:: ‘Geral’

Na manhã desta quarta-feira, 04 de março, o prefeito Naeliton Rosa Pinto cumpriu agenda em Brasília, cobrando junto à presidente do Fundo Nacional de desenvolvimento da Educação (FNDE), Karine Silva dos Santos, maior agilidade na liberação recursos para a conclusão das obras da nova Creche, localizado no loteamento Carneirão, bairro Luís Viana Filho.

Mais uma obra de grande relevância para reforçar a educação infantil do município.

Ainda de acordo com o prefeito, também foi solicitado junto ao FNDE a liberação de um novo ônibus já protocolado junto ao governo em 2019.

Na oportunidade, o prefeito Naeliton contou com o importante apoio do deputado Ronaldo Carletto, que juntamente com o deputado Robinho, são os únicos parlamentares que têm trabalhado por Itapé.

Enquanto os adversários nada fazem por Itapé e preferem o caminho da politicagem e fake News, o prefeito segue trabalhando firne para promover mais qualidade de vida para a população Itapeense.

Na primeira sessão ordinária de 2020, que ocorreu na terça-feira (03), a Câmara Municipal de Ilhéus realizou a 2ª votação da emenda nº 007/2017 à Lei Orgânica do Município. A proposição teve por objeto alterar a redação do paragrafo 3° do artigo 272, e passar a exigir a presença de cobrador nos ônibus que operam o sistema de transporte coletivo de Ilhéus.

Por unanimidade, a Câmara aprovou a emenda que garante a presença dos cobradores nos ônibus da cidade. Dentro de alguns dias a Câmara de Ilhéus vai informar a decisão ao Poder Executivo, às empresas concessionárias do transporte público municipal, Viametro e São Miguel; ao Ministério Púbico Estadual e também à Justiça do Trabalho.

Atendidos todos os aspectos formais para tramitação da matéria, com parecer favorável das comissões de Justiça e Transportes, o presidente César Porto anunciou que o projeto seria colocado em votação. Com a plateia repleta de motoristas, cobradores e representantes da classe dos rodoviários, a aprovação da emenda foi recebida com entusiasmo e esperança pelos trabalhadores que há algum tempo lutam contra a dupla função.

Inicialmente, a emenda 007/2017 foi proposta pelo vereador Nerival Reis e posteriormente contou com o aperfeiçoamento legislativo dos vereadores Paulo Carqueija e Ery Bar. Vale ressaltar que o projeto conta com o irrestrito apoio dos 18 vereadores em exercício na Câmara de Ilhéus.

Durante o período de recesso legislativo, as concessionárias aumentaram a quantidade de ônibus da frota, que tem a dupla função exercida pelos motoristas. Outro fator determinante é o descumprimento de dispositivo da Lei Orgânica do Município que fixa em 25% o limite para ônibus com o “motocobra”. A emenda será publicada e incluída na LOMI e passa a vigorar a partir da data de publicação.

Demonstrando preocupação com os prejuízos das fortes chuvas que atingiram a cidade de Barra, no Oeste Baiano, o deputado estadual Pedro Tavares (DEM), pediu ajuda ao Governo do estado para o município. Na última segunda-feira, um temporal provocou o desabamento do cais, situado no encontro entre o Rio Grande e o Rio São francisco, derrubando também dois postes e deixando várias ruas alagadas. O parlamentar solicitou o auxílio da Defesa Civil do Estado e acionou também o deputado federal Adolfo Viana (PSDB) para que sensibilize o Governo Federal, em relação a situação do município.

“Minha solidariedade a população de Barra, à administração municipal, diante desse momento de dificuldades, causadas pelo grande volume de chuvas que caiu na cidade. A nossa preocupação é que elas se intensifiquem e causem mais transtornos. Por esse motivo pedimos providências aos órgãos estaduais, principalmente a Defesa Civil para que auxilie o município na solução dos problemas”, afirmou o deputado.

Tavares ressaltou a necessidade de atenção também por parte do Governo Federal. “Estamos atentos ao que vem ocorrendo e pedimos ações também ao Governo federal. Que os prejuízos sejam minimizados para que os serviços em Barra funcionem normalmente e a população não seja impactada negativamente”, frisou.

