:: ‘Geral’

A prefeitura de Ibicaraí, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Serviços Públicos e Desenvolvimento Urbano, em parceria com a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico, retomou na última terça-feira, dia 28, o trabalho de recuperação da estrada vicinal que liga a Vila Emílio Izabel à região rural da Jussara.

A recuperação da estrada tinha sido interrompida devido às chuvas e o mau tempo das últimas semanas e segundo a secretária de Infraestrutura Yanca Soares, a ideia é recuperar o maior número de estradas vicinais possíveis enquanto o tempo permitir. Segundo Yanca, a parceria com a Secretaria de Agricultura tem ajudado muito, pois existe um revezamento entre ela e o secretário Fred Santos no processo de vistoriar o trabalho que vem sendo feito e ouvir as demandas da comunidade rural.

“Estrada vicinal depende muito do tempo, se chover não tem como trabalhar. Já recuperamos esse ano as estradas dos assentamentos Novo Horizonte, Madre de Deus até a Associação Loreta Valadares, Vila Izabel e Santana. Recuperamos também as estradas das regiões das Alagoas e Iscas, Nova Esperança, Barbados, Zé de Pio, Veados e Jocundo, estrada da Patioba, Jacarandá, trechos da Tanajura (na subida do Córrego Grande), Quatro Porcos e agora estamos concluindo cerca de seis quilômetros da estrada da Jussara. A prefeita Monalisa Tavares tem pedido uma atenção especial com todas as estradas da zona rural do nosso município”, disse Yanca.

Diante da urgência em assegurar o equilíbrio fiscal das prefeituras, o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, estará em Brasília na próxima terça-feira (05) para mobilização municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM). Na ocasião, o líder municipalista afirma que irá buscar o apoio dos deputados baianos e do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Arthur Maia (União-BA), para designar relator da PEC 14/2022, que reduz pela metade a alíquota previdenciária dos municípios.

“Precisamos nos unir e juntar uma comitiva de prefeitas e prefeitos baianos para conversarmos com o presidente da CCJ, Arthur Maia, e sensibilizarmos os parlamentares da necessidade de designar um relator da matéria e acelerar a tramitação da PEC 14/2022. Os deputados baianos sabem da necessidade dessa redução da alíquota para os municípios baianos. Essa medida dará fôlego novo aos municípios, viabilizando as administrações”, ressaltou Zé Cocá.

Idealizada pela UPB e materializada pelo deputado federal baiano Cacá Leão, a proposta altera o parágrafo 9º da Constituição Federal, reduzindo de 22,5% para a metade a alíquota previdenciária dos municípios. A PEC 14/2022, que prevê a redução da alíquota patronal do INSS pela metade, com retenção na fonte, significa um alívio para os municípios que, com o passar dos anos, foram obrigados a aumentar os gastos com o índice de pessoal para manter a qualidade dos serviços públicos ofertados. Há duas décadas, os municípios gastavam em torno de 40% ou menos de índice de pessoal, esse percentual hoje passa dos 60%.  Um estudo realizado pela UPB mostra que as prefeituras conseguem arcar hoje, em média, com 7,5% de alíquota. O restante é acumulado em uma dívida impagável.

Os municípios pagam uma das contribuições previdenciárias mais altas aplicadas a empregadores no Brasil – fixado em 22,5%. Desvinculada da realidade local do ente que presta a maior parte dos serviços públicos, a UPB alerta que o alto percentual da alíquota atual estimula o endividamento e limita a capacidade de financiamento dos municípios, impedindo investimentos em infraestrutura, saúde e educação.

Durante a mobilização também serão discutidas medidas de grande impacto para os municípios, como as propostas que criam pisos salariais para diferentes categorias sem fonte de custeio, além dos impactos financeiros com redução de receitas por meio de alterações de alíquotas de impostos. A concentração, na parte da manhã, ocorrerá na sede da CNM, em Brasília e à tarde, o movimento levará a mobilização ao Congresso Nacional.

A Universidade Estadual de Santa Cruz, através do Departamento de Ciências Econômicas, realiza no dia 13 de julho Seminário, a partir das 18h, um debate sobre o Plano Diretor de Ilhéus. O evento será realizado no auditório Jorge Amado na UESC.

No seminário, serão discutidos assuntos técnicos científicos relacionados a construção de um Plano Diretor e como está sendo a elaboração do novo Plano Diretor de Ilhéus.

O tema do Seminário é PLANO DIRETOR DE ILHÉUS: QUE CIDADE QUEREMOS?

O Seminário tem o apoio dos Estudantes do Mestrado de Economia Regional e Políticas Públicas; da Especialização em Planejamento de Cidades, graduandos em economia e de Geografia da UESC.

Também estarão presentes professores, mestres e doutores na área, que contribuirão com a análise do Plano e os problemas a serem enfrentados antes de sua aprovação. Participe você também dessa discussão, sua contribuição será importante para a contrução da cidade de Ilhéus que queremos.

