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O CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DE ITABUNA PERDE A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE

A Associação Brasileira de Apoio aos Recursos Ambientais – ABARÁ, proponente do Projeto de Apoio aos Conselhos Municipais de Meio Ambiente da Área de Entorno do Gasoduto Cacimbas/Catú na APA da Lagoa Encantada e Rio Almada, em tramitação na Petrobrás S.A, entidade financiadora, comunicou ao Conselho de Meio Ambiente de Itabuna que em função dos constantes atrasos na entrega da documentação referente ao terreno onde seria construída a sede do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Itabuna (COMAM) e das inúmeras prorrogações de prazo, não existe mais a possibilidade de protelação sob pena de perda da totalidade dos recursos, prejudicando os demais municípios envolvidos.

Sendo assim, ficou definido que o prazo final de entrega da documentação solicitada é no dia 19 de outubro de 2011, como último prazo, e se mais uma vez não for apresentado será comunicado a Petrobrás a inaptidão do município de Itabuna para realização da obra.

Este fato é decorrente do não cumprimento do acordo feito com a Prefeitura Municipal de Itabuna em doar ou conceder um terreno para a devida construção da sede do COMAM. A obra está prevista no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais).

1 resposta para “O CONSELHO DE MEIO AMBIENTE DE ITABUNA PERDE A CONSTRUÇÃO DE SUA SEDE”

  • barnabé da roça says:

    Numeração Única: 0000319-16.2009.805.0267
    Tipo Ação Crimes Ambientais Órgão Judicial VARA CRIMINAL
    Comarca UNA Data Entrada
    MARKSON MONTEIRO OLIVEIRA
    Qualificação: REU CARLOS MAGNO BURGOS (BA-17922)
    PAULO JOSÉ SUZART FEITOSA (BA-26366)
    Exp. Of. nº 256/11 ao Cedep; 257/11 à Polinter; e 258/11 à Depol/Una, encaminhando mandado de prisão.
    14/07/2011 EXPEDIÇÃO DE MANDADO. TIPO DE DOCUMENTO: MANDADO
    mandado de prisão
    13/07/2011 DECRETADA A PRISÃO PREVENTIVA DE MARKSON MONTEIRO OLIVEIRA PARTE: MARKSON MONTEIRO OLIVEIRA
    JUIZ: EMANUELE VITA LEITE ARMEDE

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