A Lei Orçamentária do Município de Jussari, aprovada pela Câmara Municipal, congela salários dos secretários municipais (R$ 3.500,00); do vice-prefeito (R$ 7.000,00); e do prefeito municipal (R$ 14.000,00). Os valores valem para a gestão de 2021 a 2024, desde o inicio do seu mandato em 2017, o Prefeito Antônio Valete manteve esses valores devido à situação crítica que encontrou o município.
Cortes de gastos
Ao encontrar uma prefeitura em situação crítica no inicio do seu mandato, Valete foi obrigado a decretar estado de calamidade pública na tentativa de organizar a gestão, reduziu cargos e suprimiu secretarías, adotou medidas de contenção de gastos, segurando inclusive o aumento dos subsídios dos secretários, prefeito e vice desde o ano 2017, se estendendo agora até o ano 2024.
Durante a pandemia o a prefeitura de Jussari publicou o Decreto nº 20/2020 que suspendeu em caráter emergencial e transitório, quaisquer pagamentos a título de subsídio ou salário em favor do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito Municipal, pelo prazo de 03 (três meses).
Os valores economizados são destinados às demandas de melhorias na cidade, principalmente nas áreas de maior necessidade como a saúde e infraestrutura.
Aconteceu nesta quarta-feira, 16, a diplomação de Bêda Almeida, MDB, prefeito eleito de Ubaitaba, do vice-prefeito, Ismaile Mota (PDT) e dos vereadores eleitos para o mandato 2021-2024, no Fórum Dr. Paulo Almeida, em Ubaitaba.
Devido a Pandemia do Novo Coronavírus, o evento aconteceu com hora marcada e cada diplomado teve 20 minutos para pegar o seu diploma.
Bêda recebe pela quarta vez o diploma de prefeito de Ubaitaba e entra para a história política do município como o único homem eleito para 04 mandatos de prefeito na cidade. Ele assumirá a prefeitura após vencer as eleições para a atual prefeita Suka, recebendo 63,25% dos votos válidos, um total de 6.623 votos.
O evento não foi marcado por festas e comemorações, mas os eleitos e alguns familiares se confraternizaram na saída do fórum. No total 11 vereadores foram diplomados, sendo 8 deles, pela primeira vez e 3 reeleitos.
O secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues, enviou uma carta aos senadores baianos, Jaques Wagner, Otto Alencar e Ângelo Coronel, solicitando que votem, nesta terça-feira (14), pela regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), garantindo que os recursos sejam destinados, exclusivamente, para o financiamento da Educação Pública, e sem nenhum repasse a instituições privadas sem fins lucrativos, conforme propõe o relator do projeto, Felipe Rigoni (PSB-ES).
O secretário alertou a sociedade civil organizada, pais e estudantes sobre os riscos do atual relatório e dos prejuízos para a educação pública do país. “O FUNDEB é uma conquista para a educação pública brasileira e que está ameaçado mesmo antes da sua implementação. No ano em que celebramos o centenário de Anísio Teixeira, é inadmissível o enfraquecimento da educação pública e do seu financiamento. Importa dizer que o desenho do processo de regulamentação do FUNDEB – referente ao Projeto de Lei nº 4.372/2020 – revela que as redes públicas dos Estados do Nordeste perderiam cerca de quatro bilhões e a Bahia perderia um bilhão, no montante de financiamento previsto para a Educação Básica”, afirmou.
O secretário ressaltou ainda os prejuízos que a aprovação do texto, conforme o relator, provocará na política de expansão da Educação Profissional na rede estadual de ensino. “Isso é motivo extremo de preocupação e o nosso posicionamento expressa o cuidado para com o futuro do ordenamento da Educação Básica no Estado da Bahia, sobremaneira com o impacto que as perdas representam para a expansão da Educação Profissional e o aumento da sua capilarização nos 27 Territórios de Identidade da Bahia”, destacou, ao solicitar dos senadores a manutenção integral da Emenda Constitucional n.º 108/2020, para garantir a plenitude da eficiência da oferta dos serviços educacionais pelas redes públicas de ensino.