O deputado solicitou também a recuperação do cais que é um dos pontos turísticos da cidade, sendo muito usado por pescadores. Desde o mês de janeiro chove bastante na cidade. O acumulado do mês superou 268 mm, superando a média histórica de 98 mm para janeiro.

Nesta quarta-feira o pré-candidato a prefeito de Itabuna, Capitão Azevedo (PL) foi entrevistado por Silmara Souza na rádio Interativa FM. Na oportunidade o ex-prefeito foi questionado sobre a declaração da vereadora Charliane Souza (PTB) sobre a possibilidade de ser sua vice.

Charliane Souza declarou “ Respeito muito o capitão Azevedo, mas ele teve a chance dele e agora vamos dar a oportunidade para uma mulher cuidar de Itabuna”, afirmou.

O Capitão rebateu: “ Em 2016 eu ajudei Charliane a conseguir um partido, ele teve 900 votos e foi eleita. Mas eu tenho história e serviços prestados em Itabuna, eu agradeço a indelicadeza da vereadora”.

Do “Bahia Noticias”.

O WhatsApp está instalado em 99% dos dispositivos brasileiros. A grande popularidade do mensageiro aliada a uma baixa preocupação com a segurança de dados pessoais têm se tornado oportunidade para ações criminosas que clonam a conta pessoal dos usuários.

O novo golpe ocorre de uma maneira bem simples: o usuário recebe uma mensagem contendo um código de seis dígitos. A mensagem promete ingressos para shows ou vantagens exclusivas. No caso dos restaurantes, o golpe oferece descontos e até mesmo refeições gratuitas. Os golpistas utilizam o nome de lugares famosos, como o restaurante Maní, de São Paulo.

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O Procurador de justiça da Bahia, Washington Araújo Carigé deu parecer contrário sobre a apelação dos sindicatos de Ilhéus em relação o pedido de reintegração de funcionários contratados sem concurso no Município de Ilhéus .

Entenda o caso:
A polêmica começou quando os candidatos aprovados em concurso público realizado em 2016 para os quadros do município ajuizaram ação popular alegando impedimento de suas nomeações diante da manutenção de servidores que ingressaram sem concurso público entre 05/10/1983 e 05/10/1988. O pedido foi julgado parcialmente procedente para determinar o desligamento imediato de todos os servidores que ingressaram antes de 1988 e que não atendiam ao que estabelece o artigo 19 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). O dispositivo prevê que servidores públicos que estivessem em exercício na data da promulgação da Constituição de 1988, há pelo menos cinco anos continuados (antes de 5/10/1983), não admitidos por concurso, seriam considerados estáveis no serviço público.

Em cumprimento à sentença, foi expedido o Decreto 128/2018 a fim de convocar os aprovados no Concurso Público 2/2016 e determinar o desligamento provisório dos servidores sem estabilidade. Contra essa decisão, 103 servidores desligados recorreram ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e obtiveram medida cautelar, suspendendo a execução de parte da sentença. Na sequência, o município apresentou suspensão de liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ), mas o pedido teve o trâmite rejeitado naquela corte sob o fundamento de que a controvérsia apresentava caráter constitucional, o que levaria à competência do STF para análise do caso.

Em seguida, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia protocolou pedido de suspensão de execução de sentença junto à Presidência do TJ-BA, que deferiu medida liminar, no dia 15/04/2019, suspendendo a integralidade dos efeitos da sentença questionada. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, a sentença que determinou o imediato afastamento de todos os servidores admitidos antes da Constituição Federal de 1988 viola o interesse público, causando grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia pública do município de Ilhéus. Ele entendeu que tais decisões têm alto potencial de causar grave lesão à ordem administrativa e orçamentária.
Decisão:

O ministro Dias Toffoli salientou que a regra do concurso público tem sido protegida de maneira firme pelo Supremo “como decorrência direta da isonomia e moralidade que devem pautar a formação de vínculos com a Administração Pública”. Nesse sentido, o relator entendeu que deve prevalecer a regra prevista no artigo 37 inciso II e parágrafo 2º da CF.

