Nesta terça-feira (16), a direção da Maternidade Ester Gomes, em Itabuna divulgou uma nota informando que desde janeiro estava sem receber repasses da secretaria de saúde do município.
O site manteve contato com a secretária de saúde de Itabuna, Lívia Mendes, que comentou a situação:
“ essa nota não procede, em fevereiro nos reunimos com a direção da Fundação para fazer um aditivo de 60 dias. Mas teve um problema, tinha impedimento legal, falta certidões negativas para fazer convênio com a fundação. Na reunião estava o conselho municipal de saúde, e apresentamos a proposta de arrendar a Maternidade para uma outra empresa administrar, mas até hoje não responderam e aí lançaram essa nota para tentar fazer fato político”, declarou.
A Prefeitura de Uruçuca prossegue com o trabalho de imunização da população. A equipe de vacinação contra a Covid-19 já está vacinando os idosos da zona rural com idade igual ou superior a 75 anos.
O Assentamento Vavá, na região da Leolinda já estão sendo imunizados. A Prefeitura alerta que está na fase 1 da vacinação contra o coronavírus e idosos com idade igual ou superior a 75 anos podem, e devem procurar o Centro de Saúde para se vacinar.
Já os Idosos acamados ou impossibilitados de se locomover receberão a vacina em domicílio.
A Prefeitura de Itabuna atualizou as medidas de restrição de locomoção noturna, vedados a qualquer indivíduo a permanência e o trânsito em vias, equipamentos, locais e praças públicas, das 20 h às 05 horas, desta terça-feira, dia 16 a 1° de abril, no Município, conforme estabelecido no
Decreto Estadual n° 20.311 de 14 de março de 2021.
As hipóteses de deslocamento para ida a serviços de saúde ou farmácia, para compra de medicamentos ou situações em que fique comprovada a urgência ficam excetuadas. A restrição não se aplica aos servidores, funcionários e colaboradores, no desempenho de suas funções, que atuam nas unidades públicas ou privadas de saúde e segurança.
Estabelecimentos comerciais e de serviços deverão encerrar as suas atividades com até 30 minutos de antecedência no período estipulado para garantir o deslocamento dos seus funcionários e colaboradores às suas residências.
Os estabelecimentos comerciais que funcionem como restaurantes, bares, lanchonetes e congêneres, com consumo no local, deverão encerrar o atendimento presencial às 18 h, permitidos os serviços de entrega em domicílio (delivery), somente de alimentação, até meia-noite, sendo proibida a comercialização de bebidas alcoólicas após18 horas.
No período compreendido entre o dia 19 até 5 horas de 22 de março (feriado e final de semana), fica autorizado somente o funcionamento dos serviços essenciais, prioritariamente as atividades relacionadas a saúde, comercialização de gêneros alimentícios, feiras livres, segurança e ao enfrentamento da pandemia, o transporte e o serviço de entrega de medicamentos e demais insumos necessários para manutenção das atividades de saúde, as obras em hospitais e a construção de unidades de saúde, bem como as atividades de urgência e emergência, em todo o território do Município.
Consideram-se serviços essenciais: clínicas médicas, de fisioterapia; consultórios odontológicos; farmácias; postos de combustível; borracharias; oficinas mecânicas; indústrias; empresas de construção civil; transporte coletivo; serviços funerários; supermercados; mercados; mercearias; hortifrútis, granjeiros; padarias; açougues; abatedouros de aves; peixarias; centrais de abastecimento; revendas de gás e água; casas lotéricas; casas de materiais para construção; casas de
produtos agropecuários; clínicas e estabelecimentos de produtos veterinários; serviços de
telecomunicações e internet; serviços de radiodifusão sonora e de sons e imagens.
