:: ‘Geral’

A Prefeitura de Buerarema continua a realizar ações que contribuem para a melhoria da qualidade de vida da população. Nos últimos dias foi iniciada a obra de calçamento da Rua Tiradentes, que segue em ritmo acelerado, para alegria dos moradores que tanto esperavam por essa realização.

O calçamento de ruas tem sido uma das prioridades da atual gestão – um trabalho constante e continuo que tem mudado a vida dos munícipes, pois além de facilitar o tráfego de veículos e de pessoas, valoriza os imóveis e leva mais dignidade.

Depois da Azul, que oferece voos partindo dos aeroportos de Congonhas, em São Paulo, e de Belo Horizonte, agora a Companhia aérea LATAM também começa a vender voos regulares para o município de Una, no sul da Bahia.

Os voos da LATAM vão sair do aeroporto de Congonhas (SP).

Em outubro de 2020, o aeroporto de Comandatuba, na região do Litoral Sul baiano, recebeu a autorização para iniciar operações com aeronaves com capacidade para até 162 passageiros.

O PSL e o MDB devem unir as suas fundações – a Índigo e a Ulisses Guimarães, respectivamente – para montar a uma estratégia para viabilizar a terceira via uma candidatura em 2022 que seja destacada como terceira via diante da polarização posta entre o bolsonarismo e o petismo.

A ideia inicial é juntar as duas fundações Índigo, que é do PSL, e a Fundação Ulysses Guimarães, do MDB, e projetar um plano de ação para o Brasil. Esse plano pode abrir caminho para uma terceira via em 2022, estamos analisando e construindo”, disse a deputada federal Professora Dayane Pimentel (PSL/BA), que esteve na reunião da cúpula nacional das duas siglas.

A parlamentar baiana ainda disse que este nome para a terceira via ainda será discutido entre os partidos. Segundo a Professora Dayane, que é chamada por integrantes da cúpula do PSL como “a queridinha de Bivar”, a ideia inicial é se colocar como uma opção ao caminho de extremos representado por Lula ou Bolsonaro.

Ainda sobre o PSL, a parlamentar baiana ressaltou que as conversas têm sido constantes. “Estamos sempre nos reunindo. O PSL é um partido que se tornou família. Uma família mista, democrática, na qual todos têm voz. Vencemos muitas barreiras juntos e isso nos deixou mais fortes e firmes em meio ao projeto que buscamos para o Brasil”, comentou Dayane Pimentel.

O presidente nacional da sigla, Luciano Bivar, falou sobre o momento atual do partido. “Sinto-me lisonjeado pelo grupo PSL, pois construímos um laço afetivo muito sólido e nesse sentimento vamos construindo projetos para o Brasil, ouvindo toda nossa bancada e acertando os passos”, ressaltou.

O deputado pernambucano comentou também sobre o processo de crescimento do PSL na Bahia e sobre a chegada do deputado Elmar Nascimento. “O PSL será ainda maior a partir de 2022, pois buscamos nomes que engrandeçam nosso grupo. Essas integrações estão sendo feitas por todo o Brasil. Na caso da Bahia, estamos eu e a Professora Dayane muito contentes com a vida do amigo Elmar”, disse Bivar.

O Governo do Estado efetuará, nesta quinta-feira (10), o crédito da segunda parcela do Bolsa Presença. O programa deve beneficiar 311 mil famílias e 357 mil estudantes da rede estadual de ensino em condições de vulnerabilidade socioeconômica. Ao todo, serão seis parcelas do benefício, que tem o objetivo de apoiar financeiramente as famílias; contribuir para evitar o abandono escolar; e fortalecer a aprendizagem.

O benefício de R$ 150 do Bolsa Presença é por família, mas o aluno pode acumular com os demais benefícios que recebe, ou seja, os R$ 55, por parcela, do Vale-alimentação Estudantil e os R$ 100 se for monitor do programa Mais Estudo. A soma destes três programas representa um investimento do Governo do Estado superior a R$ 410 milhões.

A estudante Sofhia Grazielle Barbosa, 16, 1º ano, do Colégio Estadual Ministro Aliomar Baleeiro, localizado em Salvador, por exemplo, recebe os três benefícios. “Já estou na expectativa para receber esta nova parcela e comprar alimentos, como arroz, feijão, carnes e outros produtos para a minha família. Assim como os benefícios do vale-alimentação e da bolsa do Mais Estudo, este valor de R$ 150 tem ajudado muito nas despesas de casa, pois minha mãe se encontra desempregada”, contou.

Além de a família estar cadastrada no CadÚnico na faixa de pobreza e extrema pobreza, as condições para que o aluno matriculado receba o auxílio Bolsa Presença são: assiduidade nas aulas, com frequência mínima de 75%; participação do estudante e da sua família nas atividades e avaliações escolares; desenvolvimento do projeto de vida e intervenção social; e manutenção atualizada dos dados cadastrais na unidade escolar e no CadÚnico.

