A Justiça Eleitoral, em decisão proferida nos autos do Processo Nº 0600560-16.2020.6.05.0139, da 139ª ZONA ELEITORAL DE BARRA DO CHOÇA BA, suspendeu a divulgação da Pesquisa Eleitoral BA-04445/2020, executada pela empresa HOJE COMUNICAÇÕES PESQUISA E JORNALISMO LTDA, para a disputa pela prefeitura de Barra do Choça, em que supostamente apresentava o candidato ADIODATO ARAÚJO à frente no resultado, sendo que segundo a divulgação da pesquisa, foram feitos apenas 240 (duzentos e quarenta) entrevistas não correspondendo nem a 1% (um por cento) do eleitorado, que são mais de 28.000 (vinte e oito mil) votantes.
A decisão proferida pela Juíza LÁZARA A. DE OLIVEIRA FIGUEIRA 139ª Zona Eleitoral, atendeu a ao candidato OBERDAM ROCHA DIAS, da coligação VAMOS RECONSTRUIR BARRA DO CHOÇA (PDT/PP/PSB), que ingressou com pedido de impugnação ao registro e divulgação de pesquisa que foi veiculada ontem (12/11/2020).
Em seu pedido, o requerente alega que a pesquisa eleitoral seria irregular devido a:
“Afirma que a Empresa contratada, bem como o Estatístico que a representa não têm registro profissional junto ao Conselho Regional de Estatística da 5ª Região, sendo da prática do primeiro Representado a prática de burlar as exigências legais para a prática de suas atividades laborativas, colocando-o como réu em vários processos.
Quanto ao Segundo Representado, empresário da cidade de Porto Seguro, Contratante da pesquisa, indaga-se qual o seu interesse em financiar pesquisa para o Município de Barra do Choça.
Além dos aspectos externos, alega irregularidades quanto ao conteúdo da pesquisa, como sendo a não observância de exigências legais quanto a feitura do instrumento de pesquisa – questionário – ao ponto de tornar as questões manipuladoras, além de outras.
Por tudo, afirma que a publicação do resultado da pesquisa, pela data de seu término só poderia ocorrer no dia 16 vindouro.
Juntando documentos, faz pedidos para suspensão ou cessar a divulgação dos resultados da pesquisa atacada, envio do material apurado à Polícia Federal para instauração de Inquérito Policial.”
A magistrada afirmou na decisão que:
“Verifica-se da análise desse momento de cognição que se fazem presentes os requisitos do bom direito e do risco de dano nas alegações da exordial.
O primeiro pela previsão na legislação pertinente de requisitos objetivos, os quais podem ser aferidos por comparação feita nos documentos apresentados. O segundo, pelo quanto afirmado acima, ou seja o resultado da pesquisa no eleitorado.
Em uma análise primeira, verifica-se a ausência de registro no CONRE do primeiro REPRESENTADO. O registro do responsável Estatístico é condição que reveste de qualidade e legalidade a pesquisa. Sem ele, o documento – pesquisa – torna-se apócrifo, sendo impossível o controle e a responsabilização. Essa situação, por si, qualifica a pesquisa de irregular.
Por outra, não há qualquer assinatura ou certificado do indicado Estatístico, numa demonstração de inobservância da Resolução 23.600/19, sendo essa uma das muitas inobservâncias que pode ser vislumbrada, em análise comparativa/objetiva com os documentos apresentados e a legislação pertinente.”
A tutela de urgência foi concedida e a divulgação da pesquisa foi PROIBIDA em qualquer meio de comunicação:
Assim, diante de todo o exposto, CONCEDO a liminar pleiteada, nos termos da legislação pertinente – § 1º, do artigo 16 da Resolução 23,600/19 para DETERMINAR aos REPRESENTADOS que se ABSTENHAM ou que SUSPENDAM, se já publicada, a pesquisa registrada no PesqEle sob o número 04445/2020, sob pena de multa para cada um dos Representados, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para cada um.
A Juíza ainda determinou que se encaminhe cópia da decisão ao CONRE da 5ª Região, bem como da 3ª Região onde tem registro o primeiro REPRESENTADO. Que se encaminhe ainda, cópia dos autos ao POLICIA FEDERAL para instauração de IP em relação aos REPRESENTADOS.