A autorização para funcionamento das feiras livres está limitada, exclusivamente, à comercialização de gêneros alimentícios, sendo vedada qualquer outra atividade. O Decreto considera serviços públicos essenciais, cuja prestação não admite interrupção, as atividades relacionadas à segurança
pública, saúde, proteção e defesa civil, fiscalização, arrecadação, limpeza pública,
manutenção urbana, transporte público, energia, saneamento básico e comunicações.
Não serão consideradas como unidades de saúde os estabelecimentos de serviços estéticos.
Em todo o território do Município, fica vedada a comercialização de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery), das 18 h do dia 18 até as 5 horas do dia 22. Também se proíbe a prática de quaisquer atividades esportivas coletivas amadoras do dia 16 de março ao dia 1° de abril de 2021, sendo permitidas as práticas individuais, desde que não gerem aglomerações.
Fica vedado o funcionamento de academias e estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, do dia 17 de março até as 5 h de 22. Academias, centros de treinamento, estúdios e demais estabelecimentos voltados para a realização de atividades físicas, excetuado o período de 17 a 22, poderão funcionar, respeitando os protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o distanciamento social adequado, o uso de máscaras, a manutenção da circulação de ar natural dos ambientes, bem como a capacidade máxima de lotação de 30%.
Fica proibida a realização ou execução de atividades desportivas, aulas de dança e
ginástica, que promovam contato físico. Também ficam suspensos eventos e atividades, independentemente do número de participantes, ainda que previamente autorizados, que envolvam aglomeração de pessoas, tais como: cerimônias de casamento, eventos recreativos em logradouros públicos ou privados, circos, parques, eventos científicos, solenidades de formatura, passeatas e afins, durante o período de 17 de março a 1° de abril de 2021.
Os atos religiosos litúrgicos poderão ocorrer, desde que, cumulativamente, sejam atendidos os seguintes requisitos: respeito aos protocolos sanitários estabelecidos, especialmente o
distanciamento social adequado e o uso de máscaras; instalações físicas amplas, que permitam circulação de ar natural em todo o ambiente; limitação da ocupação ao máximo de 30% da capacidade do local.
O conceituado advogado e professor universitário Geraldo Calasans Jr. publicou mais uma obra jurídica, somando-se sete livros já publicados na carreira.
A obra coletiva ”Paradigmas atuais do conhecimento jurídico e pandemia” tem a finalidade de debater os reflexos jurídicos do atual cenário pandêmico. Assim, contou com a contribuição de outros autores e Calasans escreveu o capítulo “Restrições a direitos fundamentais em tempos de pandemia: contribuições para o por vir do Poder Judiciário”, cujo objetivo foi analisar as restrições aos direitos fundamentais impostas por atos dos gestores públicos durante a pandemia (através de decretos de lockdown, toque de recolher, etc.) e o posicionamento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria.
Além do caráter inovador, o livro também se destaca pela participação do Prof. PHD Ricardo Maurício Freire Soares, que é advogado e professor da Universidade Federal da Bahia, sendo o atual Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade. Além de autor, o Professor Ricardo Maurício também foi um dos coordenadores da obra.
Para Calasans, publicar uma obra juntamente com o renomado Professor Ricardo Maurício é uma honra: “O Prof. Ricardo Maurício se trata de um dos maiores nomes do direito brasileiro, além de possuir vasta experiência acadêmica internacional. É uma satisfação; em verdade, um privilégio poder atuar juntamente com ele”.
Geraldo Calasans Jr., além de advogado respeitado na região, é também professor universitário, Mestre e Doutorando em Direito pela Universidade Federal da Bahia-UFBA. “Escrever me motiva, é um vício que preservarei eternamente”, concluiu o autor.
Com o início da operação de 52 novas máquinas para diálise nesta semana, a Santa Casa de Misericórdia de Itabuna (SCMI) passa a ter o mais moderno Centro de Diálise da Bahia. Os novos equipamentos foram adquiridos com recursos da instituição e oferecem vários diferenciais tecnológicos e de qualidade ao usuário, como um sistema que possibilita a configuração de acordo com o perfil e a necessidade de cada paciente.
