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Os municípios que compõem o Núcleo Regional Sul de Itabuna, Ilhéus, Jequié e Valença receberam no início da semana mais de 20 mil doses da Coronavac para a primeira etapa da primeira fase da vacinação contra o Covid-19. De acordo com a diretora do NRSul, Domilene Borges, até o momento, quase 1,5 mil doses foram aplicadas em pessoas que fazem parte do público-alvo da campanha (35% dos profissionais de saúde, idosos institucionalizados, indígenas aldeados, deficientes institucionalizados).

Para o atendimento eficaz da vacina, Domilene revela que está reforçando as orientações e pedindo que os municípios sigam o que está determinado pelo Ministério da Saúde, garantindo as doses para a população alvo. “É de extrema importância que os municípios sigam as recomendações para garantir a imunização do público-alvo definido para essa 1ª fase. Faço aqui um apelo a toda a população, para que continuem mantendo as medidas de distanciamento, usando máscara e álcool gel. A luta ainda não acabou, e o combate é um trabalho de todos”, destacou.

Para a segunda etapa da vacinação, a diretora disse que não sabe quando vão chegar as doses, tendo em vista que é uma decisão que parte do Governo Federal. Ela disse que tem assegurada a segunda dose, que será 28 dias após a primeira aplicação nos 68 municípios que fazem parte do NRSul. Em Itajuípe, por exemplo, chegaram 108 doses da vacina para atender aos profissionais das unidades hospitalares, técnicos de enfermagem, os vacinadores, seguidos pelos Agentes Comunitários de Saúde.

Segundo o secretário de saúde e presidente do Fórum Municipal de Saúde (Forsems) junto a Amurc, Renato Ramos, a vacinação acontece de forma tranquila no município de Itajuípe, e explica que ainda serão vacinados os idosos acima de 65 anos com comorbidades. A grande dificuldade, segundo ele, é para atender a quantidade de profissionais de saúde, que somam um total de 300 pessoas. “O quantitativo de doses que chegou é pequeno e estamos tendo que escolher os profissionais que irão receber a vacina”, relata Renato, que ao mesmo tempo agradece a chegada da Coronavac.

Vacina

A vacinação contra a Covid-19 representa um momento histórico para os profissionais que lidam diariamente com as demandas da área da saúde, principalmente nesse período da pandemia. O primeiro lote da vacina na região foi recebido com muita emoção e esperança renovada no Sul da Bahia, após quase 12 meses em busca por uma solução contra a Covid-19. “Uma conquista para a saúde pública da Bahia. Uma nova página na história dos baianos”, concluiu Domilene.

A Secretaria Municipal de Saúde testou 48 casos postivos de Covid-19 em internos do Albergue Bezerra de Menezes, no Bairro Antique, em Itabuna, ao concluir na tarde de ontem, dia 20, a testagem em massa dos albergados, 111 no total. Outros 63 internos deram negativo para o novo coronavírus. O trabalho foi acompanhado por técnicos da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate Pobreza.

Diante dos casos confirmados, o Departamento de Vigilância da Saúde está mobilizando técnicos das divisões de Vigilância Sanitária e de Vigilância Epidemiológica e do Centro de Referencia Regional em Saude do Trabalhador (Cerest) para na tarde desta quinta-feira executar a fiscalização do ambiente e orientar a proteção dos internos.

O trabalho de orientação e fiscalização será feito com base nos protocolos para Instituições de Longa Permanência para Idosos – ILPI (abrigos, asilos, casa de acolhimento, etc.) da Organização Mundial da Saúde (OMS), de acordo com a Supervisora da Vigilância a Saúde, Maristella Antunes, coordenadora do Departamento de Vigilância da Saúde.

No caso do Cerest, os técnicos vão verificar as condições de trabalho dos funcionários do Albergue Bezerra de Menezes, enquanto a Divisão de Vigilância Epidemiológica vai aplicar exames RT-PCR nos internos cujo teste rápido apresentou resultado positivo para IgM e IgG, para avaliar se ainda estão disseminando a doença.

“Choque de ordem”. É o que propõem instituições como Prefeitura de Itabuna, Polícia Militar e Ministério Público do Estado da Bahia para coibir o som abusivo na cidade, principalmente nos finais de semana e feriados.

O tema foi debatido por representantes da Administração municipal e estadual nesta quinta-feira, 21, na sede do 15º Batalhão da Polícia Militar. Além dos detalhes da fiscalização, os participantes definiram que as operações passam a denominar-se “Som Abusivo” em substituição à Patrulha do Som.

O comandante do 15º BPM, tenente-coronel PM Ferreira Lopes chamou a atenção para a importância do retorno desta ação conjunta. “Cerca de 70% das ocorrências que a PM recebe, principalmente nos finais de semana, são relacionadas as casos de som abusivo”, reforçou.

A operação atuará firmemente atendendo reclamações relacionadas aos casos de estabelecimentos comerciais, residências ou veículos que estiverem com som excessivo, independente do horário. A expectativa é de que nas próximas semanas seja colocada em prática tão logo se concluam os ajustes.