A Justiça Eleitoral proibiu a venda e o consumo de bebidas alcoólicas em Itabuna, Jussari e Itapé no dia da eleição municipal (15). A medida vale das 7 horas até as 18 horas.
De acordo com a portaria divulgada pela Justiça Eleitoral, a medida é para manter a tranquilidade e a ordem pública durante a eleição.
Quem for flagrado descumprindo a portaria pode responder pelo crime de desobediência. A fiscalização será realizada pelas polícias Militar, Civil e Federal.
Nesta sexta-feira o senador Wagner (PT) articulou a desistência da candidata a prefeita de Porto Seguro, Livia Bittencour (PT). Ela declarou apoio ao candidato Uldurico JR (Pros).
O senador entrou no circuito por conta que na cidade Uldurico JR polariza com o candidato Jânio Natal(PL), que tem o apoio de ACM Neto (DEM).
A sucessão municipal de Itabuna tem um grande peso por ser uma grande cidade e ter dois canais de TV. Com isso a programa eleitoral tem influência na região sul, extremo sul e sudoeste do estado.
Mas o governador Rui Costa (PT) e o prefeito de Salvador, ACM Neto (PL) não apareceram na cidade e nem declararam apoio a nenhum candidato.
Os candidatos Fernando Gomes (PTC), Augusto Castro (PSD) e Geraldo Simões (PT) são da base de Rui, e nada de declaração de apoio.
Já o Capitão Azevedo (PL) é da base de ACM Neto, e não recebeu apoio.
O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), aprovou às contas do Município de Santa Luzia, referente o exercício 2019.
Para o gestor municipal, o momento é de agradecer a todos que estiveram envolvidos na conquista de uma gestão transparente, com zelo pela coisa pública e finalizou, a decisão do TCM prova que estamos no caminho certo
Pesquisa de intenção de votos para a prefeitura de Canavieiras, realizada entre os dias 06 e 07 de novembro, mostra o candidato do Pros, Dr. Almeida, na liderança com diferença de 30 pontos percentuais para o segundo lugar.
Dr. Almeida aparece com 49,06% enquanto o segundo lugar, Edmar Luz (PP), está com 18,16%. Já em terceiro está o candidato do MDB, Almir Melo Junior, com 16,67% quando estimulada. No cenário espontâneo, quando os entrevistados citam o nome que lhes vêm à cabeça, o candidato do 90 continua liderando com 46,44%, seguido pelo nome do PP com 16,10% e de Almir com 14,23%.
A pesquisa ouviu 530 pessoas da sede e do interior com o intervalo de confiança de 95% e margem de erro de 4,22 pontos percentuais para mais ou para menos. A mesma está registrada no Tribunal Superior Eleitoral sob o número: BA-08917/2020.
O candidato a prefeito de Brumado, Fabrício (DEM) se consolidou como o principal candidato da oposição na cidade.
Nesta semana ele recebeu vários apoios importantes e foi beneficiado com a desistência do candidato Drº Geraldo (PP). Prova disso que o vice Zé Ribeiro (PT) declarou apoio a Fabrício.
O deputado estadual Vitor Bonfim (PL) declarou apoio a Fabrício.
O Circuito Nelore de Qualidade chega pela primeira vez, em 2020, na cidade de Itapetinga (BA), nos dias 11 e 12 de novembro. O evento, promovido pela Associação dos Criadores de Nelore do Brasil (ACNB) e pela Associação Baiana dos Criadores de Nelore (ABCN), acontecerá na planta da Friboi na cidade. Pecuaristas da região podem entrar em contato com a empresa para escalar seus animais para o abate. A expectativa é avaliar 423 animais.
“O Circuito é uma ferramenta extremamente importante para avaliação dos animais, do sistema de produção, do manejo e da genética utilizada pelos pecuaristas. Fornecendo ao produtor informações detalhadas sobre idade, peso e cobertura de gordura nas carcaças de seus animais, podemos ajudá-lo a produzir o padrão desejado pelo frigorífico, buscando assim, melhor remuneração e propiciando ao consumidor um produto de melhor qualidade”, afirma o presidente da ACNB, Nabih Amin El Aouar.
