:: ‘Geral’

Aconteceu um fato muito triste na cidade de Coaraci. Após o prefeito Jadson Albano realizar uma reunião com líderes religiosos de matriz africana, tendo como pauta as prevenções ao coronavírus nas cerimônias e atividades religiosas nos terreiros de candomblé, o prefeito e os líderes candomblecistas foram atacados por membros da oposição política ao prefeito.

Vale ressaltar que o município tem adotado essa postura de prevenção junto a todos os segmentos religiosos da cidade, tendo em vista que, as atividades religiosas estão sendo realizadas atendendo critérios do Decreto Municipal.

A comunidade repudiou veementemente a atitude e o crime de intolerância religiosa.

Para auxiliar no tratamento da Covid-19, Itapetinga recebeu, na tarde desta sexta-feira, 24, cinco novos respiradores. A prefeitura de Itapetinga havia solicitado os equipamentos ao Ministério da Saúde e, através do presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, o deputado federal Antonio Brito, o pedido foi atendido.

Os equipamentos serão instalados no Hospital Cristo Redentor, o que “permitirá ampliar o atendimento aos pacientes que necessitem de suporte ventilatório”, explicou Ana Bárbara Matos, coordenadora geral da unidade.

Segundo o coordenador executivo da Federação das Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas da Bahia (FESFBA), Leonardo Matos, “essa é mais uma grande conquista para Itapetinga e toda região. Graças ao apoio do líder incansável do setor filantrópico e de saúde, Antonio Brito, que está sempre atento as demandas da população”.

Ao realizar a entrega dos equipamentos, o prefeito Rodrigo Hagge falou do trabalho que vem sido desenvolvido tanto para conter a contaminação como para equipar o município para tratar os pacientes. “Nós começamos a pandemia nos antevendo, nos organizamos para buscar protelar ao máximo a chegada do vírus. Fizemos inúmeros decretos com medidas de segurança, distribuímos máscaras e álcool gel, capacitamos feirantes, instalamos pias pelas ruas da cidade, fizemos higienização com hipoclorito dos pontos mais movimentados… depois começamos a nos preparar para tratar os casos que a gente sabia que seriam inevitáveis. Estruturamos uma unidade de apoio com 20 leitos, criamos um protocolo de tratamento e, agora, conseguimos mais 5 respiradores que ampliarão a nossa capacidade de atendimento”, contou o prefeito ao pedir que a população permaneça vigilante às medidas restritivas. “Nós só conseguiremos vencer o vírus se todos fizermos a nossa parte”, disse Rodrigo Hagge.

Mais 20 leitos de unidade de terapia intensiva (UTI) foram disponibilizados no hospital de campanha da Arena Fonte Nova, na última semana. Os leitos são resultado da parceria entre o Governo do Estado da Bahia e a Prefeitura de Salvador, que cedeu 25 respiradores, além de arcar com os custos operacionais dessas unidades por três meses. Os cinco leitos restantes serão liberados posteriormente, pois, devido a questões técnicas e operacionais, precisam ser colocados em funcionamento de dez em dez.

Os novos leitos fazem parte da ala Mário Nova Bahia (Marito), que foi jogador do tricolor baiano e é um dos jogadores homenageados no hospital de campanha Arena Fonte Nova. Além dele, craques como Élcio Nogueira da Silva (Sapatão), também ex-atleta do Bahia e Artur Brasiliano Maia (Artur Maia) e Nilton Ferreira de Souza (Tinho), ex-atletas do Vitória integram os ídolos do futebol baiano que foram homenageados.

Além dos leitos de UTI, em menos de 15 dias o hospital liberou mais 40 leitos de enfermaria, totalizando o funcionamento de 100 leitos clínicos e 80 de UTI. A capacidade total da unidade é de 240 leitos, sendo 140 clínicos e 100 de UTI, que estão sendo liberados progressivamente.

Com menos de dois meses de funcionamento o hospital de campanha da Arena Fonte Nova já atendeu mais de 270 pacientes. A unidade conta com profissionais qualificados e equipamentos modernos que são essenciais no tratamento dos pacientes, como o tomógrafo computadorizado e o aparelho de RX, importantes para a avaliação do comprometimento do sistema respiratório, onde foram realizados mais de 420 exames indispensáveis para a assistência e monitoramento do estado de saúde dos infectados.

