Na manhã da última quinta-feira a equipe contábil da Prefeitura Municipal apresentou em reunião, com APLB e legislativo, planilhas de contas do município em que constam as receitas do recurso do fundeb e suas despesas. Na reunião foi reconhecida a falta de recursos nesse momento para dar um aumento de 12.84% no salário, já que para isso seria necessária uma contrapartida do município. A prefeitura relata que o ajuste poderia gerar um impacto negativo na economia da cidade, no momento em que a mesma despencou significativamente no país, com baixa arrecadação municipal de ISS, IPTU e outros tributos, devido à crise pandêmica gerada pelo Coronavírus.
Para o prefeito Jadson Albano, aumentar o salário dos professores nesse momento de pandemia, seria necessário cortar gastos essenciais como na saúde, além das demissões de funcionários de outras secretarias, e ainda assim correr o risco de não pagar em uma data fixa.
“Tenho que pensar em todas as famílias que nesse momento passa por dificuldades. Eu entendo os professores, mas preciso que eles compreendam o momento difícil que estamos vivendo, lutando por vidas e pela economia do nosso município. Não podemos aumentar o salário sem ter condições financeiras, para isso seria necessário demitir outros profissionais e pais de famílias,” afirma o Prefeito Jadson Albano.
A proposta oferecida pelo município é dar transparência de como tem sido gasto o recurso, o valor da receita e o total da despesa, para que a própria APLB e o legislativo ajudem a construir uma forma de fornecer o aumento aos professores sem que haja atraso de salários e demissões em massa.
O drama das famílias itabunenses que, devido ao agravamento da pandemia, vivem em situação de extrema pobreza nos bolsões passando necessidades foi, segundo Andrea Castro, o principal alvo da Secretaria de Promoção Social e Combate à Pobreza, nos três primeiros meses deste ano no município. “A fome aqui, como em todo o país, ainda é um grande problema social, um quadro que choca a todos. Por isso, o nosso foco nesses primeiros cem dias de Governo foi ajudar os itabunenses que mais precisam”, afirmou.
Ao fazer o balanço das ações da Secretaria de Promoção Social, Andrea Castro lembrou que “inicialmente, tomamos pé da situação. Depois, mobilizamos, articulamos e ajustamos os técnicos da Secretaria, e elegemos as prioridades dentre as prioridades, a questão emergencial no município”. A fome de uma parcela significativa da população em meio a um período tão delicado como este da pandemia, é, para ela, a questão que mais vem afligindo a nossa cidade.
“Desde o início de janeiro, Itabuna está com um olhar diferenciado em relação ao social. Nesse período, a nossa Secretaria, que tem a missão de cuidar do povo, se preparou para enfrentar esse desafio. Como pontos positivos, temos a Blitz Social, para o amparo e orientação da população em situação de vulnerabilidade de rua; o combate à violência doméstica, bem como o apoio e acolhimento às mulheres vítimas de agressão, com o fortalecimento do CRAM; a Ambulância Social para auxiliar as pessoas com dificuldade de mobilidade para realização de exames e consultas; a distribuição do peixe na Semana Santa e, agora, para encerrar esta fase emergencial, a instauração do Auxílio Emergencial Itabuna”, finalizou.
Nesta semana o vereador de Itajuípe, Ivan JR (PP), deixou o grupo de oposição na cidade. Ele se reuniu como o prefeito Marcone Amaral (PSD) e anunciou a composição.
“O prefeito vai atender algumas solicitações para o meu bairro e toda cidade. Ele vai realizar o sonho dos Moradores do Bairro Santo Antônio, vai fazer uma rotatória com uma praça. Também vai reformar a Escola José Gomes de Sá no Bairro Santo Antônio”, declarou.
O Ministério Público Federal (MPF), através do TRF1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), com sede em Brasília, em decisão do desembargador Lauro Pinto Cardoso Neto, datada de 16 de outubro de 2020, e somente agora tornada pública, ofereceu denúncia para 32 pessoas envolvidas na fatídica e conhecida “operação fraternos”.
A operação ainda terá diversos desdobramentos, pois, além de precisar citar todos os envolvidos, todos terão o amplo direito de defesa previstos na Constituição Federal que, certamente consumirá um longo e exagerado tempo.
Contudo, o pronunciamento e a quebra do sigilo do processo constituem um importante e seguro passo para as condenações das ousadas e repugnantes ilicitudes do outrora “império fraterno”.
A denúncia se inicia com esclarecimentos de que teve como base os inclusos autos de inquérito policial, por meio do qual foi revelada a associação estável e permanente dos acusados JOSÉ ROBÉRIO OLIVEIRA e CLÁUDIA SILVA SANTOS OLIVEIRA, à época, prefeitos dos municípios de Eunápolis/BA e de Porto Seguro/BA, e dos demais agentes doravante mencionados nesta exordial, de forma ordenada e mediante divisão de tarefas, com o escopo de obter vantagens pecuniárias em detrimento da coletividade e do erário, mediante a prática de diversos crimes entre 2009 e 2017 e A diz que a organização criminosa era liderada pelos referidos gestores municipais que cometeram, em concurso material, delitos licitatórios, de corrupção passiva, peculato e lavagem de capitais, culminando na fraude de dezenas de procedimentos licitatórios e no desvio de recursos de origem federal, estadual e municipal, e continua, as verbas desviadas, por sua vez, foram destinadas ao locupletamento ilícito dos membros da organização, inclusive por pessoas físicas e jurídicas interpostas, de modo a ocultar e a dissimular a origem ilícita dos recursos.
