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“Essas circunstâncias deixam entrever a intenção fraudulenta, (…), consubstanciado na perpetuação do poder”, diz parecer sumetido pelo órgão

A Procuradoria Geral Eleitoral, através de seu vice-procurador Alexandre Espinosa Bravo Barbosa emitiu na tarde desta quinta-feira, 31, parecer pelo provimento dos recursos especiais eleitorais apresentados ao TSE pela Coligação da candidata Claudia Oliveira (PSD) e pelo procurador da república Samir Cabus Júnior.

Em seu opinativo, Alexandre Bravo Barbosa aduz que “a Constituição veda a “reeleição” para mais de um mandato subsequente e não a “posse”. A diplomação como reconhecimento jurídico da eleição/reeleição”. No mesmo parecer, o subprocurador geral da república pede que o TSE reforme a decisão do TRE/BA que, por maioria, havia deferido o registro de Jânio Natal.

Na prática, a PGR defende a ideia lançada no voto vencido do presidente do TRE, desembargador Abelardo da Matta, segundo a qual o que a Constituição veda é a sucessão de diplomações e não de posses. O parecer diz mais:

“Para viabilizar tantas candidaturas exitosas, o recorrido valeu-se de expediente que, não obstante formalmente legal, oculta uma finalidade que atenta contra a moralidade inerente a todo e qualquer processo eleitoral e, especialmente, ao princípio republicano. Movimentou-se – reiterada e artificialmente – entre dois municípios de uma mesma região, tendo realizado, ao menos, cinco transferências de domicílio. Essas circunstâncias deixam entrever a intenção fraudulenta, normativo para a realização de um objetivo furtivo, consubstanciado na perpetuação do poder. Trata-se, a rigor, da figura do prefeito profissional, vedada pelo Supremo Tribunal Federal por fragilizar o desiderato constitucional da alternância no exercício do poder”.

O documento também fala que “o texto constitucional, com efeito, expressa que os incumbentes “poderão ser reeleitos” para um único período subsequente. Não se vale, portanto, da expressão “poderão ocupar o mandato”. Logo, é clarividente a opção constitucional pela vedação à reeleição, reconhecida no ato da diplomação e não no ato da posse.

Segundo apurou A TARDE, a conclusão do parecer foi no seguinte sentido: “Tudo o que foi amplamente discorrido conduz à conclusão diversa daquela a que chegou o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, razão porque, em reforma ao acórdão recorrido, impõe-se indeferir o registro de candidatura de Jânio Natal Andrade Borges a Prefeito de Porto Seguro/BA, convocando-se novas eleições, nos termos do art. 224, § 3o, do Código Eleitoral”. O relator do caso no TSE é o ministro Antônio Carlos Ferreira, oriundo do STJ.

O estudante de Educação Física, Ítalo Chagas, natural do munícipio de Itajuípe, sul da Bahia inicia nesta sexta-feira (1/11), o ‘Desafio IC 50/50 – 50 treinos, 50 dias para o verão’ com o objetivo de transformar a vida dos desafiantes com dicas de rotina de treino, alimentação saudável, e  acompanhamento via online e presencial, guiado por profissionais de saúde, como: Nutricionista, fisioterapeuta e psicóloga, que irão seguir a turma durante o tempo do desafio. “Nosso maior objetivo é ajudar as pessoas e colocá-las mais próximas ainda dos seus objetivos dentro de uma vida saudável.”, disse Ítalo.

Em apenas 50 dias, o programa promete uma nova perspectiva sobre saúde e bem-estar, trazendo um novo olhar para os objetivos dos alunos que decidiram encarar o desafio de: perder peso, melhorar qualidade de vida, aliviar o stress ou iniciar a vida no esporte.

As inscrições já estão abertas, e os interessado podem se inscrever através do perfil oficial @italofellipe07. Os participantes receberão acesso a comunidade exclusiva, onde poderão compartilhar suas experiências, obter suporte e se motivar mutuamente.

O vereador eleito para o mandato de 2025/2028 em Buerarema, Geraldo Aragão (Graldão) está se movimentando estrategicamente em busca da presidência da Câmara para o primeiro biênio. Em uma articulação bem-sucedida, ele já conta com o apoio de quatro colegas eleitos: Neide de Adelson, Joabson Kinho, Ênio Vieira e Tibira, somando assim cinco votos para sua chapa. Com a recente redução de cadeiras no Legislativo de Buerarema, que agora conta com nove vereadores devido aos resultados do último censo, Geraldo já soma a maioria dos apoios.

