O prefeito de Uruçuca, Moacyr Leite Júnior (UB), em seu discurso durante a abertura dos trabalhos legislativos da Câmara nesta quarta-feira (23), fez um balanço do primeiro ano de seu segundo mandato e falou sobre os projetos de desenvolvimento para o município.
Moacyr, que destacou o apoio da Casa nos momentos adversos, disse que nenhum dos avanços realizados teriam sido feitos sem o apoio dos vereadores, que sempre buscam esta ao lado do povo.
O prefeito falou também sobre o Porto Sul e a Ferrovia Oeste-Leste, que vai cruzar o município e trará mais desenvolvimento para a população.
O senador Wagner (PT), se reuniu nesta terça-feira em São Paulo com o ex-presidente Lula (PT). A pauta foi o cenário eleitoral da Bahia.
Nesta quarta-feira ele pretende se reunir com o senador Otto Alencar (PSD). Vai tratar sobre uma possível mudança na chapa majoritária na Bahia.
O site apurou que Wagner não está disposto a ser candidato ao governo do estado. Essa postura tem deixado petistas preocupados com os rumos da eleição no estado.
Em agenda administrativa com representantes do setor produtivo de Ilhéus na segunda-feira (21), o vice-prefeito Bebeto Galvão discutiu projetos para ampliar os investimentos em infraestrutura no município e na região sul da Bahia. O encontro atendeu à solicitação do prefeito Mário Alexandre e contou com as presenças dos ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura) e João Roma (Cidadania), por ocasião da visita da comitiva federal à cidade.
“Essa agenda é de suma importância para que possamos planejar, discutir e acompanhar as obras executadas em Ilhéus. Hoje o nosso município tem uma gestão que propõe ações e dialoga com todos os setores, tendo em vista o desenvolvimento econômico, social e a melhoria da qualidade de vida do nosso povo”, destacou Bebeto.
Conforme o gestor, o encontro teve a intenção de propor um plano de desenvolvimento integrado, a fim de estreitar as relações dentro do processo de captação de recursos. A agenda de interesses versa sobre soluções para o novo aeroporto, considerando a importância do modal para as atividades econômicas; construção de um semi-anel rodoviário entre a BR-415 (Ilhéus-Itabuna) e a BA-262 (Ilhéus-Uruçuca) ligando à BA-001 (Ilhéus-Itacaré), além de abordar a questão da dívida dos produtores de cacau.
Os empresários solicitaram informações sobre o andamento das obras do Porto Sul e da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), além de projetos de infraestrutura aeroportuária. “Ilhéus se tornará um corredor logístico para completar a integração da Fiol, nos trechos entre Caetité e Barreiras até Figueirópolis, no Tocantins. A conclusão permitirá o escoamento não apenas de minérios, mas de outras cargas, transformando o porto em um grande exportador de produtos”, acrescentou o vice-prefeito.
Também estiveram presentes os secretários Átila Docio (Infraestrutura); Marcelo Barreto (Ordem Pública) e Fábio Manzi Júnior (Turismo); o assessor técnico da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Vinícius Briglia; além de representantes da Associação Comercial e Industrial de Ilhéus (ACII), Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Câmara dos Dirigentes Lojistas de Ilhéus (CDL); Sindicato das Indústrias de Aparelhos Elétricos Eletrônicos, Computadores, Informática e Similares de Ilhéus e Itabuna (SINEC) e Sindicato Rural de Ilhéus.
O deputado federal Paulo Magalhães (PSD), conseguiu se movimentar muito bem no congresso nacional. Ele é amigo do presidente da câmara, Lira (PP), e isso ficou evidente nas emendas.
O site apurou que Paulo Magalhães conseguiu viabilizar aproximadamente R$ 40 milhões em emendas. Ele que vai disputar a eleição sem mandato, vai voltar para suplência a partir de abril, mas com muitas emendas .
O uso de drogas é uma ameaça à sociedade, pois representa um comprometimento da vida social. O público mais vulnerável ao envolvimento com a criminalidade através das drogas tem sido adolescentes, principalmente do sexo masculino. Para prevenir tais contato e desenvolver nas crianças e adolescentes habilidades que lhes permitam evitar influências negativas e assim fazer escolhas seguras e responsáveis, a Polícia Militar da Bahia (PMBA) desenvolveu, em 2008, o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd), realizado em diversas escolas baianas.
Levando em consideração o sucesso desse programa nas atividades estudantis, a PMBA buscou, cada vez mais, estabelecer relações positivas com a sociedade através do desenvolvimento de práticas esportivas, a exemplo dos diversos projetos realizados nas Bases Comunitárias de Segurança Pública. Dessa forma, o Comando de Policiamento da Região Sul (CPRS), em parceria com as prefeituras, redes empresariais, associações e órgãos públicos, apresentou propostas semelhantes no Sul da Bahia, visando implantar projetos de inclusão social e iniciação esportiva, tais como jiu-jitsu, culinária, natação, futebol, música, xadrez, entre outros.
A atividade será realizada em espaços públicos das cidades do Sul da Bahia e contará com a participação voluntária de policiais militares, em horário de folga, e que tenham habilidades direcionadas para cada projeto. De acordo com o comandante do CPRS, Coronel PM Vanderval Meneses Ramos, “fazer frente as situações de violência e barbaridades dentro da realidade em que se formou facções (grupos armados) nos bairros periféricos e mais carentes é um verdadeiro desafio e a nossa instituição, além de cumprir o seu papel ostensivo e repressivo, busca incentivar uma cultura de paz e a construção de um mundo no qual a juventude esteja capacitada para respeitar convívio social e para conduzir suas vidas livre do uso de drogas, da violência e de outros comportamentos perigosos”.
Diversas cidades participarão dos projetos. Assim, na última terça-feira, dia 15, o coronel PM Vanderval se reuniu com o prefeito de Itajuípe e também presidente da Associação de Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste Baiano (AMURC), Marcone Amaral, e com o Diretor Executivo da AMURC, Luciano Veiga. Já no dia 16, foi a vez da reunião na cidade de Camamu com o prefeito dessa cidade, Enoc Souza, o Comandante Valença, Major PM Bruno Czekus Soares e o Comandante da Rondesp Sul, Major PM Magalhães. Por último, dia 17, o Coronel Vanderval esteve na comunidade de Taboquinhas, em Itacaré, junto com o prefeito da cidade, Antônio de Anízio, e o comandante da 72º CIPM/Itacaré, Major PM Hosannah Santos Rocha. Nessa visita foi possível conhecer o projeto de canoagem e de música para os jovens da comunidade.
O Prefeito Municipal de Almadina, Milton Cerqueira, se reuniu na manhã desta terça-feira (22) com o núcleo sindical da APLB Almadina, representado pelo Presidente, Genilson Andrade e demais integrantes do núcleo, para tratar de assuntos pertinentes ao piso salarial.
Em discussão com o sindicato, o Prefeito, Milton Cerqueira, junto ao Vice-Prefeito, Marciel Pinheiro, o Secretário de Educação, Hamurabe Flores, a Secretária de Gestão e Planejamento, Lindiana Rocha, a bancada de Vereadores, representada pelo Presidente da Câmara, José Lindomar, o Líder de Governo, Sylas Souza e o Vereador, Rogério do Ouro, expôs toda a situação financeira do município, mas garantiu melhorias para a classe.
“Minha gente, em cinco anos de governo, todos os benefícios que pude conceder à classe, eu fiz. Se pudesse fazer muito mais, pode ter certeza que faria, pois, estou governando para deixar uma nova Almadina. Tenho o maior respeito pelo funcionário público e meu lema é não atrasar salário. Se for para prejudicar a folha de pagamento, não tomarei nenhuma medida imprudente, pois, governar um município com poucos recursos, é calcular e recalcular todos os dias, centavos, para que assim, a conta sempre feche, por isso, temos 74 meses de salários, rigorosamente, em dias”, declarou o Prefeito, Milton Cerqueira.
Documentos devem ser protocolados no prédio Anexo, até o dia 15 de março.
A secretaria de Desenvolvimento Econômico e Inovação da Prefeitura de Ilhéus, convoca os permissionários dos boxes do Shopping Popular para o cadastramento e renovação do Termo de Permissão de Uso.
De acordo com as informações do Edital de Chamamento 001/2021, a atualização cadastral deve ser feita por meio do Protocolo Geral da prefeitura de Ilhéus, situado no Prédio do Anexo, térreo, Rua Santos Dumont, s/n, Centro, segunda à sexta, no horário de 12h às 18h, até o dia 15 de março.
Os documentos que devem ser anexados no ato do protocolo para a atualização cadastral são:
1) Cópia da cédula de Identidade e CPF do representante legal da proponente ou preposto;
2) Prova de Inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);
3) Documentos comprobatórios de experiência nas atividades a serem desempenhadas que devem ser compatíveis com o exercício do boxe selecionado através de atestado, declaração, Contrato Social ou outro documento legalmente admitido, na forma do Art. 24, §1º, “b” e “c” da Lei Federal nº 13.019/2014;
4) Prova de regularidade com a Fazenda Federal, mediante apresentação de Certidão (Negativa ou Positiva com efeitos negativos ou outra equivalente, na forma da lei) de Quitação de Tributos e Contribuições Federais, expedido pela Secretaria da Receita Federal do domicílio ou sede do proponente;
5) Prova de regularidade com a Fazenda Estadual, mediante apresentação de Certidão (Negativa ou Positiva com efeitos negativos ou outra equivalente, na forma da lei) de regularidade Fiscal, expedida pela Secretaria de Estado da Fazenda do domicílio ou sede do proponente;
6) Prova da regularidade com a Fazenda Municipal mediante apresentação de Certidão (Negativa ou Positiva com efeitos negativos ou outra equivalente, na forma da lei) de regularidade Fiscal, expedida pela Secretaria Municipal da Fazenda do domicílio ou sede do proponente.
7) Prova de regularidade relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei;
8) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas.
No caso de Microempreendedor individual (MEI), este fica desobrigado a apresentar os documentos não competentes às ua natureza jurídica.
Os documentos necessários devem ser apresentados na forma descrita para a habilitação, a fim de que seja evitada a inabilitação automática do interessado.
A renovação de Permissão de Uso deverá ocorrer conforme exigências do Decreto nº 062/2015, do Termo de Permissão de Uso e do edital de chamamento.
Os investimentos do governo baiano em áreas como infraestrutura, mobilidade, estradas, saúde, educação, segurança e agricultura, entre outras, totalizaram R$ 18 bilhões de 2015 a 2021. A despeito das dificuldades de acesso a operações de crédito e das sucessivas crises econômicas brasileiras no período, a Bahia mantém-se em segundo no ranking de investimentos entre os estados, ficando atrás apenas de São Paulo.
Em termos proporcionais, o governo baiano segue investindo mais que o paulista. Com um orçamento cinco vezes maior, São Paulo desembolsou R$ 55,2 bilhões em investimentos, o que corresponde a apenas o triplo do valor registrado pelo Estado da Bahia.
“Apesar de todas as dificuldades e das crises que o país atravessa, temos muito orgulho de tudo que fizemos pelos baianos e baianas até aqui. Com fé, união e trabalho, ainda vamos proporcionar muitas transformações na vida do nosso povo”, destaca o governador Rui Costa.
Rio de Janeiro (R$ 15,1 bilhões), Ceará (R$ 15 bilhões) e Minas Gerais (R$ 12,8 bilhões) completam o ranking dos cinco estados que mais investiram de 2015 a 2021 em valores liquidados, ou seja, efetivamente desembolsados no período. Os dados foram extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), vinculado à Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
O secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, afirma que “preservar a capacidade de investimento do setor público e o pleno funcionamento dos serviços prestados à população, sem descuidar do equilíbrio das contas, são as principais diretrizes estabelecidas pelo governador Rui Costa desde o início da gestão”. Ele acrescenta que, “para isso, têm sido fundamentais as ações de qualidade do gasto, modernização do fisco e combate à sonegação”, lembrando que esses são os pilares do Modelo Bahia de Gestão.
A continuidade das ações também tem sido importante para o aprimoramento de políticas que articulam equilíbrio fiscal e forte atuação do Estado, argumenta o secretário da Fazenda, observando que o embrião do controle de gastos e a prioridade para investimentos, por exemplo, são medidas que remontam à primeira gestão do ex-governador Jaques Wagner, já em 2007.
Exemplos
Saúde, segurança, educação, agricultura e infraestrutura em urbanismo, transporte, saneamento e habitação lideram os investimentos do governo baiano desde 2015. Destacam-se, entre outros investimentos, a construção de nove hospitais e 21 policlínicas regionais, a expansão do Metrô, que já é o segundo em extensão no Brasil, com 42 quilômetros de trilhos, a Via Barradão e a Linha Azul, na capital, a Via Metropolitana, as pontes Ilhéus-Pontal e Barra-Xique-Xique, além da construção e da recuperação de cerca de oito mil quilômetros de estradas.
Foram construídas 65 delegacias, inaugurados 32 Distritos Integrados de Segurança (Disep) e implantados 22 Centros Integrados de Comunicação. Quatro novos Complexos Poliesportivos Educacionais já foram entregues entre 2019 e 2021, em Irecê, Conceição do Coité, São Gonçalo dos Campos e Jequié, e outros 19 estão em construção, de um total de 27. Foram entregues ainda 17 novas escolas, outras 89 estão em construção e 41 em licitação.
Economia de R$ 9 bilhões
A Bahia acaba de contabilizar a economia real de R$ 9 bilhões com as despesas de custeio, também entre 2015 e 2021, graças ao controle promovido pelo programa de Qualidade do Gasto Público. “Estes recursos que deixaram de ser dispendidos com o funcionamento da máquina foram redirecionados e ajudaram o Estado a manter o ritmo de investimentos”, avalia Manoel Vitório.
O sucesso do modelo de gestão, de acordo com o secretário, “tem ajudado o governo ainda a manter rigorosamente em dia os salários do funcionalismo, a cumprir os compromissos com fornecedores e a garantir a plena operacionalização dos serviços em áreas como a saúde, o que se mostrou vital e colocou a Bahia entre os Estados com maior êxito no combate aos efeitos da pandemia.
23/fev/2022 . 11:34
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