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ITABUNA: PREFEITURA ABRE LICITAÇÃO PARA CONCLUSÃO DE OBRAS NO CANAL DO SÃO PEDRO

A Prefeitura de Itabuna abriu processo licitatório para contratação de empresa especializada em serviços de drenagem urbana visando à conclusão das obras de macrodrenagem do canal Conceição III, no Bairro São Pedro. A sessão de julgamento ocorrerá no próximo dia 26, às 9 horas, na Sala da Comissão de Licitação, no 2º andar do edifício Jequitibá Trade Center, na Avenida Aziz Maron, Bairro Góes Calmon.
Poderão participar de licitação, na modalidade Tomada de Preços, empresas cadastradas ou não, desde que atendam às especificações detalhadas no processo licitatório.
O supervisor de Projetos e Engenharia da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), o engenheiro Everson Leví dos Santos Ribeiro, informou que a obra do canal foi iniciada em 2010, por meio de convênio entre a Prefeitura de Itabuna e o Ministério das Cidades, mas estava paralisada desde 2017.
Ainda segundo ele, o serviço está orçado em R$595.315,66 e depende apenas da liberação do valor por parte da Caixa Econômica Federal para seu início, tão logo haja a homologação da empresa ao final do certame. A obra inclui, desde limpeza e desobstrução até a canalização de mais 154 metros em concreto armado.
O engenheiro destacou que com a conclusão do serviço, o prefeito Augusto Castro atende a um dos mais antigos anseios da comunidade do São Pedro. Há inúmeros transtornos que o canal a céu aberto tem provocado, principalmente em períodos chuvosos.
ILHÉUS: FESTEJOS DA PUXADA DO MASTRO COMEÇAM NESTA SEXTA-FEIRA; CONFIRA PROGRAMAÇÃO
O final de semana promete ser movimentado em Ilhéus. Realizada anualmente pela Prefeitura e Associação dos Machadeiros de Olivença (AMAO), a festa da Puxada do Mastro de São Sebastião vai atrair turistas e visitantes para a Praça Cláudio Magalhães, em Olivença, nos dias 6, 7 e 8 de janeiro. Integrada ao calendário turístico da cidade, a programação inclui desfile e apresentações culturais, missas, rituais e shows com bandas locais.
O prefeito destaca que o Município mantém viva a tradição, fomentando a cultura local. “Uma festa secular, que renova a memória própria da nossa cidade, faz parte da história de Ilhéus, une cultura, religião e fortalece o turismo. Convido todos para participarem desse momento tão importante”.
A Puxada do Mastro consiste na derrubada do tronco de uma árvore, tradição que une um misto de fé, devoção e sacralidade. Os indígenas de Olivença reafirmam seus troncos familiares, refletem sobre a comunidade e repassam a tradição para os mais novos através do mastaréu. O evento também desperta um importante olhar: o da sustentabilidade.
Do local onde é retirado o tronco, que fica exposto até o próximo ano na entrada da Igreja de Nossa Senhora das Escadas, mudas são plantadas na mata para garantir a preservação da natureza e a própria tradição do povo Tupinambá. A cada árvore retirada uma vez por ano, são plantadas mudas no entorno da cepa (local do corte), conforme explica a AMAO.
As comemorações em homenagem ao mártir e padroeiro da catedral diocesana começam às 16h, com o Luar das Criativas, seguido de desfile de abertura com a participação das organizações e instituições locais. A Guarda Civil Municipal, Sutram, secretarias de Saúde, Cultura e Turismo atuarão nos três dias de evento, com apoio das Companhias Independentes de Polícia Militar da Bahia.
Confira a programação completa.
