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A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) reconheceu o Decreto de Estado de Calamidade Pública de Itabuna, por meio do Decreto nº 2.463 de 19 de março de 2021. A informação foi oficializada nesta segunda-feira, 22, ao titular da Secretaria Municipal Governo, Josué Brandão Junior.

O presidente da Alba, Adolfo Menezes, no uso de atribuição prevista no Regimento Interno, promulgou o Decreto Legislativo renovando até o dia 30 de junho de 2021, o reconhecimento da ocorrência de estado de calamidade pública dos municípios baianos integrantes da relação constante do Anexo Único.

O Decreto Legislativo foi publicação na edição de sábado, dia 20, do Diário Oficial da Assembleia Legislativa, retroagindo seus efeitos, em relação a cada Município, a partir da data do encaminhamento à Assembleia do respectivo Ofício para reconhecimento do Estado de Calamidade Pública.

Em Itabuna, foi a solicitação foi apresentada pelo Augusto Castro (PSD). O reconhecimento garante que sejam aplicadas normas previstas na Lei nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
No documento, o prefeito realça que o decreto municipal foi publicado no dia 10 de março por causa da pandemia do novo coronavírus e tem validade pelo prazo de 180 dias.

Os idosos de Itacaré com idade acima de 70 anos devem se dirigir aos stands de vacinação montados pela Prefeitura na Praça São Miguel, na sede, e na praça principal do distrito de Taboquinhas para fazer o cadastro e já tomar a vacina contra o Covid-19. Os estandes funcionam de segunda a sexta-feira, das 9 às 12 horas. Para se cadastrar e ser vacinado é preciso que o idoso nessa faixa etária apresente o Cartão do SUS, RG, cartão de vacinação e comprovante de residência.

E para atender um número ainda maior de idosos, a Secretaria Municipal de Saúde está realizando a vacinação em unidades volantes da zona rural. Mas é preciso fazer o cadastro nas unidades de saúde. Já os profissionais de saúde precisam fazer o cadastro na Secretaria de Saúde. As doses serão ofertadas conforme os quantitativos recebidos, mas a Prefeitura de Itacaré está movendo todos os esforços para adquirir novas unidades e vacinar um número cada vez maior de pessoas.

O serviço será interrompido quando chegar o limite de vacinas disponíveis. Até o momento já foram vacinados em Itacaré mais de 700 pessoas entre profissionais de saúde e idosos. E com a chegada de novas doses a expectativa é de avançar ainda mais para zona rural durante essa semana.

O prefeito Antônio de Anízio ressaltou a importância dos idosos realizarem o cadastro nas unidades de saúde que, pois de acordo com o recebimento das vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde, será feita a vacinação. “As vacinas já estão disponíveis para os idosos acima de 70 anos. E vamos avançar ainda mais. Mas é preciso que os idosos procurem imediatamente as unidades de saúde para o cadastro e compareçam aos stands para a vacinação”, ressaltou o prefeito. 

Os estudantes da rede estadual de ensino já estão recebendo a nova parcela do vale-alimentação estudantil. O crédito seria feito na terça-feira (23), mas a Secretaria da Educação do Estado (SEC) conseguiu negociar a antecipação com a Alelo e o valor de R$ 55 por estudante já entrou na conta de mais de 730 mil alunos. Para os demais estudantes, o depósito acontecerá nesta segunda (22) e terça-feira (23). São mais R$ 44 milhões que estão sendo injetados na economia baiana, totalizando R$ 220 mil já investidos no Programa Vale-alimentação Estudantil (PVAE), com recursos próprios do Governo da Bahia.

Para saber se o cartão está incluído nestes primeiros lotes, o estudante pode acessar o aplicativo da Alelo, disponível nas lojas Android e iOS; no site da Alelo (alelo.com.br); e nos canais de comunicação no verso do cartão, como a central telefônica (4004 – 7733). A Secretaria da Educação recomenda que vá apenas uma pessoa por família fazer as compras para evitar aglomeração, seguindo as normas de segurança, como o uso de máscara.

Segundo o superintendente de Planejamento Operacional da Rede Escolar, Manoel Calazans, neste ano serão liberadas três parcelas, ou seja, mais R$ 132 milhões no PVAE. “Conseguimos antecipar o crédito do programa por determinação do governador Rui Costa e os estudantes já podem se dirigir aos supermercados, mercadinhos de bairro, padarias e outros estabelecimentos que recebem a bandeira Alelo. Com esta já são cinco parcelas do PVAE e o governador Rui Costa já determinou o pagamento de mais duas para proporcionar a segurança alimentar dos estudantes e de suas famílias, além de contribuir para movimentar a economia em todos os 417 municípios da Bahia”, afirmou.

O comerciante Wellington Santos, proprietário de um hortifrut, localizado no bairro de São Cristóvão, em Salvador, falou como o vale-alimentação impacta positivamente nos negócios neste momento de pandemia do novo Coronavírus. “Este vale-alimentação disponibilizado pelo governo movimenta e acelera a economia, porque estamos passando por uma pandemia e, também, por uma crise econômica. O vale-alimentação impacta diretamente nas vendas dos mercadinhos, mercearias e hortifrutis, que passam a contar rapidamente com este valor no caixa “, ressaltou.

