:: ‘Geral’

Durante uma coletiva de imprensa nesta terça-feira, 10, a Associação Comercial e Empresarial de Itabuna e a Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabuna anunciaram a adesão à campanha Semana do Brasil, que acontece de 2 a 12 de setembro em todo o país, com a participação dos maiores varejistas do país. O evento contou com a presença de representantes das entidades, da imprensa e do comércio local.

A campanha já conta com a adesão do Jequitibá Plaza Shopping, que esteve representada pela gerente de Marketing, Kaliane Rocha, da Associação de Bares e Restaurantes, representada por Rogério Sbardelotto e do comércio, através da CDL de Itabuna. O objetivo, segundo o presidente Carlos Leahy, é atrair os consumidores com descontos e promoções, que sejam atrativos e que possam aquecer o comércio.

“O mês de setembro não é um período de muito apelo às vendas. Então, será uma oportunidade para os comerciantes atraírem os consumidores e aumentar as vendas, fazendo promoções que tenham credibilidade para atender ao consumidor cada vez mais informado”, explicou Carlos.

O presidente da ACI, Mauro Ribeiro destaca que a participação das empresas é fundamental para engajar o comércio local e muito fácil de aderir. “É só acessar o site oficial da campanha: semanadobrasil.com, se cadastrar e baixar o material de divulgação para lojas físicas e virtuais, sem custos para o empreendedor”.

A secretaria de Indústria, Comércio, Turismo e Renda foi representada por Oton Dantas, que destacou o apoio da prefeitura de Itabuna na promoção da Semana do Brasil. “É um evento nacional, muito importante que estamos tendo o privilégio de participar, fomentando o comércio e a economia da nossa cidade”.

Divulgação

A cidade ganhará portais temáticos com o material de divulgação da campanha e os postes serão ornamentados com as cores verde e amarelo. As empresas poderão desenvolver suas estratégias de comunicação a partir do perfil de cada segmento, sempre explorando as redes sociais.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), pediu autorização à Câmara de Vereadores para conceder reajuste do tíquete-alimentação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e de Combate às Endemias (ACE). Ele propôs alteração da Lei nº 2.458, de 29 de agosto de 2019, tem como finalidade ajustar o valor do benefício dos servidores públicos efetivos.

Os ACS e ACE trabalham na linha de frente nas ações preventivas e de combate ao Covid-19, levando informações, e participam das contínuas visitas domiciliares, orientando a comunidade a prevenir a saúde.

O Projeto de Lei enviado à Câmara Municipal de Vereadores tem como objetivo de suprir a necessidade desses profissionais que, por vezes, são impossibilitados de ter um intervalo para almoço, por estar no desempenho da função pública.

Assim que o projeto fora aprovado pelo plenário da Câmara e sancionado pelo prefeito, o tíquete passará ao valor de RS 425, para os agentes que recebem até R$ 2,5 mil, e para R$ 300, para os que recebem valores acima de R$ 2,5 mil.

O subprocurador geral do Município, Cláudio Góis, e a secretária de Planejamento, Sônia Fontes, representaram a Prefeitura da audiência da Comissão Técnica de Legislação da Câmara de Vereadores que debateu na quarta-feira, dia 11, o Projeto de Lei que prevê a inserção de Itabuna no Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável do Território Litoral Sul. A proposta está em análise para votação.

O prefeito Augusto Castro (PSD), em junho passado, encaminhou à apreciação do Legislativo municipal pedido de autorização para a adesão do município ao Consórcio Público. Na audiência, o secretário-geral da Associação dos Municípios do Sul, Extremo-sul e Sudoeste da Bahia (Amurc), Luciano Veiga, destacou serem tais instituições parcerias formadas por entes da Federação e eficazes no apoio interfederativo, o que colabora para a realização dos interesses comuns dos municípios.

O consorciamento surge numa perspectiva de se buscar a prática de gestões inovadoras e eficientes. “Isso, viabiliza a melhoria dos serviços públicos oferecidos à população, em respeito ao direito fundamental, de aplicabilidade imediata, assegurando o cumprimento do princípio da dignidade da pessoa, balizador central do sistema jurídico”, afirma Augusto Castro na Mensagem que encaminha o projeto.