Por fim, conclui que a estrutura da organização criminosa, estável e bem delimitada, era dividida em núcleos de atuação: NÚCLEO POLÍTICO, formado por José Robério Batista Oliveira e Cláudia Oliveira; NÚCLEO DOS SERVIDORES PÚBLICOS, constituído por pessoas de confiança dos gestores, nomeados para cargos comissionados e estratégicos da administração municipal, responsáveis pelas licitações espúrias, a intermediação dos desvios de rendas públicas e o auxílio na dissimulação e ocultação de valores, com destaque para Paulo José Santos Silvas, conhecido como “Paulinho do Homem”, e Antonio Jorge Magalhães Viana, apelidado de “Toninho Despachante” ; NÚCLEO EMPRESARIAL, meramente formal, capitaneado por Ricardo Luiz Rodrigues Bassalo e Marcos da Silva Guerreiro que criavam as empresas, por interposto de pessoas e movimentavam os recursos oriundos de contratos fraudados, com auxílio de operadores financeiros, em sua maioria, parentes e amigos dos denunciados e o NÚCLEO EXECUTIVO, que gerenciava a execução dos contratos fraudulentos firmados, segundo o procurador, entre a ORCRIM (Organização Criminosa) e as prefeituras investigadas , a cargo do prefeito de Santa Cruz Cabrália, Agnelo Silva Santos Júnior e o empresário Lauro Costa Setúbal.
O Tribunal Superior Eleitoral – TSE, negou seguimento de recurso especial em processo que envolve o prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (DEM). A decisão foi assinada pelo Ministro relator Mauro Campbell Marques.
O relator, no processo que buscava a inelegibilidade de Moacyr, disse que não está presente o elemento que comprove enriquecimento ilícito, o que não pode ser configurado a inelegibilidade do gestor.
O ministro entendeu que não há nas provas apresentas nenhum indício que apontem aumento do patrimônio de Moacyr.
O Prefeito Moacyr Leite Júnior recebeu com tranquilidade a decisão. “Estou tranquilo em relação a qualquer manobra da oposição com intuito de prejudicar, não a mim, mas a Uruçuca. Tudo isso só me dá mais forças pra continuar trabalhando muito por nosso Município.”, afirmou.
A polícia civil está investigando para descobrir se o empresário Eugenildo de Almeida Nunes, cometeu suicídio ou foi assassinado.
Na semana passada Eugenildo de Almeida Nunes foi encontrado morto em sua residência com um tiro na cabeça.
Eugenildo de Almeida teve prisão temporária decretada após ser acusado de estupro de vulnerável contra duas adolescentes, de 15 e 13 anos. Ele deixou uma carta se defendendo das acusações, e relatando que não seria esse monstro, e que foi vítima de uma grande armação.
Mas nesta semana um cofre foi furtado em sua residência e três elementos foram presos. A polícia recuperou aproximadamente R$ 500 mil e aprofundou a investigação sobre a morte do mega empresário..
O ex-prefeito de Canavieiras, Zairo (DEM) foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por irregularidades na sua gestão em 2009. O ex-prefeito que governou a cidade de 2003 a 2012, foi multado.
A Funasa que apresentou contra Zairo por irregularidades no convenio com o município na época.
Com a decisão o ex-prefeito fica impedido de ser candidato até 2029.
Garantir a produção agrícola, gerar desenvolvimento, renda para os pequenos agricultores e agricultoras familiares e uma melhor qualidade de vida no campo. Esse é o trabalho feito pela Prefeitura de Itacaré, que vem implantando e desenvolvendo uma série de programas de diversificação agrícola nas mais diversas comunidades rurais do município. O prefeito Antônio de Anízio destacou a importância da agricultura familiar no município e o quanto esses programas de diversificação tem melhorado a vida dos moradores da zona rural.
Um dos exemplos é no Assentamento Nova Vida, na região rural do Vale Negro, onde a Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Agricultura e Pesca, e em parceria com a BAHIATER/Setaf Litoral Sul e Bahiapesca, está desenvolvendo o projeto de piscicultura. Em novembro do ano passado foram distribuídos alevinos nesse assentamento e nesta quarta-feira(07) foi feita a primeira pesca, trazendo muito mais alegria, renda e alimentos para os moradores.
