:: ‘Geral’

O deputado estadual Sandro Régis (Democratas), líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), repudiou nesta quinta-feira (19) a declaração, em tom de ameaça, dada pelo governador Rui Costa (PT) contra o deputado Paulo Câmara (PSDB), que tem proposto um debate em torno da responsabilidade do governo baiano sobre o aumento do preço dos combustíveis.

Rui afirmou que Câmara deveria ser interpelado pelo Conselho de Ética da ALBA. “Como disse o ex-governador Octávio Mangabeira, pense num absurdo, na Bahia tem precedente. Em pleno século XXI, um governador faz uma ameaça neste nível contra um parlamentar que faz, de forma responsável, seu trabalho de fiscalizar as ações do governo. É uma atitude abominável”, disse Régis.

“Ao atacar um deputado, o governador ataca também o Parlamento baiano e os seus representantes. Ele deveria entrar no debate e explicar por quê o governo mexe no cálculo que incide diretamente sobre os preços dos combustíveis. Ao invés disso, o que faz o governador? Ataca a democracia e afronta a harmonia e a independência entre os poderes”, acrescentou.

Para Régis, a atitude do governador não é surpresa. “Esse autoritarismo, que o PT inclusive tanto critica no discurso, é o que eles fazem na prática. Me solidarizo com o deputado Paulo Câmara, em nome da nossa bancada”, completou o líder do bloco oposicionista.

À frente da nova secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SDE) da Prefeitura de Ilhéus, Soane Galvão chega mostrando para o que veio. Por videoconferência, nesta quarta-feira, 18, ela se reuniu representantes das indústrias processadoras de cacau instaladas em Ilhéus, para a defesa da permanência e ampliação industriais. A necessidade da reunião surgiu após rumores de uma suposta transferência das indústrias moageiras de Ilhéus para o Pará, em detrimento do atual parque industrial moageiro. Rumor esse que foi desmistificado.

“Fizemos questão de dialogar com a Associação Nacional das Indústrias Processadoras de Cacau (ANIPC), e com diretores da Barry Callebaut, OLAM e Cargil, empresas instaladas em nosso território, para afirmar a defesa do nosso parque industrial de moagem, nos colocando à disposição e para ajudar no que for preciso. Ficaram muito claras as importantes posições das indústrias quanto às suas permanências em nossa cidade e os planos de expansão. É isso o que queremos, fortalecer a nossa atividade econômica, estabelecendo diálogo e colaboração. Tudo isso para que mais emprego e renda possam ser gerados”, destacou.

A secretária frisou ainda que o município está dialogando com duas grandes indústrias de moagem de cacau com pretensões para se instalarem em Ilhéus. “Por meio dos incentivos fiscais para implantação e ampliação de empresas em nossa cidade, buscamos atrair novos investidores. Sem dúvidas, será importantíssimo para o nosso parque industrial receber novas processadoras, atraídas principalmente com toda a logística que Ilhéus está recebendo, como a Fiol e o Porto Sul”, completou.

Ilhéus é o maior polo industrial moageiro da América Latina.

Na manhã desta quinta-feira durante sessão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o conselheiro Paolo Marconi anunciou sua aposentadoria.

Com isso o governador Rui Costa (PT), vai indicar o nome do próximo conselheiro. Alguns nomes já são cotados, como Josias Gomes, Nelson Pelegrino e Nelson Leal.

Segundo uma fonte, o PP poderá tencionar pela indicação de Nelson Leal, para isso passará o apoio a candidatura de Wagner em 2022.

Em virtude da distorção da interpretação do decreto anteriormente publicado e da realização de domingueiras com bandas musicais que vem gerando aglomerações, a prefeitura de Buerarema decide proibir a execução de música ao vivo em bares, restaurantes e estabelecimentos congêneres, em qualquer modalidade, até que os parâmetros sejam obedecidos pelos proprietários.

O decreto de nº  172/2021  publicado nesta quarta-feira (18), com as medidas temporárias e emergenciais, tem o objetivo é de diminuir os riscos de contaminação do novo Coronavírus e evitar a estagnação da rede do Sistema de Saúde.

Ainda de acordo com a publicação só será permitida a reprodução de som ambiente, devendo respeitar o limite de propagação interna do estabelecimento, não sendo autorizada a instalação de aparelhos na área externa, podendo funcionar até 00:00h. É vedado também o uso de som automotivo nas imediações dos estabelecimentos.

Em atividades como cerimônia de casamento, parques de exposição, circos, solenidade de formatura, passeatas e afins serão permitidas a presença de público com até 300 pessoas. Porém, fica suspensa a realização de shows, festas públicas ou privadas, independentemente do número de participantes.

Oitenta e três organizações filantrópicas que atuam nas áreas social e de saúde em toda a Bahia contam com um bom reforço no caixa em meio aos desafios impostos pela crise sanitária: o Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), liberou para estas entidades um total de R$ 9,7 milhões para quitar todos os compromissos relativos à segunda fase do programa Sua Nota é um Show de Solidariedade, anterior a sua atual vinculação com a campanha Nota Premiada Bahia.

