:: ‘Geral’

Na noite desta quinta-feira, 29, em uma live, a Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, apresentou, com a participação de Dina Cardoso e Rodrigo Brito, o regulamento do I Festival de Cultura Online. Em várias etapas, os artistas da terra farão apresentações que serão transmitidas de maneira virtual.

O Festival tem o objetivo de buscar novos formatos para manter a classe artística ativa durante esse período de pandemia causado pelo Coronavírus; além de incentivar e valorizar as práticas culturais. “A gente quer proporcionar formas de movimentar o cenário cultural do nosso município mesmo em meio ao caos que estamos vivendo, possibilitar o surgimento de novos talentos e incentivar a difusão cultural”, afirmou o secretário Jailson Santana.

As inscrições estão abertas até o dia 12 de maio.

Festival de Dança
Após a inscrição, os interessados em participar do festival de dança terão até o dia 12 de maio, às 17h, para enviarem os vídeos com o trabalho coreográfico proposto. No dia 14, os dançarinos deverão apresentar a coreografia enviada em vídeo, na Biblioteca Municipal. As apresentações serão transmitidas para o público em geral por live, através das plataformas digitais da prefeitura. Os classificados terão que enviar, entre os dias 17 e 20 de maio, vídeos com uma nova proposta coreográfica que, novamente, será apresentada na Biblioteca, nos moldes da primeira etapa. Ao final, serão divulgados os finalistas que deverão repetir o processo das fases anteriores: enviar vídeo entre os dias 24 e 28 de maio e se apresentarem, por fim, na grande final que acontecerá no dia 30, também na biblioteca municipal.

Festival de Teatro
No dia 13 de maio, os artistas se apresentarão através de live transmitida direto da Biblioteca Municipal. Ao final, serão revelados os finalistas que se apresentarão na grande final, no dia 27, no mesmo formato da primeira etapa. A Comissão julgadora avaliará, com notas de 05 a 10, a fidelidade ao que foi proposto, originalidade e composição da cena e o impacto causado, premiando as cinco melhores apresentações.

Foi realizada na tarde desta quinta-feira (29) a primeira reunião para discussão e reformulação do Regimento Interno da Câmara de Vereadores de Buerarema. A ação ocorreu no Plenário da Câmara e, contou com a presença do assessor jurídico da Casa, Luiz Fernando Guarnieri e 10 vereadores.

Segundo o presidente da Câmara, Roque Borges, a atualização se faz necessária para viabilizar os trabalhos do legislativo. “O Regimento atual foi discutido em 1990, há três décadas e,  a dinâmica de trabalho desde então, mudou muito, o que dificulta o bom andamento das ações da Casa”, explicou Roque.

Dentre os prontos que estão sendo discutidos, destacam-se o interstício (intervalo de tempo entre os atos legislativos), a redução de dias de tramitação de projetos de urgência, que atualmente são 45 dias, regularização sessão ordinária itinerante e sessão online e o aumento do número de suplentes de secretário.

Até o momento 10 de 252 artigos foram analisados nesta primeira reunião. Um novo encontro acontece na próxima quinta-feira (06) para dar continuidade às discussões.

Nos primeiros quatro meses deste ano encerrados nesta sexta-feira, dia 30, a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Itabuna repassou R$ 777.059,79 à Fundação Fernando Gomes, instituição mantenedora da Maternidade Ester Gomes.

Nos últimos 15 dias, o repasse totalizou R$ 422 mil para maternidade referentes a créditos remanescentes de serviços hospitalares prestados nos meses de outubro, novembro e dezembro do ano passado. Dados da Contabilidade do Fundo Municipal de Saúde registram que os valores foram creditados nos dias 5 de fevereiro, 3 de março, 8 e 13 de abril.

No início da tarde, a secretária municipal de Saúde, Lívia Mendes Aguiar, recebeu uma Comissão Representativa dos Funcionários da Maternidade Ester Gomes quando fez uma prestação de contas e reafirmou os dados contábeis. Ela se disse surpreendida com o protesto, principalmente porque o contrato com o pagamento de 12 parcelas foi integralmente cumprido.

A secretária informou que resta a serem pagos apenas R$ 146.836,00 relativos à produção do mês de fevereiro e 17 dias de março que deverão ser pagos oportunamente por indenização, já que o contrato de prestação de serviços entre a Prefeitura de Itabuna e a Fundação Fernando Gomes expirou em janeiro.