A audiência foi convocada pelo vereador Manoel Porfírio (PT), Líder do Governo na Câmara Municipal e presidente da Comissão Técnica de Legislação, Justiça, Redação de Leis e Direitos do Consumidor.

Os representantes da Prefeitura reforçaram que a Administração do prefeito Augusto Castro encontra no Consórcio Público a cooperação interfederativa de importância estratégica para o desenvolvimento sustentável, com ganhos para a população, pois, a conjunção dos esforços, possibilita a implantação de políticas públicas.

A edição do Diário Oficial desta quarta-feira (11) traz a nomeação de cinco secretários que irão compor o Executivo Municipal no eixo de gestão. A relação divulgada apresenta os seguintes nomes: o advogado Bento Lima (Casa Civil); o gestor Roberval Alves Santos (Controladoria Geral) e os advogados Gabriel Bittencourt (Gestão); Mozart Aragão (Fazenda e Orçamento) e Jefferson Domingues (Procuradoria-Geral do Município).

Confira o perfil de cada secretário.

Bento José Lima Neto assume a chefia da Casa Civil. O secretário é Graduado em Direito (FTC-BA); Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (UESC/PROFNIT); Especialista em Direito Público e Privado (FTC-BA); especialista em Direito Material e Processual do Trabalho (FTC-BA) e doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

O advogado já exerceu os cargos de secretário de Gestão e Tecnologia e de Administração de Ilhéus (2017-2018). Também foi Procurador-Geral do Município de Uruçuca (2013-2016). Bento Lima é sócio fundador do Lima & Araújo Advogados, credenciado pelo Centro de Apoio Jurídico aos Policiais Militares Associados LTDA (AJUPM).

Atuou ainda como Advogado no Escritório Harrison Leite Advogados Associados (2012-2019); Consultor e Assessor nas áreas de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação; Consultor e Assessor Jurídico de empresas nas áreas de indústria, distribuição logística, distribuição de medicamentos e fármacos, e mineração. O secretário é Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e professor universitário, lecionando Direito Empresarial, Direito Falimentar e Legislação Trabalhista, no IUNI Educacional UNIME (2014-2016).

Gabriel Pithon Bittencourt Moraes de Andrade assume a pasta de Gestão. Bittencourt é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Vale do Rio Doce (2006); Advogado e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (2008). Ele já exerceu os cargos de Procurador do Município de Itajú do Colônia (2008-2010); Procurador do Meio Ambiente e Trânsito do Município de Ilhéus (2012); Assessor jurídico do deputado estadual Rosemberg Pinto (2011); Subprocurador Geral do Município de Uruçuca (2013); Coordenador Jurídico da Força Sindical Bahia (2015-2018); Assessor Legislativo Parlamentar do Município de Ilhéus (2019); Assessor Técnico Especial (2020) e Secretário de Mobilidade e Ordem Pública do Município de Ilhéus (2021).

Roberval Alves Santos é Controlador Geral do Município desde 2020. Ele é Graduado em Letras (1989) e Gestão em RH (2015) e Especialista em Administração Pública Municipal (2016). Atuante na Administração Pública desde 2009, Roberval Santos já exerceu os cargos de Chefe de Controle Interno, Auditor de Controle Interno, Controlador Interino, Inspetor de Controle Interno e Diretor de Controle Interno na Prefeitura de Uruçuca.

Mozart Aragão Leite fica à frente da Secretaria da Fazenda e Orçamento. Aragão é Bacharel em Direito pela UESC, especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá em Convênio com a Associação dos Magistrados da Bahia (2002). Entre os anos de 2005 e 2006 assumiu a função de Procurador do Meio Ambiente do Município e o cargo de Subprocurador geral, entre 2006 e 2007. Mozart também já exerceu a função de Procurador do Meio Ambiente e Trânsito do Município (2008-2011) e de Secretário de Administração (2012).