O estudante Cauã de Carvalho, 16, 2º ano, do Colégio Estadual 15 de Novembro, em Salvador, diz que sempre faz as compras no mercado próximo de casa. “O vale-alimentação tem uma importância muito grande para todos os estudantes e suas famílias, pois ele serve para complementar a nossa alimentação e, também, da nossa família. Este é um valor que podemos usar para comprar feijão, arroz, farinha e outros alimentos. É um programa essencial e muito importante para nós estudantes”, afirmou.

O vale-alimentação é destinado, exclusivamente, para a compra de gêneros alimentícios, como feijão, arroz, macarrão, carne, frango, frutas, verduras, café e leite. Em caso de dúvida, o estudante deve entrar em contato com a escola onde está matriculado ou pelos canais da Ouvidoria (0800 284 0011 e e-mail ouvidoria@educacao.ba.gov).

Outras políticas de assistência estudantil

 Além do vale-alimentação, o Governo da Bahia investe em mais dois programas de assistência estudantil, cujos investimentos somam mais de R$ 410 milhões, em 2021. Com o Programa Mais Estudo, bolsas de R$ 100 serão concedidas para 52 mil estudantes, que darão monitoria em Língua Portuguesa, Matemática e Educação Científica aos colegas.

O outro programa é o Bolsa Presença, que concederá R$ 150 reais para cada família de baixa renda, cadastrada no CaD Único e com filhos na rede estadual. O objetivo do Bolsa Presença é assegurar a permanência dos estudantes nas escolas, evitar o abandono e fortalecer o vínculo com a escola.

A partir desta segunda-feira, 22, Itapetinga avança mais uma fase na vacinação contra a covid-19. Após recebimento de novo lote das vacinas Coronavac e Astrazeneca, neste domingo, agora, idosos acima de 70 anos poderão ser imunizados.

O município recebeu ao todo, 2090 doses – 1000 da Astrazeneca, 1090 da Coronavac. Elas serão divididas para a vacinação da primeira e segunda dose dos profissionais de saúde e para a primeira dose dos idosos acima de 70 anos.

Procure o posto mais próximo, seguindo o cronograma divulgado pelo município. Previna-se!

No dia 05 de abril, será realizado no município de Jussari-BA, o lançamento do programa ATER PARA TODOS, com a apresentação de projetos de Alta Produtividade para os Sistemas Agrosilvopastoris, Produtores de Água e Cacau 500. Organizado pela Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural de Jussari e o Consorcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), em parceria com a Biofábrica, Institututo do Chocolate e CEPLAC, o lançamento seria realizado neste dia 22 de março, Dia Mundial da Água, entretanto, para cumprimento do Decreto Estadual precisou ser adiado.

Com a participação de profissionais como: Ivan Costa pesquisador da CEPLAC e idealizador do projeto Cacau 500, Dan Lobão Pesquisador da CEPLAC e Professor da UESC Especialista em Sistemas Agroflorestais, Volnei Fernandes apresentando o Programa Produtores de Água o lançamento é considerado um marco no processo de busca pelo crescimento e fortalecimento econômico a partir do agronegócio e da valorização da agricultura.

Para o lançamento foram convidados prefeitos consorciados ao Consorcio Intermunicipal da Mata Atlântica (CIMA), representantes da: AMURC, CIAPRA, Consórcio Litoral Sul, Secretários de Agricultura e lideranças locais e regionais.

De acordo com o Presidente do CIMA e Prefeito de Jussari Antônio Valete é preciso unir forças em prol do desenvolvimento regional e a agricultura é o caminho para esse desenvolvimento “ Precisamos fortalecer a agricultura, incentivar o plantio, oferecer assistência técnica para nossos produtores e nos apropriarmos de todo conhecimento cientifico que a nossa região possui através da CEPLAC que hoje encontra-se abandonada. Temos conhecimento, terras férteis e mão de obra, não podemos nos acomodar com a importação de mercadorias, que nós temos potencial para produzir e gerar emprego e renda para nossos munícipes”, enfatizou Valete.

Valete compartilha seus anseios com líderes regionais como: Marcone Amaral Prefeito de Itajuípe e Presidente da AMURC, Leo de Neco Prefeito de Gandu e presidente do Consórcio Intermunicipal do Mosaico das APAS do Baixo Sul (CIAPRA), Antônio de Anízio Prefeito de Itacaré e Presidente do Consorcio Litoral Sul, além de diversas lideranças que se solidarizam com a causa e entendem a importância dessa união em busca de resultados positivos para a região.

Representando uma considerável economia – devido ao baixo consumo de energia elétrica e maior durabilidade das lâmpadas quanto ao tempo de uso – a substituição das luminárias convencionais por LED, concluída em 100% em Itapé, vem sendo motivo de elogios pelos moradores.

Além da economia, a cidade ficou mais bonita refletindo no conforto visual e segura, beneficiando todos os bairros e distritos da cidade.

O Prefeito Naeliton Rosa Pinto exalta mais esse importante investimento, numa parceria com a empresa RCX, e que tem grande impacto em promover ainda mais a qualidade de vida à população.