Desde o início da crise sanitária, em março do ano passado, as transferências do Sua Nota às entidades já somam R$ 21,7 milhões, considerando-se, além da quitação da segunda fase, os repasses regulares como o ocorrido no início de junho, quando foram emitidas as ordens bancárias para transferência de R$ 3 milhões a 492 instituições, relativos ao primeiro quadrimestre de 2021.

“Trata-se de um significativo reforço no caixa das entidades ante os desafios trazidos pela pandemia”, ressalta o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, lembrando que as filantrópicas proporcionam assistência e cuidados a um grande número de baianos.

Nota Premiada Bahia

Como aconteceu com outras filantrópicas que já tiveram seus repasses quitados, a liberação dos recursos para estas entidades ocorre após a resolução de entraves burocráticos associados à segunda fase do Sua Nota é um Show de Solidariedade, esclarece o superintendente de Desenvolvimento da Gestão Fazendária da Sefaz-Ba, Félix Mascarenhas.

Ele ressalta que desde o início da campanha Nota Premiada Bahia, em janeiro de 2018, o total repassado às filantrópicas já soma R$ 50,5 milhões. “Parte deste total corresponde aos pagamentos relacionados à regularização da fase anterior à atual, mas o maior volume diz respeito aos repasses quadrimestrais regulares”, explica.

De acordo com o coordenador do programa na Sefaz, André Luiz Souza Aguiar, houve uma simplificação das exigências burocráticas quando o programa passou a ser vinculado à Nota Premiada e as notas fiscais eletrônicas substituíram notas e cupons em papel. “Na fase atual, quando ocorre a aquisição de mercadorias e serviços, as entidades deverão exigir a documentação fiscal pertinente, e mantê-la por cinco anos à disposição da Administração Pública. Além disso, é exigido que mantenham em dia as obrigações com o FGTS e o INSS para que os repasses ocorram regularmente a cada quadrimestre. Outro cuidado importante para as entidades é que atualizem constantemente as informações cadastrais e bancárias, evitando, desta forma, o não pagamento imediato do valor contemplado por inconsistência de dados.

Como apoiar

A Nota Premiada Bahia e o programa Sua Nota é um Show de Solidariedade são iniciativas complementares: quem se inscreve no www.notapremiadabahia.ba.gov.br deve escolher até duas instituições filantrópicas, uma da área de saúde e outra da área social, com as quais irá compartilhar todas as notas fiscais eletrônicas associadas ao CPF cadastrado no site. É preciso incluir o CPF nas compras realizadas em estabelecimentos que emitem a Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) e a Nota Fiscal Eletrônica (NF-e).

O ex-secretário de saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas parece que está de olho na pecuária. Ele postou algumas fotos no sertão conhecendo a plantação de palmas, alimento usado para o gado no período da seca.

Vale lembrar que Fábio Vilas-Boas já foi visto na zona rural de Almadina, na região conhecida como o ouro, um dos pontos mais forte para pecuária no sul do estado.

Equipes de futebol da Bahia, de outros estados e até times do Paraguai estarão em Itacaré neste final de semana para participar da Copa Tremendão 2021, um evento que acontecerá nos dias 21 e 22 de agosto, no Capo da Passagem, e tem como objetivo promover o intercâmbio entre os desportistas e revelar novos atletas. A realização é da Associação Desportiva Bahia de Feira, Liga Itacareense de Futebol e Prefeitura de Itacaré.

Para a Copa Tremendão 2021 já estão confirmadas equipes dos municípios de Itacaré, Maraú, Camamu, Ituberá, Taperoá, Venceslau Guimarães, Ilhéus, Ubaitaba, Aurelino Leal e Gongogi, além dos estados de Minas Gerais e Sergipe. Também está prevista a participação de um time do Paraguai. De Itacaré estarão participando os times das associações Vila Real, Gol de Placa e Taboquinhas, equipes que estão associadas à Liga Itacareense de Futebol.

O evento é classificatório e será um observatório de atletas de 14 e 15 anos que poderão ser revelados para grandes times de futebol. A Copa começa no dia 20 com uma partida amistosa entre um time de Aracaju e a Escolinha Vila Real. Já nos dias 21 e 22 acontecem as partidas envolvendo as equipes de todos os municípios inscritos na competição.

O prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, destacou a importância do evento como forma de garantir aos atletas da cidade a oportunidade do intercâmbio e da integração com desportistas de outros municípios e até de vários estados e países. Além disso, segundo o prefeito, será o momento de observadores de vários times conhecerem o potencial dos atletas de Itacaré, revelando novos nomes no futebol e incentivando a prática de esportes no município.