Está sendo um sucesso a campanha de vacinação entre trabalhadores e trabalhadoras da educação em Eunápolis. As metas estão sendo alcançadas em números recordes de imunizações; em apenas dois dias foram vacinados contra o vírus covid-19, oitocentos e sessenta e quatro pessoas que trabalham na educação. O compromisso da Secretaria Municipal de Saúde é ser cada vez mais célere na vacinação dos públicos de cada campanha.

Vale lembrar que começou na terça-feira (08) a vacinação para os grupos prioritários. Pessoas de 58 anos acima; caminhoneiros à partir de 40 anos, e os trabalhadores e trabalhadoras da educação já podem ser vacinados tendo a faixa etária reduzida para à partir dos 35 anos.

A impossibilidade de se conhecer de um recurso contra decisão de primeiro grau torna também impossível que um Tribunal Regional Eleitoral analise e decrete, de ofício, a inelegibilidade de um candidato com base na aplicação de norma infraconstitucional — no caso, a Lei Complementar 64/1990.

Com esse entendimento, o Tribunal Superior Eleitoral não conheceu de dois recursos especiais eleitorais e manteve o deferimento do registro de candidatura de José Murilo Nunes de Souza (PSD), eleito prefeito de Nova Ibiá (BA) em 2020.

A candidatura de José Murilo havia sido impugnada pelo Ministério Público Eleitoral com base na rejeição, pelo Tribunal de Contas da Bahia, das contas relativas a convênios públicos anteriores. A eficácia dessa decisão estava sendo discutida, paralelamente, na Justiça comum.

Ao analisar o pedido, o juízo de primeiro grau negou provimento. O MP eleitoral ficou inerte, mas o Partido Progressista, adversário no pleito, decidiu recorrer. O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia não conheceu do recurso porque o PP estava coligado para as eleições municipais de Nova Ibiá.

Assim, nos termos do parágrafo 4º do artigo 6 da Lei dos Partidos Políticos (Lei 9.504/1997), o PP só poderia atuar de forma isolada no processo eleitoral quando questionar a validade da própria coligação.

Posteriormente, em embargos de declaração, o TRE-BA decidiu, de ofício, reconhecer a inelegibilidade do candidato, com base em fato superveniente: uma decisão da Justiça comum que devolveu eficácia ao acórdão do Tribunal de Contas da Bahia.

Essa decisão foi depois revista, em novos embargos de declaração, tendo em vista que a decisão da Justiça comum que foi usada como fato superveniente teve acórdão publicado somente após as eleições municipais, data limite para revisão dos registros de candidatura.

Esse vaivém processual levou a dois recursos interpostos no Tribunal Superior Eleitoral. O primeiro, do PP, não foi conhecido devido à ilegitimidade. O segundo, do MP eleitoral, também não ultrapassou o conhecimento, por se insurgir contra a decisão de ofício do TRE-BA, que sequer deveria ter sido tomada.

“Não fosse recurso em segundo grau interposto por sujeito carente de legitimidade, o processo de registro teria se encerrado ainda no primeiro grau. O exame quanto à matéria de fundo ocorreu lastreado pela iniciativa de apelo inadmissível, o que fere o devido processo legal”, concluiu o ministro Sergio Banhos, relator e que foi seguido à unanimidade.

Para ele, entender diferentemente significaria estimular o manejo de recursos por quem não tem legitimidade, criando a expectativa de que, de ofício, os tribunais eleitorais brasileiros analisem a matéria de fundo.

Destacou ainda que esse entendimento não desprestigia as normas que tratam de inelegibilidade, nem a Constituiaçõ Federal, porque a revogação da liminar que sustava os efeitos do acórdão do Tribunal de Contas pode ser alegada em recurso contra a expedição de diploma, caminho para impedir que José Murilo atue como prefeito.

“A legitimidade para interposição de recurso, do primeiro para o segundo grau, não existia para o partido. O próprio tribunal, naquele momento, não poderia ter feito a discussão. O tribunal entendeu que poderia, de ofício. Poderia, mas se aquilo tivesse chegado corretamente. A jurisdição da segunda instância não estava corretamente instaurada”, concordou o ministro Alexandre de Moraes.

Além dele, votaram com o relator os ministros Carlos Horbach, Luís Felipe Salomão, Mauro Campbell, Luiz Edson Fachin e Marco Aurélio — este, suplente no TSE, atuou em substituição ao presidente, ministro Luís Roberto Barroso, que não participou da sessão.

Integrantes do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sindserv), se reuniram com o prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), na tarde de ontem, dia 8, no Gabinete oficial. Entre os assuntos da pauta, o pedido de reajuste de 4,52% sobre o tíquete-alimentação, item da campanha salarial 2021.