“Responsabilidade com os recursos públicos e investimentos que têm impacto importante no dia-a-dia da nossa população. Itapé é uma das poucas cidades da nossa região a ter 100% da iluminação em LED que é muito mais moderna, eficiente e econômica. Muito feliz com mais esta nova conquista para nosso povo” destaca o prefeito.

Buerarema finaliza a semana zerando o estoque das vacinas contra a Covid-19 recebidas e designadas para uso imediato, incluindo as 330 doses recebidas na última quinta-feira (18), utilizando 100% das doses recebidas em apenas um dia.

Até o momento o município já administrou 1.776 doses, sendo 1.446 referentes à primeira e 320 para a segunda, em pessoas do grupo prioritário (idosos e profissionais de saúde) como determina a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia – Sesab, restando apenas 46 doses destinada à aplicação de segunda dose que, só devem ser aplicadas no prazo determinado.

A vacinação está sendo realizada em domicílio e também está disponível em todas as Unidades de Saúde do município para os idosos acima de 70 anos e profissionais de saúde, respeitando e seguindo rigorosamente às indicações da Sesab. Conforme recebimento de mais lotes de imunizantes, novas faixas etárias serão contempladas.

A segunda onda da Covid-19 atingiu todo o país de maneira mais contagiosa e ainda mais letal. Buscando conter a contaminação, Itapetinga tem retomado medidas de segurança e criado novos fluxos para atendimento precoce da doença.

Após inaugurar o gripário, instalado no Posto de Saúde Orfísia Andrade, o município reiniciou o trabalho de desinfecção de alguns pontos da cidade. Na noite desta quinta-feira, 18, a Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos aplicou novamente o hipoclorito no centro comercial, na Unidade de Pronto Atendimento e no Hospital Cristo Redentor.

Segundo o secretário Gustavo David, “as ações de desinfecção irão compor uma rotina mantida semanalmente em pontos de maior concentração de pessoas ou com grande risco de contaminação, como a UPA e hospital”.
Ao longo da semana a secretaria, junto com a vigilância municipal, elencará pontos prioritários para a efetiva desinfecção.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), sancionou a Lei n° 2.536, votada pela mara Municipal de Vereadores, que institui o “Auxílio Emergencial Itabuna”. O projeto é de autoria da secretária de Promoção Social e Combate à Pobreza, Andrea Castro, com o objetivo de garantir condições mínimas de sobrevivência aos cidadãos que estão abaixo da linha de pobreza.

Durante o período de três meses, a contar da publicação, na quinta-feira, dia 18, será concedido
o auxílio emergencial no valor de R$ 100,00 mensais, em dinheiro, aos cidadãos que estejam enquadrados abaixo da linha da pobreza no âmbito da Promoção Social e Combate à Pobreza e inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) dos programas sociais do Governo federal.

Farão jus ao auxílio, os cidadãos que cumpram, cumulativamente, os requisitos de ser maior de 18 anos de idade; não tenha emprego formal ativo; e não seja titular de benefício previdenciário ou assistencial ou beneficiário do seguro-desemprego ou de programa de transferência de renda federal, exceto o Bolsa Família, que poderá ser acumulado com o respectivo auxílio, e cuja renda familiar mensal per capita seja de até R$ 89,00.

As condições de renda familiar mensal per capita e total serão verificadas por meio do CadÚnico (cadastro único), para os cidadãos inscritos. O recebimento do auxílio emergencial está limitado a um membro da mesma família.

A Lei Municipal define que a renda familiar é a soma dos rendimentos brutos auferidos por todos os membros do núcleo familiar composta por um ou mais indivíduos, eventualmente ampliada
por outros indivíduos que contribuam para o rendimento ou que tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar, todos moradores em um mesmo domicílio. Além disso, a renda familiar per capita é a razão entre a renda familiar mensal e o total de indivíduos na família.

O auxílio emergencial será operacionalizado e pago, em três prestações mensais, por instituições financeiras credenciadas e sua regulamentação se dará por decreto do Poder Executivo Municipal.
Art. 3º – As despesas decorrentes da presente Lei correrão por conta da verba própria
do orçamento vigente.

O Prefeito Milton Cerqueira, de 71 anos, recebeu na manhã desta sexta-feira (19) a vacina contra a Covid-19. Ele recebeu a primeira dose na USF Antônio Soares Lopes.

O Prefeito entrou no grupo prioritário de vacinação dos idosos de 70 a 74 anos. Esta semana o município recebeu 110 doses da Coronavac e já foram aplicadas mais de 100.

“Nós temos que seguir os trâmites legais para sairmos dessa situação o mais breve possível. Não é porque eu sou prefeito, que eu vou querer furar fila. Nós temos que esperar a nossa vez, fazendo com que todos sejam vacinados de acordo à sua idade. Fico feliz com esse momento e peço a todos que tenham paciência e se cuidem, usando máscara e álcool em gel. Precisamos nos proteger e proteger quem a gente ama. Tudo que tiver ao meu alcance, eu irei fazer”, declarou o Prefeito Milton Cerqueira.