De acordo com o Prefeito reeleito do município de Jussari-BA, Antônio Valete (PSD), o Sul da Bahia e as demais regiões produtoras de cacau brasileiras, possuem um potencial ambiental riquíssimo, podendo atrair bilhões de reais em investimentos internacionais com recursos do clima para os Estados que cultivam o produto.
Ao fazer uma análise do atual estágio da cacauicultura brasileira, Valete afirmou que “é urgente e necessário avançar nas relações bilaterais e, empreender esforços para estruturar um fundo em parceria com os consórcios de municípios dos estados produtores de cacau, para juntos, encaminharem as agências internacionais financiadoras de projetos, no sentido de atrair recursos financeiros que contribuam para o soerguimento do setor. São bilhões de consumidores de chocolate em todo o mundo, um milhão e duzentos mil empregos gerados pela cadeia produtiva do cacau. Além disso, para a produção do cacau, a preservação ambiental é imprescindível, o que justifica a busca por investimentos oriundos do dinheiro do clima “.
Segundo Valete, “o dinheiro do clima está disponível e deve ser investido em quem realmente produz, os setenta mil produtores de cacau no Brasil. Podemos voltar a ser o maior produtor de cacau do mundo, porque temos técnica e tecnologia para isso”.
O prefeito informou que está convidando pesquisadores e extensionistas da Ceplac, aposentados e da ativa, para construir essa proposta. Outro parceiro do projeto é o consultor Carlos Aquino. Além disso, Valete está abrindo diálogo com os três Consórcios Intermunicipais no sentido de estruturar a proposta. “Os consórcios de municípios podem garantir a segurança institucional de uma proposta dessa envergadura. O modelo de pesquisa, extensão e humano produzido pela Ceplac é único no mundo e deve ser aproveitado”, ressaltou o prefeito.
Outro parceiro do projeto é o Diretor do Instituto Chocolate, o consultor Erlon Botelho, para ele “os prefeitos devem assumir o mais rápido possível esse protagonismo, ou poderão ficar nas mãos das cooperativas e reféns da omissão do estado. As coisas estão dando erradas na região Sul da Bahia por falta de governança política, ou seja, transferência de responsabilidade do Estado para Ongs e cooperativas. O fortalecimento institucional é a palavra de ordem em qualquer organismo, as Ongs por conhecerem esse caminho saem na frente”, informou Erlon.
O Diretor falou ainda sobre a proximidade dos investidores internacionais “a Comunidade Europeia e o Banco Mundial são logo ali. Se a comunidade científica subscrever essa proposta, com o patrimônio material e imaterial da Ceplac e a participação das instituições e da sociedade, as regiões produtoras de cacau se tornarão autossuficientes em captação de recursos”, garantiu.
O Sistema Cabruca na Mata Atlântica do Sul da Bahia e os Sistemas Agroflorestais nos Estados da Amazônia prestam importantes serviços ambientais, contribuindo positivamente para redução do efeito estufa no planeta.
Foi arquivada a denúncia feita pelas empresas Marca Ambiental e CTR de Ilhéus contra o prefeito de Buerarema Vinícius Ibrann e vereadores. A promotora pública substituta, dra. Rita de Cássia Bezerra Cavalcanti, alega em seu despacho que não verificou qualquer irregularidade. Constata também que há lisura no trâmite do projeto de lei que autoriza a doação onerosa de área destacada para o tratamento de resíduos sólidos na cidade, tratando-se de projeto que atende às políticas ambientais.
Vinícius Ibrann informou que recebeu com tranquilidade o comunicado. “Nossa gestão está pautada na lisura e tudo que fazemos levamos ao conhecimento das autoridades constituídas e, o Ministério Público é informado de nossas ações em todas as áreas.”
Disse ainda que a doação onerosa encontra-se respaldada na Lei Orgânica Municipal e está condicionada ao cumprimento de vários deveres pela empresa donatária, que saem vitoriosos o Município e a população de Buerarema, que terá solução para questão histórica, com transparência e legalidade.
