:: ‘Geral’

Uma ação vista apenas nos grandes centros, foi realizada nesta quinta-feira (02) pela Prefeitura Municipal de Poções. Em uma live através de suas redes sociais, o Prefeito de Poções, Leandro Mascarenhas, mostrou uma equipe da Secretaria de Infraestrutura fazendo uma desinfecção e higienização especial nos espaços onde há maior circulação de pessoas.

Para a desinfecção dos locais está sendo usada uma solução à base de hipoclorito de sódio, autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e eficaz para extermínio de vírus e bactérias. “ Neste momento estamos inciando o serviço de desinfecção das principais vias da cidade e da praça da feira.

O objetivo é prevenir dos riscos de contato com o vírus em locais de grande circulação de pessoas. Essa é mais uma ação Prefeitura de Poções e da secretaria de saúde. Vamos juntos nesta luta. Poções contra o coronavírus.”, disse o gestor na live. Assista!

Mesta quinta-feira o Vereador Aldenes Meira se filiou ao Partido Progressista. Das mãos de Aldenes, o Presidente da Executiva do PP Roberto Minas Aço, recebeu mais de 20 novas filiações de lideranças que pretendem disputar uma vaga na Câmara de vereadores de Itabuna nas próximas eleições.

O empresário e presidente dos Progressistas em Itabuna estava com o nome cotado pra disputar a prefeitura de nas próximas eleições. Agora ele desiste dessa pre candidatura para apoiar o nome do Aldenes a uma vaga na Majoritária municipal. Para Roberto, Aldenes é um quadro experimentado e somará muito para o partido.

Aldenes disse que se sente honrado em aceitar o convite do secretario geral do partido no estado, Jabes Ribeiro e do presidente municipal Roberto Minas Aço. “Roberto é meu amigo particular há mais de 20 anos, um grande empresário de sucesso em nossa cidade e me sinto feliz em estar ao seu lado nessa nova empreitada na minha vida”, concluiu Aldenes.

Vale lembrar que Aldenes também tem o apoio do partido Pros, com isso ele já tem dois partidos para sua pré-candidatura.

Nesta quinta-feira membros de uma empresa estiveram fazendo levantamento do Hospital São Lucas, em Itabuna. A unidade estava fechada e será reaberta para atender pacientes com coronavírus.

Foi assinado o termo de requisição administrativa e a reforma vai começar como prioridade. A previsão é que em 20 dias seja concluída e liberada para receber os pacientes.

O Hospital São Lucas dispõe de 100 leitos e, deste total, 20 serão usados como Unidade de Terapia Intensiva (UTI).  Itabuna tem uma população de aproximadamente 200 mil habitantes e, até o momento, quatro casos de coronavírus foram confirmados no município.

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Plínio Carneiro Filho, recomendou cautela aos prefeitos quando da execução de gastos públicos em ações para enfrentar a calamidade pública gerada pela pandemia de Covid-19. Explicou que a situação excepcional flexibiliza, mas não elimina as regras que devem ser obedecidas pela administração e as normas para os investimentos públicos. Ele lembrou os gestores sobre os limites impostos pela legislação e as imposições constitucionais, e reafirmou que o TCM está com suas equipes técnicas de plantão para orientar, de modo a evitar eventuais desvios que podem, no futuro, gerar sanções aos administradores.

O conselheiro disse que a prioridade do TCM agora é orientar, auxiliar os prefeitos para que cumpram corretamente e observando as leis e normas vigentes as suas responsabilidades na defesa da população, evitando a disseminação da doença e garantindo, quando necessário, a devida assistência. Para isso, informou que designou uma equipe da Assessoria Jurídica do Tribunal para atender e responder de pronto as consultas e para tirar dúvidas dos gestores sobre os limites que devem ser obedecidos neste período. “Já atendemos a inúmeras consultas, e é importante que os gestores tenham clareza sobre o que podem ou não fazer durante este período de emergência”.

De acordo com o presidente, é responsabilidade dos gestores “desenvolver ações públicas que resultem, de fato, em benefícios e em segurança para a saúde das populações, mas tendo sempre em mente, quando da execução dos investimentos, os princípios constitucionais da impessoalidade, da economicidade e da moralidade, para evitar, no futuro, questionamentos e eventuais sanções”. Segundo ele, cabe ao TCM, assim como à sociedade, fiscalizar as ações e a efetividade das políticas públicas, mas neste momento, “é importante contribuir para que sejam tomadas as decisões mais acertadas em benefício de todos”.