O contrato não foi renovado por pendências fiscais, trabalhistas e tributárias da instituição materno-hospitalar, irregularidades contratuais detectadas por auditoria efetivada na gestão municipal anterior, e ratificada por Auditoria do Estado da Bahia. A Comissão de funcionários recebida em audiência foi integrada por Adriana Cardoso, William Campos e Kaise Lima. O vice-prefeito Enderson Guinho e o procurador jurídico Mateus Santiago acompanharam.

Preocupado com a perda de profissionais do programa Mais Médicos em todo o país, a Amurc estará fazendo um levantamento de dados dos municípios que estão necessitando da reposição de profissionais que atuam na saúde básica do Sistema Único de Saúde (SUS). No Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano, essa realidade tem afetado grande parte dos municípios.

Segundo o presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, os municípios da região estão necessitando de mais médicos para atuarem na saúde básica da população. A solução, segundo ele, seria a contratação de novos profissionais que deve partir do Ministério da Saúde. “Nesse sentido, a Amurc está protocolando um pedido, com o apoio da UPB e CNM, solicitando do Governo Federal, a reposição desses profissionais, a partir do envio das demandas municipais e suas deficiências”, destacou Marcone.

O Programa Mais Médicos 2021 foi criado pelo Governo Federal, em parceria com os municípios, visando melhorar o atendimento no SUS e ampliar o acesso dos médicos a diversas regiões onde há escassez de profissionais de saúde.

Na manhã desta sexta-feira o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), esteve visitando o Centro Médico Pediátrico de Itabuna (CEMEPI), com objetivo de vistoriar e analisar todas as suas necessidades.

O CEMEPI está desde 2018 sem atender pelo Sus e isso causou grande transtorno.

O site manteve contato com o prefeito, que comentou:

“Estivemos visitando e vamos viabilizar junto com nossa secretaria de saúde um convênio para o CEMEPI voltar atender pelo SUS. Também conseguir alguns equipamentos no governo do estado de emendas do meu mandato de deputado para colocar no CEMEPI”, declarou.

Na ocasião, estavam presentes a Secretária de Saúde, Lívia Mendes; o Arquiteto Colaborador, Matheus Esquivel; o Diretor Administrativo, Hormínio Rios; Diretor Financeiro, Nailton; além de alguns médicos de nossa cidade.

Matheus Esquivel vai realizar um projeto de revitalização do imóvel que poderá ser inaugurado em julho.

O prefeito Fernando Brito e o secretário de Agricultura, Alex Figueredo, estiveram reunidos na manhã desta sexta-feira (30), com o gerente do Banco do Nordeste, Ronisson Viana, e o agente de desenvolvimento Carlito Leal.

Durante a reunião, o gerente do banco, pontuou todos os números dos investimentos aplicados no município, alinhando a possibilidade de novos investimentos em Santa Luzia, aumentando os que já existem e implantando novas fontes de recursos , como por exemplo, o PRONAF FLORESTA (que financia sistemas agroflorestais, exploração extrativista ecologicamente sustentável, recomposição e manutenção de áreas de preservação permanente em reserva legal e recuperação de áreas degradadas, entre outras atividades).

O prefeito Fernando Brito e o secretário Alex Figueredo, se colocaram à disposição para dar todo o suporte que for preciso para que os trabalhos e investimentos da entidade financeira evoluam em Santa Luzia, alavancando assim a economia do município.

O governador da Bahia, Rui Costa, disse na manhã desta sexta-feira (30) que espera mais proatividade da Agência Brasileira de Vigilância Sanitária (Anvisa) com relação à análise da vacina russa Sputnik V. Rui sugeriu que a agência brasileira realizasse testes ou buscasse informações técnicas nos mais de 60 países que já aprovaram a aplicação do imunizante em sua população, a exemplo da Argentina e do México. O governador disse que, caso fosse autorizado, vacinaria a população baiana com a Sputnik, incluindo ele mesmo e sua família.

“Não conseguimos entender, lá no ano passado, início da pandemia, quais foram os padrões científicos que a Anvisa usou para entrar na Justiça para impedir estados e municípios de monitorar quem possivelmente estivesse contaminado, nos aeroportos, medindo a temperatura e oferecendo teste de Covid. Me pareceu à época um parâmetro muito mais de defesa da corporação que um padrão técnico”, disse Rui Costa, ressaltando que, da mesma forma, não entende a postura da Anvisa com relação à vacina Sputnik V, já aplicada em mais de 20 milhões de pessoas em todo o mundo.

