:: ‘Geral’

Assegurar a alunos, professores e demais profissionais da comunidade escolar um espaço educacional mais digno, seguro e humanizado. É com este objetivo que a Prefeitura de Itabuna inicia no próximo dia 20 a entrega das primeiras unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino que foram reformadas, após longo período sem intervenção de requalificação ou de manutenção na infraestrutura.

A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) traçou um cronograma com a entrega à comunidade de 12 escolas. As primeiras unidades que integram o atual pacote da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) são: as escolas Novo Horizonte, João Alves Araújo, Maria Pinheiro, Professora Florípedes de Oliveira, além da Escola Creche Elzo Pinho de Magalhães. Para o dia 25 está programada a conclusão da reforma do Grupo Escolar Everaldo Cardoso Silva, da Escola Pedro Lemos e da Creche Pequeno Aprendiz.

Para o dia 30 de março, está prevista a conclusão das obras de reforma das escolas municipais Heribaldo Dantas e Amélio Cordier. Finalizando a primeira etapa do Programa de Requalificação das Escolas Municipais, no dia 15 de abril, é esperada a conclusão das obras no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (Imeam) e do Centro Psicossocial de Educação Inclusiva (Cepei).

Uma das ações fundamentais do prefeito Augusto Castro para este segundo ano de governo é o Programa de Requalificação das Escolas Municipais, que tem exigido um esforço por parte da Secretaria Municipal da Educação. Por isso, o Departamento de Infraestrutura da Seduc produziu um relatório situacional e vem acompanhando o trabalho da empresa responsável pela execução das obras, depois de vencedora da concorrência pública.

De acordo com o diretor de Infraestrutura da Secretaria da Educação, Eugênio de Abreu Júnior, era urgente promover intervenções em mais de 80% dos 92 prédios que funcionam como escolas ou creches municipais. O diagnóstico foi feito a partir das vistorias dos engenheiros nas unidades escolares, considerando as notificações encaminhadas pela infraestrutura da Seduc, além das informações passadas por gestores e colegiados escolares.

Abreu Júnior acrescenta que, para além das 12 escolas agora reformadas, o governo municipal também investiu em pequenas intervenções e reparos em outras 12 unidades escolares e creches para assegurar de condições de retorno às aulas presenciais para o ano letivo de 2022.

O diretor disse ainda que o Programa de Requalificação das Escolas Municipais, mais que uma reforma, implica na total requalificação considerando aspectos que vão desde aproveitamento da iluminação natural às cores que devem tornar mais harmonizados e humanizado os espaços educativos.

Enquanto são realizados os preparativos pedagógicos e estrutural para a volta às aulas em 2022, a Secretaria de Saúde iniciou a vacinação contra a Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos de idade, faixa etária que contempla estudantes do ensino infantil e dos anos iniciais do ensino fundamental, aumentando, assim, a quantidade de alunos aptos a receberem a imunização e, consequentemente, o público vacinado dentro do ambiente escolar.

Como explica a Secretária de saúde Jaqueline Motta, a vacinação contra a Covid-19 de crianças a partir de cinco anos deve ajudar a tornar o ambiente escolar, e familiar, mais seguro. “Diante desse quadro que a gente está vivendo, as crianças eram as mais prejudicadas até o momento porque elas não tinham vacinação e, agora, elas vão poder voltar às aulas com mais segurança, e os pais também, pois os riscos de contaminação diminuem.” pontuou.

Para Sirleide Rosa, Secretária de Educação de Barro Preto, o avanço da vacinação também é extremamente positivo. “Nós temos a convicção, como educadores que somos, da importância da vacina para o país. Chegamos ao ciclo de crianças de 5 anos a 11 anos e isso é bem importante por estarmos nos preparando para o início das aulas, mantendo os protocolos estabelecidos e dando a prioridade para os espaços abertos.”

Ela explica, ainda, que o propósito das instituições é priorizar o ensino presencial. “Nós entendemos que é muito importante nesse início de ano letivo o ensino presencial porque nós tivemos dois anos de pandemia com muitas lacunas. A questão da convivência no espaço escolar é muito importante para a criança e para o adolescente, não só para o conhecimento, mas também para o seu desenvolvimento socioemocional e a sua relação com os outros”, afirmou.