Explicou que a Lei de Responsabilidade Fiscal continua em vigor e a sua flexibilização e aplicação em situação de excepcionalidade tem seus limites definidos nela própria. “Os nossos técnicos estão à disposição para esclarecer os prefeitos a respeito. Eventuais dispensas de licitações neste período, por exemplo, devem estar vinculadas ao objeto da calamidade. Devem os serviços contratados ou obras a serem realizadas contribuir no combate à pandemia ou atender a população – seja na assistência à saúde, seja na segurança alimentar durante o período desta crise”.

O conselheiro Plínio Carneiro Filho enfatizou que o TCM, apesar de ter suspenso as sessões de seus órgãos colegiados e orientado seus servidores a exercerem suas funções à distância, utilizando ferramentas tecnológicas, continua cumprindo seus deveres. Citou, como exemplo, que o Tribunal tem recebido denúncias sobre eventuais irregularidades em licitações nos diversos municípios, e os conselheiros sorteados relatores destes processos, quando o caso impõe providências imediatas para afastar o risco de dano ao bem público, têm deferido monocraticamente medidas cautelares para sustar as licitações – que serão posteriormente analisados e julgados pelo Pleno do Tribunal, em processos de denúncia. Lembrou que, na última semana, pelo menos cinco licitações, em diferentes municípios, foram suspensas por conselheiros por meio deste instrumento jurídico-administrativo.

A secretaria municipal da saúde vem realizando ações de fiscalização na cidade. A operação contou mais uma vez com equipes da saúde e integrantes do Comitê Gestor de Enfrentamento ao Coronavírus.

Durante a ação, os técnicos com apoio da guarda municipal, sob o comando de Eron Lima, intensificaram a fiscalização no Mercado Municipal de Abastecimento, feira livre, Mercado de Carnes, supermercados e afins, com orientações sobre os cuidados com a higienização pessoal e dos locais e principalmente a importância de evitar aglomerações.

Ainda durante a ação, barreiras sanitárias foram montadas nas vias de acesso a cidade para monitorar a entrada de pessoas vindas de outros  municípios e regiões do estado.

O prefeito interino de Itabuna, Fernando Vita (MDB), deverá publicar ainda nesta quinta-feira a anulação do reajuste da conta de água na cidade. O reajuste foi publicado em fevereiro, mas por conta de uma legislação local só pode ser aplicado depois de um mês.

Na conta de água deste mês veio o aviso de reajuste, o que causou uma enorme insatisfação na população, sobretudo pelo impacto financeiro da pandemia do coronavírus.

O site manteve contato com o governo municipal, que relatou que está sendo preparado um decreto especial anulando o reajuste, e informou que como foi em fevereiro, foi antes da pandemia, mas mesmo assim será anulado.

O ex-prefeito de Itapé, Pedrão depois de ser cobiçado por vários partidos acabou se filiando ao PC do B. O diretório estadual do partido comunicou o local sobre a filiação e o ex-prefeito foi recebido com tapete vermelho.

Vale lembrar que Pedrão deverá apoiar o atual prefeito Naeliton Pinto (PP), sendo que o seu nome é o mais cotado para ser o vice na chapa.

O prefeito de Canavieiras, Roberto Almeida (PROS), usou a rede social para relatar que foi ameaçado de morte por um membro da oposição. O alcaide não citou quem fez a ameaça, mas a declaração agitou a política local.

O prefeito decidiu reabrir o comércio na cidade e isso causou grande polêmica na cidade, já que teve gente da oposição usando a decisão para fazer política.

O governador do Estado da Bahia, Rui Costa, responde perguntas de jornalistas do interior do Estado sobre as medidas adotadas na guerra contra o novo Coronavírus.

Nesta quinta-feira um acidente na BR 101 entre uma ambulância e um outro veiculo levou a morte do médico Paulo Afonso. Segundo informações, um carro perdeu o controle em uma curva e bateu frontalmente com a ambulância de uma rede particular

Paulo Afonso tinha 66 anos e atendia em cidades da região cacaueira. O acidente causou grande repercussão na classe médica. O acidente foi na BR 101, próximo ao trevo de Itajuípe e o SAMU de Itabuna que foi acionado.