Aragão já foi Conselheiro Estadual da OAB-BA (2013-2015); Coordenador da 13ª Ciretran de Ilhéus (2015-2016); Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Ilhéus (2017) e Subprocurador Geral do Município de Ilhéus (2018-2019), com passagem pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (2020-2021).

Jefferson Domingues Santos é Bacharel em Direito pela UESC (2018), Pós-graduando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e atual Procurador-Geral do Município. Domingues é Autor de artigos jurídicos publicados pela UESC e pela UFRN, tendo ocupado o cargo de Subprocurador de Licitações do Município de Uruçuca (2013-2016), com passagem pelo Escritório Harrison Leite Advogados Associados, situado na cidade de Itabuna.

As demais nomeações serão publicadas conforme cada eixo da Reforma Administrativa.

A Secretaria de Desenvolvimento Social realizou a entrega de três toneladas e meia de alimentos às famílias carentes no município. A ação, que segue as homenagens ao dia dos pais, entrega às famílias atendidas pelos programas sociais ofertados pela prefeitura mais alimentos, continuando o trabalho desenvolvido desde 2020. O Prefeito Marcone Amaral e o Vice Léo da Capoeira estiveram na fiscalização da ação na manhã desta quarta-feira, 11.

Entre os meses de abril a agosto de 2021, mais de 21 toneladas de alimentos foram entregues às famílias mais vulneráveis de Itajuípe. Além da ação promovida no dia dos pais, que contou com a transmissão de uma live comemorativa e distribuição de prêmios, as cestas foram distribuídas também no Projeto Itajuípe a Favor da Vida, que de abril a agosto de 2020 distribuiu mais de 25 toneladas de alimentos para as famílias durante o primeiro ano da pandemia.

Para o prefeito Marcone Amaral, “Acompanhamos hoje a distribuição das cestas básicas para as famílias mais vulneráveis de nossa cidade, uma importante ação do nosso Desenvolvimento Social que já distribuiu cerca de 50 toneladas de alimentos desde o início da pandemia. Estamos firmes na missão de não deixar nenhum itajuipense passar por qualquer tipo de necessidade alimentar”, declarou.

O Ministério da Saúde ainda não entregou a carga de 126 mil seringas especiais utilizadas para a vacinação com o imunobiologico do Pfizer. A expectativa é que ocorra ainda nesta quinta-feira (12), porém não há previsão de horário. Essa carga é necessária para distribuir a remessa de 76.050 doses da vacina da Pfizer entregue nesta quarta-feira (11) à noite.

Apesar do atraso na entrega de insumos especiais por parte do Ministério da Saúde, isso não impacta na suspensão ou redução da capacidade de vacinação dos municípios. Todos encontram-se abastecidos com imunobiológicos diversos em virtude da entrega de lotes anteriores, sendo, inclusive, realizada uma entrega ontem (11) à tarde aos municípios.

Levantamento feito pelo instituto Compasso Pesquisa em Itabuna com divulgação nesta terça-feira, exclusivamente pelo site “Políticos do Sul da Bahia”, aponta que o prefeito Augusto Castro (PSD), é um excelente cabo eleitoral.

Quando perguntado se votaria em um candidato apoiado pelo prefeito, 61,56 % responderam que sim, 35,1% responderam que não e 3,35% responderam que não sabia.

A pesquisa foi realizada de 4 a 10 de agosto, teve aproximadamente 926 entrevistados e um intervalo de confiança de 95%.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), autorizou o fim das restrições de circulação noturna de pessoas na cidade nesta quarta-feira, dia 11. A suspensão está prevista no Decreto nº 14.575 publicada no Diário Oficial do município e teve como base estudos elaborados pela Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc).

Por meio de Boletim Informativo Epidemiológico Macrorregião Sul de Saúde nº 65, publicado no dia 4 de agosto, a Uesc apontou queda no número de casos de infectados e de mortes. A tendência de queda do número de novos casos por dia, atualmente em 57,3%, o que representa 170 casos ativos e um total de 33.608 casos, de acordo com gráfico produzido com base em dados da Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab). Na média dos últimos sete dias em referência aos óbitos houve queda de 62,5%.