Sexta-feira (06/01)
16h – Luar das Criativas
17h30- Desfile de abertura
20h- Shows com bandas locais
00h- Cortejo dos Mascarados (Grupo de Capoeira Nação Zumbi)
Sábado (07/01)
16h – Luar das Criativas
18h – Procissão
19h- Missa
20h – Apresentações Culturais (Boi Estrela e Terno das Camponesas)
21h30 – Shows com bandas locais
Domingo (08/01)
5h às 8h30 – Alvorada/Rituais na porta da Igreja Nossa Senhora das Escadas/Bênçãos e Feijoada dos Machadeiros
9h às 13h – Rezas e Agradecimentos / Derrubada do Mastro/ Saída da Mata para a praia
15h às 17h30 – Parada para descanso/ Arrastão do Mastro/ Chegada à Praça Cláudio Magalhães
18h às 23h – Show com bandas locais
ITACARÉ RECEBE MOTOS ATRAVÉS DO CONSÓRCIO CDS-LS PARA A AGRICULTURA

A Secretaria de Agricultura de Itacaré recebeu na sede do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul (CDS-LS), duas motocicletas zero km que fazem parte dos Kits Produtivos Litoral Sul, através do Programa Parceria Mais Forte.
Esses kits produtivos foram ofertados para os 16 municípios consorciados que compõem o CDS-LS, através de um convênio com a CAR – Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional, vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia. No total, 26 motos foram distribuídas entre os 16 municípios para atender a zona rural e a agricultura familiar. A entrega aconteceu em 22 de dezembro de 2022, mesmo dia em que o prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, foi reeleito Presidente do CDS-LS, para o biênio 2023-2024.
Para Antônio de Anízio, prefeito de Itacaré e presidente do CDS-LS, a ação teve grande simbologia. “É um momento memorável. Nosso governador Rui Correria, que por intermédio da SDR/Bahiater, entrega os kits para a Agricultura Familiar. Isso demonstra o compromisso que o Governo do Estado tem, que a Bahiater sempre exerce na nossa região, e também o Consórcio que está aqui pronto para servir aos munícipes. Estão todos de parabéns, os prefeitos vão sair daqui com um grande sorriso”, afirma o presidente do Consórcio.
Os novos equipamentos também trarão fortalecimento às ações de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). Programa que atua no dia a dia dos agricultores, impulsionando e melhorando a renda e produtividade das famílias de pequenos agricultores, e consequentemente, transformando a vida dessas pessoas. Essas motos trarão mais agilidade no atendimento e facilitará o rápido e preciso deslocamento de servidores para as demandas do cotidiano na zona rural.
EUNÁPOLIS: PREFEITURA INSTALA MODERNOS TERMINAIS DE ATENDIMENTO NO SETOR DE TRIBUTOS E ARRECADAÇÃO
Possibilitar aos contribuintes serviços de qualidade, com mais praticidade e sem burocracia. Esse é o objetivo da Prefeitura de Eunápolis com a instalação de terminais de autoatendimento no núcleo de Tributos e Arrecadação.
Nos dois modernos equipamentos, os contribuintes terão acesso a serviços como emissão de notas fiscais ou avulsas; DAMs de IPTU, ISS, e outros tributos; sendo também mais uma possibilidade de contribuintes MEIs terem acesso a computador. Funcionários do núcleo estarão disponíveis para auxiliar os cidadãos a manusear as máquinas.
“Os dois equipamentos reforçarão o trabalho já realizado pelo setor, viabilizando melhor atendimento ao cidadão, conforme determina a prefeita Cordélia Torres”, frisou o gestor do núcleo de Tributos e Arrecadação, Marco Braga.
O núcleo está localizado na Avenida Conselheiro Luiz Viana, n° 452, Centro. O horário de atendimento é das 8h às 14h.
ITAPETINGA: JANEIRO ROXO É MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DA HANSENÍASE
Janeiro é o mês de conscientização sobre os cuidados e a prevenção da hanseníase. Durante a campanha do Janeiro Roxo, a Secretaria da Saúde de Itapetinga reforça a necessidade de atenção, mobilização e combate à doença. As ações do Janeiro Roxo também visam lembrar da importância do diagnóstico precoce e do tratamento que é ofertado de forma gratuita pelo Sistema Único de Saúde (SUS), além da luta contra o preconceito.
O Brasil é o 2º país no ranking mundial da hanseníase, atrás apenas da Índia. Segundo a Sociedade Brasileira de Hansenologia a desinformação e o preconceito são os grandes vilões responsáveis por este cenário. Em Itapetinga, anualmente, são diagnosticados cerca de 15 novos casos de hanseníase, mas acredita-se que o número real seja muito maior por conta da subnotificação.