“Eu não sou cientista, mas assisti agora um vídeo da Comitê Nacional de Biossegurança que legitima o uso da vacina. É um órgão federal, responsável por biossegurança no Brasil. O que espero da Anvisa é que teste a vacina para ver se temo vírus replicante, como eles disseram. Queremos que tenha boa vontade para analisar. Mais de 20 milhões de pessoas já tomaram essa vacina, alguém iria reportar se algum fato importante tivesse acontecido”, argumenta Rui Costa.

O governador destacou como atitude acertada o fato de a Anvisa não suspender o uso da Aztrazeneca, como muitos países europeus fizeram, pelo risco de tromboses. “Concordo com agência que os benefícios nesse caso são muito maiores que os riscos”. Questionado sobre críticas à transparência do fabricante russo da vacina, Rui cobrou maior proatividade da Anvisa, como buscar informações com os países que já usam o imunizante. “Desde cedo aprendi um ditado: quem quer fazer arruma um jeito, quem não quer, arruma desculpa”, lembrando que só houve votação da Anvisa recente sobre aprovação da vacina porque o Supremo Tribunal Federal determinou. “Se não fosse isso, até hoje não teríamos uma opinião pública da agência sobre a vacina.

Ainda sobre os critérios técnicos da Anvisa que diz seguir os principais países da Europa e Estados Unidos, Rui ressaltou que, hoje, 80% dos defensivos agrícolas aprovados pela agência no país foram proibidos ou banidos pela FDA (Food and Drug Administration), entidade americana correspondente. “Então, que tal aprovar os padrões do DFA para o uso de defensivos agrícolas também?”.

Técnicos da Divisão de Defesa Civil da Secretaria de Segurança e Ordem Pública da Prefeitura de Itabuna está fazendo observações de campo nesta sexta-feira, dia 30, em áreas mapeadas por apresentar riscos de deslizamento de terra. A medida leva em consideração alerta do Instituto Nacional de Metereologia (Inmet) com a previsão de chuvas entre 20 e 30 milímetros po hora.

Segundo a diretora da Defesa Civil, Eliciane Rodrigues Reis, com a chuva moderada, porém costante as encostas apresentam mais riscos, provocando escorregamento de massa. Ele lembra que o município conta com um mapeamento feito por uma empresa contratada pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) que identificou na cidade 45 áreas de risco.

A Defesa Civil estará em plantão de 24 horas para atendimento pelo 153, bastando que as pessoas em situação de emergência acionem os técnicios. Elciane alerta que chamadas falsas ou trotes devem ser evitados, pois são muito prejudiciais. “Quando saímos para atendê-las, deixamos de socorrer quem realmente enfrenta situação de emergência”, diz.

A diretora da Defesa Civil renova o apelo para que os chamados somente sejam efetuados em casos de real necessidade.

“O importante papel do contador e esclarecimentos de dúvidas sobre a Declaração do Imposto de Renda 2021” foi o tema de palestra realizada durante a última reunião do Rotary Club de Itabuna que ocorreu virtualmente na noite de terça-feira, 27 de abril. Dois dias após a comemoração do dia da contabilidade, que ocorreu no domingo (25), o tema foi explorado pelos rotarianos Otônio Guimarães Alves e Welington Menezes Ferraz. Os contadores, que são sócios na empresa Ferraz Guimarães Contabilidade, atuam na área há mais de 40 anos.

A primeira parte da apresentação, com a participação de Ferraz, abordou as atividades do contador, esclarecendo sobre funções desenvolvidas por esses profissionais tais como administrar o pagamento de tributos, fazer demonstrações contábeis, etc. de empresas e pessoas físicas. De acordo com o palestrante, a profissão é regulamentada desde 1946, a partir da criação do Conselho Federal de Contabilidade bem como dos Conselhos Regionais, que dão conta de reger a atividade. Acrescentou ainda sobre a importância do profissional no dia a dia. “Todos já necessitaram pelo menos uma vez de um contador por perto. Fazendo um paralelo, assim como um médico cuida de pessoas, o contador cuida de empresas e do patrimônio das pessoas”, exemplificou.