Em Itabuna, a Prefeitura estipulou a restrição (Toque de Recolher) entre as 21 e 5 horas por meio do Decreto municipal de n° 14.358 – 5 de abril. Entre as medidas, proibia a circulação de pessoas e a comercialização de bebida alcoólica em qualquer estabelecimento, inclusive por sistema de entrega em domicílio (delivery).

Com a decisão de hoje não há limitação da presença das pessoas nas ruas, o que foi avaliado pelas secretarias municipais de Saúde, Segurança e Ordem Pública, Indústria e Comércio, além da Fundação Itabunense de Cultura e Cidadania (FICC). No entanto, a Secretaria Municipal de Saúde, através da Rede de Frio do Departamento de Vigilância em Saúde, alerta a população para importância de completar esquema vacinal.

Mesmo com o fim do Toque de Recolher na cidade, a Operação Oxigênio vai continuar a fiscalização de irregularidades como a realização de festas clandestinas com aglomeração de pessoas, já que se comparada a outros municípios, Itabuna ainda apresenta números que exigem atenção das pessoas. Além disso, é fundamental que a população continue usando máscara facial protetora, lavando as mãos, usando o álcool em gel 70 % e mantendo o distanciamento social.

O município de Itacaré vai participar da etapa do Campeonato Brasileiro de Canoagem Velocidade que será realizada entre os dias 23 a 26 de setembro na cidade de Cascavel, no Paraná. A confirmação foi feita nesta quarta-feira(11) pelo prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, que garantiu todo o apoio necessário para transporte, hospedagem e alimentação dos atletas que participarão da competição representando o município. E a grande novidade é que Itacaré vai participar com 42 atletas, um recorde de canoístas do município em uma competição nacional.

O anúncio aconteceu na manhã desta quarta-feira durante a reunião do prefeito Antônio de Anízio com dirigentes da Associação de Canoagem de Itacaré e também com os pais e mães dos atletas. Na oportunidade, o prefeito entrou em contato com a equipe de governo para viabilizar todas as medidas para garantir o transporte, alimentação e a hospedagem dos canoístas itacareenses. Apesar de todo o apoio, o prefeito orientou que a ACI continuasse com a vaquinha eletrônica solicitando o apoio voluntários das pessoas e das empresas para outras despesas que possam surgir eventualmente com a viagem.

Durante a reunião os pais e atletas reconheceram o apoio que a canoagem vem recebendo da Prefeitura de Itacaré nas mais diversas competições estaduais e nacionais, além da parceria para viabilizar o funcionamento do Centro de Canoagem. O vice-presidente da ACI, Alberto Júnior, agradeceu ao apoio do prefeito Antônio de Anízio, que garantiu a participação de todos os atletas da Associação de Canoagem na competição. “Isso é mais uma demonstração de todo o apoio que a Prefeitura de Itacaré e sua equipe vem dando à canoagem da nossa cidade”, complementou o vice-presidente da ACI.

Antônio de Anízio também disponibilizou o apoio dos técnicos da Prefeitura de Itacaré para orientar e regularizar a Associação de Canoagem para que possa firmar convênios com órgãos públicos, conseguindo assim muito mais contribuições para a participação nos eventos e nas ações desenvolvidas pela ACI.

O secretário de Esportes, Mulher e Juventude, Marcelo Barros, destacou todo o apoio que a Prefeitura de Itacaré vem dando não somente para a canoagem, como também para as mais diversas modalidades esportivas, revelando a cada dia novos atletas que enchem o município de orgulho. Finalizando o encontro, Antônio de Anízio solicitou o apoio da ACI para implantação do Centro de Canoagem de Taboquinhas e Água Fria, para que todos os moradores tenham acesso a essa modalidade esportiva.

A edição do Diário Oficial desta quarta-feira (11) traz a nomeação de cinco secretários que irão compor o Executivo Municipal no eixo de gestão. A relação divulgada apresenta os seguintes nomes: o advogado Bento Lima (Casa Civil); o gestor Roberval Alves Santos (Controladoria Geral) e os advogados Gabriel Bittencourt (Gestão); Mozart Aragão (Fazenda e Orçamento) e Jefferson Domingues (Procuradoria-Geral do Município).

