:: ‘Geral’

Logo após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) anunciar, na noite desta quarta-feira (3), a dispensa de testes no Brasil na fase 3 das vacinas contra Covid-19, o governador da Bahia, Rui Costa, comemorou a decisão.

Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele enalteceu a atuação da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que entrou com uma ação no Superior Tribunal Federal (STF), em janeiro deste ano, para o país poder importar e distribuir vacinas sem registro na agência, desde que certificadas por outros órgãos de referência internacional.

“Não posso deixar de agradecer e de parabenizar a Procuradoria Geral do Estado da Bahia, agradecer ao STF pela postura firme, determinante na defesa da saúde pública e da vida humana e também comemorar porque significa a retomada da imagem da Anvisa que tinha prestígio no passado e vinha perdendo essa imagem positiva no exterior e se arriscando a entrar no caminho da anticiência”, afirma Rui.

Ainda no vídeo, sobre a decisão que vai viabilizar a aquisição mais ágil de milhões de doses da Sputnik V e vacinas de outros países, trazendo esperança para a população, o governador falou que, “além de salvar milhares de vidas humanas, de esvaziar os hospitais, nós vamos retomar a vida, a normalidade, retomar a economia, o emprego, a renda, diminuir o sofrimento do nosso povo”.

A secretária municipal Andrea Castro declarou na tarde desta quarta-feira, dia 3, que “a ‘Blitz Social’ é um compromisso de nossa gestão com a população vulnerável de Itabuna. Essa ação irá proporcionar e ampliar proteção social, aproximando a comunidade dos serviços prestados pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza”.

Os trabalhos de abertura da “Blitz Social” ocorreram na Praça Adami. A ação, primeira coordenada por Andrea Castro, tem o objetivo de informar a população sobre as ações da Secretaria, assim como realizar o cadastramento e acolhimento de moradores em situação de vulnerabilidade de rua.

Ao participar do ato, Augusto Castro destacou a importância dessa ação desenvolvida pela secretária municipal. O prefeito de Itabuna parabenizou Andrea Castro “pela iniciativa e por estar coordenando uma equipe de profissionais do mais alto nível, integrada por técnicos competentes”.

Andrea Castro anunciou que pretende descentralizar as ações da Secretaria. “A nossa proposta é potencializar a equipe de abordagem social e promover projetos itinerantes nos inúmeros bairros itabunenses. Nós queremos um social cuidando realmente de gente e cada vez mais próximo das pessoas”, acrescentou.

A “Blitz Social” desta quarta-feira serviu para mostrar o papel do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua. O Centro POP é uma unidade socioassistencial municipal que oferta serviços para a população em situação de vulnerabilidade de rua, faz parte da Proteção Social Especial de Média Complexidade. O Serviço Especializado para Pessoas em Situação de Rua é sua principal ação.

O Centro POP tem a missão de garantir proteção social e os direitos pessoais por meio de serviços especializados. Em Itabuna, ele é mantido pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza e está instalado na rua F, n.º 16, no bairro Jardim Grapiúna, vizinho ao Cras I e próximo ao Tiro de Guerra. A unidade funciona de segunda a sexta-feira, das oito às 14 horas. O telefone de contato é (73) 3617-7107.

A partir desta terça-feira (02), os moradores do bairro São Bento e Santo Antônio passarão a usufruir dos serviços ofertados pela Unidade Básica de Saúde — UBS Guiomar Pereira em sua nova sede, localizada na entrada do bairro, no prédio municipal onde funcionou há alguns anos a cadeia pública.

A USF foi implantada neste bairro na primeira gestão do prefeito Vinícius Ibrann e seu vice Gel, em 2018 e, funcionava em um local alugado. Agora com sede própria, em um espaço reestruturado e reformado especialmente para este fim, os usuários terão mais conforto e comodidade, e os profissionais melhores condições de trabalho.

A cerimônia respeitou todas as medidas sanitárias de prevenção à covid-19 e contou com a presença de vereadores, secretários e servidores municipais, usuários da USF e familiares de dona Guiomar, moradora homenageada, cujo nome foi dado a unidade.

Vinícius lembrou que além da implantação da USF, outros avanços ocorreram e vem ocorrendo no São Bento, como o calçamento de diversas ruas, deixando o bairro 100% calçado, intervenção em redes de esgoto, calçamento da Beira Rio, melhorias na ponte, a construção da lavanderia pública, que está em andamento, entre outras e, já anunciou algumas obras previstas.

“Vamos implantar aqui nesta unidade um gabinete odontológico. E até junho, a principal avenida do bairro Santo Antônio será pavimentada. Temos um pacote de obras já programados para realizar em nossa cidade. O trabalho não vai parar em nenhum só momento”, garantiu Vinícius.

