A Prefeitura de Pau Brasil, no sul da Bahia, enfrenta uma sequência de bloqueios judiciais sobre repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) desde março de 2025. Nas duas últimas cotas, segundo a gestão, o volume retido já se aproxima de R$ 1 milhão — e a previsão é de que novos bloqueios ocorram nas próximas transferências.

O episódio mais simbólico ocorreu no último dia 10, quando, conforme relato da administração, o repasse do FPM teria chegado “zerado”, após descontos e bloqueios que consumiram integralmente a cota.

O que está por trás da crise

Nos bastidores do governo municipal, o diagnóstico reúne três frentes principais:
• Bloqueios judiciais recorrentes: o primeiro grande bloqueio, ainda em março de 2025, teria superado R$ 600 mil, com novas retenções acumuladas ao longo do ano, segundo a prefeitura.
• Descontos obrigatórios e passivos: abatimentos relacionados a INSS, precatórios trabalhistas e dívidas judiciais estariam reduzindo a capacidade de execução do orçamento.
• Discussão sobre coeficiente e população: Pau Brasil é classificado como município 0,6. O prefeito Robson questiona a proporção entre domicílios e população estimada, alegando que os números oficiais não refletiriam a realidade local — o que, na visão da gestão, impacta diretamente a fatia do FPM.

“A gente se planeja, mas a conta não fecha”, diz secretário

O secretário de Administração e Finanças, Alan Ferreira, afirma que os bloqueios vêm desorganizando o planejamento e forçando escolhas difíceis.

“A gente se planeja, faz conciliação, tenta reorganizar receitas, mas as finanças ficam comprometidas. O esforço de pagar salários não nos exime do descumprimento de outras obrigações para a máquina funcionar a contento”, disse.

Prefeitura cita serviços mantidos, mas alerta para agravamento

Apesar do cenário, a gestão sustenta que tem mantido a máquina pública operando: salários em dia, obras de pavimentação, funcionamento de equipamentos de saúde, reforço na assistência social e ações na educação.

Ainda assim, o prefeito admite temor sobre o que vem adiante.

“Às vezes a gente pensa em fechar a prefeitura e parar toda a máquina, porque o sucateamento deixado terá efeitos imensuráveis. Temo pelo que pode vir a seguir”, declarou.

Robson afirma, ainda, que eventuais medidas de contenção podem atingir diretamente os mais pobres e o comércio local, e defende que a responsabilização recaia sobre quem teria gerado o passivo que hoje estrangula as contas do município.

Enquanto isso, a prefeitura diz buscar alternativas administrativas e jurídicas para reduzir impactos e evitar que a população seja ainda mais penalizada com os próximos bloqueios.