A secretária Mariana Alcântara esclareceu o que o prefeito Augusto Castro inovou ao criar a Secretaria da Segurança e Ordem Pública que passou a contar com vários Departamentos antes vinculados a Secretaria de Indústria e Comércio. Dentre os quais, a Divisão de Poluição Sonora.

Os secretários Thales Silva, de Transporte e Trânsito, e Ricardo Xavier, da Indústria e Comércio, Emprego e Renda reforçaram o compromisso do prefeito Augusto Castro em organizar a cidade, inclusive no que se refere à ordem pública. Nas suas falas ressaltaram a necessidade de um trabalho de educação e conscientização das pessoas e de fiscalização.

Estiveram presentes à reunião, o Comandante do 15º BPM, tenente-coronel PM Ferreira Lopes; o Promotor de Justiça, Rafael Pithon; o agente Lúcio Serra, representando o Coordenador Regional da Polícia Civil (6ª Coorpin), delegado André Aragão; e a Comandante da Guarda Civil Municipal, Roseane Silva.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, vai anunciar a empresa Atlântico Transportes que passará a operar, emergencialmente, o transporte coletivo. A divulgação será em entrevista coletiva com a participação do secretário municipal de Transportes e Trânsito, Thales Rodrigues da Silva, às 8 horas da manhã desta sexta feira, dia 22, no Gabinete do Centro Administrativo Firmino Alves.

Depois da coletiva, Augusto Castro vai assinar o contrato com a direção da empresa que assumirá o transporte público de Itabuna e informará a data de início da operação dos ônibus na cidade.

Os prefeitos associados à Associação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano – Amurc escolhem os seus novos representantes da Diretoria Executiva para o biênio 2021/2022 na próxima sexta-feira, 29, às 9 horas, na sede da entidade. Em virtude da pandemia, o processo eleitoral cumprirá os protocolos do Ministério da Saúde, com medidas sanitárias e de distanciamento social.

A eleição conta com apenas uma chapa inscrita, encabeçada pelos prefeitos, de Itajuípe, Marcone Amaral e de Buerarema, Vinícius Ibrann. O prazo para inscrição de chapa encerrou 19/01/2021, 10 dias antes do pleito, de acordo com o estatuto.

A escolha de representantes dos prefeitos da região representa um passo importante na defesa das causas municipalistas junto às esferas, municipal, estadual e federal. Dentre tantas atuações em defesa dos municípios, a Amurc tem buscado a resolução de demandas relacionadas ao Covid-19, desde o início da pandemia.

O prefeito Marcone, candidato à presidência em chapa única pela Amurc, defende que a união de todos os prefeitos é fundamental para que aconteça o avanço de ações necessárias para a região. “Temos que unir forças para conquistar os nossos objetivos. Estou disposto e motivado em prol do desenvolvimento regional”.

Importante

A chapa contém representantes de 4 Territórios de Identidades, que abarca 5 Consórcios Públicos, objetivando desenvolver ações conjuntas, ganhando escala em pautas comuns a exemplo de resíduos sólidos, infraestruturas e políticas de desenvolvimento sustentável, econômico e social, que exigem planejamento estratégico integrado e força política.

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP/BA), em atuação conjunta, ajuizaram nessa quarta-feira, 20 de janeiro, na Justiça Federal, duas ações (de improbidade e ação civil pública) contra o prefeito de Candiba (BA), Reginaldo Martins Prado, por burlar os protocolos nacional e estadual e ser o primeiro a ser vacinado no município, mesmo sem integrar o grupo de prioridades da primeira fase. O MPF e MP/BA requerem a condenação do gestor por ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública – princípios da impessoalidade e da moralidade – e a indisponibilidade de seus bens para pagamento de multa no valor de R$ 145mil.

O momento da vacinação de Reginaldo Martins Prado foi divulgado, inclusive com fotos, no perfil oficial da prefeitura em uma rede social (Instagram) na última terça-feira, 19. Ocorre que o prefeito tem 60 anos de idade e não reside em uma instituição para pessoas idosas; portanto só deveria ser contemplado na segunda fase da campanha de vacinação. Com ampla repercussão pela imprensa local e nacional, a desobediência do gestor aos protocolos do Ministério da Saúde e da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) – divulgados pela própria prefeitura na mesma rede social – foi classificado como “furada de fila”.

Segundo a ação, o gestor se valeu de seu cargo público, chefe superior da administração local, para se colocar à frente dos pouco mais de 14 mil habitantes do município, em desrespeito aos princípios da moralidade e da impessoalidade, previstos na Constituição Federal. Para melhor ilustrar a gravidade do ato, o município de Candiba recebeu 100 doses da vacina CoronaVac, suficientes para imunizar somente 50 indivíduos que, na primeira etapa, deveriam ser restritos a trabalhadores de saúde; pessoas de 75 anos ou mais; pessoas de 60 anos ou mais institucionalizadas; população indígena aldeado em terras demarcadas aldeada, povos e comunidades tradicionais ribeirinhas.

O Hospital Regional Costa do Cacau (HRCC), em Ilhéus deu início à vacinação contra a COVID-19 no dia 20/01/2021, foram recebidas 490 doses da vacina CORONAVAC, sendo vacinados nesses dois dias 207 Profissionais de saúde, da linha de frente de combate à Covid-19.

