Parecer do órgão é em resposta à consulta realizada pela UPB
Em resposta à consulta realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), foi publicado nesta quarta-feira (30) o parecer do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) sobre o reajuste do piso salarial do magistério. De acordo com o entendimento do órgão, o percentual de 33,24% deve ser aplicado para alcançar o salário base de R$3.845,63 por 40 horas semanais. Com isso, as prefeituras têm por dever acatar o piso mínimo sem a obrigação de conceder o aumento nas mesmas proporções às demais faixas salariais dos professores, informa o Tribunal.
O parecer reafirma a orientação dada pela UPB, desde a publicação da portaria ministerial, no dia 4 de fevereiro deste ano. O assunto foi tema de debate na Reunião de Prefeitos, que a entidade realizou em janeiro, levando a Câmara de Tributos e Controle, instalada na UPB, a visitar por diversas vezes o TCM/BA para solicitar um posicionamento do órgão, que pudesse orientar a decisão dos municípios, com base legal.
Veja o resumo das principais orientações do Parecer do TCM sobre o piso dos professores:
01 – O valor de R$ 3.845,63 (Três mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e sessenta e três centavos) deve ser atendido pelos municípios como piso salarial para professor com 40hs;
02 – O “posicionamento do Supremo Tribunal Federal no julgamento da ADI 4167/DF, no sentido de que o piso previsto na Lei Federal não implica “em reajuste geral para toda a carreira do magistério, visto que não há nenhuma determinação na Lei Federal de incidência escalonada com aplicação dos mesmos índices utilizados para a classe inicial da carreira”.
03 – É necessário publicar lei municipal para a determinação do novo piso e qualquer alteração remuneratória;
A definição do Tribunal de Contas será balizadora para a negociação dos municípios com a categoria no reajuste salarial concedido anualmente.
O Departamento de Limpeza Pública da Superintendência de Serviços Públicos segue monitorando áreas que abrigam pontos de descarte irregular de lixo e entulho, fazendo a remoção e ao mesmo tempo levando conscientização a população sobre a importância do descarte adequado. Na Avenida Bionor Rebouças, Antique, e Rua do Prado, no Bairro Conceição, a situação estava crítica com muito lixo e até sofá velho à margem do Rio Cachoeira.
O diretor do Departamento de Limpeza Pública, Lázaro Pellegrini, informa nesta terça-feira, dia 29, outros tipos de ações como roçagem, sacheamento e coleta de resíduos de roçagem e lixo estão sendo realizados nas ruas Benigno Alves e Travessa Monte Alto, no Fátima; A e V, no Monte Cristo fundos do Hospital Manoel Novais e Praça Beira-Rio; Avenida Amélia Amado e área verde do F-Sesp.
Outra equipe também está atuando na Rua Pedro Zildo Guimarães, no Zildolândia, condomínios residenciais Jubiabá, São José e José Pereira Rabelo (BNH), no Banco Raso; Rua Ubaldino Brandão, no Mangabinha, entrada do Vale das Pedras e do Novo Horizonte, Rua José Alves Franco, no Caixa D’Água , dentre outros.
Nesta semana o presidente da câmara de Salvador, Geraldinho (MDB), fez uma jogada de mestre. Ele decidiu ser o vice na chapa encabeçada por Jeronimo Rodrigues (PT), mas antes do anúncio articulou para antecipar a eleição da mesa diretora para ser reeleito presidente.
Com a articulação ele mostrou força e terá o comando da câmara de Salvador até 2024. Com isso ele sendo candidato a vice na chapa do PT, ele terá poder de segurar a pauta na câmara no governo Bruno Reis (UB).
Segundo uma fonte do MDB, o nome de Geraldinho JR já prego batido como vice de Jeronimo Rodrigues. E tem a possibilidade do partido participar do evento do ex- presidente Lula na próxima quinta-feira.
O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), assinou o Decreto nº 14.857, que será publicado na edição eletrônica do Diário Oficial do Município, que torna facultativa a utilização de máscara de proteção contra o novo coronavírus em ambientes abertos. Além disso, autoriza no município os eventos e atividades com a presença de público com até 10 mil pessoas.
Com isso, também fica autorizado a ocupação ao máximo de 50% da capacidade do local, respeitando o limite de pessoas, em logradouros públicos ou privados, eventos urbanos e rurais, circos, parques de exposições, passeatas, solenidades de formatura, cerimônias de casamento e afins, desde que permitam o cumprimento dos protocolos de segurança e saúde.
Em locais fechados, bem como transporte individual e/ou coletivo, é obrigatório o uso de máscaras de proteção contra o coronavírus.
