:: ‘Geral’

Inaugurado nesta segunda-feira (06), no município de Ilhéus, o Hospital Materno-Infantil Joaquim Sampaio conta com 105 leitos de internação, sendo 10 de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e 25 de semi-intensiva tendo capacidade para atender urgências e emergências de toda a região.“Cada equipamento de saúde inaugurado é uma vitória para toda a região que é carente de leitos, principalmente no segmento materno-infantil. Apesar de estar localizado no município de Ilhéus o equipamento irá atender a todos os municípios da região”, informou o Presidente do CIMA e Prefeito de Jussari Antônio Valete.

Ainda em Ilhéus, o Presidente do CIMA participou de uma reunião com a presença do Governador da Bahia Rui Costa, do Presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável Território Litoral Sul (CDS-LS) e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, de prefeitos regionais e de representantes do Consórcio de Saúde que cuida da Policlínica para tratar de assuntos referente a regulação e contratação de profissionais.

Aproveitando a oportunidade, Valete apresentou algumas demandas do consórcio referente à recuperação e melhoria de estradas em revestimento primário, priorizando a estrada de Santa Luzia a Canavieiras. O Prefeito de Una Thiago Birschner que também é consorciado ao CIMA, apresentou um projeto para a construção de 12 km de estrada entre Una e São José da Vitória.

De acordo com o Presidente Antônio Valete a reunião foi produtiva e teve resultados positivos. “O Governador se comprometeu a atender o pleito realizado pelo Prefeito Thiago Birschner e também, a licitar o mais breve possível os serviços referente à estrada que liga Santa Luzia a Canavieiras. Além disso, tivemos a oportunidade de apresentar alguns projetos do Consórcio CIMA com diversas Secretarias Estaduais que visam dinamizar a economia regional”, completou Valete.

Composto pelos municípios de: Arataca, Camacã, Canavieiras, Itajú do Colônia, Jussari, Mascote, Pau Brasil, Santa Luzia,São José da Vitória e Una. O CIMA cobre uma área de 7.320,18 Km² envolvendo 10 municípios com características que se completam reunindo uma população de mais de 180.000 habitantes.

O Município de Ubaitaba foi obrigado pela Justiça a providenciar um local adequado para o funcionamento de escolinhas de futebol que se dedicam ao atendimento de aproximadamente 260 crianças e adolescentes carentes na cidade. A decisão, da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça, atende a pedidos apresentados pelo Ministério Público estadual e deve ser cumprida nos próximos 30 dias. Ela determina que o espaço viabilizado pelo Município tenha campo de futebol, vestiários, banheiros, sala para reuniões e seja de fácil acesso, de forma que as escolinhas possam ser instaladas, inclusive de futebol feminino, e que as crianças possam dar continuidade à prática das atividades desenvolvidas no Estádio Municipal Everaldo Silva Melo, que está em processo de demolição.

A decisão da Segunda Câmara reforma sentença proferida pelo Juízo da Comarca, que havia deferido parcialmente os pedidos apresentados em ação civil pública ajuizada pelo MP para assegurar o funcionamento do único estádio de futebol da cidade. A decisão de primeiro grau já havia determinado ao Município que informasse sobre existência de ato legislativo que autorizasse a demolição, apresentasse plano de apoio às escolinhas que funcionavam no estádio e disponibilizasse informações sobre o imóvel. O MP, preocupado com a demolição, interpôs o recurso que agora deverá garantir a disponibilização de local para funcionamento das escolinhas.

Segundo o promotor de Justiça Allan Santos Góis, o Município de Ubaitaba chegou a ser oficiado pela Promotoria de Justiça para prestar informações sobre o processo de demolição, mas respondeu de forma evasiva, no sentido de que ainda iria ocorrer a licitação para construção de um novo estádio, com verba e de responsabilidade da administração estadual, mas sem relato de alternativa de apoio para a continuidade das atividades esportivas voluntárias enquanto não finalizada a obra do novo estádio. O promotor destaca também que o Município não apresentou documentos, sequer a planta, que comprovassem a existência de supostos problemas estruturais do equipamento que inviabilizariam a recuperação do estádio.

“Admite, entretanto, que o estádio se localiza em área privilegiada, a qual pretende utilizar para expandir a zona de comércio da cidade, ou seja, os munícipes perderão este equipamento tão importante para a prática de esportes na comunidade”, afirmou Allan Góis, frisando que o Município quer demolir o estádio para vender lotes do terreno a particulares, com o objetivo de ampliar a zona comercial da cidade. Ele complementa que, apesar de solicitadas pelo MP via ofício, o Município não apresentou informações sobre soluções alternativas para a continuidade das atividades esportivas comunitárias e não deu previsão de quando ocorreria a construção de novo estádio.

Uma área de baixa pressão que está se formando sobre o oceano próximo ao litoral do Rio De Janeiro e Espírito Santo e a presença de um cavado nos níveis médios da atmosfera favorecem um canal de umidade entre o nordeste de Minas, norte do Espírito Santo e sul da Bahia entre a noite desta terça (07/12) e a próxima quinta-feira (09/12).

Estas regiões devem ficar em alerta para chuvas intensas e volumosas. Há condições para acumulados entre 100 e 150 mm nestas áreas, podendo chegar ou até mesmo passar dos 200 mm em alguns pontos. A Climatempo alerta para o risco de enchentes, alagamentos e deslizamentos de terra. Na sexta-feira (10/12) o risco de chuva mais intensa se mantém para o sul da Bahia e extremo nordeste de Minas. Ao longo do final de semana as condições para chuvas intensas diminuem.

O deputado estadual Robinho (PP), rompeu com o governador Rui Costa (PT), e assumiu ser um bolsonarista. Mas ele não vai apoiar o candidato de Bolsonaro na Bahia.

O site manteve contato com o deputado, que declarou sobre seu candidato em 2022:

“Acho que não terá candidato de Bolsonaro na Bahia, admiro muito Roma, mas não tenho visto fôlego nele para ser candidato ao governo. A política na Bahia está polarizada entre Neto e o candidato de Rui. Sou eleitor de Bolsonaro assumido, mas até agora Bolsonaro não anunciou quem será seu candidato na Bahia, como não posso ficar esperando eu vou apoiar ACM Neto”, declarou.

A Prefeitura de Itabuna publica hoje, dia 7, o Decreto nº 14.755, do dia 2 deste mês, definindo que a partir de agora exigirá autorização prévia de no mínimo dez dias para a liberação de shows musicais e espetáculos no território do município. O pedido de autorização deve ser apresentado à Secretaria da Indústria, Comércio, Emprego e Renda (Sicer) pelas empresas, individual ou pessoa física, promotora de tais eventos em espaços de uso comum ou privado, que deverão obedecer às normas.

O requerimento deve ser entregue no Protocolo Geral do Centro Administrativo, com os seguintes documentos: ofício com informações sobre o espetáculo, com data, horário de início e término, local, estimativa de público, preço do ingresso e a relação das atrações, com respectivos horários de apresentações. Além disso, cópia do contrato social ou última alteração contratual.

Ainda, comprovantes de licenciamentos do 15º Batalhão e do 4º Grupamento de Bombeiros Militares, Polícia Civil, CREA, Samu-192, Vara da Infância e Juventude, Settran e da Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Sanitária e liberação do espaço onde será o evento e do posto de saúde. Por último, fotocópia do comunicado à Polícia Federal.

Também será exigida a instalação de equipamento sanitário (um para cada grupo de 400 pessoas, sinalização interna, destinada à orientação e à circulação e as saídas de emergência. Quando da divulgação do espetáculo ou show musical, deverão ser observados: carros de som autorizados pela Sicer, não sendo permitida a utilização de papel picado, big-door, cartazes, ou outro recurso que prejudique a limpeza e estéticas das vias e, quando se utilizar carretas, será igualmente obrigatória autorização prévia.

Fica estipulada a multa de 60 Unidade Fiscal Municipal (UFM), convertida em favor do Fundo Municipal do Desenvolvimento do Turismo para as hipóteses de descumprimento das disposições do Decreto. “É de inteira responsabilidade da empresa, firma individual ou pessoa física que esteja promovendo o espetáculo ou show, o atendimento de todas as exigência mencionadas até a realização do evento”, diz decreto.

A Prefeitura de Uruçuca, por meio da Diretoria de Cultura, realizou na manhã do último domingo (05) a primeira edição do projeto “Ruas Brincantes”, um leque de brincadeiras e ações voltadas ao público infantil. As atividades aconteceram da rua Vital Soares (rua da antiga Prefeitura) até a rua 1° de maio, e garantiram a alegria e diversão das crianças, jovens e adultos que estavam presentes.

Para a Diretora de Cultura do município, Lívia Barbosa, o projeto Ruas Brincantes é um projeto modelo para outras cidades da região e do Brasil, no investimento de programações específicas voltadas ao público infantil. “Hoje muitas cidades são carentes de espaços públicos específicos para crianças, mas o pontapé inicial dessa mudança é a realização de eventos em que este público seja protagonista. Agradeço aos parceiros neste projeto e das outras edições que virão.” completou.

O Prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior, destacou a importância da existência de projetos como estes no desenvolvimento das crianças, sobretudo na tarefa praxe: brincar. O prefeito ainda destacou a necessidade de resgatar as brincadeiras de rua. “Com a ascensão da tecnologia, as crianças passaram a ficar mais tempo no celular do que com os amigos, brincando e se divertindo. Precisamos resgatar as brincadeiras de rua.’

O projeto Ruas Brincantes é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Uruçuca e tem como parceiros a Polícia Militar, Câmara de Municipal de Vereadores e a Urban95, da fundação Bernard Van Lee, uma iniciativa global que busca incluir a perspectiva de bebês, crianças pequenas e cuidadores no planejamento urbano, nas estratégias de mobilidade e nos programas e serviços oferecidos nas cidades. Além desta ação, outras estão sendo pensadas para agregar ao calendário de programações voltadas à crianças.

Em sessão extraordinária mista (presencial e remota) na manhã desta terça-feira (7.12), a Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA aprovou quatro Projetos de Lei do Poder Executivo, solicitando autorização para vender imóveis em Salvador. O presidente da ALBA, deputado Adolfo Menezes, também anunciou que o governador Rui Costa está enviando para o Legislativo Projeto de Lei que reajusta em até 19% os salários de algumas categorias de servidores públicos.

Menezes reafirmou que o Legislativo não vendeu nenhum imóvel, apenas autorizou o Executivo a iniciar o processo de alienação deles, como determina a Constituição. “Os problemas por ventura existentes deverão ser sanados pelo alienante – o Executivo – inclusive os de natureza judicial”, justificou o presidente da ALBA.

Os Projetos de Lei autorizando o Executivo a alienar imóveis foram os de número 24.265/2021, 24.366/2021, 24.367/2021 e 24.368/2021, que correspondem, respectivamente, ao antigo Centro de Convenções da Bahia, no Costa Azul; à atual Estação Rodoviária de Salvador; ao prédio do Detran; e à antiga Junta Médica do Estado, em Amaralina.

Eles foram aprovados com a abstenção da bancada de oposição e os votos contrários da deputada Mirela Macedo (PSD) e do deputado Hilton Coelho (PSOL). Sobre o posicionamento da Oposição, o chefe do Legislativo estadual lembrou que há poucos dias o prefeito de Salvador, Bruno Reis, lançou um edital para a alienação de terrenos municipais. “São decisões administrativas normais”, ressaltou Adolfo Menezes, complementando que ALBA é um Poder independente e está cumprindo o seu papel constitucional.

Na sessão também foi aprovado o PL nº 24.390/2021, do deputado Marquinho Viana (PSB), denominando de Rodovia Pedro Gonzaga de Menezes o trecho da BA-220 em Campo Formoso, homenagem ao pai do presidente da ALBA. Emocionado, Adolfo Menezes agradeceu ao autor, ao relator da matéria, deputado Tiago Correia (PSDB), e aos demais parlamentares que aprovaram a homenagem póstuma.

Outro PL aprovado foi o de nº 24.288/2021, relatado pelo deputado Bira Coroa (PT), que altera a Lei que trata da gratificação por serviços especiais no Ministério Público Estadual. Esses Projetos foram votados em dois turnos.

Ao final da sessão foram aprovados Requerimentos de Urgência para a votação de mais três Projetos do Executivo: 24.379/2021, autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito interno junto ao Banco de Brasília S.A. – BRB; 24.363/2021, dispõe sobre o tratamento diferenciado ao pagamento de multas aplicadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia – AGERBA; e 24.379/2021, autoriza o Poder Executivo a alienar bem imóvel de propriedade do Estado da Bahia no bairro de Ondina, em Salvador.

A Prefeitura Municipal de Eunápolis publicou no Diário Oficial do Município (DOM), na última semana, a Portaria n° 337, que estabelece a atualização documental de cerca de 700 servidores municipais nomeados. No DOM estão disponíveis os nomes dos funcionários, documentos necessários, e horário de atendimento.

O secretário de Gestão, Arnaldo Vianna, informou que a atualização documental é necessária devido às exigências do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Ministério Público Estadual (MPE).

O atendimento aos servidores está ocorrendo com agilidade, eficiência e humanização no prédio da Prefeitura de Eunápolis. O tempo de espera não ultrapassa 15 minutos.

“Não será aberta outra oportunidade de atualização documental, pois os órgãos de controle exigem que a relação de documentos seja entregue no exercício de 2021. Sendo assim, o servidor que não entregar os documentos está sujeito às penalidades legais”, orientou o secretário de Gestão.

A atualização documental segue até a próxima sexta-feira, dia 10, com atendimento das 8h às 14h.

O presidente da Amurc e prefeito de Itajuípe, Marcone Amaral, participou da inauguração do hospital Materno-Infantil Joaquim Sampaio, em Ilhéus, nesta segunda-feira, 6, juntamente com os prefeitos da região. Com 105 leitos de internação, sendo 10 de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal e 25 de semi-intensiva, o hospital tem capacidade para atender urgências e emergências de toda a região.

Durante a sua fala, o governador Rui Costa destacou que o equipamento está instalado no município de Ilhéus, e, assim como funciona com o Hospital Regional Costa do Cacau, “a maternidade vai atender a todos os municípios da região”. Marcone parabenizou o Governo do Estado, que junto ao prefeito de Ilhéus, “se empenharam em trazer um hospital de referência para nossa região”.

O prefeito Mário Alexandre comemorou a inauguração de mais um equipamento para Ilhéus e região, e citou a sua participação, juntamente com os prefeitos da região no Seminário Gestão e Inovação promovido pela Amurc. “Gerir não é fácil, mas a gente vai inovando, junto com todos os prefeitos da região e o apoio do Governador Rui Costa e sua equipe de secretários”, revelou o gestor.

Estrutura

O Hospital Materno-Infantil disponibiliza ainda cinco leitos no Centro de Parto Normal Intra-hospitalar e está estruturado para a assistência ao parto de risco, gestação de alto risco, cuidado intensivo e intermediário neonatal e cuidado intensivo e clínico às crianças. O funcionamento é 24 horas, com acesso por demanda espontânea e referenciada, integrada aos pontos de atenção primária.

Segundo a secretária da Saúde do Estado, Tereza Paim, o hospital começa a funcionar já nesta segunda-feira (6). “A unidade tem porta aberta de maternidade, leitos de UTI neonatal e semi-intensivo, leitos de canguru e centro de parto normal. Para além disso, a unidade pediátrica consta de 23 leitos e mais 10 leitos de UTI pediátrica, que serão 100% regulados”, afirmou.

A Prefeitura de Itacaré, através da Secretaria de Saúde, está realizando a vacinação volante contra a Covid-19 nos mais diversos bairros da cidade e também na zona rural. O objetivo, segundo destacou o prefeito Antônio de Anízio, é garantir uma imunização cada vez maior da população, aplicando a primeira, segunda e terceira doses da vacina na casa dos moradores. A visita dos vacinadores será sempre das 11 às 14 horas e das 16 às 19 horas.

De acordo com a programação, em Itacaré a vacinação será feita da seguinte forma: nesta terça-feira, dia 07, será nos bairros da Passagem, Marimbondo e Nova Brasília. No dia 08 de dezembro será no Porto de Trás, Orla e Rua da Igreja. No dia 09 será a vez dos moradores da Pituba, Centro e Angelin. Dia 10 será no Alto da Telebahia, Ladeira Grande, Bairro Novo e Rua do Campo e no dia 11 a vacinação será na Feira, Rua da Linha, Rodoviária e Portelinha.

Já na zona rural a vacina será nas seguintes localidades: Nesta terça-feira, dia 07, será nos bairros da Centro e Beira Rio. No dia 08 de dezembro será na Portelinha, São Borges e Casinhas. No dia 09 será a vez dos moradores da Rasga Camisa, Água Fria, Vila Nova Esperança e Apertado. Dia 10 será em Rua de Palha, Pé da Pancada e Cachimbo Seco e no dia 11 a vacinação será na Feira Livre, Baixa da Égua, Fojo, Incom, Capitão e Emata.