O deputado Arthur Maia (UB-BA) entrou em campo para tentar reverter a demarcação da Terra Indígena Comexatibá, em Prado, no extremo sul da Bahia. Atendido em audiência pelo vereador Doutor Wanderson (PRD) e pelo empresário Franco Baldo (MDB), Maia protocolou um Projeto de Decreto Legislativo para sustar os efeitos da Portaria nº 1.073/2025, que declarou de posse permanente do povo Pataxó uma área de cerca de 28 mil hectares, com sobreposição ao Parque Nacional do Descobrimento.

No papel, Maia sustenta que o governo ignorou mais de 150 contestações apresentadas à Funai e fala em impacto direto ou indireto para quase 30 mil pessoas, incluindo mais de 2.400 pequenos produtores rurais assentados pelo Incra. “O Executivo decidiu o destino de comunidades inteiras sem transparência, desconsiderando milhares de famílias que vivem, trabalham e pagam impostos na região há décadas”, diz o deputado.

A movimentação de Maia anima parte do setor produtivo local, mas promete acender ainda mais o conflito com organizações indígenas e o próprio governo federal, que tratam a demarcação como ponto de honra da política indigenista. O tabuleiro jurídico e político em Brasília vai pegar fogo.