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, disse hoje (2.07), em Salvador, que o 2 de Julho é o marco histórico da força e da resiliência do povo baiano, que sempre se rebelou contra todas as formas de tirania e os candidatos a ditadores.

 “Aqui em nossa terra deu-se, definitivamente, a Independência do Brasil, com o sangue derramado de um autêntico exército popular, composto por negros, alforriados ou não, índios e mulheres, como bem descreveu o saudoso historiador Luiz Henrique Dias Tavares”, falou Adolfo.

Por tudo isso, o chefe do Legislativo baiano enfatizou que é um orgulho participar das homenagens aos verdadeiros heróis da pátria. Ele lembrou que em 2023 a ALBA estará, junto com todos os baianos, comemorando os 200 anos da derrota dos que quiseram impor grilhões ao povo da Bahia.

 “Antes disso, em outubro próximo, temos o desafio de preservar a democracia e a liberdade de expressão no Brasil. Com tiranos não combinam brasileiros corações”, ressaltou Adolfo Menezes, citando um trecho do Hino ao 2 de Julho, o Hino da Bahia.

Ao lado do governador Rui Costa e do prefeito de Salvador, Bruno Reis, Adolfo Menezes participou, no início da manhã, da cerimônia de hasteamento das bandeiras do Brasil, da Bahia e de Salvador, no Largo da Lapinha.

Depois, saiu em caminhada com o pré-candidato a presidente Lula e seu vice, Geraldo Alckmin, Rui Costa, os senadores Jaques Wagner e Otto Alencar, os pré-candidatos a governador, Jerônimo Rodrigues, e vice, Geraldo Junior, parlamentares e outras autoridades. De lá, foram para um ato com Lula, na Arena Fonte Nova, em homenagem à data histórica.

ESPERANÇA

Em um ato com a presença de mais de 10 mil pessoas, Rui Costa saudou a dupla Lula/Alckmin como a esperança do povo brasileiro e afirmou que na Bahia se aplica a máxima do ex-presidente: “governar é cuidar de gente”. Para Wagner, os dois serão os “próximos presidente e vice do Brasil”.

Candidato à reeleição, o senador Otto afirmou: “temos a melhor chapa para governar o Brasil e a Bahia. Nós somos as vozes que resistiram a Bolsonaro. E vamos continuar resistindo”.

Segundo Alckmin, nós vivemos hoje no Brasil o mais cruel e o mais desastroso governo da história e Lula vai tirar o Brasil do mapa da fome e recoloca-lo no mapa do mundo. “O 2 de Julho é o dia da identidade nacional. Índios, negros e caboclos lutaram juntos. Por isso, podemos dizer que somos baianos antes de sermos brasileiros”, afirmou o pré-candidato a vice-presidente..

Em seu discurso, Lula disse que a verdade é que, embora D. Pedro tenha gritado às margens do Ipiranga, a independência de fato se deu quando homens e mulheres se juntaram na Bahia para expulsar definitivamente os portugueses. “Como diz o hino da Bahia, hoje e dia que até o Sol é brasileiro. Não foi um pacto entre as elites, foi fruto de muita luta de homens, mulheres, índios, negros e brancos”, lembrou o ex-presidente.

Neste domingo foi a última noite do “Itapedro”, festa junina realizada pela prefeitura de Itabuna. A última noite foi encerrada com Bel Marques e Trio da Huanna.

O “Itapedro” foi considerado o maior sucesso e no sábado teve público de 100 mil pessoas, batendo o recorde na cidade.

O prefeito Augusto Castro (PSD), testou sua popularidade em todos os dias da festa. E ficou evidente que a população aprovou a festa e que o prefeito está com popularidade em alta.

Em tempo da moda de políticos vaiados em eventos, o prefeito Augusto foi aplaudido todas as vezes que era citado e aparecia no palco ao lado dos artistas.

Buscando valorizar, fortalecer e recuperar as tradições culturais do município, a Prefeitura de Itacaré, por meio das Secretarias de Educação e Turismo, proporcionou na manhã deste sábado (02), um dia memorável para toda população de Taboquinhas em comemoração à Independência da Bahia.

Depois de 24 anos sem a realização desta festa cívica no distrito, a prefeitura resgatou essa festividade que é um marco da história brasileira.

O desfile foi composto por alunos, agentes culturais, autoridades locais e comunidade que se uniram em um único propósito: celebrar este dia que marca a nossa liberdade conquistada pelos povos indígenas, quilombolas e negros.

A subsecretária de educação, Alessandra Machado, falou da importância de resgatar os valores culturais do 2 de Julho. “Estamos retomando a nossa tradição, resgatando a história desse desfile no distrito de Taboquinhas. Parabenizo a todos os envolvidos que contribuiram de forma significativa para que o evento fosse um verdadeiro sucesso”, disse a subsecretária.