A realização de eventos que não tornem obrigatórias a utilização de máscara de proteção durante a sua ocorrência, fica condicionada à presença de público limitada e ao atendimento, pelo público, artistas, colaboradores e equipe técnica, acerca da exigência da comprovação da vacina, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos.
A vacinação deverá ser comprovada mediante apresentação da carteira fornecida no momento da imunização ou do Certificado COVID-19, obtido através do aplicativo CONECT SUS do Ministério da Saúde, que contenha a confirmação de, no mínimo: duas doses da vacina ou dose única, para o público geral; uma dose da vacina para crianças e adolescentes, observado o prazo de agendamento para 2ª dose; doses de reforço subsequentes da vacina para o público alcançado por esta etapa da Campanha de imunização contra a COVID – 19.
Fica autorizada a presença de crianças não alcançadas pela Campanha de Imunização nos eventos desportivos coletivos profissionais, nos espaços culturais como cinemas e teatros, bem como em museus, parques de exposições e espaços congêneres, quando acompanhadas por responsável legal, desde que atenda ao quanto disposto no Decreto.
Bares, restaurantes, lanchonetes e demais estabelecimentos que não exista a obrigatoriedade de utilização da máscara de proteção facial durante todo o tempo de permanência, funcionarão com acesso condicionado ao atendimento ao Decreto, respeitados os protocolos sanitários estabelecidos.
Estabelecimentos comerciais, de serviços e financeiros, tais como: mercados, farmácias, agências bancárias, lotéricas e afins, deverão controlar, de forma rigorosa, a capacidade de lotação, considerado o tamanho do espaço físico, de forma a organizar filas e o fluxo de pessoas, coibindo qualquer tipo de aglomeração, respeitando todos os protocolos sanitários.
As secretarias de Segurança e Ordem Pública; Infraestrutura e Urbanismo; Saúde; Transporte e Trânsito e Indústria, Comércio, Emprego e Renda, por meio dos fiscais e agentes, adotarão as medidas necessárias, tendo em vista o disposto neste Decreto, em conjunto com a Polícia Militar da Bahia, nos termos do que dispõe o Decreto Estadual n° 21.027, de 10 de janeiro de 2021.
A prefeita de Ibicaraí, Monalisa Tavares, participou na tarde da última segunda-feira, dia 28, de uma reunião com os moradores (e futuros beneficiários) que perderam suas casas na enchente do final de dezembro de 2021. Na oportunidade a prefeita e uma equipe técnica explicaram como serão construídas e entregues as unidades habitacionais.
A reunião aconteceu nas dependências do colégio Ângelo Magalhães (antigo Ana Nery) e na oportunidade estavam presentes a Secretária Municipal de Infraestrutura Yanca Soares, o Gestor Municipal de Convênios (GMC), Arthur Peixoto, a Assessora de Convênios, Ireni Leão, a ex-secretária de Assistência Social Marlene Nascif e uma equipe do Social que conferiu e orientou cada morador contemplado.
Segundo Ireni Leão, a construção dessas 150 moradias será no bairro do Paletó em Ibicaraí. “Essa obra é uma conquista da prefeita Monalisa Tavares, que conseguiu junto ao Governo do Estado, através da Companhia de Desenvolvimento Urbano (CONDER) em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (SEDUR) e de Relações Institucionais (SERIN) e será executado pelo município”, disse a assessora.
“Graças a Deus nós conseguimos junto ao governo estadual esse convênio de 150 casas no valor do recurso para R$ 11.102.698,87 (onze milhões, cento e dois mil, seiscentos e noventa e oito reais e oitenta e sete centavos) para as famílias que perderam suas casas na enchente de dezembro. Quero pedir a todos um pouco de paciência, pois os trâmites legais são demorados, mas as casas serão construídas e as pessoas atingidas e cadastradas ganharão uma nova moradia”, disse a prefeita Monalisa Tavares.
O sábado do dia 02 de abril ficará marcado na história de Ibicuí. A terra do São João, como é conhecida a cidade do médio sudoeste baiano, receberá a visita, logo pela manhã, do governador Rui Costa.
Acompanhado de outras lideranças políticas, como o senador Otto Alencar, deputados e secretários de Estado, o Exmo. Sr. Governador estará na cidade para participar de inaugurações e ordens de serviços.
“Para nós, é sempre uma grande honra receber o nosso governador, Rui Costa, por aqui. Ele que sempre nos ouve, se atenta às nossas demandas e é parte direta na construção de uma cidade mais justa e melhor para se viver. Além das inaugurações com recursos próprios, já esperadas, tem muita coisa boa para ser anunciada e autorizada pelo governador.”, afirmou o prefeito, Marcos Galvão.
A agenda do governador no município tem horário de início marcada para às 09h, com concentração na Praça São Pedro, e contará com a presença de prefeitos e outras lideranças da região.