Proprietários de academias de ginásticas fizeram uma manifestação positiva na manhã desta sexta-feira (24), em resposta ao anúncio do prefeito de Itabuna, Fernando Gomes, de que Itabuna avançará no próximo dia 30, para a terceira fase de reabertura do comércio. Nesta fase, além das academias de ginástica e dança, estão incluídos os hotéis, restaurantes, salões de beleza, barbearia e o Jequitibá Plaza Shopping.

Após percorrer as principais ruas do centro da cidade, o grupo foi até o Centro Administrativo Firmino Alves, agradecer ao prefeito Fernando Gomes. “Estamos felizes, porque sabemos que as academias seriam reabertas na quarta fase, conforme está no decreto, mas o prefeito, reconhecendo a importância da atividade física para a saúde do corpo e da mente dos itabunenses, antecipou a reabertura”, disse Fabiano Araújo.

Ressaltando que a atividade física veio para ajudar a todos, principalmente neste momento de pandemia em que muitas pessoas estão sofrendo com crises de ansiedade e depressão, Fabiano Araújo frisa que todo segmento está preparado para retomar suas atividades, seguindo inclusive um protocolo de funcionamento, tendo como base as recomendações do Conselho Regional de Educação Física/Bahia e a Organização Mundial de Saúde.

Nos últimos anos Itabuna foi beneficiada com importantes obras que tem melhorado consideravelmente a qualidade de vida dos itabunenses. A Passarela sobre o Rio Cachoeira, popularmente conhecida como Passarela da Ilha do Jegue, instalada no coração de Itabuna, foi uma das prioridades de mobilidade urbana do prefeito Fernando Gomes. Com um nome que resgata a história do Rio Cachoeira e ao mesmo tempo da cidade, a Passarela tornou-se um cartão postal de Itabuna, além de servir como instrumento que integra ainda mais a cidade, ligando vários bairros ao centro.

Outro exemplo é a obra de contenção da encosta da Avenida Juracy Magalhães, localizada na saída da cidade que dá acesso à rodovia Ilhéus/Itabuna, é outra importante obra que marca a atual gestão do prefeito Fernando Gomes. Denominada de “Encosta Vereador Josué Brandão”, a obra tem extensão de aproximadamente 150 metros e mudou a paisagem na entrada da cidade. A intervenção foi retomada em 2017, a partir do empenho do prefeito Fernando Gomes que queria garantir a segurança dos moradores que conviviam com riscos de deslizamentos de terra.

Além da edificação do paredão de contenção e do sistema de drenagem e escoamento das águas da chuva, o cenário local foi todo revitalizado a partir da construção de novos passeios para as residências, escadarias com corrimão, além da instalação de uma nova iluminação que embelezou o visual da região. Outra obra que merece destaque é a construção do Teatro Municipal Candinha Doria, que teve sua construção viabilizada graças a um convênio entre o município e o Governo do Estado da Bahia, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder).

Tornou-se um belíssimo patrimônio do município de Itabuna, com estrutura moderna, imponente, e que se tornou um dos mais belos cartões postais do interior da Bahia. É, de fato, um patrimônio cultural que coloca Itabuna na rota dos grandes eventos, incluindo apresentações de peças teatrais, shows, eventos de formatura, congressos e eventos particulares.

Os vereadores Luiz Gustavo Lemos Magalhães e Marco Alexandre Souza Líger vem à público emitir NOTA DE ESCLARECIMENTO acerca de Denúncia veiculada na Imprensa sob o título “ Farra das Diárias” conforme abaixo:

De logo, cabe-nos restabelecer a verdade quanto aos fatos narrados na Denúncia, que de modo calunioso tem o intuito de induzir a opinião pública a entendimento equivocado do ocorrido, senão vejamos:
1 – Os valores noticiados de R$ 53.000,00 (cinqüenta e três mil reais), que segundo a matéria destinam-se a custear despesas com diárias dos vereadores Luiz Gustavo Lemos Magalhães e Marco Alexandre Souza Líger, referem-se na verdade ao total de gastos com diárias com todo o Legislativo Municipal do ano de dois mil e dezessete aos dias atuais.
2 – Na realidade, os valores recebidos durante todo o Exercício Financeiro de 2018, que são objeto da denúncia, são os seguintes:
Marco Alexandre Souza Líger R$ 3.000,00
Luiz Gustavo Lemos Magalhães R$ 8.500,00

3 – Informamos que às viagens realizadas jamais tiveram como destino o Gabinete do ex-Deputado Bebeto, até porque, fazemos partes do Grupo Político que faz oposição a atual Prefeita, que é aliada ao ex-deputado, ressaltamos que sequer o conhecemos pessoalmente.
4 – Outro fato que merece destaque, é que as comprovações anexadas às diárias não foram fornecidas por nós vereadores, mas anexadas de modo documental pelo Setor Administrativo da Câmara Municipal de Ubaitaba, para atender ao Tribunal de Contas dos Municípios.

4 – Cabe ainda esclarecer que as diárias são concedidas com o objetivo de suprir despesas de locomoção, estadia e alimentação e estão autorizadas em Lei Municipal, portanto, dentro da legalidade.

5 – Por último é notório o condão da denúncia realizada, que tem como objetivo tirar o foco das irregularidades da Administração Municipal na área da Saúde Pública no montante de R$ 3.200.000,00 (três milhões e duzentos mil reais), que já estão sendo apuradas pelo Ministério Público Federal e Policia Federal. Informamos ainda, que tais ilações não nos impedirão de continuar a exercer nosso mandato contra os desmandos da atual administração.

Ubaitaba-BA, 23 de Julho de 2020.

Luiz Gustavo Lemos Magalhães e Marco Alexandre Souza Líger.

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), determinou a conclusão, no prazo de dois anos, do processo de demarcação da Terra Indígena dos Tupinambás de Belmonte, localizada no município de Belmonte, na Bahia. O julgamento foi realizado nesta quarta-feira (22) e atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF). O Tribunal, à unanimidade, considerou injustificável a demora da Fundação Nacional do Índio (Funai) em finalizar a demarcação que foi iniciada há 13 anos, de acordo com o voto do relator, o juiz federal convocado Ilan Presser, da 5ª Turma do TRF1. Conflitos fundiários na região se acirraram nos últimos anos e colocam em risco a segurança dos indígenas.

Em primeira instância, a Justiça Federal em Eunápolis (BA) havia decidido não haver mora administrava na demarcação e entendeu razoável a demora na tramitação do processo em face do contingenciamento de recursos dos órgãos federais. A sentença também julgou improcedente a fixação, pela Justiça Federal, de prazo para o processo de demarcação ser encaminhado ao Ministério da Justiça para finalização.

Sobre a duração do processo demarcatório, iniciado no ano de 2007, em sustentação oral, o procurador regional da República Francisco Guilherme Vollstedt Bastos defendeu a falta de razoabilidade por parte do órgãos envolvidos, destacando que o relatório antropológico reconhecendo a tradicionalidade da ocupação e demais estudos acerca da Terra Indígena dos Tupinambás de Belmonte foram finalizados em abril de 2013. Acrescentou ainda, que, conforme atestam notas técnicas apresentadas na ação pela Funai, em 2018, os autos do processo de demarcação teriam sido encaminhados ao Ministro da Justiça e restaria pendente, então, apenas a prática de atos declaratórios.

Para o procurador regional da República Ubiratan Cazetta, a juntada aos autos da nota técnica teria a finalidade de justificar a suposta “tramitação regular” do processo de demarcação. No entanto, transcorridos aproximadamente dois anos desde a informação, não houve notícia de efetivação da remessa ao referido Ministério.