Na reunião, o grupo discutiu estratégias para fortalecer a atuação da Câmara no próximo mandato e a importância de uma liderança unida e alinhada para os desafios locais. Durante o encontro, foi montada a chapa para a disputa da presidência, composta pelos seguintes nomes: Geraldo Aragão como presidente, Joabson Kinho, como vice-presidente, Neide de Adelson como 1ª secretária e Tibira, 2º secretário.

Geraldo Aragão, experiente vereador com dois mandatos no currículo, já liderou a Câmara de Buerarema como presidente por duas gestões. Durante sua trajetória no Legislativo, realizou importantes melhorias, como a ampliação da sede, com a construção de salas e cômodos adicionais, além de implementar a Galeria dos Vereadores e Ex-Presidentes e estruturar a administração interna da Câmara.

Além de seu papel legislativo, Geraldo também atuou no Executivo municipal, onde foi secretário de Assuntos Estratégicos e de Administração durante a gestão do prefeito Vinícius Ibrann. Essa experiência no Executivo e Legislativo lhe confere uma visão estratégica sólida, que agora ele traz para sua nova articulação em busca da presidência da Câmara.

A Central de Valorização de Resíduos Costa do Cacau, está completando quatro anos de implantação. Desde que começou a operar numa área de 75 hectares às margens da Rodovia Jorge Amado (Ilhéus-Itabuna), a empresa vem contribuindo para a conservação ambiental e a sustentabilidade, através da destinação correta de resíduos, num aterro sanitário credenciado pelo Inema e Ibama e que atende as diretrizes do  Plano Nacional de Resíduos Sólidos-Planares.

A CVR Costa do Cacau atende as prefeituras de Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Itajuipe, Ibicaraí, Barro Preto, Buerarema e Uruçuca, além de cerca de 70 empresas como privadas como Shopping Jequitibá, Bamin/Porto Sul, Atacadão, Carrefour,

Olam Cacau e Joanes. No total, são armazenadas cerca de 11 mil toneladas de resíduos por mês.

COLETA SELETIVA

A CVR tem apoiado projetos de coleta seletiva como a Associação de Agentes Ambientais e Catadores de Materiais Reutilizáveis e Recicláveis/AACRRI de Itabuna e a Cooperativa dos Catadores de Resíduos Sólidos Recicláveis Consciência Limpa – COOLIMPA de Ilhéus e a Associação dos Catadores Vitória de Itacaré

“O apoio da CVR tem sido fundamental para o processo de incentivo à coleta e reciclagem de materiais, dando total apoio à nossa Central de Triagem, gerando emprego e renda para mais de 50 famílias”, afirma Carissa Araújo, presidente da AACRRI.

EDUCAÇÃO AMBIENTAL

A CVR Costa do Cacau também  mantem  Centro de Educação Ambiental-CEA, um espaço será destinado à promoção de palestras e apresentações com uma ampla abordagem na educação socioambiental. O local, que conta com um auditório-sala de reuniões, será aberto a visitas de escolas, faculdades, empresas e outras instituições.

O CEA foi implantado  numa antiga barcaça de cacau, uma homenagem ao fruto que é símbolo do Sul da Bahia e, por suas características de cultivo, responsável pela conservação da Mata Atlântica e da Cabruca. A CVR também mantém um viveiro de mudas árvores frutíferas e plantas nativas, que são distribuídas gratuitamente a associações, escolas, clubes de serviço e instituições públicas.

A CVR  Costa do Cacau foi fundamental para o  fim dos lixões em Itabuna, Ilhéus e Itacaré. O projeto Recicla Itabuna, premiado nacionalmente, se tornou uma referência na gestão de resíduos e coleta seletiva e o Projeto Lixão Nunca Mais, valorizou Itacaré como um dos principais destinos turísticos do Brasil e do mundo.

O prefeito de Itabuna, Augusto Castro, destaca que “o fim do lixão e a destinação correta de resíduos  na CVR Costa do Cacau foi um marco na história de Itabuna. Com isso reduzimos os impactos ambientais, valorizamos os catadores e possibilitamos a atração de novos empreendimentos no município”. Já o prefeito de Itacaré Antonio de Anizio afirma que “o fim do lixão e o incentivo à coleta seletiva garantiu uma vida digna para as famílias de catadores, mobilizou a comunidade e impacta positivamente o turismo e a conservação ambiental”.