Na época, o prefeito de Jussari Antônio Valete saiu em defesa de Vinícius e encaminhou moção de repúdio aos empresários. “Não ficaremos reféns de empresários que pensam em vampirizar a fragilidade dos colegas prefeitos, a resolução do lixo de nossos municípios será discutida entre nós prefeitos. Vinícius deu um passo importante nesse sentido, recomendo cautela aos colegas sobre o comportamento dessas empresas”, disparou Valete.
Importante observar, que o empreendimento da CTR só tem capacidade para armazenar trezentas toneladas dia. Só no verão o município de Ilhéus dobra esse volume.
A AzWork Eventos e Produções mais uma vez homenageará prefeitos eleitos e vereadores mais votado em sua cidade . Acontece a partir do dia 20 de dezembro a segunda Edição do TROFÉU CHAVE DE OURO para os prefeitos eleitos e reeleitos e o TROFÉU CAMPEÃO DE VOTOS para o vereador mais votado de cada cidade eleitos no ultimo dia 15/11/2020.
32 cidades da Região Sul, Centro Sul, Sudoeste e Oeste da Bahia serão homenageadas. Em razão da pandemia, essa segunda edição será Itinerante. A Produção do evento irá realizar a solenidade de entrega em cada cidade, onde o prefeito o vice Prefeito e o vereador mais votado receberão a homenagem .
Após todas as entregas, no dia 30 de dezembro acontecerá uma LIVE ARTÍSTICA para apresentação das solenidades de entregas onde será apresentado também um documentário de todas as cidades. Será um momento marcante para os novos gestores.
Realização : AzWork Center Produções e Eventos Sede: Vitoria da Conquista -Ba Rua Góes Calmon 118 ,Sala 05 ,Centro Empresarial Reis & Meira.77 9 9198 9991 (Queiroz )
O município de Coaraci, no sul da Bahia, faz 68 anos de emancipação polícia neste sábado (12), e a programação foi extensa, respeitando os protocolos de higiene e segurança, recomendados pela Vigilância Epidemiológica para controle e prevenção à Covid-19.
Na sexta-feira (11), teve início 1º torneio de Futevôlei e que vai até o domingo. Hoje, muitas homenagens, os jovens Aninha e Neto, amantes da prática esportiva foram lembrados com carinho.
A pandemia do novo coronavírus não impediu que a Prefeitura de Coaraci comemorasse de forma responsável, o aniversário da “Terra do Sol”, entregasse obras e anunciasse outras. Logo cedo, às 6h, teve Alvorada; às 9h, Missa Solene em ação de Graças, na Paróquia Nossa Senhora de Lourdes; às 10h, Hasteamento da Bandeira, no Paço da Prefeitura.
Além disso, o lançamento da Pedra Fundamental da Unidade de Saúde da Família do bairro Jardim Cajueiro Gima Revison Albano Galvão e Casa de Acolhimento ao Idoso Rita Silva Sandes.
E não parou por aí, logo em seguida, o Prefeito de Coaraci, Jadson Albano, entregou casas populares no bairro Maria Gabriela. Ainda neste sábado, tem o torneio de Futevôlei, que acontece na Arena Aninha e Neto, em homenagem póstuma.
A organização lembra a todo instante a necessidade do uso de máscara, distanciamento social e uso de álcool gel.
O Prefeito de Coaraci, Jadson Albano, lembra que o município sempre apoia diversas modalidades esportivas com o objetivo de incentivar os jovens, e reforça que esse apoio continua. Além de dar ênfase à cultura.
“Nosso governo está atento também à cultura, por isso, continuamos buscando formas de fomentar essa área”, disse o gestor.
Dando continuidade aos festejos, o Ballet Danser oferece à comunidade, o 12° espetáculo: O Sonho não pode parar! Um formato totalmente diferente, mas com o mesmo amor e qualidade de sempre, garante a produção.
O evento será hoje (12), às 19h30, através da Rede Portal no youtube! O link será disponibilizado gratuitamente.