Em seus argumentos, o procurador traz a discussão para o texto constitucional, que estabelece, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (art. 67), o prazo de 5 anos, a partir da promulgação da Constituição de 1988, para a demarcação das terras indígenas. No caso de terras posteriores ao prazo do ADCT, o art. 65 da Lei nº 6.001/1973 também estabelece o limite de 5 anos para a demarcação de terras pelo Poder Executivo. É citado ainda o Estatuto do Índio (Lei n. 6.001/1973) que indica a competência administrativa da demarcação, de exercício obrigatório, e o Decreto nº 1.775/96, que detalha as competências, atribuições e prazos para a prática dos atos administrativos necessários à conclusão de demarcações de terras indígenas.

Para o MPF, a inoperância dos órgãos para exercer suas atribuições constitucionais no prazo legal justifica a alternativa de recorrer ao Poder Judiciário a fim de sanar grave omissão lesiva aos direitos fundamentais da etnia Tupinambá e garantir o direito à razoável duração do processo. Para Cazetta, “a omissão constatada do Poder Público extrapola a seara da discricionariedade administrativa por ofender a Constituição da República, a legislação infraconstitucional de regência e os direitos da população indígena diretamente afetada, de modo que o controle judicial pleiteado na presente Ação Civil Pública visa corrigir vício de ilegalidade na atuação da União Federal e Funai”.

O procurador apontou ainda a insegurança, não só jurídica, da comunidade indígena, sujeita a repetidas ordens de reintegração de posse em litígios com proprietários de imóveis que estariam dentro dos limites da terra, dificultando a subsistência dos indígenas, apesar de a área ser reconhecida como de posse tradicional dos Tupinambá de Belmonte.

Além de estabelecido o prazo de dois anos para a conclusão do processo administrativo de demarcação da terra indígena, foi fixada multa no valor de R$ 1 mil por dia de atraso no cumprimento da decisão.

Conflitos fundiários – O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) apresentou informação ao TRF1 em que esclarece a situação de violência a que está sujeita a comunidade dos Tupinambá de Belmonte, cujas terras são objeto de intensos conflitos fundiários. Nos últimos cinco anos, entre outros fatos significativos, o Conselho apontou a morte do filho e o sumiço do enteado da Cacica Cátia, liderança da região, e o incêndio criminoso no Centro Comunitário e Cultural da Aldeia Mãe do Território, a aldeia Patiburi. Além disso, dadas as inúmeras ameaças contra a vida da Cacica, além de escolta policial, desde 2017, ela está incluída no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

Em Itarantim a ex-secretária Michele Martins de filiou ao PT e está sendo cotada para ser vice na chapa encabeçada pelo pecuarista Fábio Gusmão (PSD). Michele é ex-esposa do atual prefeito Paulo Construção (DEM).

O site manteve contato com Michele e ela confirmou sobre a sondagem para ser a vice de Fábio.

Vale lembrar que tem vários nomes cotados para a vice, como Dudu dos Tutas (PL), Kleber do PT, Luciano (Véi), Cláudio da Padaria e Marcos Venicius.

Nesta quinta-feira o prefeito de Camacan, Oziel da Ambulância (PSD) foi submetido a uma cirurgia na capital do estado. A cirurgia estava marcada para março desse ano, mas foi adiada devido a pandemia.

O site manteve contato com a assessoria do prefeito, a cirurgia foi dentro do esperado e ele deverá receber alta sábado.

O senador Jaques Wagner (PT) está avaliando o cenário eleitoral de Itabuna. O senador avalia os candidatos da base do governador e a viabilidade de uma composição para tentar unir.

A situação é delicada na cidade e a base aliada está bastante “espalhada”. No popular, a situação está de “Vaca não conhecer bezerro”.

Uma fonte informou que o governo do estado pretende realizar pesquisas nas 50 maiores cidades para avaliar o tabuleiro e tentar montar o jogo da base.

Em Itabuna a base aliada tem vários pré-candidatos, como Geraldo Simões (PT), Jairo (PC do B), Augusto Castro (PSD), Son Gomes (Republicano) e Isaac Nery (Avante).

O pré-candidato Mangabeira mesmo sendo filiado ao PDT da base aliada,  tem se posicionado como oposição ao governo do estado. Já o Capitão Azevedo se filiou ao PL e tem o apoio do PP, mas até o momento não se posicionou como da base aliada.