Segundo o ministro, o artigo 19 do ADCT não pode ser interpretado de forma ampliativa, assim como o decurso de tempo não é motivo para a permanência irregular dos servidores no cargo público após o advento da Constituição Federal 1988. “Situações flagrantemente inconstitucionais não são passíveis de consolidação na ordem jurídica”, salientou.

O relator observou que em situações excepcionais é possível a concessão de prazo ao ente público para a regularização da situação com realização de concurso e nomeação de novos servidores a fim de que seja preservado o funcionamento da máquina administrativa. Porém, ele destacou que no caso dos autos o município não requereu a concessão do prazo, “ao contrário, deseja implementar o comando da sentença, apontando que tal medida é necessária para ajustar seus gastos aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal”.

Ao suspender as decisões questionadas, o ministro Dias Toffoli observou que o município, no cumprimento da sentença, pode conceder aos servidores desligados a oportunidade do contraditório a fim de, eventualmente, demonstrar que não se enquadram na situação descrita na sentença ou que possuem outros direitos (que não a manutenção do vínculo) a serem assegurados a eles em função do tempo em que exerceram o cargo público.

Os sindicatos recorreram, e o MP apresentou parecer contrário ao desprovimento dos recursos.

Assumindo o compromisso de garantir o direito dos idosos e a promoção de um envelhecimento saudável, o prefeito Rodrigo Hagge aderiu, na manhã desta quarta-feira, 04, à Estratégia Brasil Amigo da Pessoa Idosa.

A estratégia tem foco nos idosos inscritos no Cadastro Único e vai reunir ações dos setores governamentais, organismos internacionais e instituições públicas e privadas.

O Brasil tem hoje 29,6 milhões de idosos, sendo que 6 milhões estão no Cadastro. Ao aderir à estratégia, Estados e municípios assumem o compromisso de garantir o direito dos idosos e de desenvolver ações voltadas a essa população.

“Existe uma projeção que afirma que, em 2025, o Brasil terá cerca de 32 milhões de pessoas acima de 60 anos, o sexto país do continente. É claro que é urgente que  a gente invista em políticas públicas, desde já, para que possamos oferecer a eles uma vida saudável, com mais oportunidades e muito mais digna”, afirmou o prefeito Rodrigo Hagge.

Itacaré vai receber neste final de semana, dias 07 e 08 de março, a quarta etapa do projeto Verão Costa a Costa que chega a cidade trazendo uma série de novidades, como o Campeonato Brasileiro de Surf, provas de canoagem, futevôlei e beach soccer. O evento é aberto ao público e vai contar ainda com shows de grandes artistas baianos, apresentações culturais, palestras, exposições, oficinas e ainda muita diversão em equipamentos de esportes radicais e aventuras, como a parede de escalada, full pipe, giromaster, arvorismo e bungee trampolim.

De acordo com a programação, no sábado e no domingo, logo pela manhã começam as atividades esportivas. Durante o dia acontecem as oficinas, brincadeiras e estandes para visitação. E na parte da tarde, além das modalidades esportivas acontecem os shows. Na lista de atrações já confirmadas estão nomes como Filhos de Jorge e Júnior Santê, no sábado, a partir das 18 horas, e Afrodisíaco com Pierre Onasis e Os Barões, no domingo, a partir das 16 horas. O evento contará ainda com atividades de dança e shows com artistas locais.

O Verão Costa a Costa é uma realização da Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte do Estado da Bahia (SETRE) e da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), com apoio da Bahiatursa, a parceria da Prefeitura de Itacaré e o patrocínio da Coelba, através do programa FazAtleta. A expectativa é de reunir na cidade atletas de todo o Brasil que estarão disputando as mais diversas modalidades. A proposta é de movimentar a cidade e consolidar cada vez mais Itacaré como o município do esporte, da cultura e dos grandes eventos musicais.

E uma das novidades será o campeonato de canoagem. Organizada pela Associação Cacaueira de Canoagem, a competição contará com a participação de mais de 120 atletas e cerca de 30 dirigentes das cidades de Itacaré, Maraú, Ubatã e Ubaitaba. A disputa será no estilo velocidade, em uma prova de 200 metros, nas seguintes modalidades: cadete (atletas de 15 e 16 anos), júnior (atletas de 17 e 18 anos) e sênior (atletas entre 19 a 34 anos), tanto no masculino quanto no feminino.