O coordenador do Serviço de Nefrologia da SCMI, Rodolfo Silva Nascimento, destaca que, com a substituição das máquinas antigas e ampliação do número de equipamentos, os pacientes vão esperar menos tempo para entrar no programa de terapia de substituição de renal, evitando assim, a internação prolongada ou piora do quadro clínico.
Já o provedor da SCMI, Francisco Valdece, afirma que aquisição dos equipamentos era um sonho antigo e que agora se concretizou. “Resultado de muito empenho e negociação, sobretudo porque enfrentamos um momento de poucos recursos financeiros”, conta.
Ampliação do atendimento
Os novos equipamentos, informa o provedor, não impactarão somente na qualidade de atendimento para o paciente, mas também possibilitam um aumento na oferta de serviços. “Porque teremos mais máquinas disponíveis e funcionando por mais tempo”, explica.
De acordo com o diretor administrativo da Santa Casa, Wagner Alves, além da aquisição das máquinas novas, foram feitos investimentos na estrutura física do Centro de Diálise, que funciona anexo ao Hospital Calixto Midlej Filho, em Itabuna. “Estamos trabalhando para proporcionar ainda mais conforto para os pacientes e colaboradores da instituição”, relata.
Diálise
A diálise não trata a doença renal, mas substitui a função dos rins ao filtrar o sangue para retirar líquidos e toxinas como a uréia e a creatinina. Na hemodiálise essa filtragem é feita através de uma máquina na qual o sangue passa por um filtro e retorna ao paciente com uma quantidade menor de impurezas. E na diálise peritoneal, outro tipo de equipamento faz uma infusão e drena uma solução específica diretamente no abdome do paciente. Esse procedimento é realizado sem contato direto com o sangue. Uma sessão de diálise tem duração média de 4 horas, três vezes por semana – caso não haja intercorrências que são normais para os pacientes renais crônicos.
Grau de endividamento da Bahia está muito abaixo dos estados mais ricos do país
Em audiência virtual com o secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, na manhã desta terça-feira (16), o deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do Governo na Assembleia Legislativa (Alba), voltou a defender a união das bancadas de Governo e Oposição na Casa para votar e aprovar, na próxima quinta (18), o Projeto de Lei que autoriza o Estado a contratar empréstimo de R$ 1,5 bilhão para investimentos em obras de infraestrutura na Bahia.
“Sei das dificuldades políticas que isso pode gerar. Uma parte que faz a leitura da política na sociedade pode não enxergar essa situação por causa dessa dicotomia “Oposição x Governo”. Mas, neste momento, precisamos deixar isso de lado. Temos argumentos suficientes para ter o apoio de todos os 63 deputados e deputadas”, defendeu o líder governista.
Manoel Vitório apresentou virtualmente hoje na Comissão de Finanças e Orçamento da Alba, as contas do Estado referentes ao 3º quadrimestre de 2020. O secretário mostrou que o governo baiano chegou ao final do ano passado com as receitas próprias, em termos absolutos, nos mesmos patamares de 2019, mesmo com o registro de queda de 4,1% no PIB brasileiro e do forte impacto econômico causado pela pandemia.
“A apresentação das finanças do 3º quadrimestre consolida o nosso posicionamento sobre a capacidade de endividamento que o Estado tem, o que poderá garantir um conforto a todos nós com relação ao empréstimo. Essa operação não é uma política de governo, mas de Estado, necessária para compensar as situações que estamos vivendo”, afirmou Rosemberg.
Com base nos dados apresentados pelo chefe da Sefaz, o equilíbrio nas contas do Estado coloca a Bahia em um grau de endividamento muito abaixo do patamar estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que prevê endividamento máximo de 200% da receita. Atualmente, o índice está em 0,57, o que significa que toda a dívida consolidada liquida baiana corresponde a 57% da receita corrente líquida. Estados como São Paulo, com 165%, Minas Gerais em 188%, Rio Grande do Sul em 222% e Rio de Janeiro em 316% colocam a Bahia acima dos maiores estados brasileiros.