O Prefeito Municipal Juraci Dias, comenta que as ações desenvolvidas nas unidades escolares no município para o início do ano letivo. “A gente pretende voltar com o presencial. Estamos realizando várias reformas para adequar todas as escolas às normas de Segurança Sanitária. Vamos manter o álcool gel, o uso da máscara também é uma cobrança constante, além do distanciamento dos estudantes quando necessário. Essas normas são uma continuidade, os alunos já estão habituados a isso, pois virou uma rotina esses protocolos e com a vacinação infantil, aumentam os índices de confiabilidade, mas os pais precisam vacinar os seus filhos” explica o Prefeito.

O governo baiano alcançou, entre 2015 e 2021, a economia real de R$ 9 bilhões, considerando-se as despesas realizadas com a manutenção do setor público estadual, a exemplo de água, energia, material de consumo, combustíveis, viagens, tecnologia da informação, periódicos, contratos de prestação de serviços, entre outros. O dinheiro economizado por meio da política de Qualidade do Gasto Público, implantada na primeira gestão do governador Rui Costa, ajudou a preservar o equilíbrio das contas, a manter os serviços públicos em pleno funcionamento e a ampliar os investimentos.

O cálculo da economia alcançada, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), leva em conta a inflação do período com base no IPCA. Isto porque, durante décadas, a inflação havia ditado o ritmo de crescimento das despesas com os itens de custeio. Desde a implantação do programa de Qualidade do Gasto Público, em 2015, a cada exercício é calculada a diferença entre o valor efetivamente gasto com o custeio da máquina pública estadual e a atualização monetária do valor gasto no ano imediatamente anterior ao início da série histórica.

Em 2021, por exemplo, o custeio do Estado poderia ter alcançado a cifra de R$ 9,8 bilhões, considerando-se a inflação do período, mas o gasto efetivo ficou em R$ 8,6 bilhões. A economia real foi de R$ 1,2 bilhão. Realizado pela Sefaz-Ba, o monitoramento das despesas de custeio da máquina pública mostrou-se eficaz, em especial nos últimos dois anos, quando as contas estaduais foram duplamente afetadas pela pandemia e pela volta da inflação: apenas entre 2020 e 2021, a Bahia deixou de gastar R$ 3,1 bilhões com custeio.

Prioridade para investimentos

“A qualidade do gasto vai além do controle das despesas e da manutenção do equilíbrio fiscal”, afirma o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “O objetivo é economizar com as chamadas atividades-meio para assegurar as finalísticas, ou seja, aquelas que estão diretamente relacionadas com a prestação de serviços pelo Estado e com a realização de investimentos destinados às áreas priorizadas pela atual gestão, como saúde, educação, segurança e infraestrutura”, acrescenta.

O secretário enfatiza, como reflexos desta política, a pronta atuação e o bom desempenho do governo baiano ante a pandemia da covid-19. Com o forte avanço em infraestrutura nos últimos anos e a intensificação dos esforços desde a eclosão da pandemia, a Bahia foi um dos Estados com melhor resposta à crise sanitária e mantém a segunda menor taxa de mortalidade por covid do país. Vitório lembra que saúde é uma das maiores prioridades do governo Rui Costa desde o início da primeira gestão. Desde 2015, foram entregues nove novos hospitais e 23 policlínicas regionais. Atualmente, no total, o Estado da Bahia possui 2.209 leitos públicos de UTI.

Trajetória da qualidade do gasto

O trabalho de qualidade do gasto teve o embrião em 2007, sob a liderança do governador Jaques Wagner, quando o Estado começou a monitorar as contas de consumo de água e energia e os contratos de serviços. Um marco importante desta trajetória foi a implantação, na reforma administrativa implantada na primeira gestão do governador Rui Costa, da Coordenação de Qualidade do Gasto Público no âmbito da Sefaz-Ba.

A Coordenação atua estrategicamente, acompanhando as despesas das unidades do Estado, com base no orçamento de cada órgão e secretaria. Entre as medidas de controle previstas no decreto 15.924/2015, que instituiu a nova metodologia de trabalho, está a avaliação, pela Coordenação de Qualidade do Gasto Público, de todos os processos de aquisição de materiais e contratação de serviços.

“O mesmo decreto, ao tratar da execução orçamentária pelos órgãos, fundos e entidades integrantes da administração estadual, disciplinou a realização de uma série de despesas, incluindo viagens, assinatura de periódicos e contratação de consultorias”, explica a diretora de Qualidade do Gasto Público, Manuela Martinez. Os itens monitorados incluem gastos com terceirizados, serviços médicos, fornecimento de alimentação, equipamentos de informática, manutenção da frota de veículos, água, energia, material de consumo, serviços de reprografia, correios e telégrafos, manutenção de imóveis e serviços de comunicação e telecomunicação.