O mês de agosto é significativo para todas as mulheres do Brasil, pois foi neste período, mais especificamente no dia 7 de agosto de 2006, que a Lei Maria da Penha foi criada, garantindo proteção e criação de políticas públicas para atender mulheres vítimas de agressão. Para comemorar os 15 anos desta lei, a Rede UniFTC, em parceria com a Universidade Federal da Bahia (Ufba), através do o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim/Ufba), realiza no dia 23 de agosto, às 19h, o Webinário ‘15 anos da Lei Maria da Penha: entre mudanças, avanços e perspectivas’. Os interessados podem assistir neste link https://bit.ly/webnario_lei_mariadapenha.

O evento conta com a participação de quatro especialistas sobre o tema. Alice Bianchini, que ministrará a palestra com o tema ‘Análise crítica da jurisprudência dos tribunais superiores nos 15 anos da Lei Maria da Penha’; Carmen Hein de Campos, que vai falar sobre ‘O que esperar dos próximos 15 anos? Contribuições da criminologia feminista interseccional e decolonial’, Anderson Eduardo Carvalho de Oliveira, que discute ‘As novas medidas protetivas de urgência que obrigam os homens autores de violência doméstica e familiar contra as mulheres e a Ouvidora Geral da Defensoria Pública do Estado da Bahia, Sirlene Assis com a palestra ‘A atuação da Defensoria Pública do Estado da Bahia para a consolidação da Lei Maria da Penha’.

Para o professor do curso de Direito da UniFTC, Anderson Eduardo Carvalho, a Lei Maria da Penha, além de representar uma grande conquista dos movimentos feministas e de mulheres, promoveu uma verdadeira mudança paradigmática no universo jurídico quando retirou a violência doméstica do âmbito privado e a incluiu no rol de responsabilidades do Estado, reconhecendo-a como uma grave violação dos direitos humanos das mulheres.

Eduardo destaca a preocupação com o desmonte das estruturas de combate à agressão contra mulheres e a importância deste evento para discutir caminhos para manter a Lei e continuar contemplando todas as vítimas. “Vamos receber nomes de destaque nacional na temática da violência contra as mulheres e será uma excelente oportunidade para refletirmos criticamente sobre a aplicabilidade da lei pelos nossos tribunais superiores e recentes modificações nela promovidas. Será também um espaço para avaliar o quanto caminhamos na sua implementação e os muitos desafios e perspectivas que se apresentam para os próximos anos”.

Sobre a Lei Maria da Penha

Sancionada no dia 7 de agosto de 2006, a Lei n.º 11.340, conhecida como Lei Maria da Penha, levou este nome por causa da cearense que denunciou duas tentativas de feminicídio que sofreu do seu marido em 1983. Por conta destas agressões, ela ficou paraplégica e com necessidade do auxílio de cadeira de roda para se locomover.

Apenas 15 anos depois, em 1998, que Maria da Penha começou a ter resultado de suas denúncias. Ela conseguiu que seu caso fosse analisado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), graças à ajuda do Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL) e o Comitê Latino Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (CLADEM).

Em 2002, a Corte Interamericana de Direitos Humanos condenou o Estado brasileiro por omissão e negligência e em 2006 foi sancionada a Lei que garante proteção a mulheres que sofrem agressão, sendo ela física, psicológica, moral, sexual ou patrimonial.

O Webnário ‘15 anos da Lei Maria da Penha: entre mudanças, avanços e perspectivas’ é promovido pela Rede UniFTC em parceria com o Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim/Ufba).

Nesta semana o prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite (DEM), cumpriu agenda em Brasília. Ele estava acompanhado da pré-candidata a deputada estadual Kátia Bacelar (PL).

Kátia Bacelar já conseguiu uma emenda de R$ 1 milhão para o município e tem conseguido destravar recursos do governo federal para a cidade. A expectativa é que ela seja a candidata a deputada estadual majoritária do grupo do prefeito em 2022.

A Prefeitura Municipal de Barro Preto, junto com a Secretaria de Saúde, segue fazendo um incrível trabalho na saúde do município e conseguiram chegar a marca de 70,67% da população maior de 18 anos vacinada.

“Não vai demorar muito para termos 100% dos nossos moradores adultos vacinados, o que me deixa muito feliz com o nosso trabalho. Eu espero que os demais municípios de todo o nosso país também possam avançar tanto e que a gente possa finalmente se ver livres de tantas mortes e tantas consequências negativas desse vírus.” Disse o Prefeito Juraci da Saúde.

Além disso, a aplicação da segunda dose também tem avançado, o que desperta uma esperança ainda maior. A Secretaria de Saúde alerta a todos para que não deixem de tomar a vacina, vacinar é um ato de cuidado consigo e com quem você ama, vacinas salvam vidas!

Jaqueline, responsável pelo setor no município frisa também sobre a importância de comparecer para a 2ª dose, garantindo dessa forma uma maior eficácia na imunização: “Estamos bastante adiantados e essa é uma ótima notícia. O trabalho agora é vacinar cada vez mais os nossos moradores e garantir que eles tenham acesso e compareçam para a 2ª dose para garantir a eficácia completa da vacina.”