E não poderia faltar o surf. A Surf City do Brasil faz na cidade a abertura do Circuito Brasileiro Júnior, com recorde de atletas (140) e também de estados (15), além do Instituto Gabriel Medina, trazendo pra Itacaré as grandes revelações do surf nacional. O evento vai acontecer na Praia da Tiririca, também nos dias 07 e 08. Já na Praia da Coroinha, orla da cidade, mais de 400 atletas de beach soccer, futevôlei, vôlei, beach tenis e diversas outras modalidades estarão disputando os títulos.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, se reuniu com os representantes da Sedesb, Wilton Neves Brandão e Gustavo Miranda, para discutir todos os detalhes da etapa no município. Na oportunidade o prefeito destacou a importância do evento para a cidade como forma de valorizar o esporte, incrementar o turismo e movimentar a economia de Itacaré, além de divulgar a arte, a cultura e o artesanato do município. Entre os apoiadores estão ainda a Federações do Esporte Amador da Bahia (UNISPORT), Federação Baiana de Esportes Radicais e de Aventura (FEBERA) e Instituto Brasileiro de Desenvolvimento do Esporte (IBDE). O projeto conta, ainda, com a parceria da Federação das Associações de Futevôlei (Futevôlei Bahia), Federação Baiana de Beach Soccer, e Federação Baiana de Surf (FBSurf).

O ex-deputado estadual Augusto Castro anunciou nesta quarta-feira (04) que conseguiu a liberação de recurso para a cidade de Itabuna, que será direcionado para a área de saúde, NA a aquisição de equipamentos para os Hospital de Base, Maternidade Ester Gomes, Hospital Manoel Novaes e UPA 24h. De acordo com Augusto, o recurso é proveniente de saldos de emenda de seu mandado como deputado.

“Meu compromisso está mantido e minha luta continuará na busca da superação dos problemas que afetam as vidas de todos os moradores da nossa cidade”, afirma.

Augusto convida a imprensa regional para participar de uma coletiva nesta quinta-feira, 5 de março, às 8h, no Príncipe Hotel. Onde todos terão a oportunidade de melhor esclarecer toda essa ação.

O município de Canavieiras recebeu em dezembro de 2019 referente ao recurso do Pré-sal, a importância de R$ 1.271.000,00. Nesse sentido, o Prefeito, Dr. Almeida, destinou o referido recurso para a pavimentação das ruas: João Carlos de Almeida, no bairro Cidade Nova; Travessa 01A- José R. Costa e Rua José Carlos Menezes, ambas no Povoado de Puxim do Sul e Rua Ariano Loureiro, no Povoado de Oiticica. Bem como, a aquisição de Rolo Compactador, Carro Limpa Fossa e Carregadeira BOBCAT itens de muita relevância.

Entretanto, para efetivar a utilização do recurso, o prefeito necessitava de autorização legislativa, ao que encaminhou à Câmara de Vereadores o Projeto de Lei No 001/2020.
Votaram a favor do Projeto os Vereadores Cacá Guimarães, Ricardo Dantas, Alex CN Bike, Cosme Anão, Professor Vitor Fábio e Tiago Medrado.

Votaram contra o Projeto, os Vereadores Nilton Nascimento, Diego Caboclo, Jorge Garcia e Paulo Carvalho.

No entanto, é parabenizado o Vereador Tiago que, apesar de ser oposição, votou pela aprovação do Projeto, o que comprova que assim como os demais que votaram favorável, o mesmo preocupa-se com o bem-estar da cidade, uma vez que a aprovação do Projeto beneficiará diretamente à população com pavimentação de rua da sede e dos Povoados de Puxim do Sul e Oiticica.

Já os que votaram contra ao Projeto, deixa claro ao público a falta de comprometimento com a população Canavieirense. Nesse sentido, não existe uma justificativa para votar contra a realização de pavimentação de ruas, deixando claro que este posicionamento além de mesquinho é de cunho político partidário.