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Durante a primeira quinzena de outubro, o Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus, teve uma agenda intensa de treinamentos que reforçam as orientações para alcançar a Acreditação Hospitalar. Essas atividades compõem o cronograma mensal de ações da unidade, em busca da certificação de qualidade e segurança da assistência no setor de saúde.

Para compor as diretrizes, regras de condutas, processos de gerenciamento de risco, cumprimento de legislações, parte dos profissionais do HRCC fizeram um curso online de Políticas Institucionais – Estruturação, Implantação e Acompanhamento, ministrado pela professora Marília Melo Damasceno, consultora de gestão em saúde. Esse importante treinamento orienta a definição de políticas que são utilizadas em toda instituição, por todos os colaboradores, desde alta direção até as equipes operacionais.

Outros treinamentos como de: Mapa de Processos; Cadeia – Cliente / Fornecedor; Procedimento Operacional Padrão (POP) e Procedimento Sistêmico (PS), foram conduzidos presencialmente, pela consultora Isabela Annicchino, da CGQ – Consultoria e Gestão da Qualidade. A consultora ressaltou a importância dos registros padronizados de toda documentação que o hospital deve ter, com controle de versões, para que as rotinas sejam estabelecidas e seguidas e possam identificar fragilidades que possam ser melhoradas, atendendo um ciclo de melhoria contínua.

Isabela Annicchino durante sua consultoria no HRCC visitou vários setores, a maioria deles assistenciais para a implementação do manual da Organização Nacional de Acreditação (ONA), nível 1, relacionado a estrutura do hospital. “Quando se fala em estrutura, não é só predial, mas também em relação às pessoas, às capacitações, a qualificação desses profissionais e o desenho dos processos. O que existe no hospital, o que atende ao manual da ONA, o que a unidade tem, que garante a segurança do paciente, no quesito qualidade assistencial”, destacou.

A consultora ainda relatou o empenho dos profissionais do HRCC em busca da Acreditação Hospitalar. “Vejo muita participação e engajamento das pessoas, não é possível acreditar um hospital, sem acreditar nas pessoas, desde a alta direção, muito empenhada, até a parte operacional. Todos estão sensibilizados que a meta é realmente o selo de qualidade. Inclusive, esses funcionários sentem que isso é um ganho, um crescimento profissional, um desenvolvimento de cada área. Estamos dando andamento ao processo de preparo de toda equipe para conquistar esse objetivo”, concluiu.

Com o intuito de manter a cidade limpa e bem cuidada, no início da semana, a Prefeitura Municipal de Santa Cruz da Vitória, juntamente com a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente e a Secretaria de Obras, intensificou os serviços de limpeza urbana em todos os bairros do município.

O trabalho envolveu varrição de ruas, recolhimento de entulhos, limpeza de terrenos baldios e a instalação de placas informativas sobre a proibição do descarte de lixo em locais inapropriados.

A Secretária de Agricultura e Meio Ambiente, Joice Moreno, ressaltou que é de suma importância a limpeza do município. “Além de tornar a paisagem urbana mais agradável e melhorar o bem-estar da população, é uma questão de saúde pública. Nós pedimos a colaboração de todos os moradores, para que não joguem lixo e entulho em lugares, dias e horários inapropriados, assim, manteremos nossa cidade sempre limpa e evitaremos possíveis doenças. Agradeço com muito carinho os funcionários da Secretaria de Obras, que junto a nossa secretaria desempenharam um excelente trabalho.” Finalizou a secretária.

Nesta quarta-feira (14) o prefeito de Iguaí, Rony Moitinho (PSD), teve seu registro de candidatura deferido pela justiça eleitoral.

O grupo de oposição pediu impugnação, mas a justiça entendeu que o prefeito está apto para disputar a eleição.

