ILHÉUS: MPF SUSPENDE OBRA DO KAHAKAI BEACH HOUSE DA VCA

O Ministério Público Federal (MPF) suspendeu o empreendimento Kahakai Beach House, da VCA Construtora, localizado na Estrada Una-Ilhéus (BA-001), em Águas de Olivença.
A decisão integra inquérito conduzido pelo procurador da República Bruno Olivo de Sales, que apura a legalidade das autorizações ambientais e patrimoniais. O MPF aponta indícios de que o projeto foi instalado em área da União sem autorização da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) e cita possíveis irregularidades no licenciamento ambiental.
Um laudo pericial indicou inconsistências nos estudos ambientais apresentados ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (INEMA). O MPF já havia questionado a validade jurídica do parecer do órgão, mas não obteve resposta.
A VCA Construtora informou ter sido surpreendida com a decisão e disse que está adotando medidas para liberar a obra.




