Uma verdadeira viagem ao tempo. É assim que, o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, definiu o desfile em Taboquinhas. “Uma verdadeira aula de história e cultura para a nossa querida Taboquinhas que tanto amo. É por isso, que a nossa gestão tem investido em Educação e Cultura para resgatar os eventos da cidade, através da união de todas as secretarias e a participação do povo. Parabéns a todos que se dedicaram para esse grande dia”, celebrou o prefeito.

A apresentação contou com a participação da Banda Musical de Taboquinhas (BAMUTA), que com os seus músicos afinados e suas porta-bandeiras e equipe coreográfica totalmente sincronizadas, fez uma apresentação impecável. A BAMUTA foi muito aplaudida ao término da sua apresentação.

As comemorações tiveram início em frente à Escola Padre Edgar e percorreram as principais ruas do distrito, com fim na Praça Nativo Vieira, onde foi contada um pouco da historia do desfile e entoado o Hino da Independência da Bahia.

O Pré candidato a Deputado Federal Neto Badaró(PP), ( *mais conhecido como Neto da água* ) vem sendo recepcionado pela cúpula do PP e ACM Neto.

Em um ato cívico do dia 02 de julho (Independência da Bahia) na Capital, Neto Badaró se reuniu com os principais nomes da chapa majoritária, para comemorar e discutir também interesses de melhorias para nossa Itabuna e região, sempre levantando a bandeira do agronegócio e geração de emprego.

Uma mulher foi presa na manhã deste domingo (03) com 37 telefones celulares furtados durante o “Itapedro”, festa junina realizada em Itabuna.

Uma das vítimas acionou o rastreador e localizou o seu celular em um hotel próximo a rodoviária de Itabuna. A polícia militar foi acionada e encontrou a mulher com 37 aparelhos. Ela foi levada para o complexo policial da cidade.

A terceira noite do “Itapedro”, em Itabuna foi recorde de público. Segundo a organização, mais de 100 mil pessoas passaram pelo evento neste sábado (02).

Com apresentações de Lordão, João Gomes, Tarraxada, La Fúria, Marcinho Sensação, Sinho Ferrary e Gabriel o público lotou o espaço. Muita gente veio de longe para curtir essas atrações.

 O município registrou, nos últimos dias, quase 100% de taxa de ocupação na rede hoteleira e o comércio sentiu o movimento impulsionado pela chegada de visitantes de outras cidades.

A realização do “Itapedro” é da Prefeitura, através da Ficc.

A festa será encerrada neste domingo, com os shows de Thiago Brava, Bel Marques, Trio da Huanna, Cris Mel, Kart Love e Norberto Curvelo.

Decreto publicado pelo Governo do Estado nesta sexta-feira (1°) reduziu mais uma vez as bases de cálculo do ICMS sobre combustíveis na Bahia, ao tomar como parâmetro os preços médios de referência dos últimos 60 meses. As bases de cálculo sobre as quais incide o imposto estadual, que estavam congeladas desde novembro de 2021, passam a vigorar já a partir de julho com valores ainda mais baixos.

O preço de referência para o litro de gasolina, que era R$ 6,5000 até a quinta-feira (30), agora está fixado em R$ 4,9137, o que representa uma redução de 24,4%. Para o litro de diesel S10, o valor reduziu-se de R$ 5,4100 para R$ 3,9963 (queda de 26,24%). Já o valor por quilo do gás de cozinha (GLP) saiu de R$ 5,8900 para R$ 5,3451 (queda de 9,33%).

Com as reduções, de acordo com a Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba), os preços ao consumidor final devem ser reduzidos pelo mercado em R$ 0,46 na Gasolina, R$ 0,25 no Óleo Diesel e R$ 0,78 no botijão de gás de cozinha.

A redução está sendo promovida pelo governo baiano após a publicação dos convênios ICMS 81/22, 82/22 e 83/22 pelo Confaz – Conselho Nacional de Política Fazendária, definindo as bases de cálculos do imposto para fins de substituição tributária a partir dos critérios estabelecidos pela Lei Complementar 192/22. As bases de cálculo do etanol hidratado e do GNV seguem com os valores congelados em 1° de novembro.

Perda de arrecadação
Apenas a nova redução dos preços de referência para cobrança do ICMS nos combustíveis representa uma perda de arrecadação de R$ 400 milhões mensais para o Estado da Bahia, ou R$ 2,4 bilhões até o final de 2022. Esta perda, de acordo com o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, soma-se às que já vinham sendo contabilizadas pelo Estado desde o início do congelamento.

Trata-se de mais um esforço do Governo do Estado na tentativa de fazer com que o consumidor se beneficie das sucessivas reduções no imposto estadual. A experiência dos últimos meses tem demonstrado, no entanto, que estas tentativas vêm sendo frustradas por conta da manutenção, pelo governo federal, da política de preços da Petrobras. A empresa segue promovendo sucessivos reajustes nos preços das refinarias, impedindo na prática que os preços caiam de forma sustentável nos postos de combustíveis.