“O empréstimo traz uma espécie de compensação, porque para a Saúde não podemos utilizar recursos oriundos de empréstimos. Mas, nós podemos utilizar recursos que seriam para a infraestrutura, da Fonte 00, por exemplo, para ações na saúde, e é o que estamos fazendo”, lembrou o parlamentar.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), se reuniu em hoje, dia 16, em Salvador com o presidente do grupo Atakadão Atakarejo, Teobaldo Costa, para a assinatura do contrato do terreno onde será instalado o empreendimento em Itabuna. Na oportunidade, estiveram presentes também os empresários Samuca Franco e Rodrigo Mendonça.
Augusto destacou que “para nós é uma grande alegria receber o grupo empresarial na cidade, onde vão ser gerados cerca de 500 empregos diretos e 1.000 empregos indiretos. Agradeço a confiança depositada em nosso município através da nossa gestão. Tenho certeza de que a parceria será um avanço positivo para ambos os lados”, justificou.
O grupo empresarial Atakarejo é fruto da visão de seu fundador, Teobaldo Costa, um homem humilde que, com muito esforço e visão empreendedora, transformou a barraca de frutas e verduras que começou em 1979 em uma das maiores redes de atacado autosserviço do Brasil. A primeira unidade foi inaugurada em Salvador, em 1994. De lá para cá, não parou de abrir lojas se espalhando por outras cidades da Bahia.
No seu site, o grupo firma “o propósito de reduzir o custo de vida da população contribuindo para um Nordeste mais justo e melhor, oferece em suas lojas qualidade e variedade, bom atendimento e produtos frescos, além, é claro, de preços baixos nos serviços de padaria, confeitaria, açougue, salgados e fatiados, e um mix de mais 10 mil produtos.”
A ponte Miguel Calmon, que liga o Bairro Conceição ao centro de Itabuna, será interditada amanhã, dia 17, a partir das meio-dia, para a realização de reparos em parte da tubulação da linha de recalque da Estação Elevatória de Esgoto 5 (EEE). Por ser uma tubulação aérea, o trabalho requer cuidados redobrados, levando também em conta a estrutura quase centenária da ponte.
Atualmente, a ponte velha serve apenas para passagem de pedestres e de ciclistas, já que interditada ao tráfego de veículos há muitos anos. Para a realização do serviço, o Departamento Técnico da Emasa contará com o apoio da Secretaria de Transporte e Trânsito.
Além disso, vai dispor de uma estrutura que envolve munck e gaiola de segurança para os operários. “Foi realizado um estudo detalhado para que tudo seja realizado com a máxima segurança para todos os envolvidos na realização do serviço”, disse Bruno Mendonça, diretor Técnico da Emasa.
A Prefeitura de Eunápolis, por meio da secretaria municipal de Assistência Social, em ação conjunta com o Rotary Club de Eunápolis, realizou a entrega de duas cadeiras de rodas para moradores do bairro Arnaldo Moura.
A proposta é estar ao lado de quem quer o bem do município, disse a prefeita Cordélia Torres. “Organizações não governamentais, igrejas e clubes, que estreitem e fortaleçam laços entre as diversas instituições sociais, religiosas e comunitárias, são sempre bem-vindas para nos apoiar em causas nobres como essa”, completou.
A parceria do município com a entidade visa resgatar a autoestima e cidadania do eunapolitano. O Rotary Club de Eunápolis, fundada há 46 anos, faz parte de uma centenária rede global de líderes sociais, empresariais e comunitários, além de amigos e vizinhos. Uma vez associados, a instituição se tornou agente de construção e transformação social, por meio de projetos sustentáveis nas áreas de educação, paz, saúde e recursos hídricos.
16/mar/2021 . 21:46
Publicado em 