O vice-procurador-geral eleitoral, Renato Brill de Góes apresentou parecer contra o recurso do ex-prefeito de Firmino Alves, Padre Aguinaldo (PDT).

No parecer, Renato Brill de Góes se posicionou pelo não reconhecimento dos recursos apresentados pela defesa do Padre.

Vale lembrar que Padre Aguinaldo venceu a sucessão municipal, mas tem duas contas rejeitadas pela câmara, por isso foi considerado inelegível.

A expectativa é que nas próximas semanas o pleno do Tribunal Superior Eleitoral julgue o processo do Padre. Até lá o presidente da câmara, Fabiano Sampaio (PDT) é o prefeito interino.

Seguindo as determinações do Ministério da Saúde para distribuição da vacina no município, a primeira fase de vacinação neste momento atende aos idosos, um dos grupos prioritários.
Teve início nesta segunda-feira (01), a imunização dos idosos acima de 90 anos nos postos de saúde. Para aqueles que encontram-se acamados, a equipe de vacinadores da Secretaria de Saúde de Buerarema atenderá em domicilio.

Programas de imunização de todo o mundo escolheram os idosos para dar início à vacinação. Essa estratégia de priorizar esta população garantirá uma menor taxa de internação e mortalidade em poucos meses.

O município de Buerarema na terça-feira (02), recebeu mais 120 doses de vacina contra a COVID-19, dessa vez desenvolvidas pela Universidade de Oxford, em parceria com o laboratório AstraZeneca. Os demais grupos serão vacinados mediante a chegada de novas doses.

Um ano de gestão e o presente vai para o cidadão! Nesta quarta-feira (3), o Presidente do Poder Judiciário da Bahia, Desembargador Lourival Almeida Trindade, e toda a mesa diretora comemoram 1 ano de gestão. E para homenagear a data, o tribunal lança 2 produtos voltados para o jurisdicionado: um portal onde estão reunidos todos os serviços que a corte oferece e uma revista digital, apresentando a continuidade dos trabalhos, mesmo durante a pandemia do Coronavírus.

Clique aqui para acessar a revista Revolução Digital – Justiça dos novos tempos

Clique aqui para acessar o portal de serviços

A partir de agora o jurisdicionado tem reunido em um só lugar todos os serviços do site do PJBA. O portal online de serviços permite que o cidadão e o advogado encontrem com facilidade o que ele está procurando, à exemplo de Consulta processual.

Além disso, os tipos de produtos são divididos por categorias: Público; Delegatários; Entidades Conveniadas; Juizados Especiais; Ministério Público; Pessoas Físicas e Jurídicas; Procon; Procuradorias.

Com a reunião de todos os serviços em um só lugar, as partes e os advogados não precisam mais percorrer diversos caminhos para encontrar o que buscam. O portal tem dinamismo, praticidade, simplicidade e é responsivo (se adequa ao tipo de dispositivo em que está sendo acessado).

Dentre os serviços à disposição do jurisdicionado no portal estão: DAJE; Consulta pública de registro civil; Fale conosco da Corregedoria; Lista unificada de precatórios e Ouvidoria Online.

A criação do portal online gera mais visibilidade às informações do Poder Judiciário, o que consequentemente permite transparência e confiabilidade do cidadão para com a Corte baiana.

Revista digital – A publicação “Revolução Digital – Justiça dos novos tempos” oferece ao cidadão detalhes referentes aos avanços tecnológicos no PJBA impulsionados pela pandemia, um balanço da gestão, as economias feitas durante o primeiro ano de gestão e muito mais.

O Poder Judiciário da Bahia é composto por 8 mil servidores e 600 magistrados, que diante do desafio do Coronavírus passou a funcionar em regime de teletrabalho. “Na segunda quinzena do mês de março (2020), entramos em regime de teletrabalho, que vigora até os dias atuais, para resguardar a saúde de todos, especialmente daqueles que fazem parte do grupo de risco”, explica o Presidente Lourival Almeida Trindade.

Mesmo com essa modalidade de trabalho à distância, em um ano de gestão, em termos de produtividade no período de teletrabalho, entre 16 de março e 24 de janeiro de 2021, foram mais de 24 milhões de atos realizados, 1.507.309 de processos baixados, 3.029.159 de despachos, 710.737decisões e 1.319.139 de sentenças.

Cabe salientar também que foi criado um acesso externo, por meio da internet, de forma segura e criptografada, aos diversos sistemas do PJBA, com a utilização da tecnologia Virtual Private Network (VPN). De acordo com a Secretaria de Tecnologia da Informação e Modernização (Setim), foram disponibilizados 2.212 acessos via VPN, com mais de 1.000 conexões simultâneas por dia.