O enfrentamento da hanseníase é feito a partir do diagnóstico precoce, do tratamento oportuno de todos os casos diagnosticados até a alta por cura e da vigilância daqueles que tiveram contato com o paciente.
A hanseníase tem cura, mas, se a doença não for tratada, há riscos de complicações graves. Itapetinga oferece o serviço de avaliação e tratamento da Hanseníase na Fundação Juvino Oliveira, instalada na Loja Maçônica. A unidade conta com enfermeiros, médicos e técnicos de enfermagem capacitados para atender a todos, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h.
O diagnóstico precoce da hanseníase interrompe a cadeia de transmissão e evita novos adoecimentos, além de realizar a reabilitação nos casos em que ocorra eventual sequela da doença.
Mas o que é a Hanseníase?
É uma das enfermidades mais antigas do mundo; é infecciosa e contagiosa causada pela bactéria Mycobacterium leprae. A hanseníase tem uma evolução lenta, e os sinais e sintomas podem levar de 3 a 7 anos para se manifestar.
Quais são os sinais e sintomas da hanseníase?
É uma doença que afeta os nervos e o indivíduo pode apresentar manchas avermelhadas, esbranquiçadas ou amarronzadas na pele, pode haver queda dos pêlos e alteração da sensibilidade nas manchas, além de dores nas articulações e formigamento.
Como é transmitida?
A transmissão ocorre através das vias aéreas de pacientes sem tratamento. O paciente que está sendo tratado deixa de transmitir. Estudos apontam que a maioria das pessoas que entram em contato com a bactéria da hanseníase não desenvolve a doença.
Como é feito o diagnóstico da Hanseníase?
O diagnóstico é feito com exame clínico através de uma avaliação dos sinais e sintomas e alguns exames complementares podem ser feitos como baciloscopia e biópsia.
A hanseníase tem tratamento?
Sim, o paciente recebe gratuitamente os medicamentos para ingestão via oral de uso diário, o tratamento pode ser de 6 a 12 meses a depender da forma da doença.
BREJÕES: JUSTIÇA RECONHECE ‘ERRO’ DO IBGE E DETERMINA NOVO REPASSE DO FPM
O juiz federal Frederico Botelho de Barros Viana determinou que o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) recebido pela cidade de Brejões, na Bahia, seja relativo à população recenseada pelo IBGE em anos anteriores – e não no levantamento mais recente.
A ação, que foi coordenada pelo advogado Neomar Filho, que, entre outras coisas, argumentou que o IBGE ainda não finalizou o levantamento.
Em sua decisão, o magistrado reconhece que “os dados obtidos pelo IBGE no censo realizado até dezembro de 2022 podem ser alterados em razão da conclusão da coleta junto à população dos Municípios envolvidos, bem como em razão do ajuste de dados supostamente incorretos, do que denota a ausência de dados seguros para definição dos coeficientes do FPM, ao menos enquanto ainda não concluída a análise total”.
O juiz determinou ainda que, no prazo de dois dias, a União adote as providências legais, sob pena de R$ 10 mil por cada dia de atraso.
MARINA SILVA ANUNCIA A CRIAÇÃO DA AUTORIDADE NACIONAL DE SEGURANÇA CLIMÁTICA
Na cerimônia em que assumiu o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, a ministra listou a retomada e criação de secretarias e instâncias para que o país possa honrar os compromissos assumidos no Acordo de Paris
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, anunciou, nesta quarta-feira (04/01), a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática no âmbito da Pasta, ainda neste ano. A afirmação foi feita durante a cerimônia de transmissão do cargo, no Palácio do Planalto, em Brasília (DF).
“Até março deste ano será formalizada a criação da Autoridade Nacional de Segurança Climática, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, além da criação de um Conselho Nacional sobre Mudança do Clima, a ser comandado pelo próprio presidente da República e com a participação de todos os ministérios, da sociedade, dos estados e municípios”, anunciou a ministra.
Marina explicou que a Autoridade Nacional de Segurança Climática terá como finalidade produzir subsídios para a execução e implementação da Política Nacional sobre Mudança do Clima, além de regular e monitorar a implementação das ações relativas às políticas e metas setoriais de mitigação, de adaptação e de promoção da resiliência às mudanças do clima. A decisão do governo é de que o desenho dessa autarquia seja submetido ao Congresso Nacional até abril próximo.