Guimarães, por sua vez, explicou aos presentes a respeito da Declaração de Imposto de Renda 2021 de maneira bastante didática em segundo momento da apresentação, que incluiu esclarecimentos às dúvidas dos companheiros. O procedimento existe desde 1922 e consiste na declaração de ajuste anual de determinada pessoa ou empresa a fim de apurar possíveis despesas ou receitas ocorridas dentro do intervalo de um ano. “Esse ano, o prazo determinado ficou em 31 de maio, conforme ato da Receita Federal, enquanto aguarda deliberação de prorrogação ainda em tramitação no Congresso Nacional”, revelou o contador.

O ponto alto da noite foi a exibição de um vídeo divulgado por funcionário da Receita Federal que orienta sobre como o imposto pode ser utilizado de forma a ajudar instituições que cuidam de crianças e idosos. Uma verdadeira e surpreendente atitude solidária que consiste no repasse de parte do valor do Imposto de Renda para doação sem causar prejuízo ao contribuinte e que infelizmente não é de amplo conhecimento público. “Além desse dinheiro não sair do bolso do contribuinte, ainda diminui o valor do imposto. A colaboração poderá retornar de duas formas: ou como parte do valor que é restituído ou como desconto no pagamento do imposto devido”, explicou Guimarães. Segundo ele, o recurso é destinado ao fundo do idoso ou criança do município que o contribuinte escolher e as doações podem ser feitas até 31 de maio. No caso de Itabuna, onde não existe fundo de amparo ao idoso, apenas crianças e adolescentes são beneficiados.

A partir da importante informação divulgada, o debate se voltou para a necessidade de disseminar a iniciativa para que mais pessoas colaborem. “É preciso estimular essa conscientização dos contribuintes, essa é uma forma muito boa de ajudar as entidades. Precisamos divulgar isso, todo mundo precisa saber, todos podem colaborar”, acrescentou a rotariana Adriana Mozer. Houve ainda a contribuição do juiz aposentado e advogado Marcos Bandeira. O rotariano lembrou que o direito do idoso, assim como da criança e adolescente, deve ser efetivo, que a existência do conselho voltado às pessoas da terceira idade deve ser concretizada e externalizou sua preocupação com a causa, convidando os companheiros a pleitear a criação de um conselho do idoso em Itabuna, que é uma necessidade. Manifestando-se em resposta ao chamado, os membros do clube comprometeram-se a se articularem junto ao poder público no sentido de viabilizar essa instalação.

O vice-presidente do clube no ano rotário 2020-21, Antônio Luís Coelho, que na ocasião conduziu a reunião, parabenizando aos companheiros pela brilhante palestra e agradeceu a participação de todos, destacando àqueles que acrescentaram à discussão.

Investir cada vez mais na agricultura familiar para a geração de empregos e renda no campo, além da melhoria dos espaços para a comercialização dos produtos cultivados no município. Esse é o trabalho que vem sendo feito pela Prefeitura de Itacaré, que está buscando cada vez mais parcerias com o Governo do Estado para viabilizar esses investimentos.

E nesta quinta-feira, por solicitação do prefeito de Itacaré, Antônio de Anízío, os secretários municipais de Desenvolvimento Urbano, Ademar Sá, e de Administração, Marcos Vinícios, se reuniram com o coordenador de Projetos Especiais da Companhia de Ações Regionais (CAR), em Salvador,   para tratar de assuntos como o programa de inclusão social e produtiva para agricultores familiares e também a reforma da Feira Livre, que está sendo executada através de uma parceria firmada pela Prefeitura com o Governo da Bahia, através do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Litoral Sul.

Como parte do projeto de Inclusão Social e Produtiva para Agricultores Familiares, a Prefeitura de Itacaré solicitou a aquisição de patrulha mecanizada e um caminhão com carroceria de madeira para atender as comunidades rurais de Pancada Grande, Conjunto São Pedro, Andrés, Baétes, Pinheiro, Tesouras, Cajueiro, Matinha, Mata Grande, Camboinha, Toco Preto, Vale Negro e Água Fria. O objetivo, segundo destacou o prefeito Antônio de Anízio, é garantir às famílias de pequenos agricultores uma maior produtividade, com consequentes melhorias de condições de sustentabilidade e incremento de renda.

 Já com relação a feira livre, a Prefeitura de Itacaré solicitou mais agilidade na conclusão das obras, para que em muito breve os agricultores familiares, comerciantes, consumidores e turistas possam contar com um mercado municipal muito mais bonito, organizado e com muito mais produtos e serviços. A nova feira terá boxes, cobertura, piso, canteiros, área de lazer, estacionamento e diversas outras melhorias que transformarão o mercado municipal da cidade numa referência regional.