Itapetinga tem como marca a pecuária: possui um rebanho de mais de 120 mil cabeças de bovinos e é responsável pela produção de 15 mil litros de leite de vaca, segundo o Censo Agropecuário 2019 do IBGE.
Contatos para inscrições
Para participar da etapa do Circuito Nelore de Qualidade em Itapetinga, os pecuaristas devem entrar em contato com a unidade da Friboi pelo telefone (77) 3221-1206 e falar com Eduardo. Qualquer produtor pode participar do Circuito Nelore com lotes a partir de 18 cabeças.
Circuito Nelore de Qualidade
Realizado pela Associação dos Criadores de Nelore do Brasil (ACNB), o Circuito Nelore de Qualidade fortalece e promove a genética e a carne da raça, contribuindo para elevar a produtividade da pecuária nacional. A iniciativa avalia resultados obtidos pelos produtores, cada qual em sua realidade e sistema de produção.
Promovido desde 1999, o Circuito conta com apoio da Friboi e Matsuda Sementes e Nutrição Animal e cresce a cada ano: em 2020, estão previstas 40 etapas em 11 estados. Até o fim do ano, 25 mil animais devem ser avaliados, consolidando o Circuito Nacional de Qualidade como o maior campeonato de avaliação de carcaças de bovinos do mundo.
O ex-prefeito de Ibirapitanga, Ruiverson Lemos Barcelos, mais conhecido como Russo, que comandou a cidade entre os anos 1997 a 2004, anunciou nesta quinta-feira (12), em entrevista a Tarcio Pinheiro, na Rádio FM Itamarati, o apoio as candidaturas de Jé e Franklin, na corrida para prefeitura municipal. Durante a entrevista, ele falou sobre a importância do voto, que definirá o futuro político da cidade.
Russo também afirmou sobre a consolidação da campanha do Partido Progressistas 11, em Ibirapitanga. “A candidatura de Jé e Franklin está consolidada. É uma candidatura que tem trânsito em Salvador, Brasília, que tem canais, pois governo algum governa bem sem boas conexões, com os governos estadual e federal e isso eles têm”, pontuou.
Acompanhando o mais novo apoiador, na entrevista, Jé agradeceu a confiança do ex-prefeito. “Nossa campanha cresce a cada dia e isso nos leva a acreditar, em uma vitória neste dia 15 de novembro. Ainda temos muito a fazer, muitos votos a agregar para a família 11, mas estamos no caminho certo. Estamos fazendo a nossa campanha leve, sem baixarias ou ataques e isso tem sido o nosso diferencial”, afirmou.
Ao final da entrevista, ele comentou sobre o cuidado do gestor, com amor e carinho e orientou a todos no dia das eleições. “Que os Ibirapitanguenses, que ainda tem apreço pelo o que eu fiz e que vou fazer por essa terra, que iremos marchar todos juntos, com o vermelho, com o 11, rumo à vitória no dia 15 de novembro”, finalizou.
Uma mobilização de mulheres representando os diversos segmentos da sociedade itabunense marcou o encerramento da campanha eleitoral no rádio e na televisão, com uma manifestação de apoio a Fernando Gomes, candidato à reeleição e a um sexto mandato em Itabuna, que lidera a coligação Deixa Fernando Trabalhar. O evento terminou com um adolescente lendo para o candidato o Salmo 91, escrito por Moisés e que começa com uma declaração firme de que Deus é o refúgio, a fortaleza e o porto de seguro, considerado um dos textos mais bonitos da Bíblia.
Emocionado com a surpresa, Fernando Gomes agradeceu o apoio recebido das mulheres e que marcou uma série de adesões à sua candidatura nos últimos dias de campanha, destacando a importância de uma grande mobilização para a eleição do dia 15 e que também será marcada pelo voto de gratidão.
Também nesta quinta-feira, ele esteve reunido com representantes de lojas maçônicas, com quem discutiu propostas para um novo mandato e às 18 horas, Fernando e Son Gomes, candidato a vice, participam de uma live pelo Zoom, com transmissão pelo Instagram e Facebook reafirmando seus compromissos de campanha. O comício virtual tem a participação confirmada de lideranças do PTC, Republicanos, Solidariedade, PSL e PMN.