Na cerimônia, conclamou o país a trabalhar junto as questões ambientais nos próximos quatro anos. “A presença de todos vocês é a demonstração de que essa tarefa não é minha. Essa tarefa é de um povo, é de uma sociedade, é de uma visão política que agora se coloca à altura do desafio que o mundo está a exigir de nós e da condição que o Brasil tem de responder a esse desafio”, afirmou, após destacar a emoção que sentiu ao ser acompanhada pela família na cerimônia e ao ter certeza da volta do Fundo Amazônia, que foi retomado por força de decreto assinado pelo presidente Lula.
A ministra fez um balanço crítico da gestão nos últimos quatro anos na área ambiental. “A política de mudança do clima foi completamente esvaziada, a ponto de que o Brasil, que antes era um expoente ator na esfera global, passou a ser visto como um pária ambiental”, destacou.
Para reverter esse quadro, anunciou uma série de medidas, entre elas a retomada e criação de secretarias e instâncias para que o país possa honrar os compromissos assumidos no Acordo de Paris e tratar de outras questões ambientais. “A emergência climática se impõe. Queremos destacar a devida prioridade daquele que é, talvez, o maior desafio global vivido presentemente pela humanidade”, ressaltou.
Marina Silva anunciou a recriação da Secretaria Nacional de Mudança do Clima, que havia sido extinta e que inclui um departamento de políticas para oceano e gestão costeira.
Marina Silva revelou o retorno ao MMA da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e do Serviço Florestal Brasileiro (SFB). Também retorna à pasta a competência da gestão compartilhada de recursos pesqueiros, da promoção da gestão ambiental no meio rural, assim como das políticas de fortalecimento do papel dos povos e comunidades tradicionais na administração de seus territórios. Outro ponto destacado foi o retorno da gestão da Política Nacional de Recursos Hídricos e a inauguração do Departamento de Proteção e Defesa dos Direitos Animais.
“Portanto, vinculados ao MMA estão o IBAMA, o ICMBIo (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade), o Jardim Botânico do Rio de Janeiro, a ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico), o Serviço Florestal e, mais à frente, a Autoridade Nacional de Mudança Climática”, citou Marina Silva. Ela também anunciou que dentro da pasta existe agora a Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Territorial e Fundiário.
Para demonstrar a mudança no foco dado ao meio ambiente neste governo, Marina Silva citou a importância do Decreto Presidencial que recompõe a participação social do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), de forma a torná-lo mais participativo e transparente. Ela também lembrou o Despacho Presidencial que, em face do esvaziamento do Conselho Nacional do Meio Ambiente — Conama, determina a revisão da estrutura e do funcionamento do Conama, a fim de eliminar os retrocessos a ele impostos pelo governo anterior no prazo de quarenta e cinco dias.
Ao final, Marina ainda ressaltou que este governo voltará a promover a valorização dos funcionários ligados ao meio ambiente. “Basta de perseguições. Basta de assédio institucional e individual. Vocês merecem respeito”, encerrou a ministra.
No evento, o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, deu o tom da importância que a pauta terá nesta gestão. “A Casa Civil da Presidência da República se expressará todos os dias garantido que o meio ambiente seja visto de forma transversal em todos os ministérios da República”, ressaltou o ministro. Ele afirmou ainda que a atenção à sustentabilidade e ao ecossistema serão levados em conta em todos os projetos do governo Lula.
Currículo de Marina Silva
Nascida em Rio Branco (AC), Marina Silva, 64 anos, é dona de uma longa carreira na política, tendo sido vereadora de Rio Branco, deputada estadual e senadora pelo Acre e, nas últimas eleições, foi eleita deputada federal por São Paulo.
Ocupará pela segunda vez o cargo de ministra do Meio Ambiente, função que exerceu entre 2003 e 2008. Historiadora, foi uma das fundadoras da Central Única dos Trabalhadores (CUT) no Acre, ao lado do seringueiro Chico Mendes.







