O reajuste foi aprovado durante as negociações e o projeto será encaminhado para votação. No entanto os servidores reivindicaram uma alta de 50% no titíquete da categoria, o que gerou debates, já que esse tipo de reajuste precisa passar por consultas ao Tribunal de Contas do Municípios.

“Nossa luta pelos servidores é coletiva, mas precisamos fazer essa consulta ao TCM para ter amparo legal no reajuste”, afirmou o prefeito Augusto Castro, que ressaltou a queda na arrecadação por conta da crise sanitária da Covid-19.

A reunião teve a participação dos secretários de Gestão e Inovação, José Alberto de Lima Filho, e da Fazenda e Orçamento, Davi Dultra, além da presidente do Sindserv, Wilmaci Oliveira.

Durante o encontro, o prefeito Augusto Castro e os secretários chegaram ao consenso de aumentar em 125 reais, o valor do tíquete-alimentação do servidor que recebe até R$2.500,00 e em R$ 100,00, para quem recebem acima desse valor.

Vale ressaltar que a possibilidade de reajuste ainda será apreciada pelo Tribunal de Contas dos Municípios. “O TCM-BA vai analisar e dar um parecer sobre a concessão desse reajuste acima das perdas inflacionarias do ano passado”, explicou o secretário de Gestão e Inovação, José Alberto de Lima Filho.

O secretário lembrou que a pauta com as reivindicações da categoria está sendo discutida desde o dia 15 de março. “Alguns passos já foram dados, como criação de Comissão Permanente e outra Comissão para discutir Plano de Cargos e Salários dos Servidores”, frisou.

Durante esta semana, aconteceu, no viveiro de mudas do Parque da Matinha, um curso de produção de mudas para recuperação de áreas degradadas. Dando continuidade à Programação da Semana Municipal de Meio Ambiente, a parceria entre prefeitura municipal, Sindicato Rural e Senar promove capacitação e desenvolvimento.

Dentro do viveiro, os jardineiros aprenderam sobre o sistema de produção de mudas no solo e em recipientes, suas vantagens e desvantagens, condições de luminosidade e vento, distância mínima entre plantas, preparo de terreno, condições de solo e topografia…

“A gente vem trabalhando para auxiliar na conservação do meio ambiente e dar suporte àqueles que querem entrar conosco nessa corrente de preservação. O viveiro de mudas da Matinha é uma importante ferramenta para recuperação de áreas degradadas. O curso do Senar veio, além de trazer capacitação, fortalecer nosso espaço, apresenta-lo para os participantes e nos aproximar ainda mais da comunidade itapetinguense”, disse o secretário de Meio Ambiente, Fábio Viana.

A Prefeitura de Itacaré adquiriu vassouras ecológicas, feitas com garrafas pet recicladas, que serão usadas pela equipe de varrição na limpeza pública da sede e dos distritos. As vassouras foram confeccionadas pelo artesão itecareense Nai Barros, feitas totalmente de forma artesanal, com material reciclado e com os equipamentos inventados pelo próprio artista. Nessa etapa estão sendo adquiridas 100 vassouras e já no próximo mês serão compradas mais 200 para a limpeza das vias e órgãos públicos.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, ressaltou a importância dessas vassouras ecológicas para contribuir com o meio ambiente. “São materiais que estamos adquirindo com um artesão local, privilegiando nossa gente, e com as garrafas que normalmente iriam para o lixão”. A medida faz parte das ações do Programa Junho Verde, implantado pela Prefeitura como forma de refletir sobre a preservação ambiental e contribuir com a natureza. E as novas vassouras ecológicas foram aprovadas pelos garis, que já vão começar a utilizar os novos equipamentos.

Antônio de Anízio adiantou que essas são apenas algumas das medidas de sustentabilidade e preservação ambiental que serão iniciadas e desenvolvidas nesse mês de junho, mas que terão continuidades durante todo o ano. O Junho Verde já começou e tem na programação uma série de atividades, a exemplo da inauguração do Viveiro de Mudas Frutíferas, Ornamentais e Essências Florestais no distrito de Água Fria, lançamento do Programa de Educação Ambiental na Rádio Paraíso Baiano, implantação do Programa de Coleta Seletiva nos Prédios Públicos de Itacaré, entrega das vassouras ecológicas e equipamentos de coleta e a apresentação dos projetos de reciclagem do Recicla.

Também será realizada durante o mês de junho a ação de Requalificação Ambiental do entorno da Cachoeira da Usina, em Taboquinhas, uma Passarinhada Urbana, lançamento da PPP envolvendo a Prefeitura de Itacaré e empresários da Praça dos Cachorros e também o lançamento do Programa de Recuperação de Nascentes do município de Itacaré, dentre várias outras atividades educativas e ambientais com a participação de toda a comunidade.