Para realizar reuniões de trabalho, audiências e sessões virtuais, várias unidades do PJBA adotaram a videoconferência. O PJBA disponibilizou 1.853 salas virtuais e 911 usuários para administração desses ambientes. Desde o início da pandemia, foram realizadas mais de 348.069 videoconferências, totalizando 140.613 horas de videochamadas, por meio do sistema LifeSize.

Cerca de 560 ramais do PJBA foram desviados para celulares de magistrados e servidores que estavam em teletrabalho. Além disso, houve também uma atualização tecnológica e ampliação dos recursos computacionais para os acessos ao sistema SAJ de forma remota.

Esses números e mais detalhes sobre o teletrabalho também podem ser encontrados na revista digital “Revolução Digital – Justiça dos novos tempos”, clique aqui para ler.

“Ao lado da Mesa Diretora, de todos os desembargadores, juízes, servidores, membros da OAB, Ministério Público, imprensa e demais instituições, fortalecemos a construção do Poder Judiciário “de nossos sonhos”. Quero agradecer a participação democrática e colaboração dos integrantes desta Corte de Justiça. Somente com a participação de todos somos capazes de construir um Poder Judiciário melhor, mais justo, mais transparente e cada dia mais ético, em que os valores republicanos saiam, enfim, triunfantes”, conclui o Desembargador Lourival Almeida Trindade.

A Mesa Diretora do PJBA biênio (2020/2022) é composta pelos Desembargadores Carlos Roberto Santos Araújo (1º Vice-Presidente); Augusto de Lima Bispo (2º Vice-Presidente); José Alfredo Cerqueira da Silva (Corregedor-Geral); e Osvaldo de Almeida Bomfim (Corregedor das Comarcas do Interior).

Ex-governador da Bahia e ex-senador pelo estado, Paulo Souto estuda voltar a disputar uma cadeira em Brasília.

Segundo aliados, Souto está animado com as pesquisas que colocam ACM Neto como candidato muito competitivo. Pesa ainda o fato dele, Paulo Souto, ter avaliação positiva no eleitorado que já lhe concedeu importantes vitórias.

Por hora, ele trabalha no escritório do ex-prefeito de Salvador, ajudando a pavimentar o caminho para 2022.

Acolher pessoas que estão em situação de rua é o objetivo da “Blitz Social” nesta quarta-feira, dia 3, entre 15 e 19 horas, no centro de Itabuna. A ação, promovida pela Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, está sendo viabilizada pelo Centro de Referência Especializado para População e Situação de Rua.

De acordo com o coordenador do Centro POP, Ricardo Portugal, a “Blitz Social” será transformada numa ação contínua e itinerante da Secretaria de Promoção Social de Combate à Pobreza. A secretária Andrea Simas Castro colocou como prioridade que abordagens a moradores de rua sejam feitas em toda a cidade.

A “Blitz Social”, primeira ação da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, coordenada por Andrea Castro. As abordagens terão como ponto de apoio a Praça Adami.

Ricardo Portugal explicou que a ação consiste na abordagem e atendimento a pessoas de rua, acompanhando sua necessidade de alimentos e banhos. Uma equipe de abordagem vai circular pela cidade com este propósito. Após a abordagem inicial, as pessoas em situação de rua podem ser acolhidas no Centro POP Acolhimento, onde terão atendimento com psicólogo e assistente social e outros profissionais.

A eleição para presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB) pode ter chapa única. Isso por que tem uma articulação para uma composição entre os pré-candidatos Zé Cocá (PP) e Adriano Lima (PP).

O site manteve contato com o presidente da Associação dos Municípios do Sul Extremo Sul e Sudoeste da Bahia, Marcone Amaral (PSD), que confirmou que os prefeitos defendem a composição.

E na manhã desta terça-feira(02) o trabalho foi realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano na Praia do Rezende. Logo cedo equipes iniciaram a limpeza com a roçagem, varrição e a retirada do lixo. De acordo com o secretário de Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá, esse trabalho será estendido também para as demais praias da cidade.

Paralelo a esse trabalho dos mutirões, a Prefeitura de Itacaré vem fazendo a coleta regular do lixo nas praias e também de cada um dos pontos fixos, a exemplo do coletor da Praia da Tiririca. O município vem ainda promovendo a limpeza e melhoria das trilhas para facilitar o acesso. O objetivo é realizar uma campanha educativa para que toda a comunidade possa ajudar, incluindo moradores, empresários e turistas, para deixar as praias e a cidade cada vez mais limpas.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, reafirmou que a equipe de limpeza pública vem buscando fazer a coleta e a limpeza não somente das praias, como de toda a cidade. Mas é preciso que todos colaborem, observando os horários das coletas, colocando o lixo nos locais adequados e mantendo a cidade e as ruas sempre limpas. “Com a ajuda, a conscientização e o empenho de todos vamos deixar Itacaré cada vez mais limpa e mais bonita”, complementou o prefeito.