O advogado dr. José Alberto Lima que possui mais de 20 anos de experiência na área pública é um dos nomes que está sendo cotado para ocupar uma das secretaria no governo do prefeito eleito, Augusto Castro.
Segundo Augusto mais de 60% de seu secretariado já foi definido, mas o anúncio ainda não foi feito oficialmente.
“Marcone Amaral e Léo, sem dúvida, vão continuar a fazer história nesta cidade”, diz deputado mais votado da cidade
O deputado estadual Rosemberg Pinto (PT) prestigiou, neste sábado (12), a celebração dos 68 anos de emancipação político-administrativa do município de Itajuípe, no Litoral Sul. Ao lado do prefeito reeleito Marcone Amaral (PSD), realizou o hasteamento das bandeiras, no Paço Municipal e entregou obras e inaugurações de equipamentos de infraestrutura, lazer e cultura.
Parlamentar mais votado da cidade e da região, Rosemberg reforçou o seu compromisso com a gestão municipal e com a população local. “Itajuípe está de parabéns por todos os presentes à população, mas o maior presente que Itajuípe tem e que o povo se deu foi a reeleição de Marcone Amaral e Léo, que, sem dúvida, vão continuar a fazer história nesta cidade”, destacou.
Na data magana de Itajuípe, houve a entrega das obras de três praças, dentre elas a Humberto Augusto Pinto com academia ao ar livre e da pavimentação da Rua Beira Rio; além da inauguração da Casa de Cultura Junot Matos de Santana e de uma quadra de futevôlei, ambas no Centro.
O líder do Governo na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aproveitou a ocasião para estender os parabéns aos municípios ‘gêmeos’ que também celebram 68 anos hoje, desde a vizinha Coaraci, além das cidades do Sudoeste baiano de Iguaí, Itapetinga, Ibicuí e Encruzilhada.
Seguindo os protocolos de distanciamento e uso de máscara para evitar o contágio do novo coronavírus, o evento teve a participação do deputado federal Paulo Magalhães (PSD), do prefeito de Firmino Alves e presidente da Associação dos Municípios da Região Cacaueira da Bahia (Amurc), Lero Cunha (PSB), vereadores e lideranças regionais.
A Prefeitura de Buerarema, por meio da Secretaria de Cultura, abre entre os dias 14 e 16 de dezembro inscrições para o edital da Lei Aldir Blanc, nas seguintes categorias: Trajetória de pessoas físicas/jurídicas, detentoras de espaços culturais e trajetória de agentes culturais (pessoas físicas), grupos, coletivos ou organizações da área artística cultural. As inscrições serão gratuitas e realizadas, exclusivamente, pela internet, através do e-mail oficial aldirblanc@buerarema.ba.gov.br.
Todas as orientações e anexos de cada categoria constam no edital, publicado no Portal da Prefeitura, no endereço eletrônico www.buerarema.ba.gov.br, que encontra-se em conformidade com o disposto na Lei Federal 8.666/93, bem como a supracitada Lei Federal 14.017/20 e com sua regulamentação publicada através do Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020. Somente serão validas as inscrições daqueles que têm prévio registro no Cadastro Municipal de Produtores Culturais, através do Mapeamento Cultural de Buerarema – individual e espaços culturais, grupos, instituições e coletivos culturais.
Os recursos financeiros disponíveis para este edital correspondem ao montante de R$ 158.630,09 (cento e cinqüenta e oito mil, seiscentos e trinta reais e nove centavos). Serão atendidos cinco espaços culturais que tenham desenvolvido atividades no município nos últimos meses, anteriores ao estado de calamidade no valor de R$ 9.000,00 cada. A ação também prevê 18 editais de chamamento público, distintos (discriminados no edital), totalizando o valor de R$ R$ 113.630,09.
A prefeitura disponibilizará durante o período de inscrições (14 a 16 de dezembro), uma base de apoio para os interessados, que funcionará de 14h às 17h na sede da Secretaria de Educação do Município, localizada na Rua Almirante Tamandaré, 121- centro.
16/dez/2020 . 15:02
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