Para o diretor comercial da CVR Costa do Cacau, Rodrigo Zaché  “o balanço  desses quatro anos de atuação da CVR, foi muito positiva e imprimiu a consolidação do compromisso da sustentabilidade ambiental e social de toda a região. Não nos restringimos apenas ao atendimento ambientalmente adequado da destinação dos resíduos, atuamos também no desenvolvimento e fomento de projetos socioambientais com cooperativas e outras instituições e entidades do terceiro setor”. “Além disso, pudemos  contribuir para a atração de novos investimentos e projetos da iniciativa privada, que poderão contar com o atendimento às políticas do conceito ESG. Para nós do Grupo Marca, é sempre uma grande satisfação desempenharmos nossas atuações guiadas pelo propósito de transformar vidas através do desenvolvimento sustentável”, finaliza Zaché.

A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (31), operação de combate ao tráfico internacional de entorpecentes e à lavagem de capitais. Foram cumpridos um Mandado de Busca e Apreensão e um Mandado de Prisão em desfavor de investigado foragido, na região de Porto Seguro, sul da Bahia.

O alvo já foi preso em 2021, a bordo de um veleiro que levaria, aproximadamente, duas toneladas de cocaína para a Europa.

Foi possível identificar que, atualmente, o investigado é proprietário de um hotel de alto padrão em Trancoso.

O foragido estava com um Mandado de Prisão em aberto, já que descumpriu as medidas impostas quando estava em período de prisão domiciliar, o que levou a justiça a expedir novo Mandado.

A Polícia Federal acredita que todas as propriedades são frutos de dinheiro proveniente do crime de tráfico de entorpecentes.

Outras concorrentes da região Sul ficaram entre as primeiras colocadas no prêmio

A empresária de Itacaré, Marly Brito de Lima, do “Café com Cacau” , foi a grande vencedora na categoria Pequenos Negócios, da etapa estadual do Prêmio Sebrae Mulher de Negócios 2024, em cerimônia realizada na Chácara Baluarte, no bairro Santo Antônio, em Salvador, na noite desta terça-feira (29).

Com 202 inscrições válidas, a Bahia se destacou como o quarto estado com o maior número de empreendedoras participantes nesta edição. Além de Marly, outras empresárias da região também se destacaram, como. Sheylla Tomás Silva, de Coaraci, ficou em terceiro lugar na categoria Microempreendedora Individual (MEI), com o negócio “Simplicitude,” e Jozinara Rodrigues Mendes, de Ilhéus, ficou em terceiro lugar na categoria Produtora Rural, com a empresa “Mimos da Mata”.

“Agradeço primeiramente a Deus. Valeu a pena ser empregada doméstica, acordar cedo todos os dias e seguir os ensinamentos dos meus pais. Agradeço à equipe do Sebrae e a todos que estão aqui. Um agradecimento especial a Letícia, gerente do Café com Cacau, que sempre me apoiou e a toda a equipe que trabalha incansavelmente”, declarou Marly Brito.

A gerente regional do Sebrae em Ilhéus, Claudiana Figueiredo, destacou a importância do prêmio como uma forma de incentivar as empresárias baianas. “O Prêmio Sebrae Mulher de Negócios é uma iniciativa que enaltece o protagonismo feminino no empreendedorismo e fortalece a economia da nossa região. Premiar essas mulheres é reconhecer sua coragem, resiliência e a transformação que promovem em suas comunidades. Elas são exemplos para outras empreendedoras, mostrando que o sucesso é possível quando se tem determinação e apoio”, afirmou Claudiana.