O agricultor familiar Gilberto Santana, do Assentamento Nova Vida, falou da alegria de toda a comunidade com os resultados do projeto. “Quem mora na zona rural sabe a importância desses projetos de diversificação. Quero agradecer a Prefeitura de Itacaré, ao prefeito Antônio de Anízio que sempre esteve ao lado da gente, e a todos os parceiros por terem acreditado na região e implantado mais esse programa”, destacou. E no Assentamento Nova Vida o clima é de alegria e da expectativa de novos tanques e alevinos.
Pensando nisso, o prefeito Antônio de Anízio já solicitou para o mês de maio uma reunião da Associação Nova Vida, com o envolvimento das secretarias de Agricultura, Administração e Meio Ambiente, para fazer um mutirão de limpeza e ampliação dos tanques e posteriormente a colocação de novos alevinos. Vale ressaltar que nessa comunidade alguns tanques são naturais e outros foram abertos pela Prefeitura. E com o resultado positivo, a proposta é ampliar e aumentar a produção.
O prefeito Antônio de Anízio explicou que desde que assumiu a gestão vem se articulando com parceiros institucionais visando a diversificação na agricultura familiar. E a criação de peixes tem sido uma das prioridades, pois além de agregar renda, proporciona o alimento para a família. O secretário de Agricultura e Pesca, Luís Fabiano, informou que o município já distribuiu, entre junho de 2020 e março de 2021, mais de 200mil alevinos em diversas regiões rurais. A proposta é aumentar ainda mais, beneficiando as mais diversas comunidades rurais.
Itacaré é destaque no estado da Bahia como um dos municípios que mais investem na agricultura familiar, firmando parcerias e garantindo o apoio para as associações rurais. Em todo o município vem sendo desenvolvidos os mais diversos projetos e programas de diversificação de culturas e a piscicultura é um dos vetores que vem se destacando por garantir a comercialização e abastecimento, além de proporcionar lucratividade e segurança alimentar aos agricultores familiares.
Com o arremate de R$ 32,730 milhões pela Bahia Mineração (Bamin), no leilão que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realizou nesta quinta-feira, 8, para a subconcessão do trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), os gestores municipais de Ilhéus, o prefeito Mário Alexandre, e o vice-prefeito Bebeto Galvão, afirmaram que esse feito é histórico para a Bahia e o Sul do estado, uma vitória dos baianos e ilheenses, rumo aos trilhos do novo ciclo de desenvolvimento. O leilão aconteceu na sede da Bolsa de Valores, a B3, em São Paulo, e correspondeu à concessão do trecho EF-334/BA, com R$ 3,3 bilhões de obrigação de investimento na Fiol. São 537 quilômetros de trilhos entre as cidades de Caetité e Ilhéus, na Bahia, que se integrarão ao Porto Sul.
“Nosso sentimento é de vitória, para todos os baianos e ilheenses. Foi dada a largada para que seja ampliado o ciclo de desenvolvimento econômico e social da Bahia e de Ilhéus”, comemorou o prefeito Mário Alexandre, ao lado do vice-prefeito, Bebeto Galvão. O governo municipal enfatizou o protagonismo do governador Rui Costa, que contribuiu decisivamente para a realização do leilão e da obra da FIOL.
Cerca de milhões de toneladas de minério serão movimentadas pelo bimodal em operação, o correspondente a R$ 500 milhões por ano.
“A Bahia será um dos maiores polos de ferrovia com o Porto sul, com a produção e escoamento de minério”, sublinhou Bebeto Galvão. E continuou: “O leilão de hoje é o coroamento de um longo processo de luta que elevará Ilhéus a um novo patamar econômico, de desenvolvimento, de aprimoramento do ambiente de negócios com a formação de um novo polo de atração de investimentos, para melhorar a vida do nosso povo”. Com a operacionalização da Fiol e do Porto Sul, além do incremento de emprego e renda, a dinâmica orçamentária do município de Ilhéus vai melhorar com mais receitas originárias pelo Imposto Sobre Serviço (ISS) no orçamento, o que vai possibilitar à gestão pública municipal realizar melhores investimentos sociais, organizando melhor a cidade e diminuindo a desigualdade e a pobreza.
A análise da retomada da Zona de Processamento e Exportação (ZPE) em Ilhéus somada à aposta de diversos investidores brasileiros e internacionais, também aponta que Ilhéus figura como um lugar promissor de grandes investimentos públicos e privados, resultado da capacidade de gestão, também voltada para um projeto de desenvolvimento a longo prazo.
Avanço da obra – Com um avanço físico médio de 80%, a Fiol se integrará ao Porto Sul, em Ilhéus. O equipamento portuário, além de contar com avanço de 18,45% das construções de todas as estruturas viárias internas, referentes à primeira ordem de serviço, tem dada a segunda ordem de serviço para a construção da parte marítima, com previsão de início em junho de 2021. “Para os que ainda tinham uma descrença do Porto Sul, o equipamento vai avançar e muito”, assegurou Bebeto.
Com a integração da ferrovia ao porto, em plena operação, Ilhéus já vai poder escoar e exportar o minério de ferro direto de Caetité e os grãos do oeste da Bahia.
9/abr/2021 . 20:53
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