Ao considerar que a população não pode ficar sem um serviço essencial, o Município de Itabuna instituiu uma Comissão de Processo Administrativo formada por servidores da Agência Reguladora do Serviço Público de Itabuna (Arsepi) e Secretaria de Segurança,Transporte e Trânsito (Sesttran), para uma auditoria visando a apuração de irregularidades, análise das falhas e transgressões contratuais cometidas pelas empresas concessionárias do serviço público de transporte coletivo urbano. O trabalho é acompanhado pela equipe de advogados procuradoria-geral do município.

As empresas São Miguel e Viação Sorriso da Bahia, afiliadas à Associação de Empresas de Transportes Urbanos (AETU) poderão, obedecidos os tramites burocráticos do processo, ter o contrato rescindido pelo governo municipal e realizada uma nova licitação para empresas com condições efetivas de operar um serviço de qualidade e dentro dos padrões exigidos.

Emergência
Emergencialmente e para não deixar a população sem acesso ao transporte, a Sesttran autorizou proprietários de ônibus e vans escolares para que façam o transporte de passageiros até a solução do impasse gerado pelas empresas concessionárias, que além de não prestarem um serviço essencial, simplesmente romperam unilateralmente o contrato de concessão de um serviço essencial para a comunidade. O problema se agravou com a retomada das atividades econômicas no período da pandemia de covi-19, que resultou no fechamento do comércio e paralisação da produção afetando a indústria e serviços por quase quatro meses.

Até o presente momento foram identificados pelos técnicos da Arsepi e da Sesttran, diversos descumprimentos contratuais por parte das empresas, a exemplo do abandono do serviço público, não pagamento de tributos municipais, o que configura sonegação de imposto. Outro problema grave é desrespeito a encargos trabalhistas, o que prejudica centenas de motoristas, cobradores, mecânicos e pessoal de apoio, além dos seus famíliares.

As concessionárias do serviço também descumpriram cláusulas do contrato formalizado com o governo municipal em função da inexistência de canais de atendimento ao cliente (0800), utilização de uma frota sucateada, hoje, com idade superior ao contratualmente estabelecido, além de não obedecerem à implementação de tecnologias de monitoramento dos ônibus, circulação da frota fora do horário definidos para o itinerário – o que era objeto de queixas frequentes dos usuários do serviço – e com inobservância das normas técnicas e de segurança para funcionamento do serviço, inclusive com a falta de luz no interior dos veículos, ausência de banheiros nos finais das linhas e não investimento numa estação de transbordo, bem como falha no projeto de integração das linhas urbanas visando facilitar a mobilidade dos passageiros e racionalização das linhas com faixas exclusivas de ônibus no perímetro central da cidade.

A auditoria realizada pelos técnicos da Asserpi e Sesttran, que ainda está em andamento, prevê, que ao serem comprovadas as irregularidades levantadas no processo administrativo, pautado na legalidade e no direito a ampla defesa, que as empresas concessionárias violaram o contrato e portanto não são capazes de continuar prestando o serviço público que lhes foi concedido.

Assim, o próximo passo no processo será a declaração da caducidade e a consequente rescisão dos contratos de concessão, quando então o Município, valendo-se dos meios legais, contratará novas empresas idôneas com capacidade efetiva de desempenho e prestação do serviço público de transporte urbano coletivo, o que demanda tempo e uma série de prazos exigidos para a conclusão do processo legal.

Como parte da estratégia de campanha do candidato à reeleição Fernando Gomes, da coligação Deixa Fernando Trabalhar, que vem intensificando o contato com os eleitores em todos os bairros da cidade, foi realizada na tarde de hoje, uma grande caminhada no Sarinha, com adesão dos moradores das comunidades.

A concentração dos militantes e candidatos a vereadores do PTC, Republicanos, Solidariedade, PMN e PSL, começou na praça do Sarinha e percorreu várias ruas onde Fernando e Son Gomes, usando máscaras, participaram da distribuição de material de campanha.