Veja as vencedoras das quatro categorias:

Microempreendedora Individual (MEI)

Ouro – Verônica Dourado Ribeiro Dias (“Oh, Farofeiro,” Salvador)

Prata – Monique Guimarães Cajado (“Noz do Coco,” Feira de Santana)

Bronze – Sheylla Tomás Silva (“Simplicitude,” Coaraci)

Pequenos Negócios

Ouro – Marly Brito de Lima (“Café com Cacau,” Itacaré)

Prata – Carla Mott Ancona Lopes (“Pousada Colmeia,” Santa Cruz Cabrália)

Bronze – Marileide Souza de Oliveira Fonceca (“Galardão Confeitaria,” Itamaraju)

Produtora Rural

Ouro – Adriana Rocha Severino (“Celeiro Orgânico,” Porto Seguro)

Prata – Gilza Santos Guimarães (“Fazenda Baixinha,” Medeiros Neto)

Bronze – Jozinara Rodrigues Mendes (“Mimos da Mata,” Ilhéus)

Ciência e Tecnologia

Ouro – Samira Maria Peixoto Cavalcante (“San’Mielle,” Cruz das Almas)

Prata – Alana Mattos Elias (“Hub Delas,” Salvador)

Bronze – Léia Silva Almeida Moreira (“Capim Pimenta,” Salvador)

A prefeita de Ibicaraí está construindo uma quadra esportiva de múltiplo uso no Bairro Bela Vista (zona sul da cidade), no antigo ‘Campo da Goiânia’. A obra está em ritmo acelerado e já entrou na fase de concretagem. Essa quadra era um sonho antigo dos moradores daquela localidade e finalmente está sendo feita.

De acordo com a secretária municipal de Infraestrutura, Serviço Público e Desenvolvimento Urbano, Yanca Soares, essa obra é oriunda de recurso da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), através de indicação da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) e está sendo executada pela PMG Construções e Projetos Ltda.

“Quando o município ganhou essa quadra esportiva de múltiplo uso, de imediato me reuni com a minha equipe e decidimos contemplar o bairro Bela Vista, um bairro antes esquecido e que agora tem sido contemplado com várias obras. A contrapartida do município foi ceder o terreno e fazer a terraplanagem. Graças a Deus a obra está em ritmo acelerado e acredito que iremos inaugurar no início de 2025”, disse a prefeita Monalisa Tavares.

 A Prefeitura de Itabuna, por intermédio das secretarias municipais de Segurança e Ordem Pública (SESOP), Infraestrutura e Urbanismo (SIURB) e de Governo, reúne-se nesta quarta-feira, dia 30, às 10 horas, com feirantes do Fátima e Califórnia. Serão anunciados as obras e serviços de requalificação pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (CONDER).

Com a previsão de instalação de canteiros nos próximos dias no equipamento público que atende às demandas de feirantes e consumidores dos dois bairros da zona norte, os secretários Humberto Mattos, titular da SESOP, Sônia Fontes, da SIURB, e Rosivaldo Pinheiro, de Governo, também vão explicar onde a feira livre vai funcionar, provisoriamente, até que o projeto de reforma pelo Governo do Estado esteja concluído.

Foram convidados todos os feirantes do Fátima e Califórnia para este encontro que marca o início da requalificação da feira, uma obra prometida pelo prefeito Augusto Castro (PSD) com o apoio do governador Jerônimo Rodrigues. “Além dos secretários, estará presente toda a equipe da SESOP. O prefeito  está cumprindo o seu compromisso com a população do Califórnia, um dos bairros de maior população de Itabuna”, afirmou Humberto Mattos.

O secretário assegurou que nos próximos 15 dias a construtora Metro, vencedora da licitação da CONDER, deve iniciar a instalação do canteiro. “Por isso, precisamos realocar os feirantes num local provisório, na parte da frente do equipamento público, para que sejam mínimos os problemas e consequências das obras na atividade dos feirantes na comercialização de alimentos. Haverá pequenos ajustes”, acrescentou.

“O prefeito Augusto Castro tem a reforma das feiras livres como uma preocupação. Nos próximos dias, por exemplo, será entregue a feira do São Caetano, também reformada pela CONDER. É a atual gestão que tem como premissa reformular os equipamentos públicos que abastecem a população com gêneros alimentícios saudáveis, principalmente nos finais de semana”, disse o titular da SESOP.

O prefeito eleito de Ilhéus, Valderico Junior, tem iniciado uma série de diálogos estratégicos para fortalecer as bases de sua futura gestão municipal. No último domingo (27), participou de uma importante reunião com investidores chineses, com o objetivo de firmar parcerias que contribuam para o desenvolvimento econômico da cidade.

