho apresentado e os benefícios no Nasf na saúde preventiva.
Assim como aconteceu com a saúde mental, a saúde básica do município torna-se referência. Suas práticas servem como exemplos de sucesso a serem seguidos pela região. Saúde humanizada, competente e responsável vem ofertando vida mais digna para a população.
23/nov/2019 . 14:01
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Neste domingo (24), será realizada uma feijoada beneficente em prol do pequeno Vinícius, que está em tratamento contra a leucemia. A quentinha que custa apenas RS10 estará a venda na Rua 04, quadra de futebol 03, no Bairro Jardim Primavera, em Itabuna, a partir da 11h.