O juiz da 29ª Zona Eleitoral, Alex Venicius Miranda, julgou improcedente o pedido de impugnação da candidatura de Gicélia Santana, requerido pelo candidato da oposição, com alegação de que ela não teria apresentado algumas certidões. Na decisão proferida na tarde desta quarta-feira, restou consignado que a candidata à reeleição apresentou todas as informações e documentos essenciais, além de demonstrar condições de elegibilidade e não incidir em nenhuma causa de inelegibilidade.

O Juiz condenou ainda o candidato da oposição pelo PSD – autor da ação, a pagar multa de 5 salários mínimos por litigância de má fé, ou seja, por ter ingressado com ação que já sabia que não teria fundamento.

Nesta quarta-feira a Organização Social FGS Saúde, que administra o hospital de campanha referência de Covid em Eunápolis emitiu uma nota.

Na nota, a Fundação Gonçalves e Sampaio (FGS Saúde), informa tem quatro meses de funcionando, mas a prefeitura pagou apenas um mês. Veja abaixo:

NOTA: DESCASO NA SAÚDE DE EUNÁPOLIS –BA

O Hospital de Campanha (Hospital de Tratamento COVID 19- Centro de Atendimento de Eunápolis, iniciado em 20 de julho de 2020, com o intuito de prestar assistência aos pacientes acometidos pela COVID 19 neste município e em toda a região, cobrindo municípios circunvizinhos que não dispõem da complexidade de atenção e cuidado que esta enfermidade exige.

O Hospital conta com 20 leitos de UTI e 20 leitos de enfermaria disponibilizados à CER, e é administrado por uma Organização Social, que vem lutando para manter a qualidade da assistência, por priorizar a vida humana em seu escopo de valores institucionais, além de tentar veementemente valorizar a equipe que nele opera. A OS reconhece o valor de cada colaborador nessa luta incessante durante esta pandemia, seus sacrifícios diários individuais e coletivos de cada um desses verdadeiros heróis que colocam suas vidas em risco todos os dias ao despertarem e deixar o conforto de seus lares para se engajar nessa batalha em favor da vida.

Infelizmente o Hospital se encontra quase finalizando o quarto mês de funcionamento e existem três faturas em aberto pelo contratante, a prefeitura Municipal de Eunápolis. Apesar de toda a problemática a equipe se mantém firme lutando em favor da vida, assistindo e prestando cuidados à população. Espera-se que a Prefeitura assuma suas responsabilidades e honre seus compromissos, por respeito aos colaboradores que merecem essa valorização neste momento tão delicado da saúde no mundo, mas principalmente por respeito à população eunapolitana e de toda a região que se beneficia da assistência prestada por esta instituição.

Direção da Fundação Gonçalves e Sampaio (FGS Saúde).

O site deixa espaço aberto para a prefeitura de Eunápolis se pronunciar.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável ao deferimento do registro do prefeito e candidato a reeleição em Ibicaraí, Lula Brandão (PSD).

Os partidos PSC e PSB pediram a impugnação de Lula. Eles alegaram que o prefeito não desincompatibilizou dos cargos que ocupam na Associação das Famílias Carentes de Ibicaraí/BA – ABFCI e na Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia – AMURC.

O promotor Dioneles Leone Santana Filho apresentou seu parecer pelo deferimento do registro do prefeito. Veja abaixo:

O candidato a prefeito de Potiraguá, Maurício Portugal (PSD) é o nome da oposição na cidade.

O candidato declarou para a justiça eleitoral seus bens. O patrimônio declarado foi de R$ 10 mil no total.
Uma moto no valor de R$ 9 mil e participação de 10% em uma empresa, valor de R$ 1 mil.

O site deixa espaço para o candidato possa se pronunciar.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) deu parecer favorável ao deferimento do registro do candidato a prefeito de Teixeira de Freitas, João Bosco (PT).

Segundo o promotor José Dutra, “EX POSITIS, REQUER o Ministério Público Eleitoral a IMPROCEDÊNCIA da AIRC proposta e OPINA pelo DEFERIMENTO do registro pleiteado, pois foram cumpridos os requisitos formais e materiais previstos na legislação pertinente”.