Estiveram presentes Paul Lin, membro da Câmara do Comércio da China e representante da W&A International Co. Limited e da Zhongcheng Heavy Defense Technology, o empresário Leo Tai e o Presidente da Associação Baiana de Micro e Pequenas Empresas (AMPESBA), Agnaldo Joaquim, além do próximo prefeito e sua equipe.

Para Valderico Junior, o encontro é um primeiro passo para atrair negócios e promover a retomada do crescimento da economia em Ilhéus. A iniciativa visa construir relações entre o município baiano e a província chinesa Shandong, enquanto cidades coirmãs, assim, estreitando laços entre Brasil e China, e posicionando Ilhéus como um ponto estratégico no cenário internacional.

Com um PIB de 1,3 trilhões de dólares, Shandong supera a economia de muitos países e desempenha um papel crucial para a China. A província abriga um dos maiores polos industriais, com destaque na produção de máquinas, veículos, aço e produtos petroquímicos, além de ser um importante centro agrícola, com cultivos de grãos, algodão e frutas. Nos últimos anos, Shandong também obteve avanços em áreas tecnológicas, especialmente em inteligência artificial, energias renováveis e biotecnologia.

O interesse do grupo de investidores em Ilhéus se dá pelo grande potencial da cidade em turismo, pela história e cultura relacionadas ao cacau, posição geográfica e possibilidades de desenvolvimento, sobretudo com a construção do Porto Sul e a exportação de minério de ferro.

“Assim como a província chinesa se destacou no PIB, também vamos trabalhar duro para o crescimento da nossa cidade, gerando emprego e renda. A gestão moderna de um município é também feita através de parcerias com outras economias, visando o bem-estar das pessoas, a recuperação e desenvolvimento de Ilhéus”, ressalta Valderico Junior.

7ª FLI vai selecionar 20 autores(as) para exposição de obras no evento, que ocorrerá de 13 a 15 de novembro

A organização da 7ª Festa Literária de Ilhéus (FLI) publicou edital para a seleção de autores(as) interessados(as) em participar do lançamento coletivo de livros e da sessão de autógrafos durante o evento, que vai movimentar o Centro de Convenções da cidade de 13 a 15 de novembro. As inscrições começaram hoje (29) e seguem até o próximo sábado (2), pela internet.

Podem participar do chamamento escritores(as), quadrinistas, cordelistas e ilustradores(as) residentes em qualquer parte do Brasil. Das 20 vagas, duas são reservadas para pessoas com deficiência, uma para negro(a) e outra para indígena. A inscrição é gratuita.

Para se inscrever, é necessário acessar o Edital de Chamamento (https://forms.gle/pRW4AsMJ74uuQyFa6) e preencher a ficha de inscrição disponível nele. Depois, a ficha preenchida deverá ser encaminhada para o e-mail lancamentoeditalfli@gmail.com, acompanhada de portfólio-biografia, capa do livro em alta definição, foto do(a) autor(a), além dos anexos 2 a 8 (no que couber).

Além das 20 obras selecionadas, outras cinco formarão cadastro reserva. O resultado da seleção será divulgado até o dia 6 de novembro.

Lançamento e sessão de autógrafos – A professora e gestora cultural Dinalva Melo, uma das curadoras da 7ª FLI, informa que o lançamento coletivo e a sessão de autógrafos estão marcados para o dia 15 de novembro, das 10h às 12h, no Centro de Convenções de Ilhéus.

“Cada autor terá um banner, com sua foto, a descrição da sua obra e uma síntese da sua biografia. Também terá cinco minutos para uma breve exposição sobre o trabalho, se desejar”, acrescentou Dinalva.

O chamamento público, segundo a curadora, democratiza um espaço de visibilidade para os artistas, fora da lógica de mercado. “Os autores locais, em geral, se não se filiam a uma academia de letras, têm dificuldade, porque ficam à mercê da indústria cultural. A FLI abre um espaço extremamente democrático, com um público ávido por novas informações. É uma oportunidade de troca, um ato de democratização do acesso e da produção da literatura”, concluiu.

A organização do evento recomenda a leitura atenta do Edital, que não prevê pagamento de cachê, hospedagem e deslocamento. O banner será ofertado pela FLI.

A 7ª Edição da FLI – Festa Literária de Ilhéus é uma realização da Sarça Comunicação e conta com o apoio da Universidade Estadual de Santa Cruz (UESC), do Governo do Estado da Bahia, através da Bahia Literária, ação da