O Plano de vacinação estabelecido pelo referido Hospital, define nessa primeira etapa, a aplicação da vacina nos trabalhadores da UTI, Enfermaria clínica e Emergência COVID, abrangendo médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, agente operacionais, dentre outros, que atuam diretamente na assistência e nas atividades dentro dos setores de pacientes com o Coronavírus. A esses profissionais, já está garantida a segunda dose que será posteriormente distribuída pelo Núcleo Regional de Saúde-Sul/SESAB.

o HRCC montou infraestrutura contendo recepção, Sala de vacina com capacidade para armazenamento das doses, 06 box climatizados para efetuar a aplicação da vacina, tudo de acordo com as designações do Programa Nacional de Imunização. Para garantir a segurança do local foram instaladas de câmaras de segurança, reforço nas portas de acesso e vigilância no local 24 horas.

Vacinação da CoronaVac foi organizada pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica e o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT) da Unidade hospitalar, Diretoria técnica, Diretoria Geral e do Núcleo Regional de Saúde-Sul/SESAB. Essa ação conta com o envolvimento direto de de 11 profissionais (enfermeiros, vacinadores e técnicos administrativos).

Segundo estratégia definida e escalonamento, espera-se encerrar a 1a etapa de vacinação amanhã dia 22/01/2021, com todo público-alvo vacinado. A expectativa é alcançar as próximas etapas, assim que houver disponibilização das doses, a fim de vacinar primeiramente os demais profissionais assistenciais e posteriormente os setores administrativos atendendo a todos os trabalhadores da instituição.

O governador Rui Costa viaja nesta sexta-feira (22) para o município de Mascote, onde entrega, às 9h, a reforma e cobertura do Centro de Abastecimento no Distrito de São João do Paraíso e 100 barracas que vão atender aos feirantes da cidade. A reforma do centro e as barracas foram viabilizadas por meio da Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado (SDR).

Será também inaugurada a pavimentação da Rodovia BA-678, no trecho Mascote/Entroncamento BA-270, obra realizada pela Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra).

Haverá ainda a inauguração do Estádio de Futebol da sede do município, de um centro de lazer e da pavimentação de ruas nos distritos de São João do Paraíso e de Teixeira do Progresso.

O prefeito de Itarantim, Fábio Gusmão (PSD), decretou situação de emergência administrativa no município. O decreto vale por 90 dias, podendo ser prorrogado por mais 90.

Com isso, a administração vai poder contratar, sem licitação, serviços de urgência de atendimento ou que possam causar prejuízos ou comprometer a segurança das pessoas.

O site apurou que o prefeito Fábio Gusmão encontrou uma situação caótica nos diversos órgãos da administração direta municipal, face da ausência de vários documentos não apresentados pela gestão anterior e falta de acesso da atual gestão a sistemas essenciais.

O prefeito pretende realizar uma auditoria para apurar possíveis irregularidades da gestão anterior.

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e em parceria com o Conselho Tutelar, realizou na manhã desta quinta-feira (21) uma ação de combate ao trabalho infantil nas principais praias da cidade. O objetivo foi identificar essas crianças e adolescentes que são vítimas do trabalho infantil e acompanhar essas famílias para que possam ser incluídas nos programas sociais. Conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é proibido qualquer trabalho para menores de 16 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos.

A secretária de Desenvolvimento Social de Itacaré, Juliana Novaes, explica que o enfrentamento ao trabalho infantil é fundamental no processo de efetiva conquista dos direitos, desafiando e mobilizando toda a sociedade a assumir uma visão das crianças e dos adolescentes como sujeitos de direitos, com capacidade de exercerem sua cidadania. A proposta, segundo a secretária, é envolver toda a comunidade nessa mobilização contra o trabalho infantil. As denúncias podem ser feitas através do Disque 100, no Conselho Tutelar ou na Secretaria de Desenvolvimento Social.

A Prefeitura de Itacaré vai continuar com ações constantes de identificação, fiscalização e acompanhamento dessas crianças, em diferentes locais e horários, inclusive o período da noite, na tentativa de evitar a exploração do trabalho infantil e fazer o acompanhamento das famílias. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti) é uma ação do Governo Federal, em parceria com as prefeituras e conselhos tutelares, que tem o objetivo de retirar crianças e adolescentes do trabalho considerado penoso, perigoso, insalubre ou degradante, ou seja, do trabalho que coloca em risco sua saúde, sua segurança e seu desenvolvimento menta e psíquico.

Segundo o Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalhador Adolescente, são consideradas trabalho infantil as diversas atividades econômicas ou atividades de sobrevivência realizadas por crianças ou adolescentes em idade inferior a 16 anos, exceto na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos, sejam elas remuneradas ou não, com ou sem finalidade de lucro. O Ministério das Cidades aponta que há ainda as piores formas de trabalho infantil que são consideradas prejudiciais à saúde, à segurança ou à moral do adolescente, e só podem ser feitas por maiores de 18 anos, entre as quais se encontram o trabalho doméstico, por exemplo.