Confira o perfil de cada secretário.

Bento José Lima Neto assume a chefia da Casa Civil. O secretário é Graduado em Direito (FTC-BA); Mestre em Propriedade Intelectual e Transferência de Tecnologia para Inovação (UESC/PROFNIT); Especialista em Direito Público e Privado (FTC-BA); especialista em Direito Material e Processual do Trabalho (FTC-BA) e doutorando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.

O advogado já exerceu os cargos de secretário de Gestão e Tecnologia e de Administração de Ilhéus (2017-2018). Também foi Procurador-Geral do Município de Uruçuca (2013-2016). Bento Lima é sócio fundador do Lima & Araújo Advogados, credenciado pelo Centro de Apoio Jurídico aos Policiais Militares Associados LTDA (AJUPM).

Atuou ainda como Advogado no Escritório Harrison Leite Advogados Associados (2012-2019); Consultor e Assessor nas áreas de Propriedade Intelectual, Tecnologia e Inovação; Consultor e Assessor Jurídico de empresas nas áreas de indústria, distribuição logística, distribuição de medicamentos e fármacos, e mineração. O secretário é Membro Associado do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM) e professor universitário, lecionando Direito Empresarial, Direito Falimentar e Legislação Trabalhista, no IUNI Educacional UNIME (2014-2016).

Gabriel Pithon Bittencourt Moraes de Andrade assume a pasta de Gestão. Bittencourt é Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito Vale do Rio Doce (2006); Advogado e pós-graduado em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes (2008). Ele já exerceu os cargos de Procurador do Município de Itajú do Colônia (2008-2010); Procurador do Meio Ambiente e Trânsito do Município de Ilhéus (2012); Assessor jurídico do deputado estadual Rosemberg Pinto (2011); Subprocurador Geral do Município de Uruçuca (2013); Coordenador Jurídico da Força Sindical Bahia (2015-2018); Assessor Legislativo Parlamentar do Município de Ilhéus (2019); Assessor Técnico Especial (2020) e Secretário de Mobilidade e Ordem Pública do Município de Ilhéus (2021).

Roberval Alves Santos é Controlador Geral do Município desde 2020. Ele é Graduado em Letras (1989) e Gestão em RH (2015) e Especialista em Administração Pública Municipal (2016). Atuante na Administração Pública desde 2009, Roberval Santos já exerceu os cargos de Chefe de Controle Interno, Auditor de Controle Interno, Controlador Interino, Inspetor de Controle Interno e Diretor de Controle Interno na Prefeitura de Uruçuca.

Mozart Aragão Leite fica à frente da Secretaria da Fazenda e Orçamento. Aragão é Bacharel em Direito pela UESC, especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá em Convênio com a Associação dos Magistrados da Bahia (2002). Entre os anos de 2005 e 2006 assumiu a função de Procurador do Meio Ambiente do Município e o cargo de Subprocurador geral, entre 2006 e 2007. Mozart também já exerceu a função de Procurador do Meio Ambiente e Trânsito do Município (2008-2011) e de Secretário de Administração (2012).

Aragão já foi Conselheiro Estadual da OAB-BA (2013-2015); Coordenador da 13ª Ciretran de Ilhéus (2015-2016); Assessor Jurídico da Procuradoria Geral do Município de Ilhéus (2017) e Subprocurador Geral do Município de Ilhéus (2018-2019), com passagem pela Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (2020-2021).

Jefferson Domingues Santos é Bacharel em Direito pela UESC (2018), Pós-graduando em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e atual Procurador-Geral do Município. Domingues é Autor de artigos jurídicos publicados pela UESC e pela UFRN, tendo ocupado o cargo de Subprocurador de Licitações do Município de Uruçuca (2013-2016), com passagem pelo Escritório Harrison Leite Advogados Associados, situado na cidade de Itabuna.

As demais nomeações serão publicadas conforme cada eixo da Reforma Administrativa.