Para celebrar o mês que é dedicado às mulheres, a Câmara Municipal de Vereadores de Buerarema realizou nos últimos dias 25 e 26, a I Feira do Legislativo Mulheres Empreendedoras. O evento contou com sessão especial que concedeu o prêmio de mulher destaque há moradoras do município, seguido pela abertura oficial da Feira.
Treze mulheres, indicadas pelos edis, receberam o Prêmio de Mulher Destaque, com base lei municipal 796/2021, de autoria da ex-vereadora Riviane Martins. Para a escolha dessas mulheres, foi levado em conta suas contribuições à comunidade ao longo dos anos, em atividades diversas.
A Feira foi realizada no Calçadão da Praça Domingos Cabral, onde mulheres empreendedoras do município puderam expor e comercializar os mais diversos produtos produzidos por elas, desde alimentos, serviços, vestimentas e acessórios. O objetivo foi estimular as vendas, destacando seus produtos e prestigiar essas mulheres. O evento teve também apresentação cultural de Cláudia Ferreira, que tornou a tarde de sexta ainda mais memorável.
Professores das oficinas de Flauta e Berimbau organizam mostra com muita música e misturas inusitadas. Ocorrendo desde fevereiro, as oficinas de Iniciação Musical: Flauta Doce e Confecção de Berimbau acontecem na Casa de Cultura Jonas & Pilar, em Buerarema, atendendo, gratuitamente, um público diverso.
A oficina de Berimbau, por exemplo, é a primeira que leva os estudantes a colherem a beriba, a cabaça e a replantá-las na natureza. Tamanha importância no processo ecológico e de reposição da matéria prima utilizada, este processo está sendo registrado em vídeo documentário protagonizado pelos alunos da oficina e fará, posteriormente, parte do acervo da Casa de Cultura.
Após confeccionarem seus berimbaus, os estudantes ainda aprendem os principais toques da capoeira: São Bento Grande, São Bento Pequeno, Iúna, assim como as canções e corridos da capoeira regional.
No mesmo espaço, mas em outros dias, encontram-se as turmas de Iniciação Musical por meio da Flauta Doce. Nelas os estudantes aprendem sobre sons, timbres, notas, tempo, ritmo, partitura. Com crianças, jovens, adultos, inclusive acima de 60 anos, a música prova que é uma paixão e que para começar não tem idade.
“Tô na aula de música sim e estou amando, não sei se chego lá, mais to lá”, afirma Gal Macuco, artista conhecida na cidade e na região.
Na semana de encerramento das duas atividades, os professores Ramalho Brito e o mestre de capoeira Misso Pé de Chumbo, se unem para dirigir uma apresentação inédita na região. Além da apresentação do Coral de Flautas e dos Berimbaus, um set em que o sopro e a ginga se encontram. No seu repertório, músicas brasileiras, corridos da capoeira regional e um corrido de autoria dos próprios alunos.
Esta apresentação ocorrerá na Praça Domingos Cabral, em frente à Casa de Cultura Jonas & Pilar, no sábado, dia 9 de abril, às 18 horas.
A atividade faz parte do projeto de Ações Continuadas da Casa de Cultura Jonas e Pilar, com apoio financeiro do Governo do Estado, através do Fundo de Cultura, Secretaria da Fazenda e Secretaria de Cultura da Bahia. A realização é do Instituto Macuco Jequitibá com apoio institucional da Prefeitura Municipal de Buerarema.
O que: Coral de Flautas e Orquestra de Berimbau
Quando: sábado, dia 09 de abril de 2022
Horário: 18h00
Onde: Praça Domingos Cabral, centro, Buerarema/Ba
Se for concretizada o apoio do MDB ao pré-candidato ao governo do estado Jeronimo Rodrigues (PT), o partido vai ocupar espaço na gestão estadual. Um dos nomes cotados para ocupar uma secretaria no governo Rui Costa é do atual secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Itabuna, Almir Melo Jr.
Almir Melo Jr já foi secretário por três gestões de Salvador e é considerado um quadro técnico. Segundo uma fonte, o nome de Almir Melo Jr teria a simpatia do governador Rui Costa.
A primeira dama e secretária de promoção social de Itabuna, Andréa Castro está avaliando continuar na pasta. Já que Alberto JR vai deixar a gestão para ser candidato a deputado estadual.
Logo quando desistiu de ser candidata a deputada estadual, Andréa Castro declarou que estaria deixando o governo e o nome de Alberto JR seria o novo titular da pasta.
Segundo informações, Andréa Castro avaliou e estaria decidida a continuar na pasta. Vale lembrar que ela tem se destacado a frente da pasta com várias ações de impactos na área social.
30/mar/2022 . 11:17
Publicado em 