Nesta quinta-feira o presidente estadual do PL, José Carlos Araújo esteve em Itabuna.

Ele acabou sendo ignorado pelos três vereadores do partido na cidade. Ele tentou marcar um jantar, mas acabou não conseguindo levar os vereadores.

O vereador Sivaldo Reis (PL), rebateu até as críticas que José Carlos Araújo fez ao governo do prefeito Augusto Castro (PSD):

“ Sou da base do prefeito Augusto Castro e aprovo o governo dele. O presidente do partido estadual visita a cidade de ano e ano, por isso não sabe a realidade da cidade”, declarou.

Nesta semana as movimentações partidárias ligaram o sinal de alerta no “qg” do ministro João Roma.

O mesmo é filiado ao Republicanos, e pretende ser candidato ao governo do estado e contava com o apoio do PL, do presidente Bolsonaro.

Mas nesta quinta-feira o ex-deputado José Carlos Araújo recebeu o aval do PL nacional para comandar o partido na Bahia até 2024. Vale lembrar que José Carlos já anunciou apoio a ACM Neto.

Já o deputado federal Marinho, o homem forte do Republicanos na Bahia. Declarou para imprensa que literalmente subiu no telhado a pré-candidatura do Ministro João Roma. Marinho até tratou ACM Neto como futuro governador.

Resta saber como João Roma vai se movimentar para manter a sua candidatura. Caso contrário, ele poderá tomar um chapéu de ACM Neto e ficar sem partido para ser candidato.

Do “Bocão News”.

Além dos gritos e do barulho durante os discursos do prefeito de Salvador, Bruno Reis (UB), e do ex-prefeito ACM Neto (UB), os manifestantes também cercaram os dois quando saíam do ato de anúncio da requalificação das dunas do bairro de Itapuã. Tudo aconteceu na manhã desta quinta-feira (10).

Lideranças ligadas as religiões de matriz africana, indígenas e ambientalistas são contra o projeto de urbanização das dunas que ficam a margem da Avenida Dorival Caymmi e receberá o nome de Monte Santo.

As entidades acusam que o projeto vai cercear o direito da comunidade do candomblé e também a indígena de utilizarem a área para promoverem encontros e obrigações. Indicam ser realização dos evangélicos que moram na região que estão incomodado com a frequência dos filhos de santo nas dunas.

A equipe do BNews cobria o evento no local. Durante a saída dos dois uma confusão tomou conta do espaço entre manifestantes e seguranças. O fotógrafo Joá Souza registrou o momento:

Nesta quinta-feira a cúpula nacional do Pl renovou até o ano de 2024 o mandato de José Carlos Araújo, no comando do Pl da Bahia.

Resta saber como ficará o partido na sucessão estadual. Já que José Carlos já anunciou apoio para Acm Neto(Ub), mas o ministro João Roma pretende ser candidato e ter apoio do Pl de Bolsonaro.

Assegurar a alunos, professores e demais profissionais da comunidade escolar um espaço educacional mais digno, seguro e humanizado. É com este objetivo que a Prefeitura de Itabuna inicia no próximo dia 20 a entrega das primeiras unidades educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino que foram reformadas, após longo período sem intervenção de requalificação ou de manutenção na infraestrutura.

A Secretaria Municipal de Educação (Seduc) traçou um cronograma com a entrega à comunidade de 12 escolas. As primeiras unidades que integram o atual pacote da gestão do prefeito Augusto Castro (PSD) são: as escolas Novo Horizonte, João Alves Araújo, Maria Pinheiro, Professora Florípedes de Oliveira, além da Escola Creche Elzo Pinho de Magalhães. Para o dia 25 está programada a conclusão da reforma do Grupo Escolar Everaldo Cardoso Silva, da Escola Pedro Lemos e da Creche Pequeno Aprendiz.

Para o dia 30 de março, está prevista a conclusão das obras de reforma das escolas municipais Heribaldo Dantas e Amélio Cordier. Finalizando a primeira etapa do Programa de Requalificação das Escolas Municipais, no dia 15 de abril, é esperada a conclusão das obras no Instituto Municipal de Educação Aziz Maron (Imeam) e do Centro Psicossocial de Educação Inclusiva (Cepei).

Uma das ações fundamentais do prefeito Augusto Castro para este segundo ano de governo é o Programa de Requalificação das Escolas Municipais, que tem exigido um esforço por parte da Secretaria Municipal da Educação. Por isso, o Departamento de Infraestrutura da Seduc produziu um relatório situacional e vem acompanhando o trabalho da empresa responsável pela execução das obras, depois de vencedora da concorrência pública.

De acordo com o diretor de Infraestrutura da Secretaria da Educação, Eugênio de Abreu Júnior, era urgente promover intervenções em mais de 80% dos 92 prédios que funcionam como escolas ou creches municipais. O diagnóstico foi feito a partir das vistorias dos engenheiros nas unidades escolares, considerando as notificações encaminhadas  pela infraestrutura da Seduc, além das informações passadas por gestores e colegiados escolares.

Abreu Júnior acrescenta que, para além das 12 escolas agora reformadas, o governo municipal também investiu em pequenas intervenções e reparos em outras 12 unidades escolares e creches para assegurar de condições de retorno às aulas presenciais para o ano letivo de 2022.

O diretor disse ainda que o Programa de Requalificação das Escolas Municipais, mais que uma reforma, implica na total requalificação considerando aspectos que vão desde aproveitamento da iluminação natural às cores que devem tornar mais harmonizados e humanizado os espaços educativos.

Antecipando uma possível aliança que pode acontecer nas eleições deste ano, PDT e União Brasil, partido que surgiu da fusão do DEM com o PSL, promovem neste sábado (12) um encontro político em Itacaré, no sul da Bahia. O evento começa às 10h, no Centro Cultural do Porto de Trás, bairro que tem 284 anos e surgiu a partir de uma comunidade quilombola.

O encontro em Itacaré, que faz parte do calendário de reuniões que a Executiva estadual pedetista fará até junho visando discutir a criação de um projeto regional de desenvolvimento para a Bahia, é organizado pelos presidentes municipais do PDT, Ramon Setúbal, e do DEM, Luiz Quadros, mais conhecido como Luizão. Os dois integram o movimento político Itacaré é Você.

Também estão confirmadas as presenças do presidente do PDT na Bahia, deputado federal Félix Mendonça Júnior, e do deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) – os dois devem fazer uma dobradinha eleitoral em Itacaré no pleito de outubro. O encontro terá ainda a participação de lideranças municipais dos dois partidos.

“Vamos começar pelo sul da Bahia uma série de encontros para discutir o futuro da Bahia e dos municípios, além de formar novas lideranças. Esses eventos serão organizados pelos diretórios municipais, com a presença também de partidos com os quais estamos dialogando visando construir uma nova perspectiva de futuro para o estado”, afirmou Félix Mendonça Júnior.

A Prefeitura de Itabuna, por meio da Secretaria de Transporte e Trânsito (Settran), realizou nesta quarta-feira, dia 9, o sorteio de vagas para a CNH Social gratuita na Escola Municipal de Trânsito (EMTRAN). Foram oferecidas vagas para emissão da primeira Carteira Nacional de Habilitação, sendo 60 para categoria A (moto) e 40 para categoria AB (carro). Ao todo, 5.209 pessoas se inscreveram para concorrer às 100 vagas.

A cerimônia aconteceu no Teatro Candinha Dória, com a presença do secretário de Transportes e Trânsito, Thales Silva, dos presidentes da CDL de Itabuna, Carlos Leahy, e da subsecção da OAB, Rui Carlos Silva, das diretora e coordenadora da Escola Municipal de Trânsito (EMTRAN), Elessandra Bispo e Elizângela Montes, respectivamente.

O projeto CNH Social surgiu em 2014 com o objetivo de ajudar os cidadãos a garantir a primeira habilitação, além de promover sua inserção no mercado de trabalho e aumentar a empregabilidade.
Segundo o titular do Settran, Thales Silva, era grande sua satisfação em poder realizar esse projeto, inclusive com a cerimônia sendo transmitida pelas redes sociais da Prefeitura e da Settran.

“O nosso objetivo foi realizar esse sorteio para ajudar aquelas pessoas que almejam ser condutores de veículos automotores, mas não conseguiam pagar. Então, a pedido do prefeito Augusto Castro, realizamos o sorteio com total transparência, para que as pessoas possam ver o progresso que está acontecendo na cidade”, pontuou.

A professora Elizângela Montes disse que essa iniciativa é muito importante, pois o intuito da Escola Municipal de Trânsito (EMTRAN) é viabilizar uma forma de ajudar as pessoas de baixa renda. “Fico muito feliz em contribuir para concretizar esse anseio da população. Nós temos uma equipe bem estruturada e capacitada para garantir que os futuros condutores tenham todo suporte necessário